sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
Po
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
IGAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2024. Aos dias dois do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e quatro, as dezenove horas e trinta minutos, os Vereadores da Câmara
Municipal de Chapada Gaúcha reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza
Nascimento” em Sessão presidida pela Mesa Diretora. O Presidente da Câmara
Municipal de Chapada Gaúcha, Excelentíssimo Senhor João Lopes Neres, convidou o
Primeiro Secretário Ronildo Siqueira da Conceição, para realizar a chamada nominal,
conforme lista de presença, onde foi constatado a presença de todos os Vereadores.
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos a se porem em pé para a
oração do Pai-Nosso em Seguida, convidou o Vereador Inaldo da Silva Barbosa para
realizar a leitura de um versículo bíblico. Verificando que havia quórum regimental, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão Ordinária. Logo após, concedeu a
palavra ao Primeiro Secretário Ronildo Siqueira da Conceição, que realizou a leitura do
Projeto de Decreto Nº 01/2024, Projeto de Decreto Nº 02/2024, Projeto de Decreto Nº
03/2024, Projeto de Decreto N204/2024, Projeto de Decreto Nº 05/2024, Projeto de
Decreto Nº 06/2024, Projeto de Decreto Nº 07/2024, Projeto de Decreto N208/2024,
Projeto de Decreto Nº 09/2024, Projeto de Decreto Nº 10/2024 e Projeto de Decreto
Nº 11/2024, e devolveu a palavra ao Sr. Presidente, que declarou aberto o grande
expediente. 22 parte da ordem do dia: Nesta ocasião o Presidente informou que tendo
em vista os Projetos de Decreto tratarem da mesma matéria, foi dispensado a leitura
dos pareceres e abriu espaço para cada Vereador manifestar sobre seu homenageado.
Em seguida o Sr. Presidente cedeu o uso da palavra ao Vereador Cloves José, autor da
indicação do Projeto de Decreto do Nº 01/2024 que concedeu o Título de Honra ao
Mérito ao Senhor Solano Dewes, escolhido pelo Vereador, devido a relevantes serviços
prestados ao Município. Posteriormente o Sr. Presidente passou para a discussão do
Projeto de Decreto Nº 02/2024 de sua autoria para a indicação ao Título de Honra ao
Mérito, a Senhora Maria dos Santos Mendes Guimarães pelos relevantes serviços
estados ao Municipio. A diante o Sr. Presidente deu explicações sobre como estará
transcorrendo, a Sessão, sendo primeiro discutido em blocos os Projetos e só depois
abrirá a votação. Posteriormente o Sr. Presidente concede a palavra a Vereadora
Aurelice, para discutir o Projeto de Decreto N203/2024 e fez suas colocações sobre a
indicada ao Título de honra ao Mérito, a Senhora Lindaura Gonçalves Rocha. Em seguida
o Sr. Presidente concedeu a palavra a Vereadora Jazilma para discussão do Projeto de
Decreto Nº 04/2024 que cedeu o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Osvaldo Pereira
dos Santos e pediu voto favorável aos colegas Vereadores para homenagear o seu
/ escolhido. O Sr. Presidente passou a uso da palavra ao Vereador Pascoal, que discutiu o
| Projeto de Decreto N205/2024 que concedeu o Título de Honra ao Mérito a Professora
Evanice Borges da Silva pelos relevantes serviços prestados à Educação deste Municipio.
Após o Sr. Presidente convocou a Vereadora Aurelice para representar a Mesa Diretora
na indicação do Projeto de Decreto Nº 06/2024 para discussão da indicação do Projeto
Social “Rei Davi”, onde pediu a colaboração dos colegas para votarem favorável. Em
>? seguida o Sr. Presidente convidou o Vereador Sinelton para representar a Mesa Diretora
defendendo a indicação do Projeto de Decreto Nº 07/2024 do Senhor Paulo Cézar
Pereira Silva para receber o Título de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços
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prestados ao Municipio. O Sr. Presidente convidou o Vereador Inaldo para discutir o
Projeto de Decreto Nº 08/2024 que homenageou o Senhor José Domingos Teixeira
Barbosa pelos inúmeros serviços prestados ao Município e solicitou o apoio dos colegas
para votarem favorável. Na sequência o Sr. Presidente convidou o Vereador Sinelton ao
uso da palavra para discutir sobre o Projeto de Decreto 09/2024 que homenageia a
Senhora Maria Rosicley Araújo Almeida. O Sr. Presidente passou-se então a palavra ao
Vereador Marcelo Lopo para discussão do Projeto de Decreto 10/2024 que concedeu o
Título de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Aparecido Alves Carneiro pelos relevantes
serviços prestados ao Muniícipio. Logo após o Sr. Presidente convidou o Vereador
Ronildo para discussão do Projeto de Decreto 11/2024, que concedeu o Título de Honra
ao Mérito ao Senhor Manoel Gomes Pereira pelos serviços prestados ao Munícipio.
Como não houve quem quisesse discutir os Projetos de Decretos, o Sr. Presidente
declarou encerrada a discussão e submeteu os Projetos de Decretos à votação. Após a
votação os Projetos de Decretos restaram aprovados por 8 votos favoráveis. 32 parte da
ordem do dia: O Sr. Presidente deixou a palavra aberta ao uso por 5 minutos para cada
Vereador. O Vereador Ronildo da Conceição solicitou o uso da palavra para expressar
sua preocupação com o período chuvoso e a limpeza urbana em Chapada Gaúcha e
inúmeros caso de dengue positivo. A Vereadora Aurelice solicitou o uso da palavra e
complementou a fala do Vereador Rone informando, que a população tem que se
“ educar, cuidar dos próprios quintais, e não esperar que o poder público faça por eles.
Chegando ao final de mais uma Sessão Plenária, o Presidente João Lopes Neres,
agradeceu a presença de todos os presentes e como não houve mais nada a tratar
declarou encerrada a presente Sessão.
/ /
JOÃO LOPES NERES mancitoro DE OLIVEIRA
Presidente
PASCOAL DE FARIAS DURÃE E GONÇALVES DE OLIVEIRA
Vice Presidente / Vereadora
RONILDO SIQUEIRA DA |Lcião mais va BARBOSA
Primeiro Secretário Vereador
JAZILMA GONCALVES CHAVES SIN UBENSÁNEIRA ARAÚJO
Segunda Secretária Vereado
CLOVES 3 DE SOUZA
Vereador

DÉCIMA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
OCORRERÁ DIA: 02/12/2024 ÀS 19-00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024:CONCEDE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO AO SENHOR SOLANO DEWES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024:CONCEDE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO À SENHORA MARIA DOS SANTOS MENDES GUIMARÃES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024:CONCEDE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO À SENHORA LINDAURA GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024: CONCEDE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO AO SENHOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024: CONCEDE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO À SENHORA EVANICE BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024: CONCEDE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO AO PROJETO SOCIAL "REI DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024: CONCEDE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE DECRETO Nº 08/2024: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO 
AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024: CONCEDE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO À SENHORA MARIA ROSICLEY ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024: CONCEDE TÍTULO DE HONRA 
AO MÉRITO AO SENHOR PAULO APARECIDO ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE DECRETO Nº 11/2024:CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 
SENHOR MANOEL GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.