norma nº 93/1998

[ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
Estado de Minas Gerais
LEI 093/98 ,26 de fevereiro de 1998.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONADA.
NARCISO ELOE BARON, Prefeito Municipal de
Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono o seguinte:
: Art.1º - Fica declarada de Utilidade pública a Associação Comunitária
“Martinho Lutero”, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e
Documentos.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha , 26 de fevereiro de 1998.
NARCISO ELOE BARON
Prefeito Municipal
Narctso Ploe Barom
PREFEITO MUNICIPAL