materia nº 38/2025

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2026-2029
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:52:46 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 01,612.489/0001-15
OFÍCIO/GABINº 320 12025
ASSUNTO: Encaminha Projeto de Lei do PPA
Chapada Gaúcha, 10 de outubro de 2025.
Ao cumprimentá-los, dirigimo-nos a Vossas Excelências para encaminhar, para
apreciação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Leinº O SG 12025, que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Cumpre informar que o encaminhamento observa os requisitos legais pertinentes.
Diante da relevância do tema para o planejamento governamental, contamos com a
apreciação e aprovação pelos(as) dignos(as) membros desta Egrégia Câmara.
Atenciosamente,
——
1 s RONE ODRIGUES PE IRÃ.
Prefeito Municipal-de-Chapadá Gaúcha — MG.
Exmo. Sr.
Inaldo da Silva Barbosa
Presidente da Câmara de Vereadores
Chapada Gaúcha — Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 01.612.489/0001-15
Mensagem do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026/2029
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Apresentamos a esta egrégia casa legislativa o projeto de Lei que institui
o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2026/2029.
Diante da relevância da função de planejamento, a Constituição Federal
de 1988 em seu art. 165 instituiu o Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes,
objetivos e metas de médio prazo, que orientam a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a administração pública durante um período
de quatro anos.
O PPAé o principal instrumento de planejamento público no Brasil em seus
três níveis de governo, tendo como função orientar a gestão pública, buscando atender
às demandas da sociedade. Seu papel é estratégico e busca refletir as aspirações
sociais por meio da vinculação de resultados estratégicos ao orçamento, garantindo a
materialização das entregas que levem aos resultados pretendidos, e assim,
transformem a realidade da população.
O PPA 2026/2029 foi elaborado em consonância com o desafio de
promover um desenvolvimento integral e sustentável nas áreas econômica, social,
saúde e ambiental, tendo como enfoque a melhoria da qualidade de vida da população
e promoção da cidadania.
A elaboração do PPA 2026/2029 consolidou os objetivos do Plano de
Governo escolhido democraticamente pela população, o planejamento Estadual e
Federal e as oportunidades que as ações do Estado e da União podem criar para o
Município.
Dessa forma, apresenta-se o presente projeto aos nobres Edis, para
análise e apreciação do Plano Plurianual 2026/2029, que está composto com todos os
quadros demonstrativos da receita e despesa com quantificação física e financeira das
metas.
Junto ao Projeto de Lei do Plano Plurianual, estamos encaminhando ainda
o Anexo de Metas e Prioridades da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026),
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uma vez que quando da elaboração da LDO, o Plano Plurianual ainda estava sendo
elaborado.
Ao finalizarmos esta mensagem, reiteramos ao Senhor Presidente e aos
demais membros deste Poder, os mais profundos e sinceros votos de respeito e
consideração.
Atenciosamente,
Chapada Gaúcha - MG, 10 de outubro de 2025.
o eo uniinar de Cha de Caúcha=MGT
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Projeto de Leinº (3% 12025
i Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG
Protocolone SSD 2228
Data do Protocolo do We j2o
iG MA
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Chapada Gaúcha para o quadriênio de 2026 a
Hora do Protocolo
2029 e dá outras providências”.
Remar o
Funcionário Responsável ]
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha aprovou, e eu, Prefeito
Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Chapada
Gaúcha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165,
8 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período a agenda transversal, as
diretrizes, os programas de governo com seus respectivos objetivos e indicadores, e as
ações governamentais com suas metas.
Art. 2º - Para efeitos desta Lei, entende-se por:
| — Diretrizes: Definem os macros objetivos da Administração, com o objetivo de
subsidiar a definição da orientação estratégica do governo;
Il — Programa: o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um
conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido,
mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de
uma necessidade ou demanda da sociedade;
HI - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente
à sociedade;
IV-— Programa de Apoio Administrativo: é aquele que reúne ações de planejamento,
formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo
atividades de natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução
dos objetivos dos programas finalísticos;
V — Operações Especiais: programa de cunho orçamentário, que engloba ações de
natureza financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou aos programas de
Apoio Administrativo;
VI — Ação: o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do
programa;
VII — Produto: bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público alvo;
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VIll — Meta: quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada;
IX — Agenda Transversal: conjunto de atributos que encaminha problemas complexos
de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou
temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por
parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva.
Art. 3º - São Agendas Transversais do PPA 2026-2029:
| — Crianças e adolescentes;
Il — Meio Ambiente.
Parágrafo Único: Até 120 dias após a data da publicação desta Lei, o Poder
Executivo divulgará, em sitio eletrônico oficial, as agendas transversais completas com
as entregas planejadas.
Art. 4º - Integram a presente Lei do Plano Plurianual, anexos contendo as
previsões de arrecadação, diretrizes, despesa por função e subfunção, programas,
objetivos, metas e ações governamentais para o quadriênio 2026/2029.
Ar. 5º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações
orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das
despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 6º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta lei ou a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto
de lei específico ou de revisão geral.
8 1º - A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá no
mínimo:
| —- Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade
a ser atendida;
Il — Identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência
do Plano Plurianual.
8 2º - Considera-se alteração de programa:
| — Adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do
público alvo;
Il — Inclusão, exclusão, ou alteração de ações orçamentárias.
8 3º - As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação
e conter todos os elementos presentes nos anexos desta Lei.
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Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a antecipar o cumprimento ou
quantitativo de metas, desde que já tenha cumprido todos os programas previstos para
O exercício de execução, e desde que as disponibilidades orçamentárias e financeiras
sejam suficientes.
Art. 8º - As prioridades de execução das metas para cada exercício
serão estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Parágrafo Único: - Em cumprimento ao disposto no art. 165. 8 2º da
Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2026, as metas
e prioridades da Administração Pública Municipal relativa ao exercício financeiro de 2026
são as previstas no anexo IX desta Lei.
Art. 9º - Quando da elaboração das propostas orçamentárias dos
exercícios de 2027 a 2029, o Poder Executivo deverá encaminhar Projeto de Lei de
Revisão Geral do Plano Plurianual, para compatibilizá-lo com a proposta orçamentária
elaborada e com os anseios da população municipal.
Art. 10. - Esta lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha - MG, 10 de outubro de 2025.
LD De
Gaúcha - MG.
Palio º
Prefeito Municipal de Chapa
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO | - RECEITAS
PPA: 2026/202
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2023 2024 2025 2026 2027 2028 | 2029
RECEITAS CORRENTES 73.807.961,45, 86.189.492,53 111.840.425,00) 117.189.160,00 | 124.217.000,00 131.389.000,00 138.984.000,€
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.247.659,51 3.798.247,07 4.102.000,00 4.980.000,00 5.277.000,00 5.582.000,00 5.904.000,(
CONTRIBUIÇÕES 1.629.714,86 1.839.762,08] 1.927.855,00 2.020.620,00 2.143.000,01 2.266.000,00 2.397.000,(
RECEITA PATRIMONIAL 1.619.062,28 1.049.196,45] 4.545.570,00 3.475.300,00 à ass 00004 3.894.000,0 4.117,000,€
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00) 0,01 0,00, 0,00 0,00 s0d [OR
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 20d 0,00 0,00 0,00 0,00 0
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00, 0,0 0,00 0“
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 67.242.467,56) 79.448.950,3: 92.046.000,00 101.001.000,0: 107.059.000,0! 113.242.000,00 119.791.000,
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 69.057,24 posa 9.219.000,0/ 5.71 224000 6.055.000,01 6.405.000,00 6.775.000,
RECEITAS DE CAPITAL 3.442.907,26, 6.039.761,00 8.908.000,01 19.224.000,00 33.811.800,00, 27.443.000,00 19.404.000,!
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 624.517,04 4.320.909,84) 695.000,0 1.495.000,00] 1.585.000,00 3.477.000,00 3.678.000,
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00, 46.750,00] 95.000,01 53.000,00, 56.000,00] 59.000,00, 62.000,
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00, 0,00 0,00, 0,0 0,00, 0,00 0;
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.818.390,22] 1.672.101,16 8.118.000,00, rsrs ooood 32.170.800,00 23.907.000,00, 15.664.000,:
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00, 0,00 0,0 0,00, 0,0 0,00 0,
RECEITAS CORRENTES 2.247.291,78 2.579.460,07 2.857.945,00, 3.144.630,00 sss20088] 3.525.000,00 3.728.000,
CONTRIBUIÇÕES 2.247.291,78 2.579.460,07 2.727.945,00 3.014.150,00 3.194.000,00] 3.379.000,00 3.574.000,
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA ORÇAMENTÁRIA 0,00. 0,00 130.000,00 130.480,00, 138.000,00 146.000,00 154.000,
DEDUÇÕES DA RECEITA -8.514.717,69 -9.739.904,92 *-11.616.000,00) -12.659.000,00 -13.418.000,00 -14.192.000,00 -15.012.000,
TOTAL: 70.983.442,80 85.068.808,68 1.990.370,00) 126.898.790,00 147.942.800,00 148.165.000,00 147.104.000,
<<
PEDRO DE ALMEIDA proro e mmeida SP To
LOPES:09000179610 !ººEsos0oo179s10 DT
Dados: 2025.10.10 14:06:52 -03'00'
PEDRO DE ALMEIDA LOPES
Contador(a) 107373
JOSE RONE ROÓRIGUES PERI
Prefeito Municipal
ILVA MADUREIRA
ento municipal
Us... Sintese Tecnologia e.Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:05 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL Página 1
ANEXO Il - DIRETRIZES DE GOVERNO PPA: 2026/2029
DIRETRIZ: 1 - SAÚDE
IS E
Implementar e fortalecer a saúde de forma integral, ágil, eficiente e mais humana.
PROGRAMAS VINCULADOS
0010 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
0011 - ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
0012 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0013 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
0014 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DIRETRIZ: 2 - EDUCAÇÃO
Ofertar uma educação de qualidade por meio de profissionais qualificados, promoção de práticas pedagógicas inclusivas.
E
ROGRAMAS VINCULADOS
0015 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
0016 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
0017 - PROGRAMA DE ENSINO ESPECIAL
0018 - PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
0019 - PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL
DIRETRIZ: 3 - ESPORTE E LAZEI
Democratizar o acesso ao esporte e lazer como meio de inclusão social, promoção da cidadania e melhoria na qualidade de vida.
MAS VINGULADOS
0028 - PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER
DIRETRIZ: 4- CULTURA
Valorizar, fomentar, universalizar e preservar a cultura
PROGRAMAS VINGULADOS
0020 - CIDADE CULTURAL
DIRETRIZ: 5 - AGRONEGÓCIO.
Promover e desenvolver de forma sustentável as alividades rurais em Busca do desenvolvimento socioeconômico e ambiental 1 no
município.
0026 - DESENVOLVIMENTO RURAL
DIRETRIZ: 6 - MEIO AMBIENTE
Defender o meio ambiente, preservar os recursos naturais, saneamento e , gestão dos recursos hídricos
MAS VINCULADOS
0023 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
0025 - MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
DIRETRIZ: 7-INTEG.C/ PROG.
Buscar integrar as ações municipais com os prog. estabelecidos pela União e pelo Estado/MG, como forma de garantir o desenv.
municipal e melhorar a qualidade dos serv. públicos ofertados à população
“PROGRAMAS VINCULADOS
0003 - CIDADE SEGURA
0023 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
L 0024 - MORAR MELHOR
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL Página 2
ANEXO Il - DIRETRIZES DE GOVERNO PPA: 2026/2029
DIRETRIZ: 8 - DESENVOLVIMI a
Proteção social, direitos humanos, políticas sociais, afirmativas e inclusivas, aprimorar e fortalecer o SUAS.
AMAS VINGULADOS
0004 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0005 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0006 - PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
0007 - PROGRAMA SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
0009 - GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA
| DIRETRIZ: 9 - TURISMO
Desenvolver o potencial turistico do município associada á geração de renda.
"PROGRAMAS VINCULADOS
enc)
0021 - TURISMO
DIRETRIZ: 10 - GESTÃO INTE
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
0002 - GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DIRETRIZ: 11 - TRANSITO E|
Melhorar o tráfego e a mobilidade urbana sustentável
RAMAS VINCULADOS
0027 - TRANSPORTE E MOBILIDADE
DIRETRIZ; 12 - DESENVOVIMEI
JRAMAS VINCULADOS
0022 - INFRAESTRUTURA E URBANISMO
0026 - DESENVOLVIMENTO RURAL
PEDRO DE ALMEIDA — scedodstomasatreoo, - ” a
DENMEDA LOPES! a6ro 4
LOPES:09000179610 . rsostisi01o name a3nó
PEDRO DE ALMEIDA IDALOPES 7 SE RONE A
o —— PEREIRA "22
Contador(a) nana A Prefeito Municipal
“MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página:
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2026
me ANEXO Ill - DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO 2023 ERA 2024 E ; 2026 2027 Eee 2028 2029
o LEGISLATIVA 2,6621080] 2786987,78 4.602.740,00 4.664.240,00 5.229.000,00 5.496.000,00 5.765.000,0
031 |AÇÃO LEGISLATIVA 2.383.956,37 — 2.645.869,9 4.253.740,00 4.305.240,00 — 4.827.000,0 5.073.000,00 — 5.322.000,0
032 |CONTROLE EXTERNO 41.833,51 Masnad 104.000,00 131.000,0 170000] 154.000,00 162.000,0
271 |PREVIDÊNCIA BÁSICA 199.782,92 93.729,25 195.000,0 176.000,00) 197.000,00 208.000,01 217.000,0
272 |PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 36.535,28 36.038,11 sosmaod 52.000,00) 58.000,00 sramoa 64.000,0
02 JUDICIÁRIA 319.452,74 291.205,24 649.000,00 515.000,0 578.000,00 607.000,01 636.000,0
061 |AÇÃO JUDICIÁRIA 73.169,29 31.730,7 401.000,00 1 ano 125.000,00 (a10000] 137.000,0
092 |REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 246.283,4 259 474,4 248.000,00 404.000,01 453.000,00 476.000,0 499.000,
04 ADMINISTRAÇÃO simast6aa 4.062.516,0 4.979.445,00 estos! 8.575.000,00 aseamopd 8.308.000,
121 |PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 84.038,01 104.910, 103.000,01 181.000,00 203.000,00 213.000,0 224.000,
122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.381.294,30] 37234348 4.621.445,01 5.721.900,00 7.915.000,00 — 7.547.000,0 7.579.000,€
123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 72.627,09 00 00 0,00 0,00 0,0 0
424 | CONTROLE INTERNO 99.071,84 141.307,3 154.000,01 121.000,00) 136.000,0 usc0op 149.000,
129 |ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 144.985,14 92.863,16 seno 165.000,01 185.000,00 195.000,0 205.000,
131 | COMUNICAÇÃO SOCIAL 600,00 0,00 9.000,01 122.000,0 136.000,0 are 151.000
06 SEGURANÇA PÚBLICA 813.885,92 845.961,01 557.000,0 747.000,0 asno 881.000,01 923.000,1
181 |POLICIAMENTO 182.778,86 168.327,14 228.000,01 409.000,00 458.000,00 482.000,00 505.000,!
182 |DEFESA CIVIL 631.107,08 677.633,8 328.000,00) 338.000,00 379.000,00 399.000,01 418.000,41
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.048.786,41] 3.093.465,80 5.139.000,00 5.499.000,00 5.543.000,0 5.825.000,0 6.106.000,
422 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 559.741,0 751.726,89 1.751.000,00 918.000,0 1.030.000,01 1.083.000,01 4.134.000,
241 | Assistência à Pessoa Idosa 0,0 0,00 140.000,0 131 qo 147.000,01 155.000,00 162.000,
242 | Assistência à Pessoa com Deficiência 00 0,00 s8amad 382.000,0 428.000,00 450.000,0 472.000,
243 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 365.296,97] 369.457,30 1.132.000,01 1.181.000,01 1.232.000,00 1.291.000,00 1.354.000,
244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 212374838 1.972.281,81 se asood 1.034.000,01 1.159.000,00 1.219.000,00 1.278.000,
245 os Socioassistenciais 0,00 0,0 914.000,00 1.853.000,00 1.547.000,00 1.627.000,00 1.706.000,
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.723.00589 2.151.089,1 3.785.000,00 3.890.000,00 — 4.360.000,0 4.586.000,00 4.811.000,
272 |PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.723.005,89 — 2.151.089,1 3.785.000,00 3.890.000,00 43800000 4.586.000,01 4.811.000,
10 SAÚDE 20.687.122,80 21.590.802,4] 2845306000 26.543.000,00 30.169.000,00 31 Sesannad 32.610.000,
122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 412.068,69 a taDAa 1.571.000,0 1.518.000,00 1.701.000, 1.788.000,00 1.878.000
272 |PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 466.270,89 0,0 00d 0,0 0,00 0,00, 0
301 |ATENÇÃO BÁSICA 9.059.970,5 aos cos 13.629.060,00 raz04 aum 13.680.000,00) 14.385.000,00 — 15.092.000
302 |ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.492.061 pi 10.244.862,64 11.579.000,00 10.459.000,00 12.140.000,00 12.328.000,00) 12.718.000
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MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/207
ANEXO Ill - DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO! : REALIZADA ORÇADA PREVISÃO
SUBFUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
303 |SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 669.070,18 438.344,72 754.000,00 765.000,00] 858.000,0 902.000,00) 946.000,
304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA 62.202,54 63.441,81 113.000,00] 321.000,00 360.000,00 378.000,00) 397.000,
305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 525.478,6 575.817,75 807.000,00 1.276.000,00 1.430.000,00 1.504.000,00 1.579.000,
12 EDUCAÇÃO assi 204 25.782.159,89 35.001.700,00 36.644.000,00 41.076.000,00 43.196.000,00 45,317.000,1
122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.053.282,20 1.041.201,10 2.001.700,00 2.084.000,00] 2.333.000,00] 2.456.000,00 2.580.0004
272 | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 101.751,41 81.297,59 146.000,00 139.000,00 156.000,00 164.000,00 172.000,
306 [ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.046.645,21 aa 1.364.000,00 1.517.000,00 1.701.000,00 1.788.000,00 1.876.000,
361 | ENSINO FUNDAMENTAL 17.288.906,6 19.168.203,3 25.582.000,00 22.803.000,00 25.562.000,00 26.881.000,0 28.198.000,41
364 |ENSINO SUPERIOR 30.000,00) 75.000,0 98.000,0 159.000,00) 178.000,00 187.000,00 197.0004
365 |EDUCAÇÃO INFANTIL 5.330.624,20) estereo 5.810.000,0 9.942.000,00 11.146.000,00 11.720.000,00 12.294.000,1
13 CULTURA 1.402.647,59 1.664.400,47] 2.473.000,0 5.263.000,00 5.781.800,00 5.895.000,00) 5.912.000, 1
122 |ADMINISTRAÇÃO GERAL 145.925,55 107.364,20 167.000,0 176.000,00 198.000,00 208.000,00 217.004
392 | DIFUSÃO CULTURAL 1.248.236,40 1.509.978,60) 1.794.000,0 4.442.000,00) 4.980.800,00 5.494.000,0 5.493.000,1
695 | TURISMO 8.485,64 47.057,67] 512.000,0 645.000,00) 603.000,00 193.000,00 202.000,
15 URBANISMO 6.348.294,56 10.762.574,02 5.955.000,00 9.236.000,00 17.575.000,00 14.315.000,00 8.614.000,
122. [ADMINISTRAÇÃO GERAL 422.433,86 1.011.333,3 755.000,00 876.000,00) 982.000,00] 1.032.000,00 1.083.000,
451 [INFRA ESTRUTURA URBANA 362.520,71 vas ss0a 2.768.000,00 7.191.000,00 15.282.000,00 1.905.000,00 6.086.000,
452 | SERVIÇOS URBANOS 5.563.340,0 2.082.810,41 2.432.000,00 1.169.000,00 1.311.000,00 1.378.000,0 1.445.000,!
16 HABITAÇÃO 0,0 0,00 2.000,00 2.808.000,00 2.009.000,00 saco 00904 510.000,
482 | HABITAÇÃO URBANA 0,00, 0,00) 2.000,00 2.808.000,00, 2.009.000,00) 1.009.000,00 510.000,
17 SANEAMENTO 14.989,10 0,00 1.067.000,00 2.310.000,00 2.433.000,00 2.558.000,00, 2.683.000,
511 | SANEAMENTO BÁSICO RURAL 14.989,1 0,00) 1.056.000,00 1.053.000,00 1.180.000,00 1.241.000,00 1.302.000,
512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00) 0,0 11.000,00 1.257.000,01 1.253.000,00 1.317.000,00 1.381.000,
18 GESTÃO AMBIENTAL 240.082,37] 178.457,71 521.500,0 asaotoad 733.000,00 772.000,00 810.000,
541 |PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 240.082,37] 178.457,7 431.500,0 559.000,0 626.000,00] 660.000,00] 692.000,
542 |CONTROLE AMBIENTAL 0,00 0,0 20.000,0 e soood 24.000,00 25.000,00 26.000,
605 |ABASTECIMENTO 0,00 0,00 70.000,00) 74.000,00) 83.000,00] 87.000,00 92.000,
20 AGRICULTURA 1.366.585,37 1.691.784,06 2.732.000,00 3.607.000,00) 2.850.000,00 2.593.000,00 2.384.000,
605 [ABASTECIMENTO 33.444,12 349.285,50) 675.000,00 420.000,00) 471.000,0 495.000,00 519.000,
606 [EXTENSÃO RURAL 76.695,06 79.857,06 90.000,00) 177.000,00 198.000,0 209.000,00 219.000,
608 |PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.256.446,19 1.262.641,50) 1.967.000,00] 3.010.000,0 2.181.000,01 1.889.000,0 1.646.000,
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00, 0,00, 0,00, 0,09 0,0 0,00] 0,
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MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Página:
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202
ANEXO Il - DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO! REALIZADA ORÇADA PREVISÃO
SUBPUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
608 |PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0
22 INDÚSTRIA 85.508,08 as ss654 123.000,00 60.000,00 68.000,00 71.000,00 740004
661 |PROMOÇÃO INDUSTRIAL 85.508,08] 86.966,53 123.000,00) 60.000,00 68.000,00 71.000,00 74.000,(
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04
691 |PROMOÇÃO COMERCIAL 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 o“
25 ENERGIA 0,00 0,00 500.000,00 1.230.000,00 1.379.000,00 rasoooaad 1.521.000,41
751 |CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 0,00 0,00 200.000,00) 915.000,00 1.026.000,00 1.079.000,00] 1.131.004
752 |ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 300.000,00) 315.000,00) 353.000,00 371.000,00) 390.000,!
