sessao nº 15

"nos dias 7, 8e 9, junto à Secretaria de Assistência. Social, realizaram pré-:
“chamada nominal dos vereadores, ocasião em que constatou o quórum
.cumprimentou a todos, relatou visitas às Comunidades Fundão, Prata, Catarina; '
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Pa
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA: ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2025. Aos dias
vinte do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
dez minutos, os vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza
Nascimento”, em Sessão presidida pela Mesa: Diretora, sendo Presidente o Sr.
Vereador Inaldo da Silva- Barbosa, que em ato continuo, conforme o Artigo 159
do Regimento Interno declarou aberto o grande expediente. Em seguida, passou
a palavra a Primeira Secretária, Jazilma Gonçalves Chaves para proceder à .
regimental com a presença de nove vereadores conforme lista de presença.
Prosseguindo, o Presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai
Nosso e em seguida solicitou o Senhora Vereadora Raiane Muller para realizar
a leitura de um versículo bíblico, sendo assim lido por esta. Verificado o quórum
regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha,
o Presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão. Em seguida, foi dada a
palavra a Primeira Secretaria, para efetuar a leitura das matérias em pauta, esta
leu o Projeto de Lei 016, dispõe sobre o termo de sessão de uso de bens imóvel,
Projeto de Lei 036, dispõe sobre a remoção de sucatas e veículos abandonados
em vias públicas de Chapada Gaúcha. Logo após, o Presidente Inaldo Barbosa
cumprimentou à todos, passou a palavra para os vereadores inscritos na lista
própria pelo Secretário, no qual, os vereadores poderiam usar a palavra por no
máximo cinco minutos. Seguidamente, o Presidente passou a palavra ao
Vereador Jamerson Enfermeiro, o Vereador cumprimentou a todos, informou que
inscrições para levantar a demanda por casas populares. Agradeceu .e
parabenizou a equipe pelo trabalho e por fim, destacou também a importância
dos Projetos em tramitação nesta Casa. A Vereadora Raiane Muller
cumprimentou a todos, destacou preocupação com promessas indevidas
relacionadas às casas populares, repudiou práticas enganosas e-reforçou seu
compromisso em fiscalizar para que a seleção ocorra de forma justa e
transparente. A Vereadora Luana Silva cumprimentou a todos, defendeu” a
realização de concurso público em Chapada Gaúcha, ressaltou que há mais de-
15 anos não ocorre e que é a forma mais justa e legal de ingresso no serviçi
público, livre de indicações políticas. 'O Vereador Mauro Belegante
Barra de Marimbas, Mangal e Barra das Lages, denunciou a má construção das
casas populares na Comunidade quilombola Prata e convidou os colegas para
acompanhar a-denúncia. Parabenizou o conserto da ponte em Catarina, cobrou
a instalação de mata burros abandonados em Barra de Marimbas e agradeceu
o trabalho conjunto em obras da ponte de Barra das Lages. Reforçou ainda a
necessidade urgente de reparos nas estradas rurais do Município e encerrou: A
Vereadora Jazilma Gonçalves cumprimentou a todos, os professores pelo Dia
do Professor e os médicos, destacou os profissionais do Distrito de Serra das
Araras, agradeceu ao Secretário de Transportes e ao Prefeito Roni Rodrigues
pela manutenção das estradas no Retiro Velho e regiões vizinhas. rt
SO,
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sobre a ponte que sofreu tentativa de incêndio, agradeceu à Prefeitura pelas
providências, informou que a manutenção está em andamento. Reafirmou seu
compromisso com a população e encerrou. O Vereador Vicente Almeida :
cumprimentou a todos, solicitou ofício à Secretaria de Obras para construção da-,;/ 2
base da cáixa em Vila Bom Jesus de Minas, comentou sobre o cadastramento
para 20 casas populares, destacou'a busca por mais moradias, parabenizou os “
professores e informou sobre recursos de R$.3 milhões para nova creche e 44
banheiros públicos em comunidades rurais. Posteriormente, o Presidente Inaldo
Barbosa cumprimentou a todos e seguidamente, iniciou a' segunda parte do
expediente. Em ato continuo, colocou em discussão-o Projeto de Lei 016/2025,
de autoria do Executivo e solicitou o Relator Mauro belegante para discutir sobre
a matéria, Este, cumprimentou à todos, déstacou a importância do Projeto, que
autoriza a concessão de uso por 10 anos à Cooperativa Sertão Veredas para 3
instalação de unidade de beneficiamento de proteína animal, gerando emprego
e renda, por fim, solicitou o apoio e voto favorável dos demais vereadores. Logo
após, o Presidente solicitou o Relator Jamérson Enfermeiro, o mesmo,
cumprimentou a todos, destacou a importância da cooperativa para os pequenos
produtores, gerando emprego e renda, agradeceu aos servidores e declarou
apoio ao Projeto. A Vereadora Raiane Muller cumprimentou a todos, destacou a |
importância da casa de corte e da Cooperativa Sertão Veredas para os pequenos ||
produtores, pediu mais apoio do Executivo e a Secretaria de Agricultura para »K
equipar e estruturar o local, ressaltou a urgência diante da produção de frangos,
defendeu investimentos sem motivações políticas e reafirmou apoio ao Projeto.
