sessao nº 7

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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
belo CNPJ 01.637.481/00071-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA | DA CÂMARA MUNICIPAL D DE CHAPADA GAÚCHA,
DO ANO LEGISLATIVO 2024. Aos dias seis do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
quatro, as dezenove horas e vinte e quatro minutos, os Vereadores da Câmara Municipal
de Chapada Gaúcha reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento” em
sessão presidida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha. O
Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, excelentíssimo Senhor João Lopes
Neres, convidou o Primeiro Secretário Ronildo Siqueira da Conceição, para realizar a
chamada nominal, conforme lista de presença, onde foi constatado a presença de oito
vereadores, ausentando-se o Vereador Marcelo Motos. Dando prosseguimento, o
senhor Presidente convidou a todos a se porem em pé para a oração do Pai-Nosso, e a
permanecerem em um minuto em silêncio em respeito às vítimas da tragédia no Rio
Grande do Sul e ao falecimento do Munícipe Nildo Ferreira. Seguidamente, convidou a
Vereadora Jazilma para realizar a leitura de um versículo bíblico. Verificado que havia
quórum regimental, declarou abertos os trabalhos da Sessão Ordinária e passou para
aprovação das atas. As atas foram aprovadas, logo após, cedeu palavra ao Primeiro
Secretário Ronildo Siqueira que realizou a leitura das matérias em pauta, Parecer do
Projeto de Lei 014/2024, Projeto de Lei 015/2024, Projeto de Lei 016/2024 e Projeto de
Lei 017/2024. Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente convidou o Vereador Inaldo
para tratar de assuntos do interesse público. Com a palavra o Vereador Inaldo pediu
“9 para que realizasse a limpeza nas proximidades da Creche Criança feliz, pois a mesma se
encontra com bastante lixos, trazendo riscos a população, principalmente para as
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fN N crianças. Em seguida o Presidente, convidou o Secretário Severino José, para fazer uso
| ( da tribuna a fim de prestar esclarecimentos sobre Requerimento 004/2024. No uso da
N palavra o Vereador Inaldo questionou sobre a iluminação do Bairro Sagrada Família e as
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trocas das lâmpadas de LED. O Secretário informou que está aguardando licitação da
empresa responsável para realizar a manutenção necessária no Município. Com a
palavra, o Vereador Ronildo pediu informações sobre o limite mensal das trocas de
lâmpadas, e se há acompanhamento para prestação desse serviço. Em sua resposta, o
Secretário informou que a empresa vem a cada quinze dias, porém a uma demanda
grande e possui um limite de lâmpada a em trocadas por dia. Em seguida a Vereadora
Aurelice, propôs ao Secretário, para realizar algumas mudanças na prestação dos
serviços, para resolver essa situação que acarreta o Município, pois vários lugares
sofrem com falta de iluminação. O Vereador Sinelton, explanou que a iluminação é uma
questão de segurança para o Município, e questionou a não contratação de uma nova
empresa, para prestar um serviço com qualidade. O Secretário, se dispôs para resolver
essa situação, e informou que a empresa responsável também está apta para resolver
“as demandas. A Vereadora Jazilma, citou que a empresa não consegue atender as
cobranças do Município e questionou que mediante a situação, se permanecera a
mesma empresa prestadora desse serviço. Em resposta, o Secretário explicou que vai
+ess gere o erviço Em uso da
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se necessário realizar a troca da empresa.