26 TRANSPORTES 3.894.286,98 2.502.450,60 — 6.069.000,0 4.606.000,00 5.422.000,00 5.371.000,00 5.421.000,
122 |ADMINISTRAÇÃO GERAL 396.136,10 165.637,91 s7800004 250.000,00) 279.000,01 295.000,00 3140.0004
782 |TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.498.150,85 233681269 5.591.000,00 4.356.000,00 | 5.143.000,0 5.076.000,00 5111.0004
27 DESPORTO E LAZER 409.142,47 436.705,50 1.205.000,00 1.452.000,00 1.151.000,0 1.212.000,00 1.270.000,
812 |DESPORTO COMUNITÁRIO 409.142,4 436.705,50 1.205.000,00 145200000 1.151.000,00 1.212.000,00 1.270.000,
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.039,346,8 3.532.436,19) 3.740.000,00 4.531.000,00 5.080.000,00 5.341.000,00 5.603.000,
331 |PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 640.987,8 742.819,72 807.000,00 914.000,0! 1.025.000,00 1.077.000,00 1.130.000,
843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.398.358,97] 2.789.616,47] — 2.933.000,0 3.61 ai 4.055.000,00 4.264.000,00 4.473.000,
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00) 4.435.925,01 6.328.650,01 7.094.000,00 7.460.000,00 7.826.000,
997 |RESERVAS DO RPPS 0,00 000 3.612.925,01 3.228.650,00 3.619.000,00 3.806.000,00 3.993.000,
999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 823.000,01 3.100.000,00 3.475.000,00 3.654.000,00 3.833.000,
TOTAL: 74.689.571 199 81 459.962,54] 111.990.370,00 126.898.790,00 147.942.800,00 148.165.000,00 147.104.000,
PEDRO DE ALMEIDA | Assinado de forma digital por PEDRO
LOPES:09000179610 . Oadoszes1oto 1x0757 as00 Cj Ig CI
PEDRO DE ALMEIDA LOPES
Contador(a) 107373 e
JOSE RONE R
Prefeito Municipal
Dt MARILEIA DOS SANTOS sf
Respênsá
/
LVA MADUREIRA
rçaphento municipal
u-8
Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:27 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 1
É PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
e ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS|ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProgramalAção) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
01 LEGISLATIVO 4.664.240,00, 5.229.000,00, 5.496.000,00 5.765.000,0
[ DELIBERAÇÃO 1.190.000,00, 1.334.000,00 1.403.000,00, ata ooaad
01 PLENÁRIO 1.190.000,00 1.334.000,00 1.403.000,00 1.472.000,00
0001 | PROCESSO LEGISLATIVO 1.190.000,00 “1.334.000,00, 1.403.000,00) 1.472.000,00,
2001 Remuneração dos Agentes Políticos por Parcela Única 900.000,00, 1.009.000,00 1.061.000,00] 1.113.000,00
2002 |Despesas de Viagens dos Vereadores 135.000,00 151.000,00 159.000,00 167.000,00,
2003 | Manutenção das Atividades do Plenário da Câmara 155.000,00 174.000,00 183.000,00 192.000,00
02 TÉCNICOS 131.000,00 147.000,00 154.000,00 162.000,0
02 COMISSÕES 131.000,0 147.000,00 154.000,00 162.000,0
0001 | PROCESSO LEGISLATIVO 131.000,04 147.000,00 154.000,00 162.000,0
2004 Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa 131.000,0! 147.000,00 154.000,00 162.000,00
03 DIREÇÃO SUPERIOR 342.440,00, 384.000,00, 403.000,00 423.000,00
03 MESA DIRETORA 220.000,00 247.000,00 259.000,00 272.000,00
0001 | PROCESSO LEGISLATIVO 220.000,00 247.000,00 259.000,0! 272.000,0
2005 |Manutenção Atividades Mesa Diretora Câmara Municipal 220.000,00, 247.000,00, ds 00 0d 272.000,04
04 PRESIDÊNCIA 122.440,00, 137.000,00, 144.000,00 151.000,0
0001 |PROCESSO LEGISLATIVO 122.440,00 137.000,00 144.000,00 151.000,00
2006 | Manutenção das Atividades da Presidência da Câmara 122.440,00, 137.000,00 144.000,00 151.000,00
04 AUXILIARES E ASSESSORAMENTO 2.887.800,00 3.237.000,00, 3.403.000,00, 3.568.000,00
05 SECRETARIA GERAL 2.055.300,0! 2.304.000,00, 2.422.000,00, 2.540.000,00
0001 | PROCESSO LEGISLATIVO dossaoood 2.304.000,00, 2.422.000,00, 2.540.000,00
2007 | Manutenção das Atividades da Secretaria Câmara Municipal 1.065.000,00, 1.194.000,00) 1.255.000,00, 1.317.000,00
2008 | Contrib. Previdenciária Para os Servidores e Agentes 166.000,00 186.000,00, 196.000,00 205.000,00
2009 | Contribuição Previdenciária ao RGPS Relativo aos Serviços 10.000,00, 11.000,00 12.000,01 12.000,00
2010 | Contribuição Previdenciária Para os Servidores Efetivos 52.000,00 58.000,00 61.000,01 64.000,00)
3001 | Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para uso| 402.300,04 451.000,00) 474.000,01 497.000,00)
3002 | Construção E/OU Recuperação e Ampliação do Prédio da 25000000 404.000,00, 424.000,00) 445.000,00,
06 SECRETARIA EXECUTIVA 102.000,0! 114.000,00 120.000,00 126.000,0
0001 PROCESSO LEGISLATIVO oz 000,09 114.000,00 120.000,00 asaonod
2011 Manutenção dos Serviços da Secretaria Executiva da 102.000,00 114.000,00 120.000,00) 126.000,00
07 OUVIDORIA PARLAMENTAR 58.500,01 66.000,00, 69.000,00 72.000,00
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 58.500,0! 66.000,00 69.000,00, 72.000,01
2012 | Manutenção dos Serviços da Ouvidoria Parlamentar da 58.500,0: 66.000,00, 69.000,00, 72.000,01
08 ASSESSORIA PARLAMENTAR 192.000,01 215.000,00 226.000,00 237.000,0
0001 | PROCESSO LEGISLATIVO 192.000,0! 215.000,00 226.000,00 237.000,01
2013 | Manutenção dos Serviços da Assessoria Parlamentar da 192.000,00, 215.000,00 226.000,00, 7 000,08
09 DEPART. COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO 111.500,00 125.000,00 131.000,00 138.000,00,
0001 | PROCESSO LEGISLATIVO 111.500,00, 125.000,00 131.000,00 138.000,00
2014 | Manutenção dos Serviços do Dep. de Comunicação e 111.500,00 125.000,0 131.000,00 138.000,00
10 CENTRO APOIO AO CIDADÃO 368.500,00 astood 435.000,00, 455.000,00
0001 | PROCESSO LEGISLATIVO 368.500,00 413.000,00 435.000,00, 455.000,00
2015 | Manutenção dos Serviços do Centro de Apoio ao Cidadão 146.500,00, 164.000,00 173.000,00) 181.000,0
2016 | Manutenção das Atividades da Escola Legislativa 42.000,00 47.000,00 50.000,00 200004
2017 | Manutenção das Atividades do Parlamento Jovem 124.000,00, 139.000,00, 146.000,00) 153.000,01
2018 | Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher 31.000,00, 35.000,0 37.000,00, 38.000,01
2019 | Contribuição para Associação de Vereadores, IBAM e 25.000,00 às co00d 29.000,00, 31.000,01
05 PROCURADORIA LEGISLATIVA 113.000,00 ad 133.000,00 140.000,0
“1 PROCURADORIA LEGISLATIVA 113.000,00 127.000,0 133.000,0 140.000,0
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 113.000,00 127.000,00, 520000 140.000,0!
2020 | Manutenção da Atividades da Procuradoria Legislativa da 113.000,00, 127.000,00 133.000,00 140.000,01
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PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO orgáolunidade!SublniProgramalação)| PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
02 GABINETE DO PREFEITO 1.478.000,00 1.657.000,00 1.744.000,00 1.828.000,0!
01 GABINETE DO PREFEITO 704,000,00 789.000,00 830.000,00] sr vaood
01 GABINETE DO PREFEITO 704.000,00 789.000,00 830.000,00 871.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 704.000,00 789.000,0 830.000,00 871.000,00
2021 | Manutenção do Gabinete do Prefeito 700.000,0 785.000,0t 825.000,00 866.000,00,
3003 | Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito 4.000,00, 4.000,01 5.000,04 5.000,00,
02 CONTROLADORIA INTERNA 121.000,00 136.000,04 sesoo00d 149.000,00
01 CONTROLADORIA INTERNA 121.000,00; 136.000,0! 143.000,00, 149.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 121.000,00 136.000,0! 143.000,0! 149.000,00
2022 | Manutenção da Controladoria Interna 116.000,00, 130.000,0! iguça 143.000,00,
3004 | Equipamentos p/ Controladoria Interna 5.000,00, 6.000,0! 6.000,0 6.000,00,
03 PROCURADORIA JURÍDICA 555.000,00, 622.000,0 essesood 686.000,0!
[ PROCURADORIA JURÍDICA 515.000,00 578.000,0 607.000,0 esso0a ol
0000 |ENCARGOS ESPECIAIS 106.000,00, 119.000,0! 125.000,0 131.000,0
2023 | Custos c, Precatórios e Sentenças Judiciais 106.000,00, 119.000,0! 125.000,01 131 Dos od
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 409.000,00 459.000,0! 482.000,00 505.000,00
2024 | Convênio com o Poder Judiciário 5.000,00 6.000,0 6.000,00, 6.000,00
2025 | Manutenção da Procuradoria do Município 399.000,00] 447.000,0 470.000,00, 493.000,00
3005 | Equipamentos p/ Procuradoria Jurídica 5.000,00, 6.000,01 6.000,04 8.000,00
02 OUVIDORIA MUNICIPAL : 40.000,00 44.000,01 48.000,0 50.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 44.000,00 48.000,0! 50.000,00
2026 |Manutenção da Ouvidoria Municipal 37.000,00 41.000,00 44.000,00, 46.000,01
3006 | Equipamentos p/ Ouvidoria Municipal 3.000,00, 3.000,00, 4.000,00) 4.000,00
04 TESOURARIA 91.000,00, 102.000,00 108.000,00, 113.000,00
[o TESOURARIA 91.000,00, 102.000,00 108.000,00 113.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 91.000,00 102.000,00 108.000,0! 113.000,00
2027 | Manutenção da Tesouraria 88.000,00, 99.000,00, 104.000,0 109.000,00,
3007 | Equipamentos p/ Tesouraria 3.000,0 3.000,00, 4.000,0 4.000,00,
05 CONSELHOS MUNICIPAIS Sosoad 8.000,0 8.000,00, 9.000,00
ul CONSELHOS MUNICIPAIS 7.000,00 s00008 8.000,0! 9.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 7.000,00, 8.000,00 8.000,0 9.000,0
2028 | Manutenção dos Conselhos Municipais 7.000,0 8.000,00, 8.000,0 9.000,04
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E 95000408 327.000,00 346.000,00 363.000,00
01 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 293.000,00 327.000,00 346.000,00] 363.000,00
0 GERÊNCIA DE GOVERNO 171.000,00 191.000,00, 202.000,00, 212.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 171.000,00 191.000,00 202.000,00, 212.000,01
2029 |Manutenção da Gerência de Governo 168.000,00, 188.000,00 198.000,00 208.000,01
3008 | Equipamentos p/ Gerência de Governo 3.000,00, 3.000,0 4.000,00 4.000,00,
02 DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO 122.000,00 136.000,0 144.000,0 151.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 122.000,00 136.000,0! 144.000,0 151.000,00
2030 |Manutenção da Divisão de Comunicação 119.000,0! 133.000,00) 140.000,0 147.000,0
3009 | Equipamentos p/ Divisão de Comunicação 00504 3.000,00 4.000,01 4.000,0
4 SECRETARIA MUN PLANEJAMENTO E GESTÃO DE 262.000,00 294.000,00 309.000,00 324.000,0
01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE 262.000,00 294.000,00 309.000,00 324.000,00
[il SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE 181.000,00 203.000,00 21 3.000,00 224.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 181.000,00 203.000,00 213.000,00 224.000,00
2031 | Manutenção da Sec de Plan e Gestão de Projetos 176.000,00 197.000,01 207.000,0! 218.000,00
3010 | Equipamentos p/ Sec de Plan e Gestão de Projetos 5.000,00, Ss 06000 eso 0d 6.000,01
02 CORDENADORIA DO CONVÊNIOS 81.000,00 91.000,0: 96.000,0 +osa00.d
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 81.000,00 91 oood gs 000,09 100.000,00,
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MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Página: 3
PPA: 2026/2029
o PREVISÃO
CÓDIGOS|ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUnilPrograma/Ação)
2026 2027 2028 2029
2032 |Manutenção da Coordenadoria de Convênios 76.000,00 85.000,00 90.000,01 94.000,00,
3011 Equipamentos p/ Coordenadoria de Convênios 5.000,0! 6.000,00 soou 6.000,0!
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE rasas ooo nd 15.881.000,00 15.920.000,00 16.365.000,0
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA 12.828.000,00) 15.881.000,00, 15.920.000,00 16.365.000,0
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA 11.972.000,00 14.922.000,00 14.912.000,0 15.305.000,00
0000 | ENCARGOS ESPECIAIS 4.531.000,00 5.080.000,00, 5.341.000,0 5.603.000,00
2040 | Contribuição p/ PASEP 914.000,00 1.025.000,00, 1.077.000,0! 1.130,000,00
2041 | Juros e Encargos com Dívidas 17.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,01
3015 | Amortização e Parcelamento de Dívidas 3.600.000,00, 4.036.000,00] 4.244.000,00 essa 00000
0001 | PROCESSO LEGISLATIVO 316.000,00 354.000,00 373.000,00 391.000,00
2038 | Obrigação Patronal RGPS 316.000,00 354.000,00 373.000,0 391.000,0
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.867.000,0 5.836.000,00, ssa 000,00 5.283.000,01
2033 |Manutenção da Administração de Fazenda 2.839.000,0 3.183.000,00, 3.347.000,00, 3.511.000,01
2034 | Participação em Consórcio Público 146.000,01 164.000,00 172.000,00, 181.000,0
2039 |Obrigação Patronal Previdência Própria 869.000,00 974.000,0 1.024.000,00 «srs eso
3012 | Equipamentos p/ Administração e Fazenda 7.000,00, 8.000,00, 8.000,0 9.000,00
3013 | Participação em Consórcio Público 6.000,00, 7.000,0 ooo 7.000,00
3014 | Construção Sede Administrativa 0,0 1.500.000,01 800.000,0 500.000,0
0003 | CIDADE SEGURA +sso000d 177.000,00 186.000,00, “sound
2035 | Convênio com Polícia Militar - MG 78.000,00 87.000,00, 92.000,0! 96.000,00,
2036 | Convênio Polícia Cilvil - MG 62.000,00 70.000,00, 73.000,0 77.000,00
2037 | Convênio Polícia Penal - Departamento Penitenciário - MG 18.000,00 20.000,00 21.000,0 22.000,01
9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.100.000,00, 3.475.000,00 3.654.000,00 3.833.000,0!
9999 | Reserva de Contingencia 3.100.000,00, 3.475.000,01 3.654.000,00, 3.833.000,0
02 DIRETORIA DE TRIBUTOS 74.000,00 83.000,00 87.000,00 92.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 74.000,00 83.000,00, 87.000,00 92.000,00
2042 | Manutenção da Diretoria de Tributos 74.000,01 83.000,00, 87.000,00 92.000,00
03 COORDENADORIA DE PESSOAL ia 172.000,00 180.000,00 189.000,0
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 153.000,00, 172.000,00 180.000,00 4asou0 nd
2043 | Manutenção da Coordenadoria de Pessoal 153.000,00, 172.000,00, 180.000,00, 189.000,00
04 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO 58.000,00 65.000,0! 68.000,00, 72.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 58.000,00 65.000,0! 68.000,00, 72.000,00
2044 |Manutenção da Coordenadoria de Licitação 58.000,00 65.000,0! 68.000,00 72.000,00
05 COORDENADORIA DE FROTAS ' 93.000,00 104.000,00 110.000,00 1 15.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 93.000,00 104.000,00 110.000,00 115.000,00,
2045 | Manutenção de Coordenadoria de Frotas 93.000,00 104.000,00, 110.000,0! 115.000,00
06 GERÊNCIA DE COMPRAS 53.000,00, 59.000,00, ea0004 66.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 53.000,00 59.000,0 62.000,00, 66.000,0!
2046 |Manutenção da Gerência de Compras 53.000,00 és good 62.000,0 es so0 0d
07 GERÊNCIA DE CONTRATOS 45.000,0! 50.000,00 es ooo 0d 56.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA isotoal 50.000,00 53.000,00 56.000,00
2047 |Manutenção da Gerência de Contratos 45.000,00 50.000,00, 53.000,00, 56.000,00,
08 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 129.000,00, 145.000,00 152.000,00, 160.000,0
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 129.000,00 145.000,00 152.000,00 “ss ato nd
2048 |Manutenção da Divisão de Administração 129.000,00 145.000,00, 152.000,0 160.000,00
09 DIVISÃO DE GUARDA MUNICIPAL. 251.000,0 281.000,00 ass 000 0d 310.000,00
0003 | CIDADE SEGURA si atoad 281.000,0 296.000,00 310.000,00
2049 | Manutenção da Guarda Municipal 251.000,00, 281 Good 296.000,00) 310.000,00,
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36.644.000,00, 41.076.000,00, 43.196.000,00| 45.317.000,0!
0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36.644.000,00, 41.076.000,00] 43.196.000,00 45.31 “00909
U-s
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PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.621.000,00 1.817.000,00 1.911.000,00 2.005.000,00
0015 | GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 1.621.000,00, 1.817.000,00 1.911.000,00 2.005.000,00
2050 |Manutenção da Secretaria de Educação 1.288.000,00, 1.444.000,00 1.518.000,00 1.593.000,00
2051 Obrigações Previdenciárias - Regime Estatutário 98.000,00, 110.000,00, 116.000,00, 121.000,00
2052 | Obrigação Previdenciária - Regime Geral 41.000,04 46.000,0! 48.000,04 51.000,00
2053 Fortalecimento e Incentivo ao Ensino Superior 159.000,0! sra 000 sa 000 197.000,00
3016 | Equipamentos p/ Secretaria de Educação 20.000,0 22.000,00, 24.000,00, 25.000,00
3017 | Ampliação/Construção Sec Educação 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3018 | Construção do Almoxarifado da Educação 10.000,00, 11.000,00 12.000,00 12.000,00
02 DIRETORIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 74.000,00) 83.000,00, 87.000,00) 92.000,0)
0015 |GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 74.000,00, 83.000,00 87.000,00) 92.000,01
2054 | Manutenção da Diretoria Exec. de Educação 74.000,00) 83.000,00, 87.000,00) 92.000,00
03 DIRETORIA DE UNIDADE DE ENSINO 3.000,00, 3.000,00, 4.000,00, 4.000,00
0015 | GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 3.000,00 3.000,00, 4.000,00 4.000,00,
2055 | Manutenção da Diretoria de Ensino 3.000,00, 3.000,00 4.000,00) 4.000,00,
04 DIRET APOIO PEDAGOGICO - NAP 29.834.000,00 33.445.000,00 35.170.000,00, 36.893.000,0!
0015 | GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 1.643.000,0 1.842.000,00, 1.937.000,00, 2.032.000,01
2056 |Manutenção da Diretoria de Apoio Pedagógico NAP 126.000,0 141,000,00, 149.000,00 156.000,0!
2057 |Merenda do Pré Escolar 468.000,0! 525.000,00, 552.000,00] 579.000,0
2058 |Merenda Escolar p/ Creche 265.000,0! 297.000,00 312.000,01 328.000,01
2059 |Merenda do Ensino Fundamental 784.000,00 879.000,00, 924.000,00, 969.000,01
0016 | PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 18.249.000,00, 20.457.000,00 21.513.000,00, 22.567.000,0!
2060 | Apoio ao Ensino Fundamental 15.379.000,00, 17.240.000,00) 18.129.000,00 Co stss000d
3019 | Equipamentos p/ Ensino Fundamental 70.000,00 78.000,0 83.000,00 87.000,00
3020 | Ampliação/Construção Unidades do Ensino Fundamental 2.800.000,00 3.139.000,0! 3.301.000,00, 3.462.000,00
0019 | PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL 9.942.000,01 11.146.000,0! 11.720.000,00 12.294.000,00
2061 | Apoio ao Ensino Pré Escolar , 3.1 s00004 3.573.000,00, 3.757.000,00) 3.941.000,0
2062 | Apoio e Manutenção de Creches 3.772.000,0 4.228.000,00, 4.446.000,00, 4.864.000,0
3021 Equipamentos p/ Ensino Pré Escolar 825.000,04 925.000,00 973.000,00, 4 929000409
3022 | Ampliação/Construção Unidades Pré Escolar 4 ses 00,00 2.192.000,00 2.305.000,00, 2.418.000,00
3023 | Equipamentos p/ Creche 198.000,00 222.000,00 233.000,00 245.000,00
3024 | Ampliação/Construção de Creches 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
05 COORD EQUIPE INTERDISCIPLINAR 53.000,00) 59.000,00 62.000,00 66.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 53.000,00 59.000,00, 62.000,00 66.000,00
2063 |Manutenção Coord. Equipe Interdisciplinar 53.000,00 59.000,00, 62.000,00, 66.000,00,
06 COORD DE ADM ESCOLAR 53.000,00, 59.000,00) 62.000,00, 66.000,01
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 53.000,00 59.000,01 62.000,00, s008 0d
2064 | Manutenção Coord. Adm. Escolar 53.000,00, sso000d 62.000,00, 66.000,00]
07 COORD DE INSPEÇÃO ESCOLAR 160.000,0 179.000,00 189.000,00] 198.000,0!
0015 | GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 160.000,04 179.000,00 189.000,00 198.000,0!
2065 |Manutenção Coord. Inspeção Escolar 160.000,0 179.000,00 189.000,00, 198.000,0!
08 GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO 67.000,01 75.000,00 79.000,00 83.000,00
0015 | GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 67.000,00 75.000,00, 79.000,00, 83.000,00
2066 |Manutenção Gerência de Operacionalização 67.000,00 75.000,00 ooo ad 83.000,00,
09 GERÊNCIA DE FROTAS 47.000,00 53.000,00 55.000,0! 58.000,00,
0015 | GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 47.000,04 53.000,00 55.000,00 58.000,00
2067 |Manutenção da Gerência de Frotas da Educação good 53.000,00, 55.000,00 58.000,00
10 GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 53.000,00, 59.000,00 62.000,00 66.000,00
0015 |GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 53.000,0! 59.000,00 62.000,0 66.000,0!
2068 |Manutenção Gerência Programas da Educação 500004 59.000,00, 20000] ss 0000]
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ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS|ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUnilPrograma/Ação) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
11 |DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DE EDUCAÇÃO 35.000,00) 39.000,00 41.000,00 43.000,00
0015 | GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 35.000,00, 39.000,00 41.000,00, 43.000,00
2069 | Manutenção da Divisão Almoxarifado da Educação 35.000,00 39.000,01 41.000,00 43.000,00,
12 DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 53.000,00, 59.000,00 62.000,00 66.000,00
0015 |GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 53.000,0! 59.000,00 62.000,00 66.000,00
2070 |Manutenção da Divisão da Tec da Informação 53.000,0! 59.000,00] 62.000,00, 66.000,00]
13 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.554.000,01 5.105.000,00, 5.368.000,00 5.631.000,00
0016 | PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 4.554.000,0! 5.105.000,00, 5.368.000,00, 5.631.000,00
2071 Manutenção da Divisão do Transporte Escolar 4.554.000,00 5.105.000,00 5.368.000,0/ 5.631.000,0
14 DIVISÃO DE PESSOAL 37.000,00 41.000,00 44.000,01 ssooo ad
0015 | GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 37.000,00 41.000,00, 44.000,01 46.000,01
2072 |Manutenção da Divisão Pessoal Educação 37.000,00 41.000,00 44.000,00, 46.000,0
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26.543.000,00, 30.169.000,00 31.285.000,00 32.610.000,0!
01 SECRETARIA DE SAÚDE 1.289.000,00 1.445.000,00 1.519.000,00 1.594.000,01
[ SECRETARIA DE SAÚDE 1.289.000,0! 1.445.000,00 1.519.000,00 1.594.000,01
0013 | GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE pageeça 1.445.000,0! 1.519.000,00 bpsopençai
2073 | Manutenção da Secretaria de Saúde 698.000,00] das 000,09 823.000,00 863.000,00
2074 | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 8.000,00, 9.000,00 9.000,00 10.000,00,
2075 | Obrigação Patronal - Regime Geral 438.000,00 491.000,00, 516.000,00, 542.000,00
2076 | Obrigação Patronal - Regime Estatutário 140.000,00, 157.000,00, 165.000,00 173.000,00,
3025 | Equipamentos p/ Secretaria de Saúde 5.000,00, 6.000,00) 6.000,00, 6.000,00,
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.254.000,00 28.724.000,00 29.766.000,00 31.016.000,00
01 DIRETORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 12.098.000,0 13.562.000,00| 14.261.000,00 14.960.000,00
0010 |PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE ,ao88 000,0 13.562.000,00 14.261.000,00 14.960.000,00
2077 |Manutenção da Diretoria da Atenção Primária 10.145.000,00] 11.373.000,00, 11.959.000,00 12.545.000,00
3026 | Equipamentos p/ Atenção Primária 148.000,00 166.000,0 174.000,00, 183.000,00
3027 | Ampliação/Construção Unidades Atenção Primária 1.805.000,00, >s25 008 2.128.000,00 2.232.000,00
02 DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.459.000,00 12.140.000,00 12.328.000,00 12.718.000,0
0011 | ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 10.459.000,00, 12.140.000,00 12.328.000,0! 12.71 s080d
2078 |Manutenção da Diretoria de Média e Alta Complexidade 8.306.000,0! 9.311.000,00, 9.791.000,01 10.271.000,00
2079 | Concessão de Auxilio p/ Tratamento Fora do Município - 50000 33.000,01 34.000,0 36.000,0!
