norma nº 56/1997

a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
“
Estado de Minas Gerais
LEI 056/97, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997.
CRF EA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONADA.
NARCISO ELOE BARON, Prefeito Municipal de Chapada Gaúcha ,
Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu Sanciono o seguinte:
Art 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária
“VÓ SUZANA”, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos.
Art 2º - A Presente Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
Chapada Gaúcha, 05 de Setembro de 1997.
Sis e
NARCISO ELOE BARON
Prefeito Municipal
Narciso Bio ton
PREFEITO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA:
A Associação cumpre corretamente com seu compromisso junto à
comunidade e apresentou toda a documentação exigida por Lei ao requerer a propositura
do presente Projeto de Lei.
Rogintrado a flo. 2.400.
do livro de ba pi O 3