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palavra, o Vereador Inaldo perguntou sobre o prazo de entrega da obra da praça central,
sobre a quadra da Escola Santo Agostinho, e a construção da Creche que está
abandonada. O Secretário, informou que há um acompanhamento, e que a obra da
praça está dentro das normas finalizando esse ano, também informou que essas obras
estão aguardando resposta do FNDE. Logo após, no uso da palavra o Vereador Ronildo,
pediu informações sobre quais cobranças são feitas em relação a essas obras
inacabadas, sobre a obra realizada na Escola Onias Torres Guedes, e ainda pediu
esclarecimentos sobre a água da Comunidade de Águas Claras. Respondendo aos
questionamentos do Vereador Ronildo, o Secretário explicou que todos os dias são
realizadas verificações no sistema responsável sobre as obras, em relação à água da
Comunidade, que falta uma pessoa responsável para manusear os registos e
interruptores das caixas, porém é difícil o deslocamento de um funcionário para fazer
esses serviços semanalmente. Seguidamente, o Vereador Sinelton, solicitou
esclarecimentos sobre o calçamento no Distrito de Serra das Araras e sobre as entregas
das emendas impositivas. O Secretário, informou que, a empresa responsável foi
notificada e que as emendas serão entregues dentro do prazo. No uso da palavra a
aa Vereadora Aurelice, questionou que as obras não correspondem as expectativas,
explanando sobre essas obras, que estão inacabadas a bastante tempo, sendo elas a
obra da quadra, obra da Pro infância, e as obras inacabadas nas escolas. O Secretário,
espondeu, que assim que receber a resposta do FNDE, a obra da quadra iniciará, e sobre
a Pro infância, há um impasse devido ao valor, colando a possibilidade de demolição da
obra, parar iniciar uma nova, o Secretário ainda explicou, que foi cancelado alguns
contratos com as empresas que prestavam o serviço as obras escolares, por falta de
desempenho nas obras. Em seguida, não havendo mais nada a tratar com o Secretário,
o Sr. Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados, passando então para a
votação dos projetos. O Presidente solicitou ao Vereador Inaldo, para relatar sobre o
Projeto de Lei 014/2024. Após a relatoria, o vereador Ronildo expôs que, a aprovação
dos loteamentos compete ao Executivo, visto que possuem qualificações para analisar
a infraestrutura de um loteamento. Não havendo mais quem quisesse discutir, iniciou a
votação. O Projeto de Lei 014/2024 foi aprovado em turno único por 7 votos SIM.
Adiante, o Presidente solicitou a Vereadora Aurelice, para relatar o Projeto de Lei
015/2024. Em seguida, não havendo mais quem quisesse discutir, iniciou a votação, e o
Projeto de Lei 015/2024 foi aprovado por 7 votos SIM. Posteriormente, o Presidente
é convidou o Vereador Ronildo, que relatou o Projeto de Lei 016/2024. Após a relatoria e
“esa “ não havendo mais discussões sobre o Projeto de Lei 016/2024 foi aprovado por 7 votos
“5 "SIM. Adiante, o Vereador Ronildo, relatou o Projeto de Lei 017/2024. Após a relatoria,
a vereadora Aurelice citou a importância da valorização da cultura e religião para o
Município, e o trabalho significativo das igrejas. O Sr. Presidente também expôs que é
importante a análise criteriosa dos projetos, verificando a sua constitucionalidade e
z “ainda explicitou o desempenho das igrejas para o Município. Após as discussões o
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Projeto de Lei 017/2024 foi aprovado por 7 votos SIM. Finalizados os projetos que se
encontravam para votação, o Presidente cedeu o uso da palavra aos Senhores
Vereadores por cinco minutos. A Vereadora Aurelice relatou sobre as cobranças
realizadas, visando melhorias para o Município, questionou sobre a limpeza do Bairro
Sagrada Família e também fez uma cobrança a Secretária de Educação sobre o
parquinho da Creche Criança Feliz. No uso da palavra o Vereador Inaldo, repassou
algumas informações sobre a situação da Rua Santa Maria e expôs a sua contribuição
para o Município. Em seguida, a Vereadora Jazilma pediu a oficialização ao responsável
para a limpeza no Posto de Saúde do Distrito de Retiro Velho, ainda no uso da palavra
esclareceu aos munícipes os valores que o Deputado Gil Pereira repassou ao Município.
O Vereador Ronildo em uso da palavra, relatou sobre a importância de reformar o
hospital e a valorização da saúde, ainda explicou sobre a importância de melhorar a
infraestrutura do Parque de Exposição. Após, o Vereador Sinelton, agradeceu ao
Deputado os recursos disponibilizados e o seu compromisso com o Município. Por fim,
o Presidente João Lopes, agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a
tratar declarou encerrada a presente sessão.
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JOÃO LOPES NERES
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO CLOVES JO. E 'DE SOUZA
Primeiro Secretário Vereador
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ES CHAVES SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Segunda.Secretária Vereador
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PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
OCORRERÁ DIA: 06/05/2024 ÀS 19-00
PARECER DO PROJETO DE LEI 014/2024 – QUE SOBRE APROVAÇÃO DO 
LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO IPÊ”, NO PERIMETRO URBANO 
DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PARECER DO PROJETO DE LEI 015/2024 – QUE SOBRE APROVAÇÃO DO 
LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO BORGETI EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA”, NO PERIMETRO URBANO DE CHAPADA 
GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 016/2024 “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1000 DE 16 DE JUNHO 
DE 2023 PARA CRIAR CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO”;
PROJETO DE LEI 017/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE 
USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 018/2024 “DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES NA 
REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.