2080 | Adesão a Consórcio Intermunicipal de Saúde 270.000,00, s98006 0 318.000,00, ss4 0090
2081 Procedimentos Médicos Especializados 465.000,01 521.000,00 548.000,0 575.000,00
2082 |Manutenção Transporte Sanitário Eletivo 141 as 00904 1.239.000,00 asasoad 1.366.000,00
3028 | Ampliação/Construção de Unidades do MAC 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00, 6.000,0!
3029 | Equipamentos para MAC (Média e Alta Complexidade) 13.000,00, 15.000,00 15.000,00 essa 0d
3030 | Adesão a Consórcio Intermunicipal de Saúde 11.000,00, 12.000,00 13.000,00 14.000,00,
3031 Construção/Ampliação Hospital Municipal 5.000,00 700.000,00, 300.000,00] 100.000,01
3032 | Equipamentos Hospital Municipal 250.000,00] 0,00, 0,00) od
03 COORDENADORIA DE UBS | 53.000,00, 59.000,00, 62.000,00] 66.000,00
0040 | PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE 53.000,00 59.000,00 62.000,00 66.000,00
2083 |Manutenção da Coordenação da UBS | 53.000,00 59.000,00, 62.000,00 66.000,00,
04 COORDENADORIA DE UBS II 53.000,01 59.000,00 62.000,00 66.000,0
0010 |PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE as 0000 59.000,00 62.000,00 66.000,0!
2084 |Manutenção da Coordenadoria de UBS Il 53.000,00 59.000,00, 62.000,00, 66.000,01
05 COORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA 53.000,00 59.000,00 62.000,0! 66.000,00
0012 | PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 53.000,00, 59.000,00, ea00904 66.000,00
2085 |Manutenção Coor. Vigilância em Saúde e Epidemiologia 53.000,00) 59.000,0 62.000,00) 66.000,01
06 COORD. VIG SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR 53.000,00, so c00.d 62.000,00, 0804
0012 | PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 53.000,00, 59.000,00, 62.000,00, 66.000,00)
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ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS|ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProgramalAção) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
2086 | Manutenção da Coor. Vigilância Sanitária e Saúde do 53.000,00, 59.000,00, 62.000,00, 66.000,00
07 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE 53.000,00 59.000,00 62.000,00, 66.000,00
0013 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE 53.000,00) 59.000,00 62.000,0 66.000,00
2087 |Manutenção da Coordenadoria de Regulação de Saúde 53.000,00, 59.000,0 62.000,0: 66.000,00
os GERÊNCIA DE COMPRAS DA SAÚDE 47.000,0! seua 55.000,0! 58.000,00
0013 | GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE 47.000,0 53.000,00, 55.000,00 58.000,00
2088 |Manutenção da Gerência de Compras da Saúde 47.000,0 53.000,00, 55.000,00 58.000,00,
09 GEÊNCIA DE FROTAS DA SAÚDE 45.000,0 50.000,00, 53.000,00) 56.000,00
0013 | GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE 45.000,00, 50.000,00, 53.000,00 56.000,00
2089 |Manutenção da Gerência de Frotas da Saúde 45.000,00, 50.000,01 53.000,00) 56.000,00,
10 GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO DISTRITO 47.000,00, s00000 55.000,0 58.000,00
0013 | GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE 47.000,00 53.000,00 55.000,0! 58.000,00
2090 | Manutenção da Gerência de Regulação do Distrito 47.000,00, 53.000,00 55.000,01 58.000,00,
1 DIVISÃO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E 37.000,00 41.000,00 44.000,0 46.000,00
0013 | GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE 37.000,00, 41.000,00, 44.000,0! 46.000,00
2091 | Manutenção da Divisão de Processamento de Dados e 37.000,00, 41.000,0! 44.000,01 46.000,00)
12 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.491.000,00 sra o000d 1.758.000,0 1.844.000,00
0012 | PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.491.000,00 1.672.000,00 1.758.000,00 1.844.000,00
2092 | Manutenção da Vigilância Sanitária 263.000,00 295.000,00 310.000,00 325.000,0
2093 | Manutenção da Vigilância Epidemiológica 1.118.000,00, 1.253.000,00] 1.318.000,00, 1.383.000,01
3033 [Equipamentos p/ Vigilância Sanitária 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00) cornod
3034 | Equipamentos p/ Vigilância Epidemiológica 105.000,00 118.000,00 124.000,00 130.000,0
13 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 765.000,00, 858.000,00 902.000,00 assounol
0014 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 765.000,00 858.000,00, 902.000,00, 946.000,0!
2094 | Manutenção da Assistência Farmacêutica 760.000,00 852.000,00, 896.000,00) 940.000,0
3035 | Equipamentos p/ Assistência Farmacêutica 5.000,00, 6.000,00 6.000,00, 6.000,00,
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 8.307.000,00 7.552.000,00 6.834.000,00 6.616.000,00
o SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.454.000,00 1.539.000,00, 1.614.000,0 1.691.000,00
01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.454.000,00 1.539.000,00 astadoo ol 1.691.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 758.000,00 850.000,00 894.000,00 937.000,00,
2095 |Manutenção da Secretaria de Assistência Social 753.000,00) 844.000,00 888.000,00 931.000,00
3036 | Construção do Centro Social 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00,
0004 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00, 6.000,00 ano od 6.000,00
3037 | Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social 5.000,00, 6.000,00, 6.000,0 6.000,00
0006 |PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA 691.000,00, 683.000,0! 714.000,00 748.000,00
2096 |Manutenção do Conselho Tutelar 441.000,00 494.000,0! 520.000,00 545.000,00
3038 | Equipamentos p/ Conselho Tutelar 160.000,00 1798.000,0! 189.000,0! 198.000,00
3039 | Construção/Modernização do Conselho Tutelar 90.000,00, 10.000,00 S 080 0d 5.000,00
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.881.000,00 3.820.000,00 4.017.000,00, 4.212.000,00
01 COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 67.000,00 75.000,00 79.000,00 83.000,00
0004 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 67.000,0! 75.000,00 79.000,00 83.000,00
2097 | Coordenação e Gestão Fundo Municipal de Assistência 67.000,0! 75.000,00, 79.000,00, 83.000,00
02 GESTÃO DO SUAS 254.000,0! 285.000,00 300.000,00) 314.000,00
0004 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 254.000,00 285.000,00, 300.000,00, 314.000,00
2098 |Manutenção das Atividades Gestão do SUAS e Vig. 249.000,00, 279.000,00 294.000,00, 308.000,00,
3040 | Equipamentos Gestão do SUAS e Vig. Socioassistencial 5.000,00) 6.000,00 6.000,00) 6.000,00,
03 GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E CADUNICO 309.000,00 346.000,00 364.000,00, 382.000,00
0009 | GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA 309.000,00 346.000,0! 364.000,00, 382.000,00
2099 Manutenção Gestão Bolsa Família e CADUNICO 301.000,00, Sar 29000 355.000,0! 372.000,00
3041 | Equipamentos Bolsa Família e CADUNICO 8.000,00, 9.000,00 s0000 10.000,00,
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ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS|ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProgramalAção) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029 |
04 |PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.584.000,00 1.245.000,0 1.308.000,01 1.373.000,00
0005 |PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.584.000,00 4 ss a000d 1.308.000,0 1.373.000,00
2100 | Atendimento Efetivo a Benefícios Eventuais 288.000,00, 323.000,00, 339.000,0 356.000,01
2101 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de 222.000,00, 249.000,00 262.000,00 Se 00d
2102 | Serviços de Proteção Social Básica 584.000,00, 655.000,00, 688.000,00, 722.000,00
3042 | Construção Instalações Proteção Básica 474.000,00, 0,0 0,00, 0,04
3043 | Equipamentos e Mat Permanente Bloco Proteção Social 16.000,00, 18.000,00 19.000,00] 006000
05 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 833.000,00 934.000,00, 982.000,00, 1.030.000,00
0007 | PROGRAMA SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 833.000,00 934.000,00, 982.000,00 1.030.000,00
2103 | Subvenção à Entidade de Assistência a Pessoa com 382.000,00, 428.000,00, 450.000,00, 472.000,00
2104 | Subvenção à Entidade de Assistência a Criança e ao 297.000,00, 333.000,00, 350.000,00, 367.000,0/
2105 | Manutenção Gestão da Proteção Especial 138.000,00 155.000,00 163.000,00, ri ogo 0d
3044 | Equipamentos Bloco de Gestão Especial 16.000,00, 18.000,00, 19.000,00 20.000,00
06 SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS 149.000,0 167.000,00 176.000,00 184.000,0
0006 | PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA graça 167.000,00 176.000,00 sas a00 0d
2106 |Manutenção de Programas do SUAS 139.000,0 156.000,00) 164.000,00, 172.000,00
3045 | Equipamentos p/ Programas do SUAS aosood 11.000,00 12.000,00 12.000,0
07 GESTÃO ADMINISTRATIVA 62.000,00 70.000,00 73.000,00, 76.000,01
0004 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.000,00, 70.000,00 73.000,00, 76.000,01
2107 | Manutenção dos Conselhos Municipais 57.000,0! 64.000,00, 67.000,00, 70.000,01
3046 | Equipamentos p/ Conselhos Municipais Sosa od 6.000,00 6.000,00) 6.000,00
og DIVISÃO TRABALHO E RENDA 432.000,00 484.000,00 510.000,00 534.000,0
0006 | PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA 82.000,00 92.000,00 97.000,00, do e0n0d
2108 | Manutenção da Divisão de Habitação, Trabalho e Renda 82.000,00, 92.000,0 97.000,00) 101.000,00
0007 | PROGRAMA SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 350.000,00 392.000,0! 413.000,00, 433.000,00
2109 | Manutenção do Programa Trabalho e Cidadania - PTC 350.000,00 392.000,0 413.000,00 433.000,00
09 PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ 165.000,00 185.000,0! 194.000,00 204.000,00
0005 | PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 165.000,0 185.000,00, 194.000,00 204.000,00
2110 | Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 157.000,0! 176.000,00, 185.000,0 194.000,0
3047 | Equipamento e Mat Permanente - Primeira Infância - Criança| 8.000,0 9.000,00, So000d 10.000,01
10 PROCADSUAS 26.000,00, 29.000,00 31.000,00) 32.000,0!
0005 |PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 26.000,00 29.000,00 31.000,00, 32.000,0
2111 | Manutenção de Programa no Ambito dos SUAS - 17.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00
3048 | Investimento Programa no Ambito do SUAS - 9.000,00, 10.000,00] 11.000,0! 11.000,00,
03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 28.000,00, 31.000,00 33.000,01 35.000,00
0 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 28.000,01 31.000,00 33.000,0! 35.000,00
0006 | PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA as 00000 31.000,00 33.000,0 35.000,00
2112 | Manutenção do Fundo da Criança e Adolescente 28.000,00 31.000,00 33.000,0 35.000,00
04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 131.000,00, 147.000,0! 155.000,00 162.000,00
01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 131.000,00, tas otood 155.000,00 162.000,00
0006 |PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA 5.000,00, 6.000,00 6.000,00) 6.000,00
2113 | Manutenção do Fundo do Idoso 5.000,00 6.000,00, 6.000,00, od
0007 |PROGRAMA SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 126.000,00, 141.000,00 149.000,00 156.000,04
2114 | Subvenção à Entidade de Acolhimento ao Idoso 126.000,04 141.000,00 149.000,0! 156.000,00,
05 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER 5.000,00 6.000,00, soco nd 6.000,00
01 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00 6.000,00
0006 |PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA 5.000,00 6.000,00, 6.000,00 6.000,00
2115 | Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher 5.000,0: 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00
06 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INT.SOC. 2.808.000,00 2.009.000,0! 1.009.000,00) 510.000,01
[ FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INT.SOC. 2.808.000,00 2.00 000,04 1.009.000,00) s1000909
uU-s Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:36 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
e ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProgramalAção) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
0024 |MORAR MELHOR 2.808.000,00, 2.009.000,00, 1.009.000,00 510.000,00
2116 | Manutenção do Fundo de Habitação 8.000,00, 9.000,0 9.000,00) 10.000,00
3049 | Construção de Habitações Populares 2.800.000,0 2.000.000,0! 1.000.000,0! 500.000,0
09 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 6.715.000,00 6.932.800,04 74 cos00d 74 s2 000400
01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 6.018.000,00 6.150.800,00, 6.026.000,00, 6.320.000,0!
01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 176.000,0 198.000,00 208.000,00 pequi
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA sreosaad 198.000,00 208.000,00 217.000,00
2117 | Manutenção Secretaria Cultura, Esporte, Lazer E Turismo 166.000,00 186.000,00 196.000,00, 205.000,01
3050 | Ampliação/Construção Prédios Cultura, Esporte, Lazer E 5.000,01 6.000,00, 6.000,00, é og00d
3051 Equipamentos p/ Cultura, Esporte, Lazer E Turismo s 00004 6.000,00 6.000,00 6.000,0!
02 GERÊNCIA DE CULTURA 4.032.000,00 4.521.000,00, 4.753.000,00, 4.986.000,01
0020 [CIDADE CULTURAL 4.032.000,00, 4.521.000,00 4.753.000,00, 4.986.000,0
2118 | Manutenção da Gerência de Cultura 4.006.000,00) 4.491.000,00 4.722.000,00 4.954.000,00
3052 | Ampliação/Construção Unidades da Cultura 21.000,0 24.000,00 25.000,00, 26.000,00
3053 | Equipamentos p/ Gerência de Cultura Sosood 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00,
o3 DIVISÃO DE PRATIMÔNIO CULTURAL 63.000,00 70.800,00 74.000,00) 78.000,00
0020 |CIDADE CULTURAL 63.000,00 70.800,00 74.000,0! 78.000,00
2119 | Manutenção da Divisão do Patrimônio Cultural 53.000,00, 59.000,00, es 08000 66.000,00
3054 | Ampliação/Construção Unidades do Patrimônio Cultural 5.000,04 6.000,00 6.000,00, 6.000,04
3055 | Equipamentos p/ Patrimônio Cultural e oso 0d 5.800,00, 6.000,0 ato
04 DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 1.186.000,00 852.000,00 sssooo od 941.000,00
0028 |PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER 1.186.000,00 852.000,00 898.000,00 941.000,0
2120 | Manutenção da Divisão de Esporte e Lazer 458.000,0 513.000,0! 540.000,0 566.000,0
3056 | Ampliação/Construção de Unidades de Esporte e Lazer 300.000,00 336.000,00] 354.000,00 371.000,0
3057 | Equipamentos p/ Esporte e Lazer 3.000,00, 3.000,00 4.000,00) 4.000,01
3058 | Construção Arquibancadas no Estádio de Futebol Paulo H. 425.000,00, 0,00 0,00) 0,00,
05 DIVISÃO DE TURISMO 561.000,00 509.000,00, 93.000,00 98.000,00
0021 TURISMO 561.000,00 509.000,00, 93.000,0 98.000,00
2121 | Manutenção da Divisão do Turismo 74.000,0! 83.000,00, ro00 0d 92.000,00
3059 | Ampliação/Construção Unidades da Divisão do Turismo 477.000,0 0,00, 0,0! 0,00
3060 | Equipamentos p/ Divisão do Turismo 5.000,00, 6.000,00 soco od 6.000,00
3061 Construção do CAT - Centro Apoio ao Turismo 5.000,00) 420.000,0 0,00, 0,00)
02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 240.000,00 das a00 0d 540.000,00 297.000,00
01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 240.000,00 269.000,00 540.000,00, 297.000,00
0020 |CIDADE CULTURAL 240.000,00 269.000,00 540.000,00, 297.000,00
2122 | Manutenção das Atividades do Fundo de Cultura 232.000,00, 260.000,00, 273.000,00 287.000,00
3062 | Equipamentos p/ Fundo de Cultura 3.000,00, 3.000,00, 4.000,00 4.000,00,
3063 | Ampliação de Unidades do Fundo de Cultura 5.000,00, 6.000,00 263.000,01 6.000,00
03 FUNDO MUNI. DO PATRIMÔNIO CULTURAL 107.000,00) 120.000,00 nsooad 132.000,0
[ FUNDO MUNI. DO PATRIMÔNIO CULTURAL 107.000,00 120.000,00 127.000,00 132.000,0
0020 |CIDADE CULTURAL 107.000,00 120.000,00 127.000,00 132.000,0
2123 | Manutenção do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural 59.000,00; 66.000,00, 70.000,00, 73.000,01
3064 | Equipamentos p/ Fundo Mun. Patrimônio Cultural 43.000,00, 48.000,00, 51.000,00 53.000,00
3065 |Almpliação/Construção Unid. Patrimônio Cultural 5.000,0! 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00,
04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO saca od 94.000,00 100.000,01 104.000,00
o FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 84.000,00 94.000,00 100.000,01 104.000,00
0021 |TURISMO 84.000,00 94.000,00 100.000,01 104.000,00
2124 | Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 76.000,00 85.000,00 90.000,0 94.000,00
3066 Equipamentos p/ Fundo Municipal do Turismo 3.000,0 3.000,00, 4.000,01 4.000,00
3067 | Obras do Fundo do Municipal do Turismo | so000d 6.000,00 6.000,04 6.000,00,
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:36 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
asd ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS|ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUnilPrograma/Ação) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
05 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 266.000,00 299.000,00 314.000,00 329.000,00
0 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 266.000,00) 299.000,00 314.000,00 329.000,00,
0028 |PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER 266.000,00] 299.000,00 314.000,00 329.000,00
2125 | Manutenção da Atividades do Fundo Mun. Esporte e Lazer 261.000,00, 293.000,0 308.000,00) 323.000,0
3068 | Equipamentos Fundo Esporte e Lazer 5.000,00) 6.000,00, 6.000,00 6.000,00,
10 SEC MUN OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO 11.723.000,00 20.207.000,00, 17.082.000,00 11.516.000,00
o SEC DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO 11.723.000,00 20.207.000,00 17.082.000,00 11.516.000,0
0 SEC DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO 876.000,00 982.000,00 1.032.000,00 1.083.000,0!
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 876.000,00 982.000,00 1.032.000,00, 1.083.000,0!
2126 |Manutenção Secretaria de Obras Púbicas e Urbanismo 796.000,00 892.000,00, 938.000,00] 984.000,0
3069 | Equipamentos p/ Secretaria de Obras Púbicas e Urbanismo 80.000,00 90.000,00 94.000,00) 99.000,01
02 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 8.431.000,00 16.673.000,00 13.367.000,00 7.619.000,00
0022 |INFRAESTRUTURA E URBANISMO 8.421.000,00 16.661.000,00 13.355.000,00 7.607.000,00
2127 | Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo 165.000,00, 185.000,00 195.000,01 204.000,00
2128 | Manutenção Sistema de Iluminação Pública 915.000,00, 1.026.000,00) 1.079.000,00 1.131.000,00)
3070 | Ampliação/Construção Prédios Públicos 105.000,00, 118.000,00 124.000,00 130.000,00
3071 | Aquisição de Imóveis 110.000,00] 123.000,00 130.000,00, 136.000,00
3072 | Obras de Praças e Logradouros Públicos 750.000,00 500.000,00, 250.000,00 0,00
3073 |Obra de Casa Mortuária 5.000,00) 6.000,0 6.000,00 6.000,00,
3074 |Abertura, Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas 4.456.000,00, 13.950.000,00 11.000.000,00 5.510.000,00
3075 | Pista de Caminhada Serra das Araras 1.000.000,00 0,00 0,00, 0,00
3076 | Contrução de Pórticos 600.000,00 400.000,00 200.000,00 100.000,00
3079 | Obra de Extensão de Rede de Eletrificação 315.000,00 353.000,00, 371.000,00 390.000,00)
0023 |PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
3077 | Obra de Abastecimento de Água Urbana 5.000,00, 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3078 | Obra de Rede de Esgoto 5.000,00 6.000,00] 6.000,00, 6.000,00
03 DIVISÃO DE LIMPEZA 2.416.000,00 2.552.000,00, 2.683.000,00 2.814.000,00
0022 |INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1.169.000,0! 1.311.000,00 1.378.000,00, 1.445.000,00
2129 |Manutenção da Divisão de Limpeza 4 es 09d 1.305.000,00, 1.372.000,00 1.439.000,0!
3080 | Equipamentos p/ Divisão de Limpeza 5.000,00 6.000,00 6.000,00 soco 0d
0023 | PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.247.000,00 1.241.000,00 1.305.000,00 1.369.000,00
2130 | Coleta e Manejo de RSU-Resíduos Sólidos Urbanos 1.107.000,00 1.241.000,0 1.305.000,00, 1.369.000,00,
3081 Gestão de Resíduos Sólidos / Operação do Aterro 60.000,00 pçs 0,00 0,00
3082 | Apoio ao Esgotamento Sanitário Domiciliar 80.000,00) 0,0! 0,0 0,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.606.000,00, 5.422.000,00, 5.371.000,0 5.421.000,00
01 SECRETARIA DE TRANSPORTES 4.606.000,0: 5.422.000,00, 5.371.000,01 5.421.000,00
01 SECRETARIA DE TRANSPORTES aos 000,09 229.000,00 242.000,00 ss ooo
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 205.000,00 229.000,00 242.000,00, 254.000,00
2131 | Manutenção da Secretaria de Transportes 193.000,00 216.000,00, 228.000,0 239.000,00,
3083 | Equipamentos p/ Secretaria de Transportes 12.000,00, 13.000,00 14.000,00 15.000,00
02 GERÊNCIA DE COMPRAS E FROTAS 45.000,00 50.000,00, 53.000,00 56.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 45.000,00 50.000,00, 53.000,00 56.000,00,
2132 Manutenção da Gerência de Frotas 45.000,00 50.000,00, 53.000,00, 56.000,00
03 GERÊNCIA DE MENUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.298.000,00, 5.078.000,00 5.008.000,0 5.039.000,00
0027 | TRANSPORTE E MOBILIDADE 4.298.000,00, 5.078.000,00, soa a00 nd 5.039.000,00
2133 | Manutenção das Estradas Vicinais 3.984.000,00, 4.466.000,00, 4.696.000,00, 4.927.000,00
3084 | Obras de Pontes, Mata-Burros e Estradas Vicinais 304.000,00 600.000,00 300.000,00, 100.000,00
3085 | Equipamentos p/ Gerência de Estradas Vicinais 5.000,00, 6.000,04 6.000,00, 6.000,00,
3086 | Aquisição de Patrulha Mecanizada Para Melhoramento 5.000,0: Saoo od 6.000,00 6.000,01
04 DIVISÃO DE TRANSPORTES s800009 65.000,00] 68.000,00, r20000d
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MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 10
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS|ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProgramalAção) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
0027 | TRANSPORTE E MOBILIDADE 58.000,00) 65.000,00 68.000,00 72.000,00
2134 |Manutenção da Divisão de Transportes 58.000,00 65.000,00, 68.000,00) 72.000,0
12 SEC MUN AGRIC, M. AMB, INDUS, COMERCIO E DES 6.080.000,00, 5.623.000,00 5.511.000,00) ses 00d
0 SEC AGRIC, MEIO AMB, INDUS, COMERCIO E DES 4.703.000,00, 4.078.000,00 3.886.000,00, 3.740.000,0
[] SEC AGRIC, MEIO AMB, INDUS, COMERCIO E DES 1.013.000,00 1.351.000,00, 1.070.000,00 dt008 04
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.013.000,00 1.351.000,00, 1.070.000,00) 787.000,00
2135 | Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente, Industria, 305.000,00, 342.000,00, 360.000,0 377.000,01
3087 | Equipamento Secretaria Agricultura, Meio Ambiente, 3.000,00, 3.000,00, 4.000,00 4.000,00,
3088 |Obras Agricultura, Meio Ambiente, Industria, Comércio e 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00
3089 | Ampliação/Melhoramento do Parque Exposições João 700.000,00 1.000.000,00 700.000,00 400.000,04
02 GERÊNCIA DO SIAT 55.000,00, 62.000,00 65.000,01 68.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 55.000,00 62.000,00, 65.000,01 68.000,00
2136 | Gerência do Sistema Integrado de Administração Tributária - 55.000,00, 62.000,0: 65.000,01 68.000,00
03 GERÊNCIA DA DEFESA CIVIL 338.000,00 ssaa000d 399.000,00 418.000,00,
0003 | CIDADE SEGURA 338.000,00 379.000,00 399.000,00) 418.000,00
2137 | Manutenção da Defesa Civil 335.000,0 376.000,00 395.000,00, 414.000,01
3090 | Equipamentos p/ Defesa Civil soo6 0d 3.000,00 4.000,00) Soso od
04 GERÊNCIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.799.000,00 2.016.000,00, 2.121.000,00, 2.225.000,01
0023 | PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.053.000,00 1.180.000,0 1.241.000,00 doa ooo na
2138 | Manutenção do Sistema de Abastecimento Água Rural 447.000,00, 501 ooo 527.000,00, 553.000,00,
3091 | Ampliação e Melhoramento Sistema de Abastecimento Água 606.000,00 679.000,00, 714.000,0! 749.000,00,
0025 |MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 374.000,0! 419.000,00 detonood 463.000,00
2139 | Manutenção do Meio Ambiente das ooo 316.000,00, 332.000,00 349.000,0!
