| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1997 |
| Date | 1997-06-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. |
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Lei 034/97 de 06 de junho de 1997. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA NARCISO ELOE BARON, Prefeito Municipal de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Ein no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e cu Sanciono seguinte Lei. Art. 1º- Ficam criadas as seguintes Escolas de Educação Infantil: Escola Santo Antônio- Serra das Araras; Escola Santo Agostinho- Chapada Gaúcha localidades: publicação. Art. 2º- Ficam criadas escolas municipais de 1º a 4º série de Ensino Fundamental, nas seguintes I- Marimbas H- Carinhanha Hl- Barreiro Novo IV- Santa Rita V- Buracos- Retiro Novo VI- Acari VII- Cedro do Meio VII- São Felix IX- Boa Esperança X- Est XI. Riachi XII- Sipoe - Carinhanha XTII- Jardim - Carinhanha XIV- Angical XV- Buracos Art 3º- Revogam-se as disposições em contrário. Esta Lei entrará em vigor na data da sua Chapada Gaúcha ,06 de junho de 1997. fm, NARCISO ELOE BARON Nasciso Cloe Varon PREFEITO MUNICIPAL