sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
MS CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2025. Aos dias
seis do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
os vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento”, em
Sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo Presidente o Sr. Vereador Inaldo da
Silva Barbosa, que em ato continuo, conforme o Artigo 159 do Regimento Interno
declarou aberto o grande expediente. Em seguida, passou a palavra a Primeira
Secretária, Jazilma Gonçalves Chaves para proceder à chamada nominal dos
vereadores, ocasião em que constatou o quórum regimental com a presença de
nove vereadores conforme lista de presença. Logo após, o Presidente convidou
a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e em seguida solicitou a Senhora
Vereadora Luana Silva para realizar a leitura de um versículo bíblico, sendo
assim lido por esta. Verificado o quórum regimental, sobre a proteção de Deus e
em nome do povo de Chapada Gaúcha, o Presidente declarou abertos os
trabalhos da Sessão. Seguidamente, submeteu a Ata a discussão/aprovação
(Ata da decima terceira Sessão Ordinária do ano de 2025) e esta foi aprovada.
Posteriormente, foi dada a palavra a Primeira Secretária, para efetuar a leitura
das matérias em pauta, esta leu o Projeto de Lei 026 nº 026/2025, que institui a
Semana Municipal de Capacitação em Inovação do Agronegócio — Gaúcha,
Tradição e Sustentabilidade, as Emendas Modificativas nº 01 e nº 02, Emenda
Supressiva nº 01 ao mesmo Projeto 026/2025, Indicação nº 038/2025, que
solicita reforma e instalação de redes na quadra poliesportiva do Estádio
Municipal de Chapada Gaúcha, Indicação nº 041/2025, que propõe a construção
de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola da Prata, em Chapada
Gaúcha. Logo após, o Presidente Inaldo Barbosa cumprimentou a todos,
Yy informou a retirada de Projeto para alteração, em razão da falta de uma Emenda
N e de uma divergência quanto ao substitutivo utilizado, considerado
y inconstitucional pelo setor Jurídico da Câmara. Logo após, o Presidente Inaldo
S Barbosa passou a palavra ao Vereador Mauro Belegante, o Vereador
3 cumprimentou a todos, relatou viagem a Brasília para participar da Primeira
Ny Marcha dos Vereadores, destacou a importância das discussões para o
Ny Município. Solicitou o envio de ofício ao Secretário de Transportes sobre as más
condições das estradas de Chapada Gaúcha, cobrou esclarecimentos da
Secretaria de Educação quanto à entrega dos uniformes escolares, ainda
pendente. Agradeceu ao Executivo de Januária pela manutenção das estradas,
alertou sobre o aumento das queimadas e descarte incorreto de lixo, pediu
conscientização da população. Solicitou também ofício à Secretaria responsável
pelos Guardas para melhoria das condições de trabalho na rodoviária. A
Vereadora Luana Silva cumprimentou a todos, anunciou mais de um milhão de
reais em recursos federais para o Município, incluindo poço artesiano,
destacou aquisição de recursos para a saúde e a Lei que proíbe a contratação
de condenados por violência contra a mulher, reafirmou seu compromisso com
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implementos agrícolas, R$ 500 mil para o esporte e cobertura de quadra.
Agradeceu ao Deputado Maurício do Vôlei, celebrou um ano das SÁ
a população e finalizou. Em posse da palavra, a Vereadora Raiane Mulle:
AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP: 38.689-000, Chapada Gaúcha/MG
Tel: (38) 99988-2225 | E-mail: camaracmcg(dgmail.com | Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br
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cumprimentou os presentes, destacou aquisição de recursos federais para o
Município, sendo: — R$ 500 mil para o esporte, R$ 400 mil para cobertura de
quadra e poço artesiano — agradeceu ao deputado Maurício do Vôlei e finalizou.