O Vereador Clailson Chaves cumprimentou a todos, manifestou apoio ao Projeto
de doação de terreno à Cooperativa Sertão Veredas, destacou seu trabalho em
prol dos pequenos produtores, informou a chegada de: 70 sacos de semente,
sendo 30 de milho e 40 de feijão, para distribuição via Emater e encerrou. A
Vereadora' Luana Silva cumprimentou a todos, declarou apoio ao Projeto de |
cessão do imóvel à Cooperativa Sertão Veredas por 10 anos, destacou que não
se trata de doação, mas de concessão com obrigações. Ressaltou a importância
da cooperativa para fortalecer os pequenos produtores e a economia local e
finalizou. Encerrada a discussão o Projeto de Lei 016/2025, foi submetido a“
votação e aprovado com unanimidade. Posteriormente, o Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei 036/2025 e solicitou o Relator Mauro Belegante para |
discutir sobre a matéria, Este, cumprimentou a todos, manifestou apoio ao
Projeto, destacou que a medida contribui para a saúde pública e solicitou voto
favorável dos demais vereadores. O Vereador Jamerson Enfermeiro
- cumprimentou a todos, declarou apoio ao Projeto, destacou a importância para
a saúde pública e finalizou. A Vereadora Luana Silva, sugeriu ao Executivo a
adequação do valor da multa do Projeto, pois o valor atual está desatualizado,
recomendou ser regulamentado por decreto. Encerrada a discussão, Projeto de
Lei 036/2025 foi submetido a votação e aprovado com oito votos favoráveis. Logo
após, o Presidente solicitou a Vereadora Jazilma Gonçalves para discutir sobre
o Requerimento 021/2025, de autoria do Legislativo, a Vereadora Jazilma
Gonçalves cumprimentou a todos, informou q al a dispensa. da
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- Presidente Inaldo Barbosa,.Solicitou a Vereadora Raiane Muller para a Moção
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discussão e votação da redação final das matérias aprovadas na Sessão, por
serem consideradas simples e já discutidas, conforme o artigo 208 do regimento
interno e encerrou. Encerrada a discussão, Requerimento foi aprovado com
unanimidade. Seguidamente, o Presidente colocou em “discussão o
Requerimento 022 de autoria das vereadoras Luana Silva e Raiane Muller. Em
seguida, solicitou a Vereadora Luana Silva para discutir 'sobre a matéria. A
Vereadora em posse da palavra cumprimentou a todos, apresentou
Requerimento, solicitou a realização de uma audiência pública para detalhar o
PPA 2026-2029, permitindo discutir com a população a distribuição dos recursos
entre educação, estradas, câmara, segurança e outras áreas e finalizou.
Posteriormente, como não houve mais quem quisesse discutir sobre a matéria,
o Presidente declarou encerrada a discussão, submeteu o Requerimento a .
votação, Este, foi aprovado com oito votos favoráveis. Em ato continuo, o
de Aplauso 01/2025, de autoria das Vereadoras Luana Silva e Raiane Muller.
Seguidamente, a Vereadora Raiane Muller em uso da palavra, cumprimentou a
todos, apresentou uma moção de Aplausos e solicitou a aprovação para
homenagear os professores ' do Município. A Vereadora Luana. Silva
cumprimentou a todos, apresentou a Moção de Aplauso aos professores,
destacou sua importância na formação de cidadãos e na construção do futuro da
cidade, solicitou que os demais vereadores votassem favoravelmente à
homenagem. O Vereador Clailson Chaves cumprimentou a todos, parabenizou
os professores, reafirmou seu compromisso com a educação pública, destacou
a importância de valorizar os profissionais e finalizou. O Vereador Jamerson
Enfermeiro Cumprimentou a todos, parabenizou os professores pelo Dia do
Professor, reconheceu a dedicação e os desafios:da profissão, reafirmou seu
apoio à Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais da educação. e
encerrou. O Vereador Mauro Belegante cumprimentou a todos, parabenizou os
professores e as vereadoras Raiane e Luana pela Moção de Aplauso e destacou
a importância de avançar também no plano de. carreira para valorizar os
profissionais da educação. Após a discussão, Moção de Aplausos 01/2025,
foi submetida a votação e aprovada com unanimidade. Logo após, o Presidente
Inaldo Barbosa convidou a Senhora Auréli Viana para o uso da Tribuna, Esta,
agradeceu a homenagem, ressaltou que educar é um ato de amor e
transformação, destacou o papel de formar cidadãos conscientes e críticos,
agradeceu o reconhecimento e valorização da educação e dos educadores.
