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← Chapada Gaúcha (MG)

materia nº 9/2025

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-05-16
Ementa"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR E GERAR UM DEBATE CONSTRUTIVO COM A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA -MG, BEM COMO NOS DISTRITOS DE RETIRO VELHO E VILA BOM JESUS DE MINAS, ACERCA DOS RECORRENTES PROBLEMAS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESSAS LOCALIDADES."
native_id483

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-19 Proposição aprovada — —
2025-05-16 Despacho — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-19T20:42:14.136516-03:00 Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ea : CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
e CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
Requerimento 09/2025
Assunto: Solicitação de Audiência Pública
Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo a realização de uma
audiência pública destinada a discutir e gerar um debate construtivo com
a população residente nas comunidades rurais do município de Chapada
Gaúcha -MG, bem como nos distritos de Retiro Velho e Vila Bom Jesus
de Minas, acerca dos recorrentes problemas relacionados ao
abastecimento de água nessas localidades.
A escassez de água e as dificuldades no acesso a água potável têm gerado
inúmeros transtornos para os moradores, afetando diretamente sua
qualidade de vida, atividades produtivas, agricultura de subsistência,
saúde pública e o pleno desenvolvimento das comunidades.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível promover um espaço de
diálogo entre os representantes do poder público, técnicos
especializados, entidades envolvidas na gestão hídrica e a própria
população afetada, de modo a levantar demandas, identificar causas e
buscar soluções viáveis e sustentáveis para o enfrentamento da crise
hídrica nessas regiões.
A audiência pública será uma ferramenta democrática fundamental para
garantir a participação social e a transparência na construção de políticas
públicas voltadas à melhoria do abastecimento e da gestão dos recursos
hídricos locais.
Assim, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste
requerimento, certos de que a iniciativa contribuirá significativamente
para a promoção do bem-estar coletivo e para o desenvolvimento justo e
equilibrado das comunidades envolvidas.
0000000000
! Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-mG
| Protocolon? 072/2022 S
Data do Protocolo É Los (Ss.
Hora do Protocolo lo 16
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pel
mm me
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Funcionário Responsável
Chapada Gaúcha- MG, 16 de maio de 2025
VEREADOR
AVENIDA ANTÔNIO MAMITALUÃA OF AAA niAmisasime nem no nn

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