sessao nº 5

- CÂMARA MUNICIPAL CHAPADA GAÚCHA-MG
CNPJ 01.637.48/0001-03
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA,
DO ANO LEGISLATIVO 2024. Ao dia um do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
quatro, as dezenove horas e quarenta e seis minutos, os Vereadores da Câmara
Municipal de Chapada Gaúcha reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza
Nascimento” em sessão presidida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada
Gaúcha. O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, excelentíssimo Senhor
João topes Neres, convidou o primeiro Secretário Ronildo, para realizar a chamada
nomirai, conforme lista de presença, onde foi constatado a presença de oito
vereadores, ausentando-se o Vereador Sinelton Rubens. Dando prosseguimento, o
senhor Presidente convidou a todos a se pôr de pé para a oração do Pai-Nosso, e em
seguica, convidou a Vereadora Jazilma Gonçalves para realizar a leitura de um versículo
biblico. Verificado que havia quórum regimental, declarou abertos os trabalhos da
Sessão Orcinária e passou para aprovação das atas. As atas foram aprovadas, logo após,
cedeu palavra ao primeiro Secretário Ronildo Siqueira que realizou a leitura da
Justificativa de Ausência do Vereador Sinelton Rubens, Projeto de Lei 007/2024 e
Projeto de Lei 010/2024. Em seguida, o Sr. Presidente convidou o vereador Roniido
Sicueira que reiatasse o Projeto de Lei 007/2024. Após a relatoria, não havendo mais
quem quisesse discutir, iniciou a votação. O Projeto de Lei 007/2024 foi aprovado em
turno único por 7 votos SIM. Adiante, o Presidente solicitou a Vereadora Aurelice
nçaives para relatar o Projeto de Lei 010/2024. Em seguida, não havendo mais quem
quisesse discutir, iniciou a votação. O Projeto de Lei 010/2024 foi aprovado por 7 votos )
SiM. Finalizados os projetos que se encontravam para votação, o Presidente cedeu c uso
da tribuna aos Senhores Vereadores por cinco minutos. O Vereador Inaldo da Silva
solicitou a palavra deixando suas condolências aos familiares de Lucilene e aos demais
falecidos por dengue, explanou sobre sua preocupação com a quantidade de pessoas
que precisam de atendimento médico para os casos de dengue, e salientou aos
encarregados para mobilizar a quem for preciso a fim de manter a limpeza da cidade e
amenizar o foco de dengue. No uso da palavra o Vereador Marcelo Lopo relatou a sua
frequente cobrança sobre a iluminação pública para o Município, visto que é direito dos
cidadãos. Logo após no uso da palavra a Vereadora Aurelice mostrou sua preocupação
com a epidemia da dengue e com o atendimento hospitalar, pediu para que cada
morador mantenha a limpeza de seu quintal, para diminuir os focos de dengue, 4
exalanou a quantidade de vítimas da dengue e mostrou sua disposição para resolver
essa situação que acarreta o Município. Em uso da palavra a Vereadora Jazilma pediu a
mesa para oficializar ao Secretário responsávei, sobre o atendimento médico que não
está acontecendo no Distrito Retiro Velho e comunidades, fazendo com que os
moradores se vesloquem para o Distrito de Serra das Araras para serem atendidos e
relatou ainda scbre a situação crítica da dengue pedindo a mobilização de todos para
conservar a limpeza dos lotes. Em seguida o Vereador Ronildo pediu a oficialização ao
responsável para saber o que aconteceu com as tendas do Estádio Paulo Henrique
1£ Corradini, pois não estão no local e também reforçou sobre seus esforços na iuta pelos
e Rua Santo Agostinho, 360 — Centro — Chapada Gaúcha/MG - CEP: 38.689-000 / Telefax: (38) 3634.1366
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direitos da população e medidas para mobilização contra a dengue. Posteriormente, o
Presidente comunicou que iria realizar o uso da tribuna para falar sobre a situação da
saúde pública no município, explanou sobre a iniciativa de inserir crianças na
mobilização contra a dengue e limpeza da cidade e manteve a disposição para lutar
pelos direitos dos munícipes. Adiante o Presidente concedeu a vereadora Aurelice a
fazer sua colocação sobre os projetos de limpeza e combate a dengue nas escolas. Por
fim, o Presidente João Lopes agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada
a tratar declarou encerrada a presente sessão.
ÃO LOPES NERES CLOVES JOSE DE SOUZA
Presidente Vereador
PASCOA ÃES INALDO'DA SILVA BARBOSA
vice presidente / Vereádor
f
RONILDO SIQUEIRA My CONCEIÇÃO marcelÉoro DE OLIVEI
Primeiro-Secretária Vereador
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PAUTA DA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
OCORRERÁ DIA: 01/04/2024 ÀS 19-00
PROJETO DE LEI 007/2024 “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS 
TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 010/2024 “RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A 
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.