sessao nº 4

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
“EP CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2025. Aos dias dezessete do mês de março do ano de
dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e dezessete minutos, os Vereadores
reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento”, em sessão presidida pela
Mesa Diretora, sendo Presidente o Sr. Vereador Inaldo da Silva Barbosa, que em ato
continuo, conforme o Artigo 159 do Regimento Interno declarou aberto o grande
expediente. Em seguida, passou a palavra ao Segundo Secretário, Jamerson Barbosa
Macedo para proceder à chamada nominal dos vereadores, ocasião em que constatou
o quórum regimental com a presença de oito vereadores conforme lista de presença.
Prosseguindo, o Presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e
em seguida solicitou a Senhora Vereadora Luana Gomes da Silva para realizar a leitura
de um versículo bíblico, sendo assim lido por esta. Verificado o quórum regimental,
sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o Presidente
declarou abertos os trabalhos da Sessão. Em seguida, submeteu as Atas a
discussão/aprovação (Ata da Terceira Sessão Ordinária de 2025 e Ata da Primeira Sessão
Extraordinária do ano de 2025) e ambas foram aprovadas. Posteriormente, foi dada a
palavra ao Segundo Secretário para efetuar a leitura da matéria do Expediente, este leu
a justifica de ausência da Vereadora Jazilma. Em seguida o Segundo Secretário efetuou
a leitura das matérias em pauta: Indicação 022/2025, indicação 028/2025, Indicaçã
030/2025, Requerimento 07/2025 e Requerimento 08/2025 e devolveu a palavra ao N
Presidente. Neste momento o Presidente agradeceu a presença dos Munícipes
presentes e aos que estavam acompanhando a reunião pelo canal do YouTube e passou
a palavra para a Vereadora Luana Silva. Esta, em posse da palavra cumprimento: a
todos, parabenizou e desejou um Feliz dia das Mulheres, ressaltando sobre a valorização
da mulher e sua inserção na sociedade. Posteriormente, passou para a segunda parte
da ordem do dia, colocou em discussão a Indicação 022/2025 e solicitou o Vereador
Mauro Belegante, Autor da Indicação, para discutir sobre a matéria. O Vereador Mauro,
cumprimentou todos e apresentou sua Indicação para fins de proibir a permanência de
animais soltos pelas ruas do Município. Adiante, a Indicação continuou em discussão e
m uso da palavra, o Vereador Clailson Chaves, agradeceu a presença de todos e relatou
sobre a importância de cumprir os artigos do Código de Postura do Município, que
proíbe os animais em logradouros públicos. Em seguida, o Vereador Jamerson Barbosa,
' cumprimentou a todos, desejou um Feliz dia das Mulheres, e, em sua contribuição
relatou sobre as condições que esses animais ficam e o perigo que causam a população.
Como não houve mais algum Vereador para discutir sobre a matéria, o Presidente
declarou encerrada a discussão e submeteu a Indicação 022/2025 a votação. Após
consultar cada vereador a manifestar o seu voto, a Indicação 022/2025 restou aprovada/
com sete votos favoráveis. Logo depois, o Presidente colocou em discussão a Indicação
028/2025 e solicitou o Autor da Indicação, o Vereador Jamerson Barbosa para discutir
sobre a matéria. O Vereador relatou sobre a Indicação 028/2025 que requer
providências de executar perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade
Buraquinhos, ressaltou a importância desta Indicação para a Comunidade, solicitou
apoio dos demais colegas vereadores e finalizou. Em seguida, a Vereadora Luana Silva,
expôs sobre o que a falta de água vem causando na Comunidade e parabenizou ao
Vereador pela Indicação. Em posse da palavra, o Vereador Mauro Belegante
parabenizou ao Vereador Jamerson pela Indicação, manifestou seu apoio na aprovação
desta e devolveu a palavra ao Presidente. Após as colocações, e encerrada a discussão,
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CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
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o Presidente submeteu a votação, a Indicação 028/2025, que foi aprovada com sete
votos favoráveis. Em ato contínuo, colocou em discussão a Indicação 030/2025 e
convidou o Vereador Vicente Gonçalves, Autor da Indicação, para discutir sobre a
matéria. O Vereador Vicente em posse da palavra, cumprimentou todos, relatou sobre
a Indicação que requer providências no sentido de executar a construção da ponte sob
o Córrego Marimbas, frisou a importância da mesma e pediu o apoio dos colegas
vereadores. Em continuidade, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Pascoal,
autor da Indicação 030/2025, que explanou sobre os principais objetivos da Indicação.
