| materia |
9/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DA ESCOMA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARETH BORGES." |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2024-06-24 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1065/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 617/20013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 - QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1066/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PROTEGER - REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER", NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER A 09º SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ DIA ÁS 19h, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2025 A 2028." |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-06-17 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER INFORÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
20/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA". |
1 |
extracted
|
| norma |
1061/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.000, DE 16 DE JUNHO DE 2023, PARA CRIAR CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1062/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICÍPAL Nº.915/2021- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1063/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1064/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2024-05-21 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYNG E AO CYBERBULLYING-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG.” |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICÍPAL Nº.915/2021- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO PARA COMPARECER NA 7ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 06-05-2024, ÀS 19-00 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 617/20013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 - QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PROTEGER - REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER", NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1000 DE 16 DE JUNHO DE 2023 PARA CRIAR CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
“CONCEDE PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL A SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1059/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1060/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
"RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMIDADO "LOTEAMENTO YPÊ", NO PERÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "BORGETI EMPREENDEDORISMOS IMOBILIÁRIOS LTDA", NO PERÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
"NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO." |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG”. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
"CONSTITUI COMISSÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
extracted
|