sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHAPADA GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2025. Aos dias dezesseis do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas e vinte e sete minutos, os Vereadores
reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento”, em sessão presidida pela
Mesa Diretora, sendo Presidente o Sr. Vereador Inaldo da Silva Barbosa, que em ato
continuo, conforme o Artigo 159 do Regimento Interno declarou aberto o grande
expediente. Em seguida, passou a palavra a Primeira Secretária, Jazilma Gonçalves
Chaves para proceder à chamada nominal dos vereadores, ocasião em que constatou o
quórum regimental com a presença de nove vereadores conforme lista de presença.
Prosseguindo, o presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e
em seguida solicitou o Senhor Vereador Mauro Belegante para realizar a leitura de um
versículo bíblico, sendo assim lido por este. Verificado o quórum regimental, sobre a
proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o Presidente declarou
abertos os trabalhos da Sessão. Posteriormente, foi dada a palavra a Primeira Secretária
para efetuar a leitura das matérias em pauta. A Secretária realizou a leitura do parecer
da Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao ano de 2022 e devolveu a
palavra ao Presidente. Neste momento o Presidente declarou aberto o grande
expediente, passou para segunda parte da ordem do dia, colocou em discussão as
contas do Executivo referente ao ano de 2022 e solicitou a Presidente da Comissão de
finanças para discutir sobre a matéria. A Vereadora Jazilma em posse da palavra
cumprimentou todos, informou que houve reunião com os vereadores desta Casa
Legislativa para analisarem as contas do Exercício de 2022 e o Parecer do o parecer do
Tribunal de Contas referente ao mesmo, informou que o Parecer do Tribunal de Contas
foi favorável a aprovação das contas com ressalvas, informou que não haveria
impedimento para aprovação das mesmas, agradeceu e finalizou. O Presidente
agradeceu a Vereadora Jazilma, informou que a Prestação de Contas ainda estava em
discussão. Neste momento o Vereador Vicente solicitou a palavra e a ele foi concedida.
O Vereador Vicente cumprimentou todos, esclareceu a população que a prestação de
contas é referente ao exercício financeiro de 2022 e finalizou. Em ato contínuo como
não houve mais quem quisesse discutir sobre a matéria, o Presidente informou que as
Contas referente ao Exercício de 2022 foram aprovadas com ressalva pelo Tribunal de
Contas então não haveria motivo para contrapor o parecer do Tribunal. Em seguida,
submeteu a votação a Prestação de Contas do Executivo Municipal do ano de 2022,
informou que a votação seria de forma secreta conforme o Regimento Interno e
convidou cada vereador a depositar seu voto em urna, em regra nominal.
Posteriormente, finalizada a votação, o Presidente convidou como escrutinadores a
realizarem a contagem dos votos, a Vereadora Raiane Muller e o Vereador Vicente
Gonçalves, após conferência/contagem dos votos pelos mesmos, ficou constatado que
as contas do Executivo referente ao Exercício financeiro de 2022 foram aprovadas com
oito votos favoráveis. Posteriormente o Presidente agradeceu a população pela
participação, e, como não houve mais nada a tratar, tampouco quem fizesse o uso da
palavra, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária. )
INALDO SILVA BARBOSA LUANA GOMES DA SILVA
Presidente Vereadora

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
/0001-03 - es] GERAIS - BRASIL
dueto
VIC GONÇALVES DE ALMEIDA MAURO BELEGANTE
Vice-Presidente Vereador
JAZILMA Mu CHAVES PASCO, DURÃES
Primeira-Secretária Ver
, seu Lodo Arame. mb
arroba ÊDO RAIANE PEREIRA MULLER
egundo-Secretário Vereadora o
ca OLIVEIRA CHAVES
Vereador

Sessões dê Julgamento
Total de vareadores da Nº sessões por
cármara julgamento
a 1
Ata da sessão de ju
gamento
16/06/2025 Aprovado E) Decreto Legislativo nº 012025 - Julgamento das Contas 2022.pdf 8
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1
Resultado do julgamento de contas: Aprovado
Anexos
ocume no Visua gar
2. pdf Anexo 8
01-2025 - Julgamentc oas Contas 2022. patDecreto L egislativo/Resolução 1 17/06/2025 [5
1
Andamentos do Processo
Andemel Are Obs
18/06/2025 Anexo Decreto Legislativo n.º 01:2025 - Juigamento das Contas 2022.pdf
18/06/2025 Decreto Decreto Legislativo n.º 91:2025 - Julgamento das Contas 2022.pdf 17/06/20
18/06/2025 Sessão de Julgamen: is
Decreto Legislativo n.º 012025 - Julgamento das Contas 2022. pdf Aprovado
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Anexado ao SGAP
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Informações do Processo
Nº do processo Nº do procedimento Natureza Data Juntadado AR
N47954 1147954.2022/02 PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL 07/04/2025
Município Data sessão TCEMG Parecer do TCEMG
CHAPADA GAÚCHA 29/10/2024 APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)
Acórdão
290/2024 APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVAIS) Parecer Prévio
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Informações sobre o Gestor do Exercício
O chefe do poder executivo municipal (prefeito municipal) permaneceu durante todo o ano no exercício do cargo? * Sim
Nome do chefe do poder executivo municipal Data inicial no exercício Data final no exercício
JAIR MONTAGNER 01/01/2022 31/12/2022
Foi oportunizada a defesa para o chefe do poder executivo municipal responsável pelo exercício? Não
Informações do Julgamento do Legislativo Municipal

SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025
OCORRERÁ DIA: 16/06/2025 ÀS 14-00
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.