norma nº 127/1998

[8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
Estado de Minas Gerais
LEIN.º 127/98, DE 25 DE MAIO DE 1998.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONA.
NARCISO ELOE BARON, Prefeito Municipal de
Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
Decretou e eu Sanciono o Seguinte:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação
Comunitária do Pequi, regularmente instituída e registrada no Cartório de
Títulos e Documentos.
Art. 2º - Revogam - se as disposições em contrário, entrará
esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha, 25 de Maio de 1998.
NARCISO ELOE BARON
Prefeito Municipal.
Aarcho Cloe Baron
PREFEITO MUNICIPAL