| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 123 / 1998 |
| Date | 1998-05-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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é PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA Estado de Minas Gerais LEIN. 123/98, DE 18 DE MAIO DE 1998. “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NARCISO ELOE BARON, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO O SEGUINTE: 4 Art. 1º - A Escola Municipal, na localidade de Marimbas, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DURÃES COUTINHO. , Art. 2º - A Escola Municipal na localidade de Carinhanha, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL CARINHANHA. i Art. 3º - A Escola Municipal na localidade de Barreiro Novo, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL BARREIRO NOVO. . Art. 4º - A Escola Municipal na localidade de Santa Rita, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA. . Art. 5º - A Escola Municipal na localidade de Buracos, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Art 6º - A Escola Municipal na localidade de Acarí, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL ACARÍ. Art. 7º - A Escola Municipal na localidade de Cedro do Meio, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA. Art 8º - A Escola Municipal na localidade de São Félix, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL SÃO FÉLIX Art. 9º - A Escola Municipal na localidade de Boa Esperança, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA. Art. 10º - A Escola Municipal na localidade de Estiva, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL ESTIVA. Art. 11º - A Escola Municipal na localidade de Riachinho, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL RIACHINHO. E PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA Estado de Minas Gerais . Art 12º - A Escola Municipal na localidade de Sipoé, passará a der denominada ESCOLA MUNICIPAL SIPOÉ. . Art. 13º - A Escola Municipal na localidade de Buracos, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL DE BURACOS. . Art 14º - A Escola Municipal na localidade de Boi, passará a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA. , Art. 15º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará esta Lei em vigor na data se sua publicação. oh Gaúcha, 18 de Maio de 1998. NARCISO ELOE BARON. Prefeito Municipal. Narciso Cloe Bacom PREFEITO MUNICIPAL