Solicitou reparo de ruas sem asfalto nos Bairros Sagrada Família e Novo
Horizonte. O Vereador Jamerson Enfermeiro cumprimentou a todos,
parabenizou agentes de saúde, o Prefeito Rone Rodrigues, relatou visita à
Comunidade Buracos sobre acesso e água, viagem a Brasília, onde obteve
Emenda de R$ 400 mil para o programa “Saúde do Lar” e solicitou pavimentação
da MG-479. Seguidamente, o Vereador Vicente Almeida cumprimentou a todos,
destacou visitas a comunidades, elogiou ações da Assistência Social e anunciou
investimento de R$ 8,8 milhões no Parque Nacional Grande Sertão Veredas,
incluindo a construção de um Centro de Apoio ao Turismo próximo à Câmara
Municipal e encerrou. A Vereadora Jazilma Gonçalves cumprimentou a todos, «
parabenizou os agentes comunitários de saúde e o Prefeito Roni Rodrigues pelo
Dia do Prefeito, anunciou visita à ponte da Comunidade Catarina para
manutenção e agradeceu ao Prefeito e Secretário pelo apoio e também destacou
o evento das Cooperativas Escolares ocorrido no Distrito de Retiro Velho. Em
posse da palavra, o Vereador Clailson Chaves cumprimentou a todos,
parabenizou agentes de saúde, alertou sobre o outubro Rosa e a prevenção do
câncer de mama, informou que participou do encontro das Veredas e do fórum
das cooperativas, destacou a importância da preservação ambiental e do
cooperativismo e devolveu a palavra ao Presidente. O Presidente Inaldo Barbosa :
iniciou a segunda parte do expediente, colocou em discussão a Emenda K
Modificativa 01, Projeto de Lei 026/2025, solicitou a Presidente da Comissão de
Legislação Para Discutir sobre a matéria, Esta, cumprimentou a todos, explicou
Emenda ao Projeto sobre a semana de capacitação rural, esclareceu que a
mudança substitui “deverão” por “poderão” para evitar obrigatoriedade
Executivo e garantir a constitucionalidade do texto. Encerrada a discussão,
Emenda foi aprovada com unanimidade. Logo após, passou então para a
Emenda Modificativa 02, Projeto de Lei 026/2025 solicitou a Presidente da à A,
w Comissão de Finanças Para discutir sobre a matéria. A Presidente Jazilma | q
Gonçalves cumprimentou a todos, explicou sua Emenda ao Projeto que cria a
y Semana Municipal de Capacitação e Inovação do Agronegócio, ajustando a
S realização para a segunda quinzena de setembro, de quarta a sexta-feira, para .
") facilitar a participação dos pequenos produtores rurais. Encerrada a discussão,
Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei 026/2025 foi aprovada com oito votos
, Ny favoráveis. Em ato continuo, o Presidente Inaldo Barbosa solicitou a Presidente
/
q R) da Comissão de Legislação Luana Silva para discutir sobre a Emenda
NC Supressiva 01 ao Projeto de Lei 026/2025. A Presidente Luana Silva
cumprimentou a todos, explicou a Emenda Supressiva 01 ao Projeto 026/2025,
que retira o artigo 5º para eliminar o prazo de 60 dias dado ao Executivo para
regulamentar a lei, evitando obrigação legal e permitindo mais flexibilidade na
execução e finalizou. Após a discussão, a Emenda Supressiva 01, foi aprovada
com unanimidade. Posteriormente, o Presidente solicitou o Relator do Projeto de
Lei 026/2025, Vicente Almeida, este, cumprimentou a todos, explanou que o
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Projeto institui a Semana Municipal de Capacitação e Inovação no Agronegócio,
chamada “Chapada Gaúcha, Tradição, Cerrado e Sustentabilidade”, a Comissão
considerou o Projeto constitucional e legal, recomendando Emendas para retirar
caráter obrigatório de execução pelo Executivo e Legislativo e suprimir o artigo
5º, que fixava prazo de 60 dias para regulamentação, garantindo flexibilidade e