2140 | Manutenção do Viveiro Municipal 89.000,00, 100.000,00 105.000,00 ooo
3092 | Equipamentos p/ Meio Ambiente 3.000,00) 3.000,0! 4.000,00 4.000,00,
0026 | DESENVOLVIMENTO RURAL 372.000,00 417.000,0 439.000,00 460.000,00
2141 | Convênio com EMATER/IMG 177.000,00, sas 00000 209.000,01 219.000,00
2142 | Manutenção das Atividades da Agricultura 130.000,00, 146.000,00, desoo00d 161 -000,00]
3093 | Equipamentos p/ Agricultura 5.000,00, 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3094 | Obras p/ Agricultura 60.000,00) 67.000,0 71.000,00 74.000,00
05 DIVISÃO INDUSTRIA, COMERCIO E DES. ECONOMICO 1.362.000,00 118.000,0 71.000,00 74.000,00
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 60.000,00, 68.000,01 71.000,01 74.000,00
2143 | Manutenção da Divisão Industria, Comércio e 55.000,00, 62.000,00] es 0000] 68.000,00
3097 | Equipamento Divisão Industria, Comércio e Desenvolvimento| 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00,
0026 | DESENVOLVIMENTO RURAL 1.302.000,00 50.000,00) 0,00, 0,00
3095 | Construção Galpão Feira Livre no Distrito Serra das Araras 150.000,00 50.000,00 0,00 0,00
3096 |Construção Galpão Feira Livre na Sede do Município 1.152.000,00 0,00 0,00, 0,060
06 DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL 136.000,00, 152.000,00, 160.000,01 168.000,00
0026 | DESENVOLVIMENTO RURAL 136.000,00 152.000,00 iso guo nd 168.000,00
2144 | Divisão de Produção Animal 136.000,00) 152.000,00 160.000,00 168.000,00,
02 FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE 206.000,00 231.000,00 244.000,00 255.000,00
01 FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE 206.000,0! 231.000,00 244.000,00, 255.000,00,
0025 |MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 208 08000 231.000,00 244.000,00 255.000,0
2145 | Manutenção do Fundo do Meio Ambiente 182.000,00) 204.000,01 215.000,00, ds o000d
3098 | Equipamentos p/ Fundo Meio Ambiente 3.000,00, Sos6 0d 4.000,00, 4.000,00
3099 | Obras de Saneamento Básico 21.000,0 24.000,00 25.000,0 26.000,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1471 Dol 1.314.000,01 estiato dd 1.448.000,00
01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.171.000,00, sstsosoai 1.381.000,00 1.448.000,00
0026 | DESENVOLVIMENTO RURAL 1.171.000,0! 1.314.000,00 1.381.000,0 1.448.000,00
2146 |Manutenção, Restauração e Preserv Bens Naturais- 7400009 83.000,00, s700000 92.000,00,
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:36 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
| MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 11
q É PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
Ea ad ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS|ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
2147 | Manutenção do Desenvolvimento da Agricultura Familiar 501.000,00 562.000,00 591.000,00, 620.000,0!
2148 | Manutenção do Serviço de Escoamento e Apoio ao Des. 166.000,00 186.000,00, 196.000,00, ds cond
3100 | Instalações de Poços Artesianos 420.000,00, 471.000,00 495.000,00, 519.000,00
3101 | Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento da 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00
3102 | Execução de Obras para o Desenvolvimento da Agricultura 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00, 6.000,01
13 IPREMCHAG-INST PREV CHAPADA GAÚCHA 6.755.550,00, 7.573.000,0 7.964.000,0 assa amo0d
o IPREMCHAG- INST PREV CHAPADA GAÚCHA 6.755.550,00 ders o0600 iss soa ai 8.354.000,00
01 IPREMCHAG- INST PREV CHAPADA GAÚCHA 6.755.550,01 7.573.000,00, 7.964.000,00, 8.354.000,0!
0002 | GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ssesoo ad 3.954.000,00, 4.158.000,00, estiatood
2149 | Manutenção das Atividades da Admnistração do 448.000,00 502.000,00, 528.000,00 554.000,00,
2150 | Remuneração dos Servidores do IPREMCHAG e 77.200,00, 87.000,00, 91.000,00 95.000,00,
2151 Regularização de Despesas de Exercícios Anteriores 44.600,00, 50.000,00, 53.000,00 55.000,00
2152 | Obrigações Patronais / Servidores e Terceiros 32.100,00 36.000,00, 38.000,00, 40.000,00
2153 | Previdência Social a Inativos e Pensionistas 2.705.000,00 3.032.000,00, 3.189.000,00 3.345.000,0
3103 | Aquisição de Móveis, Máquinas e Outros Equipamentos 220.000,0: 247.000,00, 259.000,00 272.000,0
9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA a 28.860,09 3.619.000,00 3.806.000,00, 3.993.000,01
9998 | Reserva de Contingência 3.228.650,00, 3.619.000,00 3.806.000,00] 3.993.000,0!
TOTAL: . - | 126.898,790,00 147.942.800,00 148.165.000,00 147.104.000,00
PEDRO DE ALMEIDA, Astnado deter dgnsiporbcono
DE AUVEIDA LOPES09600179610
LOPES:09000179610 codes “ossrotonavos EE =
PEDRO DE ALMEIDA E JOSE RONE RO
Coríador(a) 107373
RILFIA Dós SANTOS SILVA
et ável p/orçamento
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:36 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 1
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
0 LEGISLATIVO 4.664.240,00, 5.229.000,00 5.496.000,00, 5.765.000,00
01 DELIBERAÇÃO 1.190.000,00 1.334.000,00 1.403.000,00 1.472.000,00
01 PLENÁRIO 1.190.000,00 1.334.000,00 1.403.000,00 1.472.000,00
ATIVIDADE(S) 1.190.000,00] 1.334.000,00 1.403.000,00, 1.472.000,00,
2001 Remuneração dos Agentes Políticos por Parcela Única 500.000,0€ 1.009.000,01 1.061.000,00] 1.113.059,00
2002 |Despesas de Viagens dos Vereadores 135.009,0) 151.000.0 159.060,00) 167.000,0€
2003 |Manutenção das Atividades do Plenário da Câmara 155.000.0 474.000,01 183.000.00]
02 TÉCNICOS 131.000,0 147.000,00, 154.000,00, 162.000,00
02 COMISSÕES 131.000,0 147.000,00, 154.000,00 162.000,00
ATIVIDADE(S) 131.000,0 147.000,00, 154.000,00 162.000,00
2004 | Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa 31.000,00 147.000,00) 154.006,00 152.000,00
03 DIREÇÃO SUPERIOR 342.440,0 384.000,00, 403.000,00, 423.000,00
03 MESA DIRETORA 220.000,00, 247.000,00 259.000,00, 272.000,00
ATIVIDADE(S) 220.000,00 247.000,00) 259.000,00) 272.000,00,
2005 | Manutenção Atividades Mesa Diretora Câmara Municipal 220.009,00) 247.000,00) 259.000,06 272.099.00
04 PRESIDÊNCIA 122.440,00 137.000,00 144.000,00 151.000,00,
ATIVIDADE(S) 122.440,00, 137.000,00) 144.000,00) 151.000,00
2006 | Manutenção das Atividades da Presidência da Câmara 122.440,00 137.000,00 144.000,00 151.000,00
04 AUXILIARES E ASSESSORAMENTO 2.887.800,00 3.237.000,00 3.403.000,00) 3.568.000,01
05 SECRETARIA GERAL 2.055.300,00, 2.304.000,00, 2.422.000,00, Esso do od
ATIVIDADE(S) 1.293.000,00, 1.449.000,00) 1.524.000,00 1.598.000,00
2007 | Manutenção das Atividades da Secretaria Câmaras Municipal 1.065.000,0 1.194.000,0! 1.255.006.99)
2008 | Contrib. Previdenciária Para os Servidores e Agentes 166.000.0€ 188.000,06 196.009,00
2009 | Contribuição Previdenciária ao RGPS Relativo aos Serviços 10.000,60 11.000,01 12.000,0%
2010 | Contribuição Previdenciária Para os Servidores Efetivos 52.009,00 58.000,0 81.000,90]
PROJETO(S) 762.300,00, 855.000,00, 898.000,00, 942.000,00,
3001 | Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para uso] 402.300.0€ 451.000,0 474.900,00] 497 090.00
3002 | Construção E/OU Recuperação e Ampliação do Prédio da 389.000,04 404.000,0 424.000,06 445.000.0
06 SECRETARIA EXECUTIVA 102.000,00 114.000,00, 120.000,00 126.000,00,
ATIVIDADE(S) 102.000,00, 114.000,00] 120.000,00 126.000,00
2011 Manutenção dos Serviços da Secretaria Executiva da 102.000.00] 114.000,0º 120.000,00 126.009.06
07 OUVIDORIA PARLAMENTAR 58.500,00 66.000,00 69.000,00, 72.000,00
ATIVIDADE(S) 58.500,00 66.000,00, 69.000,00 72.000,00
2012 Manutenção dos Serviços da Ouvidoria Parlamentar da 58.500,0 66.000,00) 69.000.90 72.090,90
08 ASSESSORIA PARLAMENTAR 192.000,00, 215.000,00 226.000,00 237.000,00
ATIVIDADE(S) 192.000,00 215.000,00 226.000,00 237.000,00
2013 | Manutenção dos Serviços da Assessoria Parlamentar da 162.000,00 215.000,00 226.000,00 237.090,00
09 DEPART. COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO 111.500,00 125.000,00, 131.000,00 138.000,00
ATIVIDADE(S) 111.500,00 125.000,0 131.000,00 138.000,00
2014 | Manutenção dos Serviços do Dep. de Comunicação e 111,500,00 ae con 134.000,09
10 CENTRO APOIO AO CIDADÃO 368.500,00 413.000,00, 435.000,00 455.000,00
ATIVIDADE(S) 368.500,00, 413.000,00 435.000,00 455.000,01
2015 | Manutenção dos Serviços do Centro de Apoio ao Cidadão 146.500.0€ 464.000,04 173.000,06
2016 |Manutenção das Atividades da Escola Legislativa 42.000,00 47.000.9€ 50.000,00)
2017 | Manutenção das Atividades do Parlamento Jovem 124.000,0 739.000,00 148.000,00)
2018 | Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher 31.000.0€ 35.000,00 37.000,09 00.06
2019 | Contribuição para Associação de Vereadores, IBAM e 25.000.0) 28.000,01 29.000,00) 31.050,00
05 PROCURADORIA LEGISLATIVA 113.000,00 127.000,00 133.000,00, 140.000,09
11 PROCURADORIA LEGISLATIVA 113.000,0 127.000,00, 133.000,00 140.000,00)
ATIVIDADE(S) 300000 127.000,00 133.000,00, 140.000,0
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MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 2
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
2020 |Manutenção da Atividades da Procuradoria Legislativa da 113.000,00 127.000,00 133.000,00 140.090,06
02 GABINETE DO PREFEITO 1.478.000,00 1.657.000,00, 4.744.000,00, 4.828.000,00
01 GABINETE DO PREFEITO 704.000,00 789.000,00 830.000,0! 871.000,0!
[ GABINETE DO PREFEITO 704.000,00, 789.000,00 eso 00000 sr aon nd
ATIVIDADE(S) 700.000,00 785.000,01 825.000,00, 866.000,00,
2021 Manutenção do Gabinete do Prefeito 700.009,01 785.000,0 825.009,00 866 Ro)
PROJETO(S) 4.000,00, 4.000,00 5.000,00 5.000,00,
3003 | Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito 4.000.09 4.090,09 5.000.090 5.090.006
02 CONTROLADORIA INTERNA 121.000,00) 136.000,00) 143.000,0 149.000,00
0 CONTROLADORIA INTERNA 121.000,00 136.000,0! qas000 0d 149.000,00
ATIVIDADE(S) 116.000,00 asooa ad 137.000,00 143.000,0!
2022 | Manutenção da Controladoria Interna 118.000.0 430.000,01 137.000,06 143.000.90
PROJETO(S) 5.000,0 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00
3004 Equipamentos p/ Controladoria Interna 5.000,0 6.000,00 6.000,00) 6.0: iê
03 PROCURADORIA JURÍDICA 555.000,00 622.000,00, 655.000,01 686.000,00
[ PROCURADORIA JURÍDICA 515.000,00 578.000,00 So s00 a 636.000,00
ATIVIDADE(S) 510.000,00 572.000,00, 601 000,00 630.000,00
2023 | Custos c, Precatórios e Sentenças Judiciais 106.000,01 119.000,00, 125.000,00 10:
2024 | Convênio com o Poder Judiciário 5.000.0 8.000,0 8.000,00]
2025 | Manutenção da Procuradoria do Município 399.000,00 447.900,00] 470.000,06 493,0001.00]
PROJETO(S) 5.000,00 6.000,00, 6.000,0 6.000,00,
3005 | Equipamentos p/ Procuradoria Jurídica 5.009,0 6.900,04 6.000,00 6.0:
02 OUVIDORIA MUNICIPAL 40.000,00, 44.000,00 48.000,00, 50.000,00
ATIVIDADE(S) 37.000,00, 41.000,00, 44.000,0 46.000,00,
2026 Manutenção da Ouvidoria Municipal 37.000,06 41.900,00] 44.000,95 48.0 Ns
PROJETO(S) 3.000,00, 3.000,0 4.000,01 4.000,00
3006 | Equipamentos p/ Ouvidoria Municipal 3.000.0% 2.000,00) 4.900,0 4.090,90
04 TESOURARIA 91.000,00, 102.000,00 108.000,0 113.000,00
01 TESOURARIA 91.000,00 102.000,00 108.000,0! 113.000,00,
ATIVIDADE(S) 88.000,00, 99.000,01 104.000,0 109.000,00,
2027 | Manutenção da Tesouraria 88.000,00, 3,00) 164,905,00 |
PROJETO(S) 3.000,00, 3.000,00, 4.000,0 4.000,00
3007 Equipamentos p/ Tesouraria 3.000,00 3.600,09 4.960.909 4.000,96
05 CONSELHOS MUNICIPAIS 7.000,00 8.000,0 8.000,00, 9.000,00
01 CONSELHOS MUNICIPAIS 7.000,00, 00 0d 8.000,00, 9.000,00
ATIVIDADE(S) 7.000,00, 8.000,00, 8.000,01 9.000,01
2028 Manutenção dos Conselhos Municipais 7.000,06 8.000,00) 8.005.989 8.000,0
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E 293.000,00 327.000,0! 346.000,0 363.000,00
[ SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 293.000,00, 327.000,04 346.000,04 363.000,00
01 GERÊNCIA DE GOVERNO 171.000,00 191.000,0 202.000,00 212.000,00
ATIVIDADE(S) 168.000,00, 188.000,00) 198.000,00 208.000,06
2029 | Manutenção da Gerência de Governo 188.000,0€ 188.000,01 198.000.00 298.000 04
PROJETO(S) 3.000,00) 3.000,00 4.000,00, 4.000,00
3008 | Equipamentos pí Gerência de Governo 3.900,06 3.000,89 4.000,90) 4.090,90
02 DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO 122.000,0! 136.000,00 144.000,00 151.000,00
ATIVIDADE(S) qua 133.000,00 140.000,0! 147.000,00
2030 | Manutenção da Divisão de Comunicação 119.000,09) 133.000,00) 140.009,00 147.099,06
PROJETO(S) 3.000,00, 3.000,0 4.000,01 4.000,00
3009 | Equipamentos p/ Divisão de Comunicação 3.0009,0 3.000,00 4.006,00
04 SECRETARIA MUN PLANEJAMENTO E GESTÃO DE 262.000,00, 294.000,00] 309.000,00 324.000,00)
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MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 3
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUnilProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE 262.000,00) 294.000,00 309.000,00 324.000,0
o SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE 181.000,0 203.000,00, 213.000,00 os ouo nd
ATIVIDADE(S) qua: 197.000,00 207.000,00, 218.000,00
2031 Manutenção da Sec de Plan e Gestão de Projetos 176.000.0€ 197.000,00 267.000,00 218.090,99
PROJETO(S) 5.000,00, 6.000,00) 6.000,00, 6.000,00
3010 Equipamentos p/ Sec de Plan e Gestão de Projetos 5.000,00] 6.000.006 8.000,00) 6.000,0%
02 CORDENADORIA DO CONVÊNIOS 81.000,00 91.000,00 96.000,00, 100.000,00
ATIVIDADE(S) 76.000,00, 85.000,00 90.000,00 94.000,00
2032 | Manutenção da Coordenadoria de Convênios 78.000.0! 85.000.0 80.009,0 94.000,00
PROJETO(S) 5.000,0 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3011 Equipamentos p/ Coordenadoria de Convênios 5.000,00 6.000,00) 8,000.09) 5.090,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE 12.828.000,0 15.881.000,00 15.920.000,00 16.365.000,00
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA (a ssn008, 00 15.881.000,00 15.920.000,00 16.365.000,00
0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA 11.972.000,00 14.922.000,00 14.912.000,00 15.305.000,00
ATIVIDADE(S) 5.259.000,00 5.896.000,00) 6.199.000,00) 6.504.000,00
2033 | Manutenção da Administração de Fazenda 2.839.000,00 3.183.000,09, 3.347.000,00 3.511.000.08
2034 | Participação em Censórcio Público 146.000,00 164.000,00 172.000,09
2035 | Convênio com Polícia Militar - MG 78.000,00 87.000,0 82.00
2036 | Convênio Polícia Cilvil - MG 62.000 09 70.000,00 73.006,00
2037 | | Convênio Polícia Penal - Departamento Penitenciário - MG 18.000,06 20.900,01 21.000,00
2038 | Obrigação Patronal RGPS 316.000,00 354.000.00 373.000,00
2039 | Obrigação Patronal Previdência Própria 869.009,0 974.900,01 1.024.005.09)
2040 | Contribuição p/ PASEP 914.000,06 1.025.000,00 1.077.000,96
2041 Juros & Encargos com Dívidas 17.000,04 19.090,0! 20.900,09
PROJETO(S) 3.613.000,00 5.551.000,00, 5.059.000,00, 4.968.000,00
3012 | Equipamentos p/ Administração e Fazenda 7.000,0 8.000,04 8.000,00
3013 | Participação em Consórcio Público 6.000,00 7.900,09 7.000.
3014 | Construção Sede Administrativa 0.0 1.500.000,00) 800.000,00
3015 | Amortização e Parcelamento de Dívidas 3.600.000,00 4.036.000,00 4.244.000,00) 4.432.000,00
OPERAÇÃO(ÕES) ESPECIAL(IS) 3.100.000,00 3.475.000,01 3.654.000,0 3.833.000,00,
9999 |Reserva de Contingencia 3.100.000.00 3.475.000,90 3.654.900,06
02 DIRETORIA DE TRIBUTOS 74.000,00 83.000,0 87.000,00, 92.000,00
ATIVIDADE(S) 74.000,00 83.000,0 87.000,00 92.000,00
2042 | Manutenção da Diretoria de Tributos 74.000,00 83.000,01 87.000,0 92.000,09
03 COORDENADORIA DE PESSOAL 153.000,00, 172.000,00 180.000,00 189.000,00
ATIVIDADE(S) 153.000,00 172.000,00 180.000,00, 189.000,00
2043 |Manutenção da Coordenadoria de Pessoal 153.000,00) 172.000,0 180.060,20) 189.009,00
04 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO 58.000,00 65.000,00, 68.000,0! 72.000,01
ATIVIDADE(S) 58.000,00, 65.000,00, 6800000 da 00000
2044 | Manutenção da Coordenadoria de Licitação 58.000,0: 65.000,00 68.009,00 72.000,
05 COORDENADORIA DE FROTAS 93.000,00, 104.000,00, 110.000,00 115.000,00
ATIVIDADE(S) 93.000,00 104.000,00, 110.000,00 115.000,00
2045 | Manutenção de Coordenadoria de Frotas 83.000,00 104.000,00] 110.009,00 115.000.0G
06 GERÊNCIA DE COMPRAS 53.000,00 59.000,00 62.000,00 Doqunçol
ATIVIDADE(S) 53.000,00] 59.000,00 62.000,00 66.000,01
2046 | Manutenção da Gerência de Compras 53.000,0€ 59.000,00) 62.000,06 86.009.06
07 GERÊNCIA DE CONTRATOS es00004 50.000,00 s2.000,00 56.000,0!
ATIVIDADE(S) 45.000,00, 50.000,00 53.000,00 Ss o06
2047 |Manutenção da Gerência de Contratos 45.000,0! 50.000,0 53.000,00 36.000,00
[1] DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 129.000,00 145.000,00 152.000,00, 160.000,00
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PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS) ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
ATIVIDADE(S) 129.000,00 145.000,00 152.000,00 160.000,00,
2048 | Manutenção da Divisão de Administração 129.000,00 145.000,06, 152.000,00 160.000,00)
09 DIVISÃO DE GUARDA MUNICIPAL 251 eoodd 281.000,00, 296.000,00 310.000,00
ATIVIDADE(S) 251.000,00 281.000,00) 296.000,00, 310.000,00
2049 |Manrutenção da Guarda Municipal 251.000,0€ 281.000,0 295.000,06 319,009,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36.644.000,00 41.076.000,00, 43.196.000,00, 45.317.000,0!
o SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36.644.000,00 41.076.000,00, 43.196.000,00, destamod
01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.621.000,00 1.817.000,00 1.911.000,00 2.005.000,00
ATIVIDADE(S) 1.586.000,00, 1.778.000,00 1.869.000,00) 1.962.000,00,
2050 | Manutenção da Secretaria de Educação 1.288.000,00 1.444.000,00) 1.518.000,09) 1,553.000,00
2051 Obrigações Previdenciárias - Regime Estatutário 98.000.0€ 110.000,00] 118.900,00 421.000,09
2052 | Obrigação Previdenciária - Regime Geraí 41.000.0€ 45.000,09 48.0 51.000,06
2053 | Fortalecimento e Incentivo ao Ensino Superior 159.000,0' 178.000,01 187.000,00] 197.000,00
PROJETO(S) 35.000,00, 39.000,00) 42.000,00, 43.000,00,
3016 | Equipamentos p/ Secretaria de Educação 20.000.00 300,09] 24.900,09
3017 | Ampliação/Construção Sec Educação 5.000,06 8.000,0 6.900,06
3018 | Construção do Almoxarifado da Educação 10.000,04 11.000.00) 42.000
02 DIRETORIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 74.000,00, 83.000,01 87.000,00 92.000,00
ATIVIDADE(S) 74.000,00, as 0000 87.000,00] 92.000,00,
2054 |Manutenção da Diretoria Exec. de Educação 74.000,00 83.090,00 87.000,60 3 3
03 DIRETORIA DE UNIDADE DE ENSINO 3.000,00, 3.000,00, 4.000,00 4.000,00
ATIVIDADE(S) 3.000,0! 3.000,00 4.000,00, 4.000,00
2055 | Manutenção da Diretoria de Ensino 3.000.0€ 2.000,0€ 4.006,00] 4.0 a
04 DIRET APOIO PEDAGOGICO - NAP 29.834.000,0 33.445.000,0 35.170.000,00, 36.893.000,00
ATIVIDADE(S) 23.981.000,00 às ass a00 0d 28.269.000,00 28.655.000,00
2056 |Manutenção da Diretoria de Apoio Pedagógico NAP 126.000,0 141,000.0 149.009.08) Ro
2057 —|Merenda do Pré Escolar 458.000,00 0,90) 552.006,98]
2058 |Merenda Escolar pí Creche 265.000,00, 297.000,0 312.000,90
2059 |Merenda do Ensino Fundamental 784.000,06 879.000,90] 924.000,08
2060 | Apoia ao Ensino Fundamental 15.379.000,00) 17.240.000,01
2061 Apoio ao Ensino Pré Escolar 3.187.000.0€ 3.573.000,00)
2062 | Apoio e Manutenção de Creches 3.772.000,0€ 4 228.000.00 4.445.000,00 4.664.000,00)
PROJETO(S) 5.853.000,00, 6.562.000,00, 6.901 “000,00 7.238.000,00
3019 | Equipamentos p/ Ensino Fundamental 70.000.0: 78.000,0 83.000,04
3020 | Ampliação/Construção Unidades do Ensino Fundamental 2.800.000.0€ C
3021 Equipamentos p/ Ensino Pré Escolar 825.000,0 925.000,00)
3022 | Ampliação/Construção Unidades Pré Escolar 1.2955.000,0€ 2192.000,0
3023 | Equipamentos p/ Creche 198.000.0 222.900. od E E
3024 | Ampliação/Construção de Creches 5.000.0 00.00] 6.000,06) 8.099.00)
05 COORD EQUIPE INTERDISCIPLINAR 53.000,00 59.000,00, 62.000,00 66.000,01
ATIVIDADE(S) 53.000,00, 59.000,00, 62.000,00, Ss 000 0d
2083 |Manutenção Coord. Equipe Interdisciplinar 59.000,00 62.000,06 56.000,04
06 COORD DE ADM ESCOLAR 53.000,0 59.000,00, 62.000,04 66.000,0!
ATIVIDADE(S) 500004 59.000,00 pqeça 800004
2064 | Manutenção Coord. Adm. Escolar 53.000,0 59.000,00 52.000.00) 65.090,09
07 COORD DE INSPEÇÃO ESCOLAR 160.000,0 179.000,00 189.000,0! 198.000,00,
ATIVIDADE(S) geaça 179.000,00 (as 0090 198.000,00
2065 |Manutenção Coord. Inspeção Escolar 160.009,0 179,000,0 189.000,9€ 198.009,00
08 GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO 67.000,00, 75.000,00 79.000,00 ssso0 o
ATIVIDADE(S) 67.000,0/ 75.000,00, 79.000,00, 83.000,00,
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MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Página: 5
PPA: 2026/2029
CÓDIGOS] ESPECIFICAÇÃO (orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
2066 Manutenção Gerência de Operacionalização 87.000.0€ 75.090,00] 79.000,00 E
09 GERÊNCIA DE FROTAS 47.000,0 53.000,00 55.000,0! 58.000,01
ATIVIDADE(S) 47.000,01 53.000,00 ssago 0d sa 000 0d
2067 | Manutenção da Gerência de Frotas da Educação 47.000,06 53.000,00 55.000,00) 38.099,00
10 GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 53.000,00 so000,00 62.000,0! 66.000,0
ATIVIDADE(S) 53.000,00, 59.000,00] epa esoto od
2068 Manutenção Gerência Programas da Educação 53.009,00 59.000,01 62.006,09] 0,00
1 DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DE EDUCAÇÃO 35.000,00 39.000,00 41.000,04 43.000,00
ATIVIDADE(S) 35.000,00, 39.000,00] somo 43.000,00,
2069 |Manutenção da Divisão Almoxarifado da Educação 35.000,00] 39.000,00 41.000,09) y
12 DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 53.000,00 59.000,00 62.000,0: 66.000,00
ATIVIDADE(S) 53.000,00, 59.000,00 200004 66.000,00
2070 | Manutenção da Divisão da Tec da Informação 53.000,06 59.000,0: 62.000,00 56.0 0
13 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.554.000,00, 5.105.000,0! 5.368.000,01 5.631.000,00
ATIVIDADE(S) 4.554.000,00 5.105.000,0 ses 000 0 5.631.000,00
2071 |Manutenção da Divisão do Transporte Escolar 4.554.000,00, 5.105.000,00 5.368.000,00 5.631.090,00]
14 DIVISÃO DE PESSOAL 37.000,00, 41.000,0 44.000,0 teoonae
ATIVIDADE(S) 37.000,00 41.000,0i ssatoad 46.000,01
2072 | Manutenção da Divisão Pessoal Educação 37.000,00 41.000,00 44.00! 480
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26.543.000,0) 30.169.000,00 31.285.000,0 32.610.000,0!
[ SECRETARIA DE SAÚDE 4.229.000,00 1.445.000,00 11800000 1.594.000,0)
01 SECRETARIA DE SAÚDE 1.289.000,00 1.445.000,0: 1.519.000,00 1.594.000,0!
ATIVIDADE(S) 1.284.000,00 pn 1.513.000,00, 1.588.000,09
2073 | Manutenção da Secretaria de Saúde 598.000.09 782.000.0 823.002,00
2074 | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 8.000,00 9.000,00] 2.000,
2075 Obrigação Patronal - Regime Geral 438.006,0 491,000.0 518.000.99)
2076 Obrigação Patronal - Regime Estatutário 140.000.00) 1 300,09) 6 94]
PROJETO(S) 5.000,0 6.000,00 6.000,00
3025 | Equipamentos p/ Secretaria de Saúde 5.000,0: 6.000.0: 5.00%
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.254.000,00 28.724.000,00 29.766.000,0 31.016.000,0)
[iu DIRETORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 12.098.000,00 13.562.000,00, +azer ano 14.960.000,0!
ATIVIDADE(S) 10.145.000,00, 11 “373.000,00 11.959.000,00 12.545.000,0
2077 | Manutenção da Diretoria da Atenção Primária 10.145.009,0! 11.373.000,00 11.959.000.0€ 12.545.000,00
PROJETO(S) 1.953.000,00 2.189.000,00 2.302.000,00 2.415.000,00
3026 | Equipamentos p/ Atenção Primária 148.000.0€ 165.000,00 174.000,09 1 2.06
3027 | Ampliação!Construção Unidades Atenção Primária 1.805.000,00] 2.023.000,01 2.128.009,00 2.232.009,00
02 DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.459.000,0! 12.140.000,00 12.328.000,0! 12.718.000,00
ATIVIDADE(S) ro 17600009 11.407.000,00 se g84 008 0d 12.582.000,00
2078 Manutenção da Diretoria de Média e Alta Complexidade 8.306.000,0 9.311.900,0 9.791.000,0 10.271.000.00
2079 | Concessão de Auxilio p/ Tratamento Fora do Município - 293.900,0 33.000,90 34.6 ú
2080 | Adesão a Consórcio intermunicipal de Soúde 270.000,00, 303.000,00] 318.000,00)
2081 Procedimentos Médicos Especializados 485.000.0! 521.000,0:
2082 | Manutenção Transporte Sanitário Eletivc 1.105.000.0€ 1.238.900,0:
PROJETO(S) 284.000,00, mss00004 334.000,00
3028 | Ampliação/Construção de Unidades do MAC 5.000,60 6.900,00 8.000,00)
3029 | Equipamentos para MAC (Média e Alta Complexidade) 13.000,00 15.000, od 15.0
3030 [Adesão a Consórcio Intermunicipal de Saúde 12.000,06 13.900,00
3031 Construção/Ampliação Hospital Municipal 790.000,0% 300,000.90]
3032 Equipamentos Hospital Municipal 250.000,0 0,00 ERS
03 COORDENADORIA DE UBS | 53.000,00, 59.000,00 62.000,00, 66.000,00,
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Página: 6
PPA: 2026/2029
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
ATIVIDADE(S) 53.000,00 59.000,00 62.000,00 66.000,00
2083 | Manutenção da Coordenação da UBS | 53.000,0 59.000,01 52.000,00 [ias O
04 COORDENADORIA DE UBS Il 53.000,00, 59.000,00 62.000,00 66.000,00
ATIVIDADE(S) 53.000,00, 59.000,00, 62.000,04 66.000,00,
2084 Manutenção da Coordenadoria de UBS It 53.000,04 59.000,01 82.000,09 88.000,00
05 COORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA 53.000,00 59.000,00 62.000,00 66.000,00,
ATIVIDADE(S) 53.000,00, 59.000,00, 62.000,00 66.000,00)
2085 | Manutenção Coor. Vigilância em Saúde e Epidemiologia 000.00) 59.000,0€ 62.000,06 Be 00]
06 COORD. VIG SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR 53.000,00, 59.000,00 62.000,00 66.000,00
ATIVIDADE(S) 53.000,00, 59.000,00, 62.000,00, 66.000,00
2086 | Manutenção da Coor. Vigilância Sanitária e Saúde do 53.009,01 59.000,04 62.000,00) 66.000,00
07 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE 53.000,0) 59.000,00 62.000,00 66.000,00
ATIVIDADE(S) 2300000 59.000,00 62.000,0 66.000,00
2087 | Manutenção da Coordenadoria de Regutação de Saúde 53.000,00 59.000.0: 000 feio)
08 GERÊNCIA DE COMPRAS DA SAÚDE 47.000,00 53.000,00 55.000,00 58.000,00
ATIVIDADE(S) 47.000,00 53.000,00, 55.000,00 58.000,0
2088 | Manutenção da Gerência de Compras da Saúde 47.000,00 53.000.00 55.000,09) 58,000,0€
09 GEÉÊNCIA DE FROTAS DA SAÚDE 45.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,0
ATIVIDADE(S) 45.000,00, 50.000,00] 53.000,00 56.000,00,
2089 |Manutenção da Gerência de Frotas da Saúde 45.000,00 50.990,0 53.000,00 5
10 GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO DISTRITO travo0l 53.000,00 55.000,0 58.000,00
ATIVIDADE(S) 47.000,01 53.000,00 ss 08000 58.000,00,
2090 |Manutenção da Gerência de Regulação do Distrito 47.000.0€ 53.000,0 55.000,00 58.000.00
1 DIVISÃO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E 37.000,00 41.000,00, 44.000,00, 46.000,00
ATIVIDADE(S) 37.000,00, 41.000,00, 44.000,00) 46.000,00,
2091 Manutenção da Divisão de Processamento de Dados e 37.000,00 41.000.04 44.900,09) 16.000,0
12 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.491.000,00 1.672.000,00 1.758.000,00 1.844.000,00
ATIVIDADE(S) 1.381.000,0! 1.548.000,00 1.628.000,00 1.708.000,00
2092 Manutenção da Vigilância Sanitária 263.000,00 295.600,00] 310.000,99 O
2093 | Manutenção da Vigilância Epidemiológica 1.118.000,01 1.253.000,09) 1.318 900.99 t DIO O
PROJETO(S) 110.000,0 124.000,00, 130.000,00, 436.000,00
3033 | Equipamentos p/ Vigilância Sanitária 5.000,00 6.000,00 so
3034 | Equipamentos p/ Vigilância Epidemiológica 105.000,00 118,000,0 124.000.0 130
13 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 765.000,00 858.000,00, 902.000,00 946.000,00
ATIVIDADE(S) 760.000,00, 852.000,00 Doe 940.000,00
2094 | Manutenção da Assistência Farmacêutica 760.000,0€ 852.000,00) 895.000.00 940.0: E
PROJETO(S) 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00, 6.000,0:
3035 [Equipamentos p/ Assistência Farmacêutica 5.000,00 6.000,09) 6.000.00] 6.003. a
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 8.307.000,00, 7.552.000,00 6.834.000,00 6.616.000,00
01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.454.000,00 1.539.000,00) 1.614.000,00 1.691.000,00
01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.454.000,00, 1.539.000,00 1.614.000,0 1.691.000,00
ATIVIDADE(S) 1.194.000,00 1.338.000,00 440500000 1.476.000,00,
2095 |Manutenção da Secretaria de Assistência Social 3.000.0€ 844.000,09 888.900,0: 3
2096 | Manutenção do Conselho Tutelar 441.000,0€ 494.900.0! 520.000,99
PROJETO(S) 260.000,00, 201.000,00 206.000,00,
3036 | Construção do Centro Social 5.000,0€ 8.000,00 8.006,00
3037 | Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social 5.000.009 6.000,90
3038 | Equipamentos p/ Conselho Tutelar 160.006,00 174.000,00 189.060,99
3039 Construção/Modernização do Conselho Tutelar 80.000,00 10.000,01 5.005.00)
02 [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.881.000,00, ss2000004 4.017.000,00, 4.212.000,00
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:45 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 7?
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
o COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 67.000,00, 75.000,00, 79.000,00, 83.000,00
ATIVIDADE(S) 67.000,00) 75.000,00, 79.000,00, 83.000,00,
2097 Coordenação e Gestão Fundo Municipal de Assistência 67.000,06 75.000,09) 79,000.0! 83.099,00
02 GESTÃO DO SUAS 254.000,00 285.000,00, 300.000,00 314.000,00
. ATIVIDADE(S) 249.000,00 279.000,00, 294.000,00, 308.000,00
2098 |Manutenção das Atividades Gestão do SUAS e Vig. 249.000,0 279.000,90) 294.009,00) 302.000,90
PROJETO(S) 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00,
3040 | Equipamentos Gestão do SUAS e Vig. Socioassistencial 5.000.0€ 6.000,0( 6.000,00 6.000.900
3 GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E CADUNICO 309.000,00 346.000,00, 364.000,00, 382.000,00
ATIVIDADE(S) 301.000,00, 337.000,00, 355.000,00, 372.000,00,
2099 |Manutenção Gestão Bolsa Família e CADUNICO 301.009,09) 337.000,00) 355.000,00] 372.000,01
PROJETO(S) 8.000,00, 9.000,00 9.000,00, 10.000,00
3041 Equipamentos Bolsa Família e CADUNICO 8.000,0 8.000,01 9.000,09) 19.000,0
04 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.584.000,00 1.245.000,00 1.308.000,0 1.373.000,00
ATIVIDADE(S) 1.094.000,00 1.227.000,00 1.289.000,0 1.353.000,00
2100 | | Atendimento Efetivo a Benefícios Eventuais 288.000.0€ 323.000,00 339.000,00 090.80
2101 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de 222.000,01 249.000.00 262.060,00 050,90
2102 | Serviços de Proteção Social Básica 584.000,0€ 655.000,0 688.060.09) ce)
PROJETO(S) 490.000,00, 18.000,00 19.000,00, 20.000,0
3042 | Construção Instalações Proteção Básica 474.000.0€ 0,0 0,00 2.00
3043 | Equipamentos e Mat Permanente Bloco Proteção Social 18.000,00 18.000,00 19.000,00) 20.000,00
05 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 833.000,00 934.000,0 982.000,00 1.030.000,00
ATIVIDADE(S) 817.000,0 a15 00000 963.000,00, 1.010.000,00
2103 | Subvenção à Entidade de Assistência a Pessoa com 428.090.0º 450.900,0% y
2104 | Subvenção à Entidade de Assistência a Criança e ao 333.000,06 350.009.00]
2105 | Manutenção Gestão da Proteção Especial 138.009,00 155.000,0 183.000.00) 171.000,00
PROJETO(S) 16.000,00, 18.000,00, 19.000,00, 20.000,0
3044 | Equipamentos Bloco de Gestão Especial 16.000,0€ 18.000,00 19.000,09) 20.000,00)
06 SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS 149.000,0 167.000,00, 176.000,00, 184.000,00
ATIVIDADE(S) , as ooa 156.000,00, 164.000,00 172.000,00,
2106 |Manutenção de Programas do SUAS 139.000.0% 155.000,0 16+4,000,06 172.0 a
PROJETO(S) 10.000,00] 11.000,0! 12.000,00 12.000,00,
3045 | Equipamentos p/ Programas do SUAS 10.000,00 11.000,0€ 12.060,90 12.000,00)
07 GESTÃO ADMINISTRATIVA 62.000,00 70.000,0 73.000,00 76.000,00
ATIVIDADE(S) 57.000,00, 64.000,00, 67.000,00, 70.000,00
2107 | Manutenção dos Conselhos Municipais 57.000,0 84.000,90 67.000,90 70.000,00
PROJETO(S) 5.000,00, 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00]
3046 | Equipamentos p/ Conselhos Municipais 5.000.090 6.000,0! 6.900,00) 8.009,94
08 DIVISÃO TRABALHO E RENDA 432.000,0 484.000,00, 510.000,00, 534.000,0!
ATIVIDADE(S) sa 000,09 484.000,00 510.000,00 ssoo8 ad
2108 | Manutenção da Divisão de Habitação, Trabalho e Renda 82.000,0 92.000,04 97.000.00) 101.0
2409 | Manutenção do Programa Trabalho e Cidadania - PTC 350.000,09 392.000,00 413.000,00 433.099,90
09 PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ 165.000,00 185.000,00 194.000,00, 204.000,00
ATIVIDADE(S) 157.000,00, 176.000,00, 185.000,00, 194.000,00,
2110 | Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 157.000,00 178.000,00 .000.01 134.000,00
PROJETO(S) 8.000,00 9.000,00 9.000,00, 10.000,00
3047 | | Equipamento e Mat Permanente - Primeira Infância - Criança 8.000.009 8.000,01 9.009,00 10.099,00
10 PROCADSUAS 26.000,00, 29.000,00 31.000,00 32.000,0
ATIVIDADE(S) 17.000,00, 19.000,0/ 20.000,00 21 Soo
2111 | Manutenção de Programa no Ambito dos SUAS - 17.000,00 re 2000d 20.000,00) 21.099,09
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BP MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 8
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
unia, ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS| ESPECIFICAÇÃO (orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
PROJETO(S) 9.000,0% 10.000,00 11.000,00 11.000,00,
3048 Investimento Programa no Ambito do SUAS - s00n cd 10.000.0 11.000,00) 11.090,00)
03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 28.000,0 31.000,00 33.000,00 35.000,00
o FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 28.000,0 31.000,00 33.000,00, 35.000,00
ATIVIDADE(S) 28.000,0! 31.000,00, 33.000,00 35.000,00
2112 |Manutenção do Fundo da Criança e Adolescente 28.009,01 31.000,90) 33.000,00) 3 j
04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 131.000,00 147.000,0! 155.000,00 162.000,0
01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 131.000,00 147.000,0 155.000,0! 162.000,00
ATIVIDADE(S) 131.000,00, 147.000,0! Ses 00004 162.000,00
2413 Manutenção do Fundo do Idoso 5.009,00 6.000,06 i 3,90
2114 | Subvenção à Entidade de Acolhimento ao Idoso 128.000.00 141,000.0 149,000,0 155.000,00
05 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER 5.000,00 6.000,0! 6.000,00 6.000,00
0 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER 5.000,00 6.000,0 6.000,00, 6.000,00
ATIVIDADE(S) 5.000,0 6.000,00, 6.000,0 6.000,00,
2115 | Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher 5.009.00) 6.000,00 6.000.0€ 8.098.006
06 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INT.SOC. 2.808.000,00 2.009.000,00, 1.009.000,00, 510.000,0
01 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INT.SOC. 2.808.000,00 2.009.000,00, 1.009.000,00 510.000,04
ATIVIDADE(S) 8.000,00, 9.000,00, 9.000,00, 10.000,0!
2116 | Manutenção do Fundo de Habitação 8.000.0€ 9.000,00 9.000.060 10.09
PROJETO(S) 2.800.000,00 2.000.000,00 1.000.000,01 500.000,00
3049 | Construção de Habitações Populares 2.809.000,00 2.000.000 1.080.000.00) so DO
09 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 6.715.000,00 6.932.800,0! 7.107.000,00 7.182.000,00
01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 6.018.000,00 6.150.800,0 6.026.000,00 6.320.000,00
0 SEC DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 176.000,00 198.000,0! 208.000,00, 217.000,00
ATIVIDADE(S) 166.000,00, 186.000,0% 196.000,00, 205.000,00
2117 | | Manutenção Secretaria Cultura, Esporte, Lazer E Turismo 166.009,01 186.000,06 198.009,00) 205.000,00
PROJETO(S) 10.000,00 12.000,0 12.000,00 12.000,00
3050 | Ampliação/Construção Prédios Cultura, Esporte, Lazer E 5.000.0€ 6.000,01 8.900,00 20
3051 Equipamentos p/ Cultura, Esporte, Lazer E Turismo 5.000,00 6.000,06 8.000. í
02 GERÊNCIA DE CULTURA doszano nd 4.521.000,00, 4.753.000,00 4.986.000,00
ATIVIDADE(S) 4.006.000,04 4.491.000,00 4.722.000,00 4.954.000,00
2118 | Manutenção da Gerência de Cultura 4.006.006,0€ 4.491.000 00 4.722.000,90) 4.954.000,99
PROJETO(S) 26.000,01 30.000,00, 31.000,00 aa
3052 | Ampliação/Construção Unidades da Cultura a 09,0 2+.000.00 25.900.09 2 e
3053 Equipamentos p/ Gerência de Cultura 5.009.009) 5.000,00 £ :
03 DIVISÃO DE PRATIMÔNIO CULTURAL 63.000,00 70.800,00 74.000,00 78.000,01
ATIVIDADE(S) 53.000,00 59.000,00 62.000,00, 66.000,00]
2119 | Manutenção da Divisão do Patrimônio Cultural 53.000.0€ 59.000,00] 62.000.09] 56.600,90
PROJETO(S) 10.000,00, 11.800,00 12.000,00 12.000,00
3054 | Ampliação/Construção Unidades do Patrimônio Cultural 5.000,00 6.000,00) 5.000
3055 | Equipamentos p/ Patrimônio Cultural 5.009,0: 5.800,04 6.000.909)
04 DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 1.186.000,0! 852.000,00, 898.000,00 941.000,00,
ATIVIDADE(S) assatod 513.000,00, 540.000,00 566.000,00
2120 | Manutenção da Divisão de Esporte e Lazer 458.009,00 513.000,0! 540.000,00 556.000,00
PROJETO(S) 728.000,00 339.000,00 358.000,00 375.000,00
3056 | Ampliação/Construção de Unidades de Esporte e Lazer 390.000,00) 338.000,00) 354.000,00 371.090.90
3057 | Equipamentos p/ Esporte e Lazer 3.000.0: 3.000,01 .D00,06 4.
3058 | Construção Arquibancadas no Estádio de Futebol Paulo H. 425.000, 0,0 0,00 0,00
05 DIVISÃO DE TURISMO 561.000,00, 509.000,00, 93.000,00, 98.000,00
ATIVIDADE(S) 74.000,00 83.000,00, 87.000,00, 92.000,00
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MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Página: 9
PPA: 2026/2029
CÓDIGOS] ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028
2121 Manutenção da Divisão do Turismo 74.000.00 83.090,00] 87.900,08
PROJETO(S) 487.000,00 426.000,00, 6.000,00) 6.000,00
3059 | Ampliação/Construção Unidades da Divisão do Turismo 477.000,0 0, 0,09 2,59
3060 | Equipamentos p/ Divisão do Turismo 5.000,0€ 5.000,00 6.000,0: 6.090.00
3061 Construção do CAT - Centro Apoio ao Turismo 5.900,0 420.000.0 9,00 9,08
02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 240.000,00 269.000,0! 540.000,00 297.000,00
0 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 240.000,00 28 200/09 540.000,00, 297.000,00
ATIVIDADE(S) 232.000,00 260.000,00, 273.000,01 287.000,00
2122 | Manutenção das Atividades do Fundo de Cultura 232.000,00 280.000,0 273.009,90 487.000,00
PROJETO(S) 8.000,00, 9.000,00, 267.000,01 10.000,00
3062 | Equipamentos p/ Fundo de Cultura 3.000,0 3.000,04 4.000,01 4.009,
3063 | Ampliação de Unidades do Fundo de Cuitura 5.000.0€ 5.000,00 263.000,00) 6.690.090
03 FUNDO MUNI. DO PATRIMÔNIO CULTURAL 107.000,00 120.000,00, 127.000,00 132.000,00
o FUNDO MUNI. DO PATRIMÔNIO CULTURAL 107.000,0 120.000,00, 127.000,00 132.000,01
ATIVIDADE(S) 500000 66.000,00 70.000,00 quaça
2123 | Manutenção do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural 59.000.00 85.000,00 70.000,99) 73.090.00)
PROJETO(S) 48.000,00 54.000,00, 57.000,00, 59.000,00
3064 | Equipamentos p/ Fundo Mun. Patrimônio Cultural 43.000,0! 48.000,01 51.000 53.000,
3085 | Almpliação/Construção Unid. Patrimônio Cultural 5.006.0€ 6.000.00 6.900.00 8.009
04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 84.000,00 94.000,0 100.000,00 104.000,00
[o FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 84.000,00 ssosond 100.000,0! 104.000,00
ATIVIDADE(S) 76.000,00 85.000,00 So coo od 94.000,0!
2124 | Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 78.000.0€ 85.000,09) 80.0 sono
PROJETO(S) 8.000,00 9.000,00, 10.000,00 10.000,00
3066 Equipamentos p/ Fundo Municipal do Turismo 3.900,0 3.099,00 44 60] 4.000,00
3067 | Obras do Fundo do Municipal do Turismo 5.000,00 6.000,00] 8.900,00)
05 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 266.000,00, 299.000,00 314.000,01 329.000,00
[o FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 266.000,00 299.000,01 Sssooo od 329.000,00
ATIVIDADE(S) 261.000,01 das 00008 308.000,00 323.000,00
2125 |Manutenção da Atividades do Fundo Mun. Esporte e Lazer 261.000,0€ 293.000,00, 308.000,90) 323.000
PROJETO(S) 5.000,0 6.000,00 6.000,00) 6.000,00
3068 | Equipamentos Fundo Esporte e Lazer 5.000,0) 6.000,0: 5.900,90) [é 09
10 SEC MUN OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO 11.723.000,00 20.207.000,00 17.082.000,00 11.516.000,0!
q SEC DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO 11.723.000,0! 20.207.000,00 17.082.000,00 msisodood
0 SEC DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO srsouoa 982.000,00, 1.032.000,00 1.083.000,00
ATIVIDADE(S) 796.000,00 892.000,00 938.000,00 984.000,00
21268 |Manutenção Secretaria de Obras Púbicas e Urbanismo 796.000,0 892.600.00 938.00 984.000,9
PROJETO(S) 80.000,00, 90.000,00, 94.000,00, 99.000,00,
3069 Equipamentos p/ Secretaria de Obras Pubicas e Urbanismo 80.000,0€ 90.000,01 3 28,0: Ê
02 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 8.431.000,00 16.673.000,00 13.367.000,00, 7.619.000,00
ATIVIDADE(S) 1.080.000,00] 1.211.000,00 1.274.000,00 1.335.000,00,
2127 | Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo 185.000 ,0: 300,04 5.000,94 204.090,00
2128 | Manutenção Sistema de Iluminação Pública $15.009,0€ 1.026.000,0 1.079.000,0: 4.131.000,00
PROJETO(S) 7.351.000,00] 15.462.000,00 12.093.000,00 6.284.000,00
3070 | Ampliação/Construção Prédios Públicos 105.900,0 118.000,00 124.000,00 130.00 à
3071 Aquisição de Imóveis ooo 0d 123.000,00) 130. 136.099,90
3072 | Obras de Praças e Logradouros Públicos 750.000,0 500.000,60 250.009,00) 0.00
3073 | Obra de Casa Mortuária 5.000,00 6.000,0 8.000.0€
3074 Abertura, Pavimentação e Conservação «le Vias Urbanas 4.456.000,00 13.950.000,00 11.000.006.0
3075 | Pista de Caminhada Serra das Araras 1.000.000.00 0,00 0,00]
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PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUnilProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028
3076 | Contrução de Pórticos 600.000.00] 400.090,00] 200.000,00
3077 | Obra de Abastecimento de Água Urbana 209,00] 6.000.0! 8.000,90]
3078 Obra de Rede de Esgoto 5.000,0 6.000,01 8.9
3079 | Obra de Extensão de Rede de Eletrificação 315.000,00 353.000,0€ 371.000.0 o
03 DIVISÃO DE LIMPEZA 2.416.000,00 2.552.000,00) 2.683.000,00 2.814.000,00
ATIVIDADE(S) 2.271.000,04 2.546.000,00 2.677.000,00, 2.808.000,00
2129 [Manutenção da Divisão de Limpeza 1.184.000,0 1.305.000,00 1.372.000.00
2130 | Coleta e Manejo de RSU-Resíduos Sólidos Urbanos 1.107.000,0 1.241.000,00 1.365,00:
PROJETO(S) 145.000,0 6.000,00, 6.000,00, 6.000,00,
3080 | Equipamentos p/ Divisão de Limpeza 5.000,04 6.000,04 5.000,00)
3081 Gestão de Residuos Sólidos / Operação do Aterro 80.000,00 0,0 ER
3082 | Apoio ao Esgotamento Sanitário Domiciliar 80.000.00) 0,00) 0,00 0.09
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.606.000,00, 5.422.000,00) ssr.a0o0d 5.421.000,00
0 SECRETARIA DE TRANSPORTES 4.606.000,00, 5.422.000,00, 5.371.000,00, 5.421.000,00
01 SECRETARIA DE TRANSPORTES 205.000,00 229.000,00 242.000,00 254.000,00
ATIVIDADE(S) 193.000,00, 216.000,00, 228.000,00 239.000,01
2131 Manutenção da Secretaria de Transportes 193.000,00 216.000,90) 009.00 239.090,04
PROJETO(S) 12.000,00, 13.000,00 14.000,00 15.000,0
3083 Equipamentos p/ Secretaria de Transportes 12.000,00 13.000,00] 14.000.00 15.000.00
02 GERÊNCIA DE COMPRAS E FROTAS 45.000,00 50.000,00) 53.000,00 56.000,01
ATIVIDADE(S) 45.000,00 50.000,00, 53.000,00 56.000,00)
2132 Manutenção da Gerência de Frotas 45.000,00 50.000,04 53.000,09) ao.0 B
03 GERÊNCIA DE MENUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.298.000,00, 5.078.000,00, 5.008.000,00, 5.039.000,00
ATIVIDADE(S) 3.984.000,00, 4.466.000,00, 4.696.000,00, 4.927.000,00
2133 | Manutenção das Estradas Vicinais 3.984.009,0 4.486.000,01 4.695.000,00 4.927.090,09
PROJETO(S) 314.000,00, 612.000,0 312.000,00 112.000,00
3084 | Obras de Pontes, Mata-Burros e Estradas Vicinais 304.000,00 600.000,00) 00.00 100.000,09
3085 | Equipamentos p/ Gerência de Estradas Vicinais 5.000,04 8.000.0€ 6.900,60) og
3086 | Aquisição de Patrulha Mecanizada Para Melhoramento 5.000,0 €.000.04 6.000,09]
04 DIVISÃO DE TRANSPORTES 58.000,00 65.000,00 68.000,00 72.000,00
ATIVIDADE(S) 58.000,00, 65.000,00, 68.000,0! 72.000,00
2134 Manutenção da Divisão de Transportes 58.000,0( 85.000.0: 68.000,90) 72.000,00)
12 SEC MUN AGRIC, M. AMB, INDUS, COMERCIO E DES 6.080.000,00, 5.623.000,00, 5.511.000,0! 5.443.000,00
[il SEC AGRIC, MEIO AMB, INDUS, COMERCIO E DES 4.703.000,00 4.078.000,00, 3.886.000,00, 3.740.000,00
0 SEC AGRIC, MEIO AMB, INDUS, COMERCIO E DES 1.013.000,00 1.351.000,00 1.070.000,0 787.000,00
ATIVIDADE(S) 305.000,00, 342.000,00, seo ano 377.000,00
2135 | Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente. Industria, 305.000,0 342.000.00 380.000,00 377.000,00
PROJETO(S) 708.000,00 1.009.000,00] 710.000,00, 410.000,00
3087 | Equipamento Secretaria Agricultura, Meio Ambiente. 3.000,00 3.900,00] 4.000,00) 48X
3088 | Obras Agricultura. Meio Ambiente, Indusiria, Comércio e 5.000,00 6.000.0% 5.000,00 6.0
3089 | Ampliação/Melhoramento do Parque Exposições João 700.009,0 1.090,000.0 700.000,00) +00,
02 GERÊNCIA DO SIAT 55.000,00 62.000,00 65.000,01 68.000,00
ATIVIDADE(S) 55.000,00, 62.000,00, esoo0 0d 68.000,01
2136 | Gerência do Sistema Integrado de Administração Tributária - 55.000.0 62.090,00) 85.000,90 68.000,0
03 GERÊNCIA DA DEFESA CIVIL 338.000,00 379.000,00 399.000,00 418.000,0
ATIVIDADE(S) 335.000,00; 376.000,00, 395.000,00, 414.000,0
2137 | Manutenção da Defesa Civil 335.000,06 376.000,0º 000,09 4t4 .0€
PROJETO(S) 3.000,00, 3.000,00, 4.000,00, 4.000,00
3090 | Equipamentos p/ Defesa Civil 3.009,0: 3.000,01 4.900,09) 4 0)
04 GERÊNCIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.799.000,00, 2.016.000,00) 2.121.000,00 2.225.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:45 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 11
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
, pd ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO (orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) PREVISÃO
2026 2027 2028 2029
ATIVIDADE(S) 1.125.000,00] 1.261.000,00 1.326.000,00 1.392.000,00,
2138 | Manutenção do Sistema de Abastecimento Água Rural 447.000,00 * 591.000.00 527.000,00) 553.0:
2139 | Manutenção do Meio Ambiente 282.000,0 316.000,0 332.000,00) 349.099,00
2140 | Manutenção do Viveiro Municipal 89.000.0€ 400,000,0 165.000,00) E
2141 | Convênio com EMATER/MG 177.000,00) 198.000,01 209.009,00
2142 | Manutenção das Atividades da Agricultura 130.009,00) 146.000,01 153.000. 3,90)
PROJETO(S) 674.000,00 755.000,00 795.000,00, 833.000,00
3091 Ampliação e Melhoramento Sistema de Abastecimento Agua 608.000.0% 678.000,01 714.000,00
3092 | Equipamentos p/ Meio Ambiente 3.000,04 3.000.0 4.900,00)
3093 | Equipamentos p/ Agricultura 5.000,00) 6.600,06 5.000,09)
3094 | Obras p/ Agricultura 60.000.0€ 67.000,00] 74.000,00)
05 DIVISÃO INDUSTRIA, COMERCIO E DES. ECONOMICO 1.362.000,0! 118.000,00 71.000,00 74.000,00
ATIVIDADE(S) ssoo0d 62.000,00, 65.000,00, 68.000,04
2443 Manutenção da Divisão Industria, Comércio e 55.009,00 82.000.00| 55.000. 68.000,06
PROJETO(S) 1.307.000,00 56.000,00, 6.000,0 6.000,0
3095 | Construção Galpão Feira Livre no Distrito Serra das Araras 150.009,09 50.090,0€ 0.00 2.90
3096 | Construção Galpão Feira Livre na Sede do Município 1.152.000,0€ 0.00) 2,00
3097 | Equipamento Divisão Industria, Comércio e Desenvolvimento] 5.000,0€ 6.400,00 6.000,09] 6 O
06 DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL 136.000,00, 152.000,00 160.000,01 168.000,00
ATIVIDADE(S) 136.000,00) 152.000,00, ie00000d 168.000,01
2144 | Divisão de Produção Animal 136,009,00 152.000.0 150.000,09) 168.0 E
02 FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE 206.000,00, 231.000,00, 244.000,00, 255.000,00
01 FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE 206.000,00, 231.000,00 244.000,00 255.000,00
ATIVIDADE(S) 182.000,00, 204.000,00, 215.000,01 225.000,00,
2145 | Manutenção do Fundo do Meio Ambiente 182.000,0€ 204.000,06 245.0 já 225 DO
PROJETO(S) 24.000,00, 27.000,01 29.000,01 30.000,00
3098 | Equipamentos p/ Fundo Meio Ambiente 3.000.00 3.000,00 +4.000,0€ 4.090.080
3099 | Obras de Saneamento Básico 21.000,01 24.090,06 25.900,06 26.000.00)
03 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 1.171.000,0! 1.314.000,01 1.381.000,00 1.448.000,00,
o FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ari aso dd
1.314.000,00 Doo od 1.448.000,00
ATIVIDADE(S) 741.000,00 831.000,00 874.000,0t 917.000,00,
2146 |Manutenção, Restauração e Preserv Bers Nalturais- 74.000, 83.090,06 87.000,90
2147 | Manutenção do Desenvolvimento da Agricultura Familiar 501.000,00 562.000,04 581.000,00
2148 | Manutenção do Serviço de Escoamento = Apoio ao Des. 165.000,0 186.000,0: 128.000,09) 9,90
PROJETO(S) 430.000,00, 483.000,00] 507.000,00 531.000,00,
3100 | Instalações de Poços Artesianos 420.000,06 471.000,00 495.000,00 0,99]
3101 | Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento da 5.000,00 8.600.0% 8.900.090
3102 | Execução de Obras para o Desenvolvimento da Agricultura 5.009,09 6.090.090 6.900,00 80
13 IPREMCHAG-INST PREV CHAPADA GAÚCHA 6.755.550,00 7.573.000,00 7.964.000,00, 8.354.000,00
[il IPREMCHAG- INST PREV CHAPADA GAÚCHA 6.755.550,00, 7.573.000,00 7.964.000,00, 8.354.000,00
01 IPREMCHAG- INST PREV CHAPADA GAÚCHA 6.755.550,00 7.573.000,0! 7.964.000,00, 8.354.000,00
ATIVIDADE(S) 3.306.900,00 707 00000 3.899.000,00, 4.089.000,01
2149 Manutenção das Atividades da Admnistração do 448.000,00 502.000. 554.000,09
2150 Remuneração dos Servidores do IPREMCHAG e 77.200,00 87.000,09
2151 Regularização de Despesas de Exercícios Anteriores 44.800,0 50.000,00] &
2152 Obrigações Patronais / Servidores e Terceiros 100.0€ 38.000,00 38.006,00 40.090,00
2153 | Previdência Social a Inativos e Pensionistas 2.705.000.00 3.032.000,0 3.189.000,06 3.345.000.90
PROJETO(S) 220.000,00, 247.000,00, 259.000,00, 272.000,00
3103 Aquisição de Móveis, Máquinas e Outros Equipamentos 220.000,0 247.900,0! 259.000,09] 272.000,09
OPERAÇÃO(ÕES) ESPECIAL(IS) 3.228.650,00 3.619.000,00, 3.806.000,00, 3.993.000,00,
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:45 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
Página: 12
PPA: 2026/2029
ns, ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
A x . , PREVISÃO
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv)
2026 2027 2028 | 2029
9998 |Reserva de Contingência 3.228.650,01 36 19.000,00, 3.806.000,00] 3.993.009.0€
6.898.790,00) 147.942.800,00 148.165.000,00 147.104.000,00
TOTAL:
PEDRO DE ALMEIDA JS
LOPES:09000179610 ga
NTOS SILVA
PEDRO DE ALMEIDA LOPE!
Contador(a) 107373...
7 JOSE RONE RODRÍ
—Prefeito-Municip:
AA LÃ Bj
Pipa
Respotisável orçamento
U-8
Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:45 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 1
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB À
ORMA DE BENS OU SERVIÇOS. (PORTARIA 42 MOGISTN)
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: ENCARGOS ESPECIAIS
Nome Gerente:
Endereço Gerente:
PREVISÃO
Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
AÇÕES UNIDADE
COD. PRODUTO DE
FINALIDADE MEDIDA
Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas Financeiras | Físicas | Financeiras
Custos c, Precatórios e Sentenças Judiciais
(X)Contínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31 11212029
DIVIDAS
Esta ação tem como objetivo garantir o pagamento de precatórios e QUITADAS
Isentenças judiciais transitadas em julgado, assegurando o cumprimento
das obrigações judiciais do municipio.
2040 | Contribuição p/ PASEP
(X)Contínuo () Temporário
entiral 100,00 106.000,00] 100,00) 119.000,00 100.0 125.000,01 100,0 131.000.0
: 31/12/2029
jo: 01/01/2026 Fi
CONTRIBUIÇÕES! 5,
EMPENHADAS |
ercentual 100,00 914.000, 100,00) 1.025.000,0 100,00) 1.077.000,01 100,00, 1.130.008
Garantir o cumprimento legal da contribuição patronal ao PASEP,
promovendo a valorização dos servidores públicos municipais.
2041 |Juros e Encargos com D
Tem Fim:
- Percentual 17.000,00 100,00 21,000
E DOS
Assegurar o pagamento tempestivo dos encargos financeiros sobre EMPENHADOS
dívidas públicas, preservando a saúde fiscal do município.
3015 | Amortização e Parcelamento de Dividas
(X)Continuo Inicio: 01/01/2026 Fim 29 . a
PnRCadis | Unidade 3600.0000] 100 403600000 4.00 42440000] 1,0] 4.452.000,
Gerenciar passivos financeiros do Município, garantindo equilíbrio fiscal e) í AS
cumprimento de obrigações.
TOTAL: 4.637.000,00 5.199.000,00 5.466.000,00) 5.734.000
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página:
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202t
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: ASSEGURAR LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, ELABORAR E ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO EM HARMONIA COM AS
ECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DO PODER PÚBLICO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
Endereço Gerente:
PREVISÃO
Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
AÇÕES UNIDADE
cóD. PRODUTO DE
FINALIDADE MEDIDA
2001 | Remuneração dos Agentes Políticos por Parcela Unica
(X)JContinuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fi
: 31/12/2029
Esta ação tem como objetivo a garantia do pagamento único das FOLHAS À PAGAR| Unidade 13,00 900.000,00 13.00) 1.009.000,00 13.00) 1.061.000,01 13.00 1.113.000,€
remunerações aos agentes pt pais, visando a melhoria da
gestão pública e a adequação às necessidades do município,
promovendo a transparência e eficiência nas finanças municipais.
2002 | Despesas de Viagens dos Vereadores
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 DESPESAS
Esta ação visa o reembolso e a cobertura das despesas de viagens dos | EMPENHADAS Á | Percentual 100,0 135.000,01 100,0! 151.000,00 100,00 159.000,00) 100,00 167.000
[ vereadores para participação em eventos, reuniões e compromissos PAGAR
oficiais, com o objetivo de fortalecer a atuação legislativa e promover o
— Jdesenvolvimento municipal.
2003 | Manutenção das Atividades do Plenário da Câmara
(X)Continu 01/2026 Fim. 3712/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 155.000,00 174.000,00 100,0 100,0! 192.000.
Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das sessões legislativas e DADES
atividades plenárias em Chapada Gaúcha.
2004 | Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa
(XX 3 Temporário Inf 01/2026 Fim: 3 029 PLENO
Esta ação tem como objetivo garantir a fiscalização externa da execução | FUNCIONAMENT | P: 00 20,00 190,00 162.000 4
financeira e orçamentária do município, promovendo a transparência, O SERVIÇOS
controle e a conformidade com a legislação vigente, através de auditorias
e relatórios independentes.
2005 | Manutenção Atividades Mesa Diretora Câmara Municipal
cio. 01/01/2026 Fim 31 PLENO
4 ' x |; ONAMENT | 5 a
Esta ação visa assegurar a manutenção das operações administrativas e ODAS Percei 220
suporte logístico à Mesa Diretora da Câmara Municipal, garantindo a ADE
' - VIDADES
condução eficaz dos trabalhos legislativos e a governança interna da
Casa. a
a LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuári
: Aquiles Junior Alves Cordeiro
U-8 Sintese Tecnologia e Inform:
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: :
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PREVISÃO
Metas 2026 Metas 2027 E Metas 2028 Metas 2029
Financeiras
AÇÕES UNIDADE
cóD. PRODUTO DE
FINALIDADE MEDIDA
Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas
2006 | Manutenção das Atividades da Presidência da Câmara Municipal
(XIContinuo () Temporário — Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 Edo
FUNCIONAMENT 4 E
. 7.000, 100, 144.000,01 00,00 151.000,0
Esta ação visa garantir a manutenção administrativa e operacional da ODAS Percentual 190,0 122.440,00 100,00 157.000,0 00,0 q!
Presidência da Câmara Mu al, assegurando a gestão eficaz das ATIVIDADES
atividades legislativas e a representação institucional da Casa. 4
2007 | Manutenção das Atividades da Secretaria Câmara Municipal
(X)Continuo () Temporário | : 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
Esta ação visa assegurar a manutenção das operações administrativas e | FUNCIONAMENT | Percentual 100,00, 1.065.000,0 100,00 1.194.000,00 | 100,00 1.255.000,0 100,00 1.317.000,0
operacionais da Secretaria da Câmara Municipal, garantindo o O SECRETARIA
funcionamento contínuo e eficiente das atividades legislativas e de apoio
aos vereadores.
2008 |Contrib. Previdenciária Para os Servidores e Agentes Políticos ao RGPS
1 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 e
A ação tem como finalidade assegurar o recolhimento das contribuições | ONIRaS =) Unidade 1300 166.000,00 13,00 18600000 1300 19900000] 13,09 205.000.
previdenciárias de servidores e agentes políticos vinculados ao Regime
Geral de Previdência Social (RGPS), garantindo a conformidade legal e a
proteção previdenciária dos beneficiários.
2009 | Contribuição Previdenciária ao RGPS Relativo aos Serviços de Terceiros
ec o () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
(X)Continuo () Temporário Iní
00,00 12.000,€
CONTRIBUIÇÕES R . n N 200000
A . 11.000,0 100,04 12.000,04
A ação tem como objetivo garantir o recolhimento das contribuições À PAGAR Percentual 100,0 10.000.0 100.0) 00.00) á
previdenciárias devidas ao RGPS sobre a contratação de serviços
prestados por terceiros, em conformidade com a legislação vigente.
2010 | Contribuição Previdenciária Para os Servidores Efetivos (RPPS)
(XiContínuo () Temporário Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
CONTR ÇÕES . 4 n se son 81 0 43.00 84.000
A ação tem como objetivo assegurar o recolhimento das contribuições CONI RIBUIÇ ES! un 13,0 52.000,0 13,0! 58.000,01 13,0 61.000,0 13,0 64.000
í : Rita ARA : À PAGAR
previdenci s ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
referentes aos servidores efetivos do municipio, garantindo a
sustentabilidade do sistema previdenciário local.
2011 | Manutenção dos Serviços da Secretaria Executiva da Câmara Municipal
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
e o no CIONAMENT | porcentual | 10000 4020000] 10000 11400000 100.00] 120.000,00) 150,00 128.000
Esta ação visa garantir a continuidade e eficiência dos serviços CDAS
administrativos da Secretaria Executiva da Câmara Municipal, apoiando ATIVIDADES
as atividades legislativas e administrativas da Casa.
u-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 4
PPA: 2026/2029
AÇÕES PREVISÃO
cóD. e — PRODUTO Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE Físicas | Financeiras Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
2012 | Manutenção dos Serviços da Ouvidoria Parlamentar da Câmara
(XIContinuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 E o EN
UNCIONAMENT
, ' : . K 100,00 100,00 72.000,
Esta ação visa garantir a manutenção e operacional ização dos serviços ODAS Percentual 100,0 86.000,00 00,
da Ouvidoria Parlamentar, promovendo a transparência e o diálogo entre ATIVIDADES
ja população e o Poder Legislativo municipal.
2013 |Manutenção dos Serviços da Assessoria Parlamentar da Câmara
(X)Contínuo () Temporário — Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 N ao N d
FUNCIONAMENT
15. O 100,00 226.000,0 100,0 237.000,0
Esta ação visa assegurar a manutenção dos serviços técnicos e de ODAS Percentual 100,0 192.000,00 215.000, O 9
consultoria oferecidos pela Assessoria Parlamentar, fortalecendo o ATIVIDADES
suporte técnico e legislativo aos vereadores.
2014 | Manutenção dos Serviços do Dep. de Comuni ação e Documentação
(XIContínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 | PLENO
Esta ação visa garantir a manutenção e operacionalização dos serviços FUNCIONAMENT Percentual 100,00 125.000,0! 100,00, 431.000,00, 100,00 138.000,60
de comunicação institucional e gestão documental da Câmara Municipal, TIADADE
arri :A N a IVIDADES
promovendo transparência e eficiência na divulgação das atividades
legislativas.