Adiante, o Presidente frisou sobre a construção da ponte, explicou alguns pontos para a
população e a Indicação continuou em discussão. Em uso da palavra, a Vereadora
Raiane, parabenizou a todas as mulheres e questionou sobre a construção das
cabeceiras da ponte sob o Córrego Marimbas. O Presidente respondeu o
questionamento da Vereadora Raiane, declarou encerrada a discussão, submeteu a
Indicação 030/2025 a votação, e, esta por sua vez foi aprovada com sete votos
favoráveis. Posteriormente, o Presidente colocou em discussão o Requerimento
06/2025 e solicitou a Autora do Requerimento, a Vereadora Raiane Muller, para discutir
sobre a matéria. Em sua palavra, a Vereadora informou que o Requerimento solicita
informações relativas ao serviço de manutenção e melhoramento da iluminação pública
das ruas, avenidas e praça do Município, deixou suas colocações e finalizou a sua fala.
Logo depois, o Vereador Jamerson, explicitou alguns questionamentos feitos ao
Executivo referente a iluminação. Em seguida, o Vereador Mauro Belegante em seu
posicionamento, parabenizou a Autora do Requerimento e falou sobre a importância da
iluminação. Posteriormente, a Vereadora Luana Silva relatou que a iluminação pública é
fundamental para a segurança do Município e garante proteção principalmente as “
mulheres. Após, o Vereador Vicente Gonçalves, informou que para melhoria da
iluminação é preciso realizar a troca das lâmpadas, por lâmpadas de LED. Em
continuidade as discussões do Requerimento, o Vereador Clailson, ressaltou a
importância da iluminação pública para garantir a segurança dos munícipes. Logo em
seguida, o Presidente explicitou sobre as cobranças da iluminação pública, encerrou as
discussões e submeteu o Requerimento 06/2025 a votação. Após consultar cada
vereador a manifestar o seu voto, o Requerimento 06/2025 foi aprovado com sete votos
favoráveis. Em continuidade, O Presidente solicitou aos autores do Requerimento
07/2025, para discussão da matéria. Em uso da palavra, a Vereadora Luana Silva,
descreveu o objetivo do Requerimento, que solicita ao Executivo a disponibilização do
rol dos contratos que foram aditivados de 2024 para 2025 e frisou a importância de
acesso a essas informações. Logo após, a Vereadora Raiane Muller, explicitou que essas
cobranças asseguram aos munícipes qualidade nas informações e garante a
transparência. Com a palavra, o Vereador Mauro Belegante, informou que o
Requerimento objetiva a busca de informações, para garantir clareza a toda população.
Após, o Vereador Clailson, deixou o seu apoio ao Requerimento, e citou que o
planejamento na administração pública e a execução de forma correta é de grande
importância. Em seguida, o Vereador Vicente, sugeriu que sejam anexados aos contratos
os laudos técnicos que apontam possíveis irregularidades. Seguidamente, o Presidente,
declarou encerrada a discussão e submeteu o Requerimento 007/2025 a votação e este
por sua vez foi aprovado com sete votos favoráveis. O Presidente passou para a terceira
parte da ordem do dia e disponibilizou a Tribuna aos senhores vereadores, pelo prazo
de cinco minutos a quem dela desejasse fazer uso. O Vereador Clailson Chaves, em uso
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da Tribuna, cumprimentou todos novamente, informou sobre as cobranças realizadas
referente as aquisições dos uniformes escolares, sobre o carro de apoio do Distrito de
Retiro Velho, agradeceu ao Secretário Jair Mendes pela limpeza dos bairros e também
ao coordenador Euzito pela coleta do lixo e solicitou do Executivo informações sobre os
valores arrecadados e recursos de iluminação pública. Em seguida o Vereador Mauro
Belegante, questionou sobre o carro da saúde da Comunidade Rio dos Bois que não se
encontra no local para prestar atendimento. Adiante, o Presidente informou que
inúmeras vezes solicitou da Secretaria de Saúde o carro para a Comunidade, e logo a
situação será regularizada. A Vereadora Raiane, solicitou a palavra e em seu discurso
relatou sobre importância do carro para a Comunidade, sobre o planejamento da
arquibancada do Estádio, a importância da disponibilidade dos uniformes escolares,
agradeceu a todos e encerrou a sua fala. Em seguida o Vereador Vicente, informou sobre
algumas demandas de uma viagem realizada a Belo Horizonte, relatou sobre o protocolo
de intenção para construção das casas populares no Município, sobre o andamento do
projeto de construção de uma escola, o funcionamento dos transportes escolares e
sobre as consultas oftalmológicas. Seguidamente, a Vereadora Luana Silva, intensificou
a fala dos colegas vereadores sobre os uniformes escolares, questionou sobre a
atualização do portal da transparência do Município e relatou alguns danos causados
devido à queda de energia nos últimos dias. Em continuidade, o Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Jamerson, que por sua falou a respeito da situação dos loteamentos
no Setor Industrial, solicitou ofício ao Executivo pedindo intervenção e destinação
necessária do projeto de incentivo aos profissionais da saúde bucal, solicitou a
manutenção das estradas da Comunidade Buracos e Buraquinhos, informou sobre a
construção da Praça Euclésio Gobbi e alimentação nas escolas. Após, o Vereador
Pascoal, parabenizou o Secretário de Transporte “Titão” pelos serviços realizados, sobre
a busca de recursos para as comunidades, e sobre o carro de apoio para as comunidades.
Posteriormente, como não houve mais nada a tratar, tampouco quem fizesse o uso da
palavra, o Presidente agradeceu a população pela participação, agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a presente Sessão.
E:
INaLDo ZÉ va BARBOSA | Cad
Presidénte LUANA GOMES DA SILVA
, red Vereadora
ONÇALVES DE ALMEIDA Did /
Vice-Presidente AUR LEGANTE
Ê Vereado
» JAMERSON BARBOSA MACEDO
Segundo Secretário PAS RIAS DURÃES
Vereador
ES
CLAIL IRA CHAVES Hicuart fura Null.
Vereador RAIANE PEREIRA MULLER
Vereadora

QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO ANO DE 2025
OCORRERÁ DIA: 17/03/2025 ÀS 19-00
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 022/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MAURO BELEGANTE – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE 
FAZER CUMPRIR OS ARTIGOS 233 E 235 DA LEI MUNICIPAL 148/1998 –
CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROIBIR A 
PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA 
CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA E DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 028/2025, DE AUTORIA DO 
VEREADOR JAMERSON ENFERMEIRO – REQUER PROVIDÊNCIAS NO 
SENTIDO DE EXECUTAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO 
NA COMUNIDADE BURAQUINHOS, PRÓXIMO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 030/2025, DE AUTORIA DOS 
VEREADORES: VICENTE, INALDO E PASCOAL – REQUER PROVIDÊNCIAS NO 
SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO 
MARIMBAS NA LOCALIDADE BARRA DO PEQUI;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 006/2025, DE AUTORIA DA 
VEREADORA RAIANE MULLER – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE 
MELHORAMENTO NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 007/2025, DE AUTORIA DOS 
VEREADORES: LUANA, RAIANE, CLAILSON E MAURO – REQUER DO PODER 
EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ROL DOS CONTRATOS QUE FORAM 
ADITIVADOS DE 2024 PARA 2025.