conformidade jurídico e encerrou. O Vereador Mauro Belegante cumprimentou a
todos, destacou a importância do Projeto para o fortalecimento do agronegócio
em Chapada Gaúcha, especialmente para os pequenos produtores, promovendo
conhecimento técnico e novas tecnologias, agradeceu aos colegas vereadores
pelo apoio e enfatizou a participação da cooperativa agropecuária local. O
Vereador Clailson Chaves cumprimentou a todos presentes, parabenizou Mauro,
destacou as melhorias feitas após debates e afirmou que o Projeto fortalece o «
conhecimento dos produtores. O Vereador Jamerson Enfermeiro cumprimentou
a todos, manifestou apoio ao Projeto que institui a Semana Municipal de
Capacitação e Valorização do Agronegócio, destacou sua importância para o |
desenvolvimento do Município e dos produtores rurais. Ressaltou que pediu vista
anteriormente para aprimorar o texto e defendeu parcerias com instituições como
Senar, Emater, cooperativas e finalizou declarando voto favorável. A Vereadora
Raiane Muller cumprimentou a todos, parabenizou os autores do Projeto da
Semana do Agronegócio, destacou a importância para a agricultura familiar e
defendeu parcerias e capacitação dos produtores. A Vereadora Luana Silva
cumprimentou a todos, elogiou o Projeto da Semana do Agronegócio, destacou
sua simplicidade, importância para o desenvolvimento rural e a oportunidade de
levar conhecimento e tecnologia aos produtores. Encerrada a discussão o
Projeto de Lei 026/2025 foi a provado com oito votos favoráveis. Logo após,
Presidente Inaldo Barbosa solicitou a Vereadora Jazilma Gonçalves para discut
sobre o Requerimento 020/2025, a mesma, cumprimentou a todos, iformou que
o Requerimento dispensa a discussão e votação da redação final das matérias
aprovadas, por serem simples e já analisadas pelas comissões. Encerrada a
discussão o Requerimento 020 foi aprovado com unanimidade. Seguidamente,
IN o Presidente convidou a autora da Indicação 038/2025, a Vereadora Raiane e
Muller para discutir sobre sua Indicação. A Vereadora cumprimentou a todos,
Se pediu melhorias na quadra do Estádio Municipal, corno pintura e redes de
Ny proteção, criticou a falta de respostas do Executivo às indicações e destacou a
Né importância do esporte para a saúde e bem-estar da população. O Vereado
Mauro Belegante cumprimentou a todos, parabenizou a Vereadora Raiane pelã
indicação e destacou a necessidade de manutenção da quadra usada para
crianças e adolescentes. A Vereadora Luana Silva cumprimentou a todos,
cobrou manutenção e limpeza dos banheiros da quadra, destacou que as más
condições afastam jovens e que melhorias simples fazem grande diferença.
Seguidamente, o Presidente reforçou o pedido de reforma da quadra, lembrou
que ela recebeu cobertura em 2021 após devolução de recursos e agora precisa
de nova manutenção. Encerrada a discussão, a Indicação foi aprovada com oito
votos favoráveis. Posteriormente, o Presidente convidou a Autora da Indicação
041/2025, a Vereadora Jazilma Gonçalves para discutir sobre a matéria. A
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mesma, cumprimentou a todos, pediu apoio para construir uma quadra
poliesportiva na Comunidade Quilombola de Prata, destacou a importância para
os jovens locais e que o terreno já foi cedido pelos moradores. O Vereador
Jamerson Enfermeiro cumprimentou a todos, declarou apoio a indicação de
construir uma quadra na Comunidade da Prata, destacou sua importância para
Os jovens para eventos da comunidade e encerrou. O Vereador Clailson Chaves
cumprimentou a todos, apoiou a construção da quadra na Comunidade da Prata,
reconheceu sua importância e afirmou já ter solicitado recursos para o Projeto.
