sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA,
DO ANO LEGISLATIVO 2024. Aos dias quinze do mês de abril do ano de dois mil e vinte
e quatro, as dezenove horas e dezessete minutos, os Vereadores da Câmara Municipal
de Chapada Gaúcha reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento” em
sessão presidida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha. O
Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, excelentíssimo Senhor João Lopes
Neres, convidou o Primeiro Secretário Ronildo Siqueira da Conceição, para realizar a
chamada nominal, conforme lista de presença, onde foi constatado a presença de oito
vereadores, ausente apenas o Vereador Cloves José de Souza. Dando prosseguimento,
o Senhor Presidente convidou a todos a se porem em pé para a oração do Pai-Nosso, e
em seguida, convidou o Vereador Inaldo da Silva Barbosa para realizar a leitura de um
versículo bíblico. Verificado que havia quórum regimental, declarou abertos os
trabalhos da Sessão Ordinária e passou para aprovação das atas. As atas foram
aprovadas logo após, cedeu palavra ao Primeiro Secretário Ronildo Siqueira que realizou
a leitura da Justificativa de Ausência do Vereador Cloves Jose de Souza. Em seguida, o
Sr. Presidente convidou o vereador Ronildo Siqueira, que apresentasse c Projeto de Lei
016/2024, Projeto de Lei 017/2024 e Projeto de Lei 018/2024. Após a apresentação dos
projetos, não havendo projetos a serem submetidos em votação, o Presidente cedeu o
uso da tribuna aos Senhores Vereadores durante cinco minutos. O Vereador Ronildo em
uso da palavra, agradeceu aos envolvidos sobre manutenção das estradas que liga o
Município de Chapada Gaúcha a Viena, visto a importância de manter a manutenção
dessa estrada principalmente pelo período de colheita, relatou ainda a questão das A N
obras irregulares no Município, e pediu a oficialização ao responsável para
encaminhamento do Código de Postura e regularização do recolhimento do lixo urbano. N
Logo após, no uso da palavra, a Vereadora Aurelice, relatou sua cobrança e a
importância do plano diretor para o Município, questionou a regularização dos plantões
das farmácias, mostrou sua preocupação com a limpeza dos lotes de Município,
demandou uma audiência pública sobre a limpeza dos lotes do bairro Sagrada Família,
solicitou ao responsável para oficializar um convênio com a Copasa para multar lotes
que estejam muitos sujos, também solicitou a Secretaria de Educação a confecção de
novos uniformes da rede de ensino municipal. Seguidamente, o Vereador Marcelo Lopo,
relatou a sua frequente cobrança sobre a iluminação pública para o Distrito de Serra das
Araras, solicitando novamente via ofício a regularização da situação. Em uso da palavra,
o Vereador Pascoal, pediu a Mesa para oficializar ao Secretário responsável, sobre a
manutenção das estradas da Marimbas, Acarí e comunidades em torno, agradeceu aos
responsáveis por adquirirem as roçadeiras, para atender as demandas das
comunidades. Em seguida, a Vereadora Jazilma, pediu a oficialização ao responsável a
,respeito das obras do Manilhamento e estradas do Distrito de Retiro Velho, pois há um
risco grande para as pessoas que transitam por ali. Após, o Vereador Sinelton, requereu
ao ando sobre di
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ública do Distrito de Serra das Araras, pois a
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iluminação pública é um direito de todos e cabe aos responsáveis, a qualidade em
prestar esse serviço. Prontamente, o Vereador Ronildo solicitou o uso da palavra, e
concedido pelo Presidente, relatou a urgência da iluminação pública do Distrito de Serra
das Araras, pedindo a antecipação da votação do requerimento para essa sessão. Em
uso da palavra, o Vereador Inaldo, explicitou sobre a iluminação do Bairro Sagrada
Família 2, a manutenção das ruas desse Bairro, e explicações sobre o Projeto Mãos
Dadas, pedindo para oficializar aos responsáveis, esclarecimentos dessas demandas.
Posteriormente, o Presidente comunicou que iria realizar o uso da tribuna, para falar
sobre a situação da saúde pública no Município, e a importância em criar uma comissão
para fiscalizar a saúde pública, relatou ainda sobre como acontece transporte dos
pacientes que fazem hemodiálise, demandando adaptações significativas. Conseguinte,
o Presidente João Lopes relatou o Requerimento 004/2024. Após, não havendo mais
quem quisesse discutir, iniciou a votação. O Requerimento 004/2024 foi aprovado por 7
votos SIM. Por fim, o Presidente João Lopes, agradeceu a presença de todos e não
havendo mais nada a tratar declarou encerrada a presente sessão.
JOÃO LOPES NERES AURELI ONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente e Vereadora
INAL A SILVA BARBOSA
Vice presidente Vergador
RONILDO SIQUÉIRA DA CONCEIÇÃO MARCÉB LOPO DE OLIVEIRA
Primeiro Secretário Vereador
ANEIRA ARAÚJO
LVES CHAVES SIN
Segunda ecretária Vereado
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PAUTA DA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
OCORRERÁ DIA: 15/04/2024 ÀS 19-00
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 016/2024 “ALTERA A LEI MUNICIPAL 
1000 DE 16 DE JUNHO DE 2023 PARA CRIAR CARGO COMISSIONADO DE 
ADVOGADO”;
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 017/2024 “DISPÕE SOBRE 
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 018/2024 “DISPÕE SOBRE TRANSPORTE 
DE PACIENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS CASOS 
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.