sessao nº 14

RES
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
Era
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2024. Aos dias Dezoito do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte e quatro, as dezenove horas e vinte e nove minutos, os Vereadores da
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza
Nascimento” em Sessão presidida pela Mesa Diretora. O Presidente da Câmara
Municipal de Chapada Gaúcha, Excelentíssimo Senhor João Lopes Neres, convidou o
Primeiro Secretário Ronildo Siqueira da Conceição, para realizar a chamada nominal,
conforme lista de presença, onde foi constatado a presença de todos os Vereadores.
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos a se porem em pé para a
oração do Pai-Nosso. Seguidamente, convidou a Vereadora Aurelice Gonçalves para
realizar a leitura de um versículo bíblico. Verificando que havia quórum regimental, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão Ordinária. Logo após, concedeu a
palavra ao Primeiro Secretário Ronildo Siqueira, para realizar a leitura das matérias em
pauta. Posteriormente o Sr. Presidente convidou os Vereadores para tratar da
aprovação das Atas: Ata da 52 Sessão Extraordinária 2024, Ata da 122 Ordinária de 2024
e Ata da 132 Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, as Atas foram aprovadas. O Sr.
Presidente convidou ao uso da palavra, o Vereador Inaldo Da Silva Barbosa para relatar
o Projeto 039/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CODEMA. Após a
relatoria o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 039/2024 em discussão. Como não
houve quem quisesse discutir o Projeto, o Sr. Presidente submeteu o projeto a votação.
E após todos os Vereadores manifestarem o seu voto o Projeto foi aprovado em turno
único por 08 votos SIM. O Sr. Presidente, convidou Sr. Vereador Ronildo para relatar a
Emenda 01 ac Projeto de Lei Nº 039/2024. Após a relatoria, como não houve quem
quisesse discutir, realizou a votação. A Emenda 01 do Projeto Lei Nº 039/2024 foi
aprovado em turno único por 08 votos SIM. 32 parte da ordem do dia: O Vereador
Rorildo da Conceição solicitou o uso da palavra para expressar sua preocupação com o
período chuvoso e a limpeza urbana, tanto em Chapada quanto em Distrito de Serra Das
Araras, devido a coleta de lixo não ser da forma adequada, com deveria, pois a Política
de Meio Ambiente é muito restrita, a qua: proibiu o descarte de alguns matérias nos
lixões, como resto de materiais de construções, papelões, vidros etc. Por isso a
população sem ter onde jogar, misturam esses materiais com o lixo comum e é
descartado em lugar inapropriado, ocasionando problema de Saúde Pública no
Município como por exemplo acúmulo de água que contribui com o surgimento do
mosquito da dengue. E para tentar sanar esse problema, solicitou apoio da atual
administração e da população, para realizar um Mutirão e cuidar dos quintais para evitar
ma calamidade pública como no ano anterior. Em uso da palavra o Vereador Cloves,
reforçou a fala do Vereador Rone Contador, relatou que a limpeza faz parte da saúde da
sociedade. Com o uso da palavra o Vereador Pascoal realizou cobrança ao Secretário de
obras, sobre linha escolar da Região de Marimbas, que uma barragem estourou e está
quase interditando a via de tráfego, necessitando de reparos. E na oportunidade
= “agradeceu o Secretário de obras pela emenda recebida, que são 40 tambores que
E órado ao meio ficará 80 lixeiras para a população do Distrito De Serra Das Araras. Em
po uso da palavra, a sh Jazilma externou muita indignação, sobre a não circulação
RAMAITAL MÁ
A 2E MAVA HNDIZONITE PED: 28 ARONNN Phanada Raúrha (RR) GRRA-T IRA
AVICRIIVA RATÁRI
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Ta
do ônibus que faz itinerário da Escola da Catarina. Devido período chuvoso fez surgir
inúmeras erosões. Solicitou ofício ao Secretário a fim de enviar as máquinas e realizar
as manutenções nas estradas. Reforçou a fala do Vereador Roni Contador, sobre os
cuidados com o lixo urbano, para serem descartados nos devidos lugares afim de evitar
a proliferação do mosquito da dengue. E fez um alerta sobre os cuidados com a saúde
do homem no mês de novembro azul. Adiante o Vereador Sinelton cobrou que as
Emenda Impositivas referente ao Tele-Centro em Serra Das Araras, fosse executada
antes de dia 31/12. Chegando ao final de mais uma Sessão Plenária, o Presidente João
Lopes Neres, agradeceu a presença de todos os presentes e como não houve mais nada
a tratar declarou encerrada a presente Sessão. À
JOÃO LOPES NERES
Presidente Vereadora
PASCOAL DE FARIAS DUR,
Vice Presidente
INAL A SILVA BARBOSA
REA Vereádor
RONILDO SIQUEIRA ha CONCEIÇÃO He
Primeiro Secretário MARCELÓLOPO DE OLIVEIRA
Vereador
JAZILMA GONCALVES CHAVES
Segunda Spfretária SINELTO SÁMEIRA ARAÚJO
Veri
LOVES JOSÉ DE SOUZA
Vereador
ANITA A AnITÁRNA RENaANTANTA OD RIAA Amma Te Arma cannan mL 4 mt tn mrma amor

DÉCIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
OCORRERÁ DIA: 18/11/2024 ÀS 19-00
PROJETO DE LEI 039/2024 – “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.