Posteriormente, o Presidente Inaldo Barbosa: cumprimentou a todos, solicitou
Ofício à Secretaria de Educação revisão da Lei 10 49/2023 para que o período
de janeiro seja contado corretamente para aposentadoria dos professores,
garantindo que recebam o mês integral e que o tempo contribua para seus
direitos previdenciários. Seguidamente, o Presidente, colocou a tribuna a
disposição dos senhores vereadores. Diante disso, o Vereador Jamerson
Enfermeiro em posse da palavra, cumprimentou a, todos, destacou seu
compromisso com a transparência na política e fiscalização das casas
populares, elogiou a parceria entre Legislativo eE Executivo aa 46
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banheiros a comunidades quilombolas, anunciou viagem a Belo Horizonte para
aquisição de veículos e recursos de saúde, solicitou à mesa diretora envio de
ofícios ao Executivo e à Secretaria de Transportes para manutenção de estradas
| e apresentação de Projeto no distrito de Serra das Araras e finalizou. O Vereador
Clailson Chaves cumprimentou a todos, solicitou Ofício às Secretarias de
Agricultura e Obras para construção da base da caixa d'água na Comunidade
Riachinho, destacou os investimentos em casas populares e obras no Município,
reforçou a importância de políticas públicas que transformem a vida das pessoas,
mencionou a fiscalização dos Projetos em execução e a valorização da mão de
obra local, informou viagem a Brasília para tratar de recursos do Minha Casa .
- Minha Vida Rural e encerrou. O Vereador Mauro Belegante cumprimentou a
todos, relatou que, na comúnidade visitada, nem todos os pedreiros das casas
populares são locais e apontou falhas na execução das obras, como medidas,
solicitou” fiscalização rigorosa e possíveis denúncias, criticou declaração. do -:
prefeito em grupo de mensagens, classificou como desrespeitosa, cobrou
providências quanto à obra parada da Praça Central e à manutenção da Praça »
do Distrito Serra das Araras; parabenizou as crianças pelo Dia das Crianças,
sugeriu ações comemorativas e finalizou convidando a população para
acompanhar a oitiva das testemunhas marcada para o dia seguinte, às 13h30,
na Câmara Municipal. Em posse da palavra, a Vereadora Raiane Muller
cumprimentou a todos, informou sobre a realização das oitivas da CPI dos
Móveis: Planejados, destacou o compromisso com a transparência - e
imparcialidade, convidou a população a acompanhar, cobrou solução para q
problema na impressão dos exames de raió-X no hospital municipal, solicitou
envio de ofício, para informar o valor do reparo do equipamento, por fim, reforçou
ainda a necessidade de manutenção das estradas rurais, especialmente na
Comunidade Rio dos Bois. A Vereadora Luana Silva cumprimentou a todos,
solicitou melhorias na sala de recursos da Escola Santo Agostinho e divulgou
campanha de doação de brinquedos para ação social no Barro Vermelho.
' Posteriormente, não havendo mais nada a tratar, o Presidente Inaldo Barbosa,
encerrou a presente Sessão agradecendo a presença de todos.
a
INALDÓ/DA SILVA BARBOSA
Presidente
VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA
Vice-Presidente
Primeira Secretá ia PRN put
(a
Segundo Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
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CLAILSON OLIVEIRA CHAVES
75 : :
y
LUANA GOMES DA SILVA
Vereadora .
MAURO BELEGANTE —
derea 04 ain 4
RAIANEBEREIRA MOLER
é veias
PASCOAL ARIAS DURÃES
N
Vereador

DÉCIMA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO ANO DE 2025
OCORRERÁ DIA: 20/10/2025 ÀS 19-00
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 016/2025 "DISPÕE SOBRE 
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 022/2025 "INSTITUI O 
REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA 
GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 036/2025 "DISPÕE SOBRE A 
REMOÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, CHASSIS, CARCAÇAS OU PARTE DE 
VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS 
DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS."