| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1086 / 2025 |
| Date | 2025-05-13 |
| Ementa | "DENOMINA RUA ELOE LUIZ GABRIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ01.612.489/0001-15 rms LEI Nº 1.086/2025. Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha-MG Certifico que esta Lei foi publicada no Quadro a Ç Oficial de pubicçõ nota LL Responsável LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A Rua Quinze, no bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Chapada Gaúcha-MG, passa a denominar Rua Eloe Luiz Gabriel. Art. 2º. O Poder Executivo Municipal adotará as providências para a colocação das Placas denominativas e indicativas da Rua a que refere o art. 1º desta Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Chapada Gaúcha-MG, 13 de maio de 2025. <A /JOSE RONE RODRIGUES PÍ EIRA Ni — Prefeito Muniéipal