sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2024. Aos dias quatro do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte e quatro, as dezenove horas e dezessete minutos, os Vereadores da
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza
Nascimento” em Sessão presidida pela Mesa Diretora. O Presidente da Câmara
Municipal de Chapada Gaúcha, excelentíssimo Senhor João Lopes Neres, convidou o
Primeiro Secretário Ronildo Siqueira da Conceição, para realizar a chamada nominal,
conforme lista de presença, onde foi constatado a presença de oito Vereadores,
ausentando-se o Vereador Cloves José de Sousa. Dando prosseguimento, o Senhor
Presidente convidou a todos a se porem de pé para a oração do Pai-Nosso.
Seguidamente, convidou o Vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo para realizar a leitura
de um versículo bíblico. Verificado que havia quórum regimental, declarou abertos os
trabalhos da Sessão Ordinária. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o grande
expediente. Posteriormente o Sr. Presidente convidou aos Vereadores para aprovação
das Atas: Ata da 92 Sessão Ordinária, Ata da 102 Sessão Ordinária e Ata da 11º Sessão
Ordinária, e estas foram aprovadas. Logo após, o Presidente cedeu palavra ao Primeiro
Secretário Ronildo Siqueira, para leitura da Justificativa de Ausência do Vereador Cloves
José de Souza, em seguida, realizou a leitura das matérias em pauta. O Sr. Presidente
declarou aberto o grande expediente e passou para a 22 parte da ordem do dia. Em ato
contínuo convidou o Vereador Inaldo Barbosa para fazer a relatoria do Projeto de Lei
038/2024 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre Nomenclatura de Quadra no
Estádio Paulo Henrique Corradine como “Quadra Nildo Ferreira Dos Reis”. O Vereador
relatou o Projeto e acrescentou que é justa a homenagem, devido ao histórico do Sr.
Nildo, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município por longos períodos
na Copasa, cujo o qual foi um grande colaborador ao esporte local, inclusive como atleta
e atuante como jogador em diversos campeonatos de futebol. Devolvendo a palavra ao
Sr. Presidente. O Sr. Presidente abre para discussão do Projeto. Em seguida o Vereador
Ronildo Siqueira solicita a palavra, e mencionou que Nildo foi uma excelente pessoa,
não poupou esforços para atender as solicitações da população, afirma a ainda que a
homenagem foi justa, por que foi ali no local, que ele deu seus últimos passos, sofreu o
mal súbito e perdeu a vida naquela quadra. Em seguida aproveitou para relatar sobre
uma cobrança realizada pela E. E. Moacir Candido, para implantarem mais segurança às
crianças que usam a quadra para jogarem futebol. Pois algumas pessoas utilizam a
quadra para uso de entorpecentes e/ou álcool. Por fim o Vereador afirma seu
compromisso, que até o final desse mandato ou no próximo, pretende ajudar com um
vigia ou segurança no local, e assim proibir essa pratica, uma vez que a Quadra fica de
portões fechado, dificultando a entrada da polícia para averiguações, e devolveu a
palavra ao Presidente. Posteriormente como não houve quem quisesse discutir o
Projeto, o Sr. Presidente colocou em votação, e foi aprovado em turno único por 07
votos SIM. Logo após o Sr. Presidente convida ao uso da palavra, o Vereador Inaldo Da
cume a carmÃana namamas aà AR MANIA NADIZARITE PED: 90 GOA NNN Nhanada Narirha (RR) RRRA-TRAR
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SD
Silva Barbosa para relatar o Projeto 039/2024, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente —
CODEMA. Após a relatoria o Sr. Presidente colocou o Projeto 039/2024 em discussão.
Como não houve quem quisesse discutir, o Projeto segue a votação, que por sua vez
tornou fracassada, devido ao pedido de vista, feito pelo Vereador Ronildo Siqueira, a fim
de entender o porquê foi retirado o Sindicato dos Produtores Rurais do CODEMA. O
pedido de vista foi deferido, sendo concedido o prazo de 5 dias para análise do Projeto
e só depois será colocado a votação novamente. 32 parte da ordem do dia: O Sr.
Presidente convida para fazer uso da tribuna os Senhores Vereadores para explicações
pessoais e encerramento. Em seguida a Vereadora Aurelice solicita o uso da palavra, e
inicialmente expressou sua insatisfação com o Poder Executivo em relação a Emenda
Impositiva do Parlamentar, o Deputado Rogério Correia, enviou 250.00,00 (Duzentos e
cinquenta mil reais) para fazer algumas arquibancadas, e por uma atitude monocrática
do Prefeito, optou por usar esse valor para outras atividades. Em seguida afirmou que
mesmo não sendo Vereadora eleita, as arquibancadas irão sair, continuará trabalhando
para conseguir outras Emendas. A Vereadora relatou que está na tribuna como
denunciante e essa denúncia é referente ao Vereador e Presidente João Lopes, sobre
irregularidades no Processo de licitação e execução dos móveis planejados para a
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha. A Vereadora solicita que fosse analisadas,
observadas e investigada todas as irregularidades, para saber o que houve, assim poder
dar uma resposta à sociedade que está cobrando. Na oportunidade a Vereadora pede
ao Sr. Presidente para analisar a contratação do Advogado, e tomar providências, que o
serviço não está acontecendo de forma satisfatória, pois é necessário ter confiança no
serviço do Advogado. Em uso da palavra o Vereador Inaldo, expressa sua indignação
uma fiscalização realizada na praça Central da Cidade sobre o gramado que estava sendo
colocado em um solo compactado, na abordagem a empresa concordou em
descompactar o solo e adubar, mas posteriormente o Sr. Prefeito autorizou colocar
daquela forma. Informou que foi realizada a denúncia e documento para encaminhar ao
Ministério Público, relatou sobre a denúncia da colega Vereadora Aurelice, que não
estavam ali para condenar ninguém, a comissão deve ser formada para esclarecer os
fatos. Em seguida, a Vereadora Jazilma, pediu a palavra e solicitou atendimento Médico
para o Ponto de Apoio de Marimbas, do Distrito de Retiro Velho, solicitou um ofício para
o Secretário de Saúde para voltar o atendimento, pois a população precisa muito,
principalmente devido à distância entre esses Apoios. Em seguida parabenizou a colega
Vereadora Aurelice pela iniciativa em fazer a denúncia, afirmou ser a favor dos
esclarecimentos e transparências para nossa população, e a verdade seja esclarecida.
Ao devolver a palavra ao Presidente, este complementou com sua reivindicação sobre
os atendimentos não só nas regiões citadas pela Vereadora, mas também na
comunidade de Rios dos Bois, para voltar a ter atendimentos nesses últimos meses. O
Vereador Marcelo em uso da palavra, solicitou um ofício para o Secretário de Obras
e
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amo rmpaniiar as HbrEEn que vêm sendo realizadas em Distrito de Serra das Araras. Logo
após, em uso da palavra o Vereador Sinelton reforça o pedido de acompanhamento das
Obras feito pelo Vereador Marcelo, mas sugere a não só encaminhar ofício e sim ir
pessoalmente e realizar a fiscalização no local. Na oportunidade aproveita para presta
solidariedade aos familiares do Sr.João de Serra das Araras, que faleceu recentemente
e foi servidor público que contribuiu muito com o Município de Chapada Gaúcha. Logo
após o Vereador Pascoal em uso da palavra expressou sua indignação com a atuação do
Secretário de Saúde, que sabe o direito da população, e nega mesmo conhecendo a
região toda com relação aos carros quebrados. Posteriormente fez uso da palavra o
Vereador Rone Contador opinou sobre a leitura da colega Vereadora Aurelice em
relação a licitação dos móveis e afirmou que foi prestado uma “desinformação” na
realidade, o foco foi em vamos investigar e só pensou nos armários, mas foram feitos
muitos móveis dentro da Câmara Municipal. O Presidente em posse da palavra
complementa com explicações sobre o período da montagem dos móveis, onde enviou
mensagens aos Vereadores para virem, que a empresa estava montando a mobília,
convidou para ver o andamento. Expressou sua indignação com as pessoas que querem
denegrir a imagem dos seres humanos, por que fizeram tantas denúncias e não se
aproximaram da equipe para ter ciências dos fatos, mas atirar pedra em quem luta, tem
milhões de pessoas, alguém para caminhar do seu lado são poucos. Por fim, o Presidente
João Lopes, agradeceu a presença de todos e como não houve mais nada a tratar
deciarou encerrada a presente Sessão.
sad Do
ES LOPES NERES AURELI No ALVES DE ÓLIVEIRA
Presidente Vereadora
PASCOAL tas D INALDO Em BARBOSA
Vice Presidente Vereador
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RONILDO SIQUEIRA DA CEIÇÃO un Êo DE OLIVEIRA
Primeiro Secretário
JAZILMA GONG CHAVES
Segunda Secretária

DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
OCORRERÁ DIA: 04/11/2024 ÀS 19-00
PROJETO DE LEI 038/2024 – “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE QUADRA 
NO ESTÁDIO PAULO HENRIQUE CORRADINE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 039/2024 – “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.