norma nº 89/1998

E) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
Estado de Minas Gerais
LEIN. 089/98, 09 DE FEVEREIRO DE 1998.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE
MENCIONA”
NARCISO ELOE BARON, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO O SEGUINTE:
) Art 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação São João
Batista dos Pequenos Produtores Rurais, regularmente instituída e registrada no cartório de
Títulos e Documentos.
: Art, 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará esta Lei em
vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha, 09 de Fevereiro de 1998.
NÁRCISO ELOE BARON
Prefeito Municipal.
Narciso Cloe Baron
PREFEITO MUNICIPAL