norma nº 16/2025

IS CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
4 CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2025
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA NO DIA QUE
MENCIONA”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto no inciso XIII,
do art. 39 do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 01 de
maio (quinta-feira);
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), no
âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG.
Parágrafo único - Em virtude do Ponto Facultativo e os Feriado a que refere o caput
deste artigo, ficam suspensos os prazos dos processos legislativos e administrativos, nos
dias mencionados.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha - MG, 30 de abril de 2025.
INALDO fico BARBOSA
residente
AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP: 38.689-000, Chapada Gaúcha/MG
Tel: (38) 99988-2225 | E-mail: camaracmcg(dgmail.com | Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br
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