norma nº 126/1998

6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
Estado de Minas Gerais
LEI N.º 126/98, de 22 de Maio de 1998.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONA”
NARCISO ELOE BARON, Prefeito Municipal de Chapada
Gaúcha, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara
Municipal Decretou e eu sanciono o seguinte:
é Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação
Comunitária de Chapada Gaúcha, regularmente instituída e registrada no Cartório de
Títulos e Documentos.
R Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará esta
Lei em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha, 22 de Maio de 1998.
NARCISO ELOE BARON
feito ER
arciso Eloe Beven
PREFEITO MUNICIPAL