O Vereador Mauro Belegante cumprimentou a todos, destacou a importância da
quadra na Comunidade da Prata e parabenizou a vereadora pelo esforço em
buscar recursos também para outras comunidades. O Vereador Vicente Almeida
cumprimentou os presentes, destacou que a quadra será de grande importância
para a Comunidade da Prata e parabenizou a iniciativa do Projeto. O Vereador
Pascoal Durães cumprimentou a todos, manifestou apoio à construção da
quadra na Comunidade da Prata, destacou sua importância para a população
local e finalizou. Após a discussão, Indicação 041/2025 foi aprovada com
unanimidade. Logo após, o Presidente Inaldo Barbosa colocou a tribuna a
disposição dos senhores vereadores. O Vereador Clailson Chaves
cumprimentou a todos, falou sobre a visita técnica à faculdade EFAN em
Natalândia para possíveis parcerias, elogiou o laboratório de análise de solo,
informou a previsão de chegada dos uniformes escolares e agradeceu à
população pelo apoio em sua candidatura. O Vereador Jamerson Enfermeiro
cumprimentou a todos, destacou o outubro Rosa, reforçou a importância do
diagnóstico precoce do câncer de mama e uterino, elogiou ações de fiscalização,
em comunidades e solicitou instalação de quebra-molas e reforma do estádio de
futebol, incluindo conserto de banheiros e portões. O Vereador Pascoal Durães'
cumprimentou a todos, parabenizou o Prefeito, cobrou melhorias na rodoviária e
agradeceu ao Secretário pelo serviço com a máquina. O Vereador Vicente
Almeida cumprimentou a todos, cobrou a construção urgente da base do
reservatório de água no Distrito Vila Bom Jesus de Minas, elogiou o Prefeito e
agradeceu à população pelo apoio em sua eleição. O Vereador Mauro Belegante
cumprimentou a todos, agradeceu ao Deputado Maurício pelos recursos para
saúde, agricultura familiar e água, elogiou o Executivo pelo novo decreto que
proíbe garrafas de vidro em festas e convidou a população para os festejos de
Nossa Senhora Aparecida. A Vereadora Raiane Muller cumprimentou a todo:
parabenizou os colegas pelo Dia do Vereador, cobrou melhorias em estradas
limpeza de campos de futebol, atualizou sobre a prorrogação da CPI dos móveis
planejados e solicitou análise da praça devido a riscos à população,
especialmente crianças. A Vereadora Luana Silva cumprimentou a todos, cobrou
melhorias na saúde, destacou falta de médicos, especialistas, exames e
medicamentos, reiterou a demora na entrega de uniformes escolares e
agradeceu ao Secretário pela reorganização da Biblioteca Municipal.
Posteriormente, o Presidente Inaldo Barbosa cumprimentou a todos, reforçou
cobranças por quebra-molas em toda a cidade para aumentar a segurança e
solicitou ao Secretário de Transporte a abertura das valas na Comunidade Rio
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dos Bois, necessárias para o Projeto. Seguidamente, como não houve nada a
tratar, o Presidente encerrou a Sessão e agradeceu a Presença de todos.
maos BARBOSA
Presidente
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Primeira Secretária
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Dna
AMP 4 3
RSON BARBOSA MACEDO ai
Segundo Secretário
cus OLIVEIRA CHAVES
Vereador
LUANA GOMES DA SILVA
Vereadora
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AURO BEL E
Vereador
Mena Y Z/A
RAIANE PEREIRA MULLER
Vereadora
Vereador
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DÉCIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO ANO DE 2025
OCORRERÁ DIA: 06/10/2025 ÀS 19-00
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 016/2025
"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE 
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 026/2025 "INSTITUI A SEMANA 
MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO Е INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO 
"CHAPADA GAUCHA: TRADIÇÃO, DENOMINADA CERRADO E 
SUSTENTABILIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE 
LEI 026/2025 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PROJETO DE 
LEI 026/2025 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI 
026/2025 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 028/2025 "DISPÕE SOBRE A 
DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 038/2025 "REQUERER 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DE 
REDES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL 
PAULO HENRIQUE CORRADINI."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO INDICAÇÃO 041/2025 "REQUERER SEJA 
INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE 
CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE 
QUILOMBOLA DO PRATA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA 
GAÚCHA."