sessao nº 6

Fem CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
an, CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2024. Aos dias dezoito do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte e quatro, as quatorze horas e trinta e um minutos, os Vereadores da
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza
Nascimento” em Sessão presidida pela Mesa Diretora. O Presidente da Câmara
Municipal de Chapada Gaúcha, excelentíssimo Senhor João Lopes Neres, convidou o
Primeiro Secretário Ronildo Siqueira da Conceição, para realizar a chamada nominal,
conforme lista de presença, onde foi constatado a presença de oito vereadores,
ausentando-se o Vereador Pascoal De Farias Durães. Dando prosseguimento, o Senhor
Presidente convidou a todos a se porem em pé para a oração do Pai-Nosso em seguida,
convidou o Vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo para realizar a leitura de um
versículo bíblico. Verificado que havia quórum regimental, declarou abertos os
trabalhos da Sessão. Logo após, cedeu palavra ao Primeiro Secretário Ronildo Siqueira
que realizou a leitura de apresentação das matérias em pauta. O Sr. Presidente prestou
esclarecimento sobre o motivo de convocação da reunião Extraordinária que seria, para
apreciação da Proposta de Emenda da lei Orgânica 002/2023, que precisou ser votada
em dois turnos e em reunião especifica. Em seguida o Presidente convidou a Vereadora
Aurelice para realizar a relatoria e autorizou a Vereadora fazer na Mesa. Após a relatoria
o Sr. Presidente solicita um tempo de 15 minutos para os Vereadores realizar estudos
das Emendas, a fim de realizar uma votação mais consciente e segura. Logo após o
intervalo o Sr. Presidente cedeu o uso da tribuna aos Senhores Vereadores para
discussão por cinco minutos. O Vereador Ronildo em uso da palavra, fez alguns
comentários aos envolvidos sobre as comissões que estudaram as emendas, fez as
reformas, verificou que as mudanças são necessárias, para chegar na melhor proposta
ao Município. Na sequência citou o exemplo do loteamento Municipal, feito e enviado
D ao poder legislativo, mas entende - se que a Câmara não tem essa autonomia para
/ analisar se o loteamento está dentro das condições necessárias para conceder a licença
dr e aprovar esse loteamento no Município. Menciona a importância de manter até para
U outras administrações, principalmente na Secretaria de Obras, um profissional de
genharia. Relatou ainda sobre a questão das obras irregulares no Município, por falta
4 de profissional engenheiro ocorreram prejuízo ao cofre público necessitando de N
do resporsável técnico para avaliar e atestar a qualidade dos loteamentos. Em seguida a
f / vereadora Aurelice complementa a fala do Vereador Rone Contador, afirma ter
| Cy realizado cobrança do Plano Diretor Eficiente ao poder executivo, que é esse Plano que
| dá as normas de regularização para construções das edificações no Município. Citou que
! tem muita gente ganhando dinheiro, pois fazem contrato que refere ter água, luz e
calçamento, no entanto as pessoas constroem sua casa e não tem essas benfeitorias,
um exemplo é o loteamento Portal Veredas, totalmente fora de contexto na questão,
habitacional, e Necessita de fiscalização com urgência, para que os Munícipes possam
construir suas casas e tenham os benefícios propostos nos contratos. Logo após, fazendo
emo cremca mem Ta nr ama amam arn. 99 c00. 000 Nhanada Narirha (28) RARA-TRAA
uso da palavra a Vereador Inald
a
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
o, parabenizou o Sr. Presidente pelas emendas relatou
importância de se atualizar pois novas leis vão surgindo e o Município tem que
acompanhar. Frisou a importante em trabalhar dentro da legalidade para organizar
melhor o Município. Após devolver a palavra ao Presidente, o mesmo complementou
parabenizando a Comissão que estudou cada detalhe da Lei Orgânica e fez as propostas
para criação das Emendas. Seguidamente como não houve quem quisesse mais discutir,
iniciou a votação em primeiro turno o bloco das Emendas. Finalizando a votação o bloco
de Emendas foram aprovado por 7 votos SIM. Por fim, o Presidente João Lopes,
agradeceu a presença de todos e como não houve mais nada a tratar declarou encerrada
a presente Sessão.
JOÃO LOPES NERES
Presidente
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Primeiro Secretário
JAZILMA GONCALVES CHAVES
Segunda Secretária /
AURELICE
Vereadora
OLIVEIRA
AVENIDA ANTÁRIA RAQRITAL UU RA Or Áimiim emma
Vereador
INALDODA SILVA BARBOSA
Vereadôr 7
a/74 DE OLIVEIRA
Veread
SI | IEIRA ARAÚJO
Vereador

SEXTA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
OCORRERÁ DIA: 18/11/2024 ÀS 14-00
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2023