| norma |
145/1998 |
1998-08-24 |
Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1/ DA LEI 012/97, E DÁ NOVA REDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/1998 |
1998-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/1998 |
1998-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/1998 |
1998-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/1998 |
1998-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/1998 |
1998-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/1998 |
1998-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/1998 |
1998-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/1998 |
1998-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/1998 |
1998-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/1998 |
1998-07-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO" |
1 |
extracted
|
| norma |
134/1998 |
1998-07-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o plano de Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha - Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/1998 |
1998-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/1998 |
1998-06-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 1998". |
1 |
extracted
|
| norma |
130/1998 |
1998-06-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, nos termos do Art. 41, inc. I da Lei Federal 4.320/64" |
1 |
extracted
|
| norma |
129/1998 |
1998-06-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" |
1 |
extracted
|
| norma |
127/1998 |
1998-05-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/1998 |
1998-05-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 1998". |
1 |
extracted
|
| norma |
126/1998 |
1998-05-22 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA" |
1 |
extracted
|
| norma |
122/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA CARGOS AOS ANEXOS I E II DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMEC (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES) E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/1998 |
1998-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Unidades Administrativas. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/1998 |
1998-04-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG". |
1 |
extracted
|
| norma |
109/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, nos termos do Art. 41, inc. II da Lei 4.320/64" |
1 |
extracted
|
| norma |
110/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE" |
1 |
extracted
|
| norma |
111/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Convênio assinado com o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNDE e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
112/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre convênio assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
114/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ASSINADO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Convênio assinado com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e o Município de Chapada Gaúcha - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Assinatura de Convênio com a Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais". |
1 |
extracted
|
| norma |
117/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Convênio assinado entre a Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE - AMAMS e o Município de Chapada Gaúcha - MG e dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
118/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Convênio assinado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio de Sua Secretaria de Estado da Educação e o Município de Chapada Gaúcha -MG, e dá outras Providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
119/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/1998 |
1998-04-20 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA CARGOS DOS ANEXOS II E IV DA LEI 078/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/1998 |
1998-04-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação do agente municipal do PROCAP e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
105/1998 |
1998-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BEMGE (BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
106/1998 |
1998-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA). |
0 |
no document
|
| norma |
103/1998 |
1998-04-06 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/1998 |
1998-03-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/1998 |
1998-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/1998 |
1998-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO/98. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/1998 |
1998-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRARCONVÊNIO COM INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta cargos aos anexos II e IV da Lei 078/97,de 23 de Dezembro de 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/1998 |
1998-03-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM EDIFICAÇÃO" |
1 |
extracted
|
| norma |
97/1998 |
1998-03-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/1998 |
1998-02-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/1998 |
1998-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO SANITÁRIO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG. |
1 |
extracted
|