norma nº 88/1998

O PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
Estado de Minas Gerais
LEI N.º 088/98 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.
“ DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA”
NARCISO ELOE BARON, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO O SEGUINTE:
Er Art. 1º - Fica criada a Escola Municipal Nova Esperança, localidade do
i.
Art 2º - Fica criada a Escola Municipal Pioneira, localidade
denominada Marimbas.
Art. 3º - O nome da Escola de que trata o artigo anterior foi escolhido
pela comunidade Escolar da respectiva Localidade.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Chapada Gaúcha, 09 de Fevereiro de 1998,
NARCISO ELOE BARON
Prefeito Municipal.
Narciso Cloe Baron
PREFEITO MUNICIPAL