2015 | Manutenção dos Serviços do Centro de Apoio ao Cidadão
(XiContinuo () Temporário — Início: 01 101/2026 Fim: 31/12/2029
FUNCION AM PE AA sa RA en ar
ercentua õ 194.000,01 106,0 173.000.0 100,0 181.000
Esta ação visa garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados, ODAS Percentual 190,0 84.000 9
pelo Centro de Apoio ao Cidadão, promovendo o acesso facilitado da ATIVIDADES
população aos serviços públicos municipais.
2016 |Manutenção das Atividades da Escola Legislativa
(XIContinuo () Temporário 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 am N
FUN: NAMENT | serconiia ' 47.00000 400,0 100,0
Garantir a continuidade da capacitação e formação dos agentes públicos | O ESCOLAS Percentual 100.00 200.0 ' 3
le vereadores, fortalecendo a governança democrática em Chapada LEGISLATIVA
Gaúcha.
+
2017 |Manutenção das Atividades do Parlamento Jovem
(X)Continuo () Temporário jo. 01/01/2026 31/12/2029 PLENO
106,0 139.000,00 1 190,00 153.000
Garantir a continuidade do programa Parlamento Jovem, promovendo a
formação política e cidadã de jovens em Chapada Gaúcha.
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Juni
r Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 5
PPA: 2026/2029
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
cóD. - e PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 + Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas Financeiras | Físicas | Financ:
2018 | Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT) percentual | 100,00 3100000 10009 3500000 100,0 37.000,00) 100,00 38.000;0%
Garantir a continuidade das ações de proteção, promoção e defesa dos
direitos das mulheres em Chapada Gaúcha. PROCURADORIA
|
2019 | Contribuição para Associação de Vereadores, IBAM e Outras
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 o UIÇÕES J
CONTRIBUIÇÕ! 00 400,00) 29.000,00 100,0 31.000,0
Fortalecer a articulação institucional e o apoio técnico aos vereadores e À PAGAR Percentual 100,00 25.000,0 100,09 28.000,0 j “o 9 :
gestores públicos de Chapada Gaúcha por meio da pai icipação em
associações e órgãos especializados.
2020 |Manutenção da Atividades da Procuradoria Legislativa da Câmara —
(X)Contínuo (3 Temporário — Início: 01/01/2026 Fi 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 100,0 113.000,00 100,0 127.000,09 100,0 133.000,01 100,0 140.000,€
Assegurar a continuidade operacional e a eficiência jurídica da O DOS SERVIÇOS)
Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal.
+
2038 | Obrigação Patronal RGPS
(X)Comínuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 º ane
CERICNÇOES | Unidade 13,00 31800000 1300 35400000 1300 373.000.0
' : ei EMPENHADAS
Assegurar o cumprimento das obrigações previden: as patronais junto
'ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em Chapada Gaúcha.
3001 | Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para uso da Câmara
(XJContínuo () Temporário cio: 01/01/2026 m: 31/12/2029 a MEI
DEEQUIPAMENT | uia ' E” 451.000, 100 4740000 1,00 487.000,
Modernizar e equipar a estrutura física e administrativa da Câmara OS ADQUIRIDOS Unidade 402.300,9% (900,0€ 4 ) '
Municipal, garantindo eficiência e qualidade nas atividades legislativas em
Chapada Gaúcha.
3002 | Construção E/OU Recuperação e Ampliação do Prédio da Câmara
(X!Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 2029 in
das | Unidade tod 3e00000) 10 +00) azs 000.0 10d 445000
EXECUTADA E
Adequar e ampliar o prédio da Câmara Municipal para garantir EXECUTADAS
funcionalidade, segurança e acessibilidade.
TOTAL: 4.980.240,00 5.583.000,00 5.869.000,00) 6.156.000
U-8
Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de O
utubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
2 - GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 8
PPA: 2026/2029
Programa:
Objetivo:
DMINISTRAÇÃO/COMUNIDADE
ADEQUAR À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PROMOVER AÇÕE
S DE APOI
(O FINANCEIRO, LOGÍSTICO, SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO, VISANDO A INTEGRAÇÃO
Público Aivo: POPULAÇÃO GERAL
Tipo:
APOIO ADMINISTRATIVO
Nome Gerente:
Endereço Gerente:
EVISÃO
AÇÕES UNIDADE PREVI
cóD. — PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
2021 |Manutenção do Gabinete do Prefeito
(X)Contínuo () Temporá: jo: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
ão vi a ini ' : FUNCIONAMENT | Percentual 100,0 700.000 00 100.00 785.000,00 100.0 825.000.0 100,0! 866.000.0
Esta ação visa assegurar a manutenção administrativa e operacional do O GABINETE
Gabinete do Prefeito, garantindo suporte eficiente à gestão muni pal e à
tomada de decisões estratégicas.
2022 |Manutenção da Controladoria Interna LEN
PLENO
(XJContínuo () Temporário | : 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 FUNCIONAMENT
o) Pere a ) 1 00) 100,00 30.000,01 400,0 137.000,01 100,0! 143.000€
| Esta ação visa garantir a manutenção e o fortalecimento das atividades LONTROLADORIA Percentual 100,0 118.000, 00,00 1 º Í
da Controladoria Interna, assegurando o controle, a transparência e a TER ú
conformidade dos atos administrativos do municipi o
| 2024 | Convênio com o Poder Judiciário
04/01/2026 NVÉN
CONVENIO 40 5.000,0% 1,00] 00.00) 1
Esta ação tem como objetivo formalizar e operacionalizar convênios com MANTIDO 1 5.000,09 1.00 º
iário, promovendo a cooperação institucional para aprimorar
'a execução de serviços públicos e o acesso à justiça.
2025 | Manutenção da Procuradoria do Município
inuo tj Temporário 6 Fim: 311 PLENO
ão vi á , FUNCIONAMENT | puroen 100,00 399.000,00 106.0 100.00 479.000,00 “00,00 493.000
Esta ação visa assegurar a manutenção operacion: | e admi o
Procuradoria do Município, garantindo suporte jurídico eficiente à gestão | PROCU ADORIA
pública mui al.
| 2026 |Manutenção da Ouvidoria Municipal
(XjContinuo () Temporário — início 0101/2026 Fim: 31/12/2028
R ii a : 190.00 4 A 400,0€
| Esta ação visa garantir a continuidade e eficiência das atividades da
Ouvidoria Municipal, promovendo o diálogo transparente entre a
população e a administração pública.
025 - 09:53:53 Usuári
: Aquiles Junior Alves Cordeiro
Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2!
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 1
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
cóD. -—— — PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras Financeiras
2027 | Manutenção da Tesouraria
(X)Continuo () Temporário — Inicio: 01/01/2026 Fim: 311 2/2029 PLENO
T .000,! 100,00 104.000,00 100,00 109.000,0
Esta ação visa assegurar a manutenção e o funcionamento eficiente da RARA Percentual 100,0 88.000,09 100,0 98.000,09 º
Tesouraria municipal, garantindo a correta gestão dos recursos
financeiros públicos. | L
2028 | Manutenção dos Conselhos Municipais
(X)Continuo () Temporário — Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 100,0 7.000,01 100,0 8.000,01 100,00, 8.000,01 100,0 9.000,0
Esta ação visa garantir a sustentação administrativa e operacional dos
Conselhos Municipais, promovendo a participação social e o
fortalecimento da governança local.
2029 | Manutenção da Gerência de Governo
o: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | p 188.00 100,00 198.000,00 10000 208.000,
Esta ação visa garantir a manutenção administrativa e operacional da O GERÊNCIA DE | ercentual 100,00 168.000,00 400.0 88.000,00 ' aaa
Gerência de Governo, assegurando o suporte estratégico e executivo à GOVERNO
gestão municipal
2030 | Manutenção da Divisão de Comunicação
O CONSELHOS
a —
(X)Contínuo () Temporário tn
(X)Continuo () Temporario — Início: O
1/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
| : Perceniua E 400,00 133.000,00 100,0 140.000,0) 100,00
Esta ação visa assegurar a manutenção e o aprimoramento das Percentual 100,0 9 dei ia
atividades da Divisão de Comunicação, fortalecendo a divulgação
institucional e o relacionamento com a comunidade.
2031 [Manutenção da Sec de Plan e Gestão de Projetos
(X)Contínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 UN RN o
FUNCIONAMENT “78 am o 400 207
; 100 17 3.09 100,00 197.000,0 100,00 207.000,0€
Esta ação visa assegurar a manutenção administrativa e técnica da O ATIVIDADES 09,00 8.000,9) , das :
Secretaria de Planejamento e Gestão de Projetos, fortalecendo o SECRETARIA
planejamento estratégico e a execução eficiente dos projetos municipais.
2032 | Manutenção da Coordenadoria de Convênios
(XContinuo () Temporário 01/01/2026 31/12/2029 PLENO
CIONAMENT | Percentual! 100,00 85.500,00 100,00
Esta ação visa garantir a manutenção operacional e ad
Coordenadoria de Convênios, assegurando a gestão eficiente dos
instrumentos de cooperação entre o município e demais entidades.
u-8 Síntese Tecnologia e informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 8
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PREVISÃO
Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas Financeiras | Físicas | Financeiras
AÇÕES UNIDADE
cóD. — PRODUTO DE
FINALIDADE MEDIDA
2033 | Manutenção da Administração de Fazenda
(XIContinuo ( ) Temporário Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
i 1 183.000, 100,00 3.347.000,00 400,00 3.511.000,0€
Esta ação visa garantir a manutenção e o funcionamento eficiente da DES Percentual 100,00) 2.839.000.0 100,00 3-183.000,0 o É .
Administração de Fazenda, assegurando a gestão adequada dos
recursos financeiros e tributários do município.
2034 |Participação em Consórcio Público 1
(X)Contínuo () Temporário Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
CONTRATOS ,
000 164.000,0! 4,00) 172.000,00 1,0 181.000,0
Fortalecer a cooperação intermunicipal para otimizar a gestão de EMPENHADOS Unidade 1,00 146.000,0 1,09 40
serviços públicos e promover o desenvolvimento integrado em Chapada
Gaúcha.
2039 | Obrigação Patronal Previdência Própria
(X)Contínuo () Temporário In 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 BRIGAÇÕES
OBRIG, E 4
. 1 74.000,00) 13,00, 1.024.000,00) 13.00 1.075.000,
Garantir a regularização e sustentabilidade financeira do regime próprio EMPENHADAS Unidade 13,00 869.000,00 309 9 0
de previdência social do município, promovendo a proteção previ lenciárial
dos servidores públicos municipais. N
2042 | Manutenção da Diretoria de Tributos
(X)Contínuo t) Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 3 PLENO
= UNCION T centuê 0,0 4. 100, 83.000,00 100.0 87.000,00) 100,0 92.0004
Esta ação visa assegurar a manutenção e o funcionamento eficiente da PODES Percentual 100,00 14.000,09) 00,0 o ) ”
Diretoria de Tributos, garantindo a adequada gestão tributária e o Am =
aumento da arrecadação municipal.
2043 | Manutenção da Coordenadoria de Pessoal
(X)Continuo () Temporário feio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT 190,00 0,90] 172.000,00 100,00 180.009,0º 100,0 189.000.
Esta ação visa garantir a manutenção administrativa e operacional da
Coordenadoria de Pessoal, assegurando a gestão eficiente dos recursos
humanos do município.
2044 | Manutenção da Coordenadoria de Licitação
: 01/01/2026
O ATIVIDADES
n: 31/12/2029
(X)Contínuo () Temporario
190,00
5.000,00
Esta ação visa garantir a manutenção e o funcionamento eficiente da
Coordenado tação, assegurando a condução transparente e
legal dos processos licitatórios municipais.
u-s Sintese Tecnologia E Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 9
PPA: 2026/2029
Ã:
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
— mm PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas Financeiras | Físicas | Financeiras
2045 | Manutenção de Coordenadoria de Frotas
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 311 212029 PLENO
Esta ação visa garantir a manutenção e gestão eficiente da frota FUNCIONAMENT | Percentual 100,0 93.000.00 100,00 | 104.000,0 100,00 110.000,00 100,0 115.000,00
municipal, assegurando a operacionalidade e conservação dos veículos O ATIVIDADES
públicos.
2046 | Manutenção da Gerência de Compras
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
Esta ação visa assegurar a manutenção e o funcionamento eficiente da FUNCIONAMENT | Percentual 100,00) 53.000,00 100,00) 59.000,00] 100,00 62.000,00, 100,00 86.000,
Gerência de Compras, garantindo a gestão adequada dos processos de O ATIVIDADES
aquisição de bens e serviços para o município. L
2047 | Manutenção da Gerência de Contratos 1
(X)Continuo ( ) Temporário : 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
Esta ação visa garantir a manutenção e o funcionamento eficaz da FUNCIONAMENT | Percentual 100,00) 45.000,00 100,00 50.000,00 53.000,00 100,0 56.000,0
| Gerência de Contratos, assegurando a gestão eficiente dos contratos O ATIVIDADES
administrativos municipai
2048 | Manutenção da Divisão de Administração
(X)Contínuo ( ) Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: PLENO
FUNCIONAMENT | percentue 00,00 129.000,09] 10 145.000,00 100.00 15200000 100,00 160.000.6
Esta ação visa garantir a manutenção e o funcionamento eficiente da O DIVISÃO DE Percentual 100,00 — 125.000,0 100,00 45.000,00 00.0 att , ú
Divisão de Administração, assegurando o suporte admi istrativo às ADMNISTRAÇÃO
atividades municipais.
2063 | Manutenção Coord. Equipe Interdisciplinar
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 : 31/12/202 PLENO
FUNC ) Percenti 50,00 53.000,09 100,00] 400,0 62.000,00) 100,0
Garantir a manutenção administrativa e operacional da Coordenação da FUN DES Percentual 199,00 3.900,09 00% O º e
Equipe Interdisciplinar, promovendo a articulação integrada de serviços o
no município.
2064 |Manutenção Coord. Adm. Escolar
(XiContinuo () Temporário — Início: O 01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNC ME 00,00 53.00 300,00 +00,
Garantir a manutenção operacional e administrativa da Coordenação f UNI ade 100,0 e OS A
Administrativa Escolar, assegurando a gestão eficiente das rotinas aa .
escolares.
u-s Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página:
10
PPA: 2026/2029
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
CoD. —— — — — PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas Financeiras | Físicas | Financeiras
2095 | Manutenção da Secretaria de Assistência Social
(XiContinuo () Temporário — Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
inui 844.000, 100,0 888.000,01 100,0 931.000,0€
Assegurar a continuidade da gestão e execução das políticas públicas de ç NA Percentual 100,0 753.000.0 100,0 000,00 q 9 9
lassistência social, promovendo a proteção social e o bem-estar da
população vulnerável de Chapada Gaúcha.
2117 |Manutenção Secretaria Cultura, Esporte, Lazer E Turismo
(X)Continuo () Temporário icio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
! 6. 186.000,01 100,00, 196.000,00 100,00 205.000,0
Garantir a continuidade da gestão e execução das políticas culturais, FUNCIONAMENT | Percentual 100,09 166.000,00 100,00 000,00
. h N O SECRETARIA
esportivas, de lazer e turismo, promovendo o desenvolvimento social e
econômico em Chapada Gaúcha.
2126 |Manutenção Secretaria de Obras Púbicas e Urbanismo
(XjContinuo () Temporário Início: 01 101/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
- 000. 892.000, 100,0 938.000,01 100,0! 984.000,€
Garantir a continuidade da gestão, planejamento e execução de obras FUNCIONAMENT Percentual 100,0 796.000 00 100,00 92.000,0 g
ti A - ' O SECRETARIA
públicas e ações de urbanismo, promovendo o desenvolvimento urbano
sustentável em Chapada Gaúcha.
| 2131 |Manutenção da Secretaria de Transportes
(X)Contínuo |) Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31 2/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 100,04 193.000,00] 100,00 000,00) 100,00 228.000.0 100,00 239.0004
Assegurar a continuidade da gestão e operação dos sistemas de O SECRETARIA
transporte público e infraestrutura viária em Chapada Gaúcha.
2132 |Manutenção da Gerência de Frotas
(X)Continuo () fcio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
a : 4 A FUNCIONAMENT | Percentual 100,00 45.000,00 400.00 50.000,00 106,0 53.000,01 100,00
Assegurar a gestão eficiente, manutenção e operação da frota mu O GERÊNCIA
garantindo a disponibilidade e segurança dos veículos em Chapada ú “
Gaúcha.
2135 | Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente, Industria, Comér:
(X)Continuo () Temporário cio: 01/01/2026 2029
Percentual 190,00] 342.000,00) 100,0€ 360.000.0€
Garantir a operação integrada e eficiente da Secretaria, promovendo o ercentual ' o º
desenvolvimento sustentável nas áreas agricola, ambiental, industrial e
comercial do município.
U-8 Sintese Tecnologia
e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 4
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
ô PREVISÃO
AÇÕES UNIDADE Is
COD. —— — PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras Físicas | Financeiras
Gerência do Sistema Integrado de Administração Tributária - SIAT
(XIContinuo () Temporário cio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 100,00] 55.000,01 100,00 62.000,00 100,00 65.000,00 100,0 68.000,0
Garantir a eficiência operacional e a atualização do Sistema Integrado de) O GERÊNCIA
|Administração Tributária.
2143 | Manutenção da Divisão Industria, Comércio e Desenvolvimento
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO d
000,0 100,00 65.000,00, 100,00 68.000,0
Fortalecer o desenvolvimento econômico do município, promovendo o PURE Percentual 100,0 55.000,01 100,00) 62.000,00
crescimento da indústria e comércio locais com foco em sustentabilidade Vo RE
le geração de emprego.
2149 | Manutenção das Atividades da Admnistração do IPREMCHAG
(X)Contínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
A ação tem como finalidade garantir a manutenção adm inistrativa e FUNCIONAMENT | Percentual 100,00 448.000,09 100,0! 502.000,0 100,01 528.000,0 100,0 554.000,€
operacional do Instituto de Previdência Municipal de Chapada Gaúcha — o
IPREMCHASG, assegurando a gestão eficiente do Regime Próprio de
É Previdência Social (RPPS). -À
2150 | Remuneração dos Servidores do IPREMCHAG e Indei izações
(X)Continuo f ) Temporário — Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 e
A ação tem como finalidade assegurar o pagamento da remuneração dos EMPENHADA Unidade 13,01 77.200,N 3,0 87.000,0 13.00 91 000.00 13,0 95.600,
servidores vinculados ao IPREMCHAG, bem como o cumprimento de a
indenizações trabalhistas previstas em lei, garantindo a legalidade e a
continuidade das atividades do instituto. —
2151 | Regularização de Despesas de Exercícios Anteriores
(XiContinuo ( mporário o: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 ESPE
DESPESAS non como ar , s3 00000 4004 55.000
Percer 44.600,06 90,00) 3,000,0 0,9€ 55.000
Esta ação tem como objetivo a quitação e regularização de despesas EMPENHADAS erce 160,00 44.600,09 100,00 e . dd
não liquidadas de exercicios anteriores, garantindo a conformidade
contábil e a transparência fiscal do município.
2152 | Obrigações Patronais / Servidores e Terceiros
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 : 31/12/2029 o
SNRIGAÇÕES 2 ar A cane 280000:
Esta ação tem como objetivo garantir o recolhimento das obrigações DRE 13,00 36.006,90 13,0 38.000,0
patronais relativas aos servidores públicos e aos serviços contratados de o aa
terceiros, assegurando a conformidade legal e a regularidade fiscal do
município.
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 12
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PREVISÃO
AÇÕES UNIDADE
cóp. — e — PRODUTO DE
FINALIDADE MEDIDA
Metas 2028 Metas 2029
Metas 2026 Metas 2027
Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas
Físicas | Financeiras | Físicas
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
(XjContinuo () Temporário Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
DESPESAS
Esta ação tem como objetivo garantir o pagamento regular dos benefícios EMPENHADAS
previdenciários aos servidores inativos e pensionistas, assegurando o
cumprimento das obrigações previdenciárias do município.
Unidade 100,00 2.705.000,00 100,00 3.032.000,01 100,00 3.189.000,00 100,00 3.345.000,0€
3003 | Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito 1
(X)Continuo () Temporário — Inicio: 01/01/2026 im: 31/12/2029
as | Unidade 10 400000 140] 40000] 10 500000) 4,00 50000
Modernizar a infraestrutura do Gabinete do Prefeito para otimizar a º !
gestão e comunicação administrativa.
3004 | Equipamentos p/ Controladoria Interna
(X)JContinuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 UIPAMENTOS
EO 1,01 6.000,01 1,0% 6.000,0
ADQUIRIDOS Unidade 1,0 5.000,0 1,00) 6.000,00, Ê |
Aprimorar a Controladoria interna com recursos tecnológicos para
garantir o controle e a transparência na gestão pública.
3005 | Equipamentos p/ Procuradoria Jurídica
(XiContinuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31 12/2029
. . o idade 000, 1,0 4 8.000.0 1,0 6.000
Fortalecer a Procuradoria Jurídica com recursos tecnológicos que Unidade 5.000,00 9 q
aumentem a eficiência na gestão e proteção dos processos legais
municipais.
3006 | Equipamentos p/ Ouvidoria Municipal
(XICO: ) Temporário . a
EQUIPAMENTOS | Unidade tod 300000 4.00 100 40000] 1,08
: ADQUIRIDOS
Aprimorar a capacidade opera
modernização dos equipamentos de atendimento e gestão.
3007 | Equipamentos p/ Tesouraria .
(Continuo emporario ício: 01/01/2026 m: 31/12/2029 º a
QUIPAMENTOS | | pdado tod 3.000,06 4.00
Fortalecer a Tesouraria com equipamentos que assegurem a segurança DQUIRIDOS
le a eficiência das operações financeiras municipais.
. E o ” U-8 Sintese Tecnologia = Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário Aquiles Junior Alves Cordeiro
cóD.
AÇÕES
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
UNIDADE
PREVISÃO
Pági
4
PPA: 2026/2029
E na a nn
PRODUTO DE
Metas 2026
Metas 2027
Metas 2028
Metas 2029
MEDIDA
Físicas
EQUIPAMENTOS
Financeiras
Físicas
Financeiras
Físicas
Financeiras
Fortalecer a cooperação intermunicipal e a gestão compartilhada de
serviços e políticas públicas.
EMPENHADO
Uni ] 3.0 1,00 4.000,00 1,0 4.000,0
ADQUIRIDOS Unidade 1.0 3.000,00 1,00 3.000,00,
3009 | Equipamentos p/ Divisão de Comunicação
(X)Continuo () Temporário — Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Dos | Unidade 100 30000] 40] 30000 100) 400000 10 4.000
Modernizar a estrutura da Divisão de Comunicação para otimizar a
produção e difusão de conteúdos institucion:
+
3010 | Equipamentos p/ Sec de Plan e Gestão de Projetos
(X)Contínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Aquisição de equipamentos destinados à Secretaria de Planejamento e | EQUIPAMENTOS | Unidade 100) 50000 100 600000 10 6.000,00 40 6.000.€
: . A : a ADQUIRIDOS
Gestão de Projetos, visando aprimorar a capacidade técnica e
operacional para a elaboração, monitoramento e execução de políticas
publicas.
3011 | Equipamentos p/ Coordenadoria de Convênios
DIContinuo 1) Temporário icior 01/01/2026 E 31/12/2029 .
QUIPAMENTOS ado 100 1.06 3.000,00 4,00 8.000,00
ão de equipamentos para modernizar a Coordenadoria de ADQUIRIDOS Unidade 10) ' 8.000, º
s, visando otimizar a gestão, acompanhamento e execução de
parcerias institucionais.
3012 | Equipamentos p/ Administração e Fazenda
Temporário icio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 nO
us , . R o EQUIPAMENTOS idade 10 8.000,0 1,00] 8.000, 1,00
Aquisição de equipamentos destinados à modernização dos setores de ADQUIRIDOS
tração e Fazenda, com o objetivo de otimizar a gestão financeira
le administrativa do município.
3013 |Participação em Consórcio Público
) Temporário o: 01/01/2028 Fim: 31/12/2029
CONTRATO 1 100 100) 7000
U-8 Sintese Tecnologia e
informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
N MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 1
: PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202!
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PREVISÃO
AÇÕES UNIDADE
— PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA
Financeiras | Físicas | Financeiras
Físicas | Financ. Físicas
Construção Sede Administrativa
(XiContinuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
ConsTRUDA | Unidade 0,00 0.0 100 1.500.000,00 4,00 800.000,00 to] 500.000
Garantir espaço físico adequado para centralizar atividades
administrativas do Município.
3036 | Construção do Centro Social
(X)Cantinuo () Temporário — Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
EXEGUTAD a | Unidade 10 5.000,0 10) 60000 100) 600000 40 6.000
Disponibilizar espaço adequado para atendimento social, atividades o
[comunitárias e programas de inclusão.
3050 | Ampliação/Construção Prédios Cultura, Esporte, Lazer E Turismo
(XIContinuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
exeiioa | Unidade 10] 50000 10d 600,0] 40 600000 400 60004
Ampliar e modernizar a infraestrutura física para atividades culturais, or
esportivas, recreativas e turísticas, fortalecendo os serviços municipais.
| 3051 Equipamentos p/ Cultura, Esporte, Lazer E Turismo
tX)Contínuo £ 3 Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Unidade 1,00 5.000,60, 1,00 6.060,0 RO 6.000,0: 1,00 6.0004
Fortatecer a infraestrutura e os recursos destinados a atividades
culturais, esportivas, recreativas e turísticas no Município.
3069 | Equipamentos p/ Secretaria de Obras Púbicas e Urbanismo
(X)Conti Início: 01/01/2028 Fim: 31/12/2029
EQUIPAMENTOS
Fortalecer a infraestrutura e os recursos da Secretaria de Obras e ADQUIRIDOS
Urbanismo, garantindo suporte eficiente às atividades de construção,
manutenção e planejamento urbano.
1,00 80.000,00] 1.90 90.900,0
1,00 59.000,4
3083 | Equipamentos p/ Secretaria de Transportes
(XIContínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
EQUIPAMENTOS | | ,
paúirios | Unida '
Fortalecer a infraestrutura e os recursos da Secretaria de Transportes,
garantindo suporte técnico e operacional eficiente.
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário Aquiles Junior Alves Cordeiro
FINALIDADE
Equipamento Secretaria Agricultura, Meio Ambiente, Industria, Comércio
Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
(X)Continuo () Temporái
Fortalecer a infraestrutura e os recursos das secretarias/setores,
garantindo suporte técnico e operacional eficiente.
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PRODUTO
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
Unidade
PREVISÃO
Página: 15
PPA: 2026/2029
Metas 2027
Metas 2028 Metas 2029
1,09
Metas 2026
q
Financeiras
3.000,00)
Físicas
1,00
Financeiras | Físicas | Financeiras
3.000,01
Físicas | Financeiras
doa 4.000,00) 1,00 4.000,00
3088
Obras Agricultura, Meio Ambiente, Industria, Comércio e
(X)Continuo () Temporário cio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Promover infraestrutura funcional e integrada para ap
desenvolvimento rural, ambiental e econômico do Município.
OBRA REALIZADA
Unidade
1,0
5.000,00
1,00)
6.000,00)
1,00 6.000,00] 1,0 86.000,01
3089
Ampliação/Methoramento do Parque Exposições João Rodrigues Nunes
(XIContinuo () Temporário Início: 01/01/2026 im: 31/12/2029
Ampliar e modernizar o parque de exposições, oferecendo infraestrutura
adequada para eventos e atividades culturais e econômicas.
OBRA
EXECUTADA
Unidade
1,0
700.000,00)
4,00 1.000.000,00
1,0% 700.000,00, 1,01 400.000,0
3097
Equipamento ão Industria, Comércio e Desenvolvimento Econômico
(X)Contintio (3 Temporario
Fortalecer a infraestrutura e os recursos da Divisão, garantindo suporte
eficiente às atividades de promoção econômica e fomento local.
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS
5.000,00
6.000,00
1.0 8.000,0 1,00 6.000,0
3103
Aquisição de Móveis, Máquinas e Outros Equipamentos Permanentes
uo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Atualizar a infraestrutura física e operacional dos órgãos municipais por
meio da aquisição de móveis, máquinas e equipamentos permanentes.
EQUIPAMENTOS
Unidade
1,00
220.000,00]
247.000,00
259.000
1,00
TOTAL:
13.219.900,00,
16.535.000,00
16.261.000,00 16.386.000,
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
Programa:
3 - CIDADE SEGURA
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 1
PPA: 2026/202
Objetivo:
MANTER OS CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES DE SEGURANÇA, IMPLEMENTAR, POLÍTICA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
AÇÕES
Tipo: FINALÍSTICO
UNIDADE
FINALIDADE
tar - MG
(X)Continuo () Temporário | Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Convênio com P.
PRODUTO DE
MEDIDA
CONVENIO COM
Nome Gerente:
Endereço Gerei
nte:
PREVISÃO
Metas 2026
Metas 2027
Metas 2028
Metas 2029
Físicas
Financeiras
Físicas
Financeiras
Físicas
Financeiras
Físicas | Financeiras
Garantir a operacionalidade e a resposta rápida da Defesa Civil para a
prevenção, monitoramento e manejo de riscos em Chapada Gaúcha.
O DEFESA CIVIL
Unidade 78.000.00 87.000,00 92.000,01 1,00 96.000.€
Fortalecer a segurança pública local por meio de convênio operacional MILITAR
com a Polícia Militar de Minas Gerais.
2036 | Convênio P,
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 - e
EN | Unidado 40d ezo0o 10d 700000] 40) 730000 tod 770004
Fortalecer a segurança pública municipal por meio de convênio cit
operacional com a Pol de Minas Gerais.
2037 | Convênio Polícia Penal - Departamento Penitenciário - MG
> Tempor Fim: 31/12/2029 ,
Convenio para ajuda de custo ao Presídio de João Pinheiro
2049 | Manutenção da Guarda Municipal .
026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | a rcantis so de 100 10000 29500000 400,0
Esta ação visa garantir a manutenção operacional e administrativa da O GUARDA Percentual 190,00 0.00 Do, “e Nac
Guarda Municipal, assegurando a segurança e a ordem pública no ICIPAL
município.
2137 | Manutenção da Defesa Ci
(XjC wuo () Temporário io: 0101/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT 100,00 395.000,06 i
u-s Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
FINALIDADE
3090 | Equipamentos p/ Defesa Ci
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
PREVISÃO.
Página: 1
PPA: 2026/202
UNIDADE
PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras icas | Financeiras
(XiContínuo () Temporário = 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
ADO | Unidade 300000) 100 3.000, 100) 400000 4,00 4.000
Fortalecer a capacidade operacional da Defesa Civil, garantindo pronta
resposta a situações de risco e emergências.
TOTAL: | 747.000,00) 837.000,00 881.000,00 923.000,
Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: .
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
4 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: COORDENAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROVER DE RECURSOS FINANCEIROS, LOGÍSTICOS E DE PESSOAL DANDO EFICIÊNCIA ÃOS SERVIÇOS
Público Alvo: USUÁRIOS DO SUAS Tipo: APOIO ADMINISTRATIVO Nome Gerente:
Endereço Gerente:
PREVISÃO
Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas | Financeiras
AÇÕES UNIDADE
PRODUTO DE
MEDIDA
FINALIDADE
Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
2097 | Coordenação e Gestão Fundo Municipal de Assistência Social
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
Garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos do Fundo FUNCIONAMENT Percentual 100,00) 67.000,00 100.01 75.000,00 100,0: 79.000,01 100,0 83.000,
Municipal de Assistência Social, assegurando a correta aplicação e a
execução das políticas públicas de assistência social em Chapada COORDENAÇÃO
Gaúcha.
2098 | Manutenção das Atividades Gestão do SUAS e Vig. Socioassistencial
(X)Continuo () Temporário Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual | 100.00) 249.000,00 400,00 27900000 100,00 294.000,00 100.00 308.000
|O DOS SERVIÇOS]
Assegurar a gestão eficiente do SUAS e a
| promovendo proteção social integral às fam
socioassistencial,
S e indivíduos em situação
3112/2028 PLENO
FUNCIONAR
O CONSELHOS
icio. 01/01/2026
67.000,
100,00
i rf ri 100,00 57.000,00 100,00
Assegurar o funcionamento regular e a eficácia dos Conselhos
Municipais, fortalecendo a pa ação social e o controle democrático
das políticas públicas em Chapada Gaúcha.
3037 | Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social
o: 01/01/2026 Fim 31/12/2029
(XiContinuo (3 Tel
orário
EQUIPAMENTOS
. . Jade í 5.000: 1,00 1,0 8.000,0 1.0 6.000
Fortalecer a infraestrutura e os recursos da Secretaria de Assistência ADQUIRIDOS Unidade OO na É
Social, garantindo suporte eficiente à execução de políticas
socioassistenciais.
3040 | Equipamentos Gestão do SUAS e Vig. Socioassistencial
(X)Contínuo É) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 . = N
EQUIPAMENTOS 1.00] 50000] 4,00 10 6.000.0 10 8.000
ADQI
IDOS
Fortalecer a gestão e a operacionalização do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) e da Vigilância Socioassistencial no Município.
u-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
AÇÕES
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
FINALIDADE
Equipamentos p/ Conselhos Municipais
PRODUTO
UNIDADE
“PREVISÃO
Págin
a: 1
PPA: 2026/202!
Metas 2026
Metas 2027
Metas 2028
Meta:
Is 2029
Financeiras
Físicas
Financeiras
Físicas
Financeiras
Físicas
Financeiras
(XjContinuo Temporário jo: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Dos | Unidade 10 500000 10] 600000) 10] 600000] 10] 6.000
Fortalecer a infraestrutura e os recursos dos Conselhos Municipais,
garantindo suporte técnico e operacional eficiente para sua atuação.
TOTAL: 388.000,00 436.000,00 Te noo od 479.000,
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
Programa:
5 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página:
PPA: 2026/20)
Objetivo:
UPTURA FAMILIAR E COMUNITÁRIA,
ATENDER, PROMOVER E ACOMPANHAR INDIVÍDUOS E FAM
ÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DAR ACESSO AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAIS E PREVENIR À
Público Alvo: INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
VULNERABILIDADE SOCIAL Endereço Gerente:
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras cas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeira
Atendimento Efetivo a Benefícios Eventuais
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fi 31/12/2029 EMANDAS
DEMANI É
centua 8 0.01 100,0) 323.000,00 100.00] 339.000,00 190,0! 356.000,
Garantir o acesso ágil e eficiente aos benefícios eventuais destinados a [APRESENTADAS Percentual 100.0 288.00 É
atender situações emergenciais e vulnerabilidades sociais em Chapada
Gaúcha.
2101 | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUN: MENT centua 222.000,00 190,0 249.000,0 100,00 262.000,01 100,0 275.000,
Assegurar a continuidade das atividades do Serviço de Convivência, FUNCIONAMENT Percentual 100,00 22.000 og
z h ' r O DIVISÃO
promovendo a integração social e o fortalecimento dos vínculos familiares
e comunitários em Chapada Gaúcha.
2102 | Serviços de Proteção Social Básica
mporário i 31/12/2029 PLENO
' ni . = . , Percentual 100,0 888.000,00
Garantir a continuidade dos serviços essenciais de proteção social O DOS SERVICOS]
básica, promovendo o atendimento e suporte às famílias em situação de dida
vulnerabilidade em Chapada Gaúcha.
2110 |Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Temporário cio: 01/01/2026 PLENO
FUNCIONAME Percentual 190,0 157.000,06: 100.0: 176.900,01 100,00 185.000,00 150,0 194.060,
Garantir a continuidade do atendimento integral e humanizado a crianças
na primeira infância e suas famílias em Chapada Gaúcha.
2111 | Manutenção de Programa no Ambito dos SUAS - PROCADSUAS
vo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 ENO
FUN 190,0 17.000,0 100,00 19.000,06 100,00 20.000,00 190,0 21.0004
Assegurar a continuidade e a qualidade da gestão do Programa
PROCADSUAS no âmbito do SUAS.
U-8 Sintese Tecnologia
e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 2
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
cóD. — E PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
3042 | Construção Instalações Proteção Básica
(XIContinuo () Temporário cio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
OBRA Unidade 1,00 474.000.0 0,0 000 0,00 000) 00 00%
EXECUTADA
Garantir infraestrutura adequada para a execução de serviços e
programas de proteção social básica.
3043 | Equipamentos e Mat Permanente Bloco Proteção Social Básica
(XjContínuo ( ) Temporário cio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 UIPAM
EQUIPAMENTOS :
Fortalecer a infraestrutura e os recursos do Bloco de Proteção Social ADQUIRIDOS Unidade 9,00 16.000,00 2,09 18.000,0 9,00 19.000,00 10 20.000,0
Básica, garantindo atendimento eficiente às famílias em situação de
vulnerabilidade.
3047 [Equipamento e Mat Permanente - Primeira Infância - Criança Feliz
(X)Continuo () Temporário — início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
oDos | Unidade 100 800000 40 90000] 40 800000 100 400000
Fortalecer a estrutura e os recursos do Programa Primeira Infância -
Criança Feliz, garantindo atendimento de qualidade às crianças.
+
3048 | Investimento Programa no Ambito do SUAS - PROCADSUAS
Co ) Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
y RIDOS ade 20 9.000,00 1,00 10.000,00 10 1,00, 11.000,€
Fortalecer a gestão do SUAS no Município por meio de investimentos OS ADQUIRIDOS
destinados ao Programa PROCAD-SUAS.
TOTAL: 1.775.000,00, 1.459.000,00 1.533.000,00) 1.609.000,€
o U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 2
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202!
ANEXO Vi - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa: 6 - PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
Objetivo: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, QUALIFICAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVO-RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
Endereço Gerente:
PREVISÃO
AÇÕES UNIDADE
cóp. PRODUTO DE
FINALIDADE MEDIDA
Manutenção do Conselho Tutelar
Metas 2029
Financeiras
Metas 2028
Financeiras
tas 2026
Financeiras
Metas 2027
Físicas
Financeiras | Físicas
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2028 PLENO
FUNCIONAMENT | Linidade 1,0% 441.000,00) 1.0 494.000,04 10 520.000.0 10 545.000,€
Garantir a co! idade das atividades do Conselho Tutelar, assegurando, O CONSELHO
ja proteção dos direitos da criança e do adolescente em Chapada Gaúcha
2106 |Manutenção de Programas do SUAS
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percent
O PROGRAMA
3 2.00) 10 156.000,0) 100,0 164.000.0 100,0 172.0004
Garantir a continuidade dos programas do SUAS, promovendo proteção 100,00 139.000,01 0,00
social e atendimento integral às famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade em Chapada Gaúcha.
2108 |Manutenção da Divisão de Habitação, Trabalho e Renda
PLENO
FUNCIO Es 92.000,00 927.000,00
Garantir a continuidade da gestão de políticas públicas voltadas à FUNC ENT a 92.000,
habitação, geração de trabalho e renda, promovendo melhoria da dad
qualidade de vida em Chapada Gaúcha.
2112 | Manutenção do Fundo da Criança e Adolescente
Temporário icio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
Garantir a gestão eficiente e o uso transparente dos recursos destinados FUNCIONAMENT | Percentual 198.0 28.000, 190,0 31.000,0 *09,00 53.000,00 100,00 ss 009
à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em O FUNDO
Chapada Gaúcha.
2113 | Manutenção do Fundo do Idoso
(XjContinuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim 314 h
PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 100,00 190,0 8.000.009 400,00 8.000
Assegurar a gestão eficiente dos recursos destinados ao atendimento e O FUNDO
proteção dos idosos no município. |
L
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página:
PPA: 2026/20:
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
— PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeira!
2115 |Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher
(X)Contínuo ( ) Temporário nício: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 100,00 5.000,01 100,00 6.000,0 100,00] 6.000,00 100,00 6.000,
Garantir a gestão eficaz e transparente dos recursos destinados à O FUNDO
promoção e proteção dos direitos das mulheres em Chapada Gaúcha.
3038 | Equipamentos p/ Conselho Tutelar
(X)Continuo () Temporário — Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
DUB O Unidade 1,00] 1600000] 1,0] 17900000 400 18900000] 100 198.000,
Aprimorar a infraestrutura e os recursos do Conselho Tutelar, garantindo
ento eficiente às crianças e adolescentes.
3039 | Construção/Modernização do Conselho Tutelar
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 OBRA
1 5.000,01 1,0 5.000,
Garantir infraestrutura adequada para o funcionamento do Conselho EXECUTADA Unidade 1,0 90.000,00 10 10.000,0 10
Tutelar e fortalecimento da proteção dos direitos da criança e do
adolescente.
| 3045 | Equipamentos p/ Programas do SUAS
| (XIContinuc emporário Início: 01/2026 Fim: 31/12/2029
| Unidade 1,00 10.000,0: 1,00, 10 12.000,0: 1,90 12.000,
Fortalecer a infraestrutura e os recursos dos programas do SUAS,
garantindo suporte eficiente à execução das políticas socioassistenciais.
TOTAL: 960.000,00) 985.000,00 1 “032.000,00 1.080.000,
u-8
Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 2
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202!
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa: 7 - PROGRAMA SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo: ATENDIMENTO À INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJOS DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS, PROMOVER A REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO NA
OCIEDADE.
Público Alvo: INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM RISCO PESSOAL OU SOCIAL Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
Endereço Gerente:
PREVISÃO
AÇÕES UNIDADE
COD. - PRODUTO DE
FINALIDADE MEDIDA
Metas 2028 Metas 2029
Financeiras | Físicas | Financeiras
Metas 2027
Financeiras
Financeiras | Físicas Físicas
2103 | Subvenção à Entidade de Assistência a Pessoa com Deficiência
: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
(X)Contínuo () Temporário In
ERRO | Unidade 100) 3820000] 400 42800000 100) 4500000] 10
Apoiar financeiramente entidades que promovem a inclusão e o cuidado NEENHAd,
integral às pessoas com deficiência.
2104 | Subvenção à Entidade de Assistência a Criança e ao Adolescente
(XICo o () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 .
SUBVENÇÃO 400) 29700000 400 3200000] 1,00 350.000, 1,00 3670004
Fortalecer entidades que promovem a proteção e o desenvolvimento de EMPENHADA
crianças e adolescentes.
2105 | Manutenção Gestão da Proteção Especial
PLENO
FUNCIONAMENT
O DOS SERVIÇOS)
100,00) 138,000.0€
Garantir a continuidade e qualidade dos serviços de proteção especial,
promovendo a segurança e o apoio aos grupos vulneráveis do mui
2109 | Manutenção do Programa Trabalho e Cidadania - PTC
(XiContinuo ( ) Temporário cio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
Assegurar a continuidade do Programa Trabalho e Cidadania, FUNCIONAMENT | Percentual 100,0 350.900,01 100,0! 392.000,0 100,00 413.000,06 100,00 433.000
promovendo a qualificação profissional e a inserção social de jovens e O PROGRAMA
adultos em Chapada Gaúcha.
2114 | Subvenção à Entidade de Acolhimento ao Idoso
(XjCo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
*,00 141.000,0 1,00 149.060.00 1.06
Apoiar financeiramente entidades que promovem o acolhimento e
cuidado integral aos idosos.
U-8 Síntese Tecnologia e informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
AÇÕES
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PPA: 2026/202€
FINALIDADE
3044 Equipamentos Bloco de Gestão Especial
(X)Continuo () Temporário In
io: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
EQUIPAMENTOS
UNIDADE PREVISÃO
PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
MEDIDA Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
Unidade 1,0 16.000.00 1,0 18.000,01 1,0 19.000,00, 1,00, 20.000,€
Aprimorar a infraestrutura e os recursos operacionais do Bloco de Gestão] ADQUIRIDOS
Especial, garantindo suporte eficiente às atividades administrativas.
+.
| TOTAL: 1.309.000,00 1.467.000,00 1.544.000,00 1.619.000,
uU-s
“Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
Programa:
9 - GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 2
PPA: 2026/202€
Objetivo:
COOPERAR COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM O OBJETIVO DE REDUZIR A POBREZA, DESIGUALDADES SOCIAIS E OS RISCOS DE VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE
Tipo:
FINALÍSTICO
Nome Gerente:
Endereço Gerente:
PREVISÃO
AÇÕES UNIDADE
cóp. PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
2099 | Manutenção Gestão Bolsa Família e CADUNICO
(X)Contínuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
i y a 3 R ESTA 100. 355.000, 00,01 372.000 €
Garantir a gestão eficaz do Bolsa Família e do CADÚNICO, assegurando 6 Dos SERVicos] Percentual 301,000.0 100.0 37.000,0 20 555 O !
a proteção social e o acesso aos benefícios para famílias em situação de
vulnerabilidade.
3041 | Equipamentos Bolsa Família e CADUNICO
(XJContínuo () Temporário início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 o
FOMOS Unidade 8.000,00 100 9.000, 1,00 9.000,01 19.0004
| Aprimorar a gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família e do a ds
Cadastro Único no Município.
TOTAL: 309.000,00 346.000,00) 364.000,00] 382.000,
“Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 2
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2024
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa: 10 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAUDE
Objetivo: IMPLEMENTAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM PARCERIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE FORMA HUMANIZADA E
INTEGRAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
Endereço Gerente:
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
cóD. PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
Manutenção da Diretoria da Atenção Primária
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
a 5 K 00. 1,373. C .00, 11.959.000.01 100,00 12.545.000,€
Garantir a manutenção administrativa e operacional da Diretoria da PONTE T Percentual 100,00 10.145.000.00 100.00) 11.373.000.0 100.00 11
Atenção Primária, assegurando a coordenação eficiente dos serviços
básicos de saúde no município.
2083 | Manutenção da Coordenação da UBS |
(XJContinuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | porco 3.000,0 59.000 100,00 62.000.09 100,0 68.000,
Garantir a manutenção administrativa e operacional da Coordenação da (0) Ê Percentual 100,00 53.000,00 58.000,0 4 Esto . '
Unidade Básica de Saúde |, assegurando a gestão eficiente dos serviços | COORDENAÇÃO
de atenção primária.
2084 | Manutenção da Coordenadoria de UBS |
' PLENO
” FUNCIONAMENT vo
Percentt DO 3.000,01 0,00] 62.000,00
Garantir a manutenção administrativa e operacional da Coordenadoria da COORDENADO! Percentual 100,00 53.000,0 2
Unidade Básica de Saúde II, assegurando a gestão eficiente dos serviços | * A
de atenção primária.
3026 | Equipamentos p/ Atenção Primária
ua ( ) Temporário cio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 HENTO d
EQUIPAMENTOS 1 4 0 1 174.000,0 183.000,
ção de equipamentos destinados às Unidades de Atenção Primária) ADQUIRIDOS | Unidade 100 148.000, 1100 166.000,00 00 174.000,
à Saúde, com o objetivo de qualificar o atendimento, moderni;
serviços e fortalecer as ações de prevenção e cuidado contínuo.
3027 | Ampliação/Construção Unidades Atenção Primária
jCoi Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Ação voltada à construção e/ou ampliação de unidades de Atenção exçERA na Unidade 4,00 1.805.000,0€ 1,00 2.023.000,00 1,00)
E = ar 7 ] EXECUTADA
Primária à Saúde, com foco na ampliação da cobertura, melhoria da
estrutura física e fortalecimento dos serviços básicos de saúde no
município.
TOTAL: 12.204.000,00) 13.680.000,00 14.385.000,00 15.092.000,
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
Programa:
11 - ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Págin:
PPA: 2026/202
Objetivo:
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DOS USUÁRIOS DO SUS DE FORMA EFICIENTE E HUMANIZADA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
Endereço Gerente:
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
CÓD. PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras Financeiras
2078 | Manutenção da Diretoria de Média e Alta Complexidade
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
G 3 +00 00 9.311.000,01 100,00 9.791.000,01 100,00, 10.271.0004
Assegurar a manutenção ad trativa e operacional da Diretoria de RE Percentual 109,00) 8.308.000,00 100.0 sa
Média e Alta Complexidade, garantindo a gestão eficiente dos serviços
especializados de saúde.
2079 | Concessão de Au p/ Tratamento Fora do Município - TFD
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 DEMAND
MANDAS | p 9 100,00 32000,00 100,00 34.000,00 100,0 36.000,
Garantir apoio financeiro para pacientes em tratamento de saúde fora do | APRESENTADAS | “ercen 100,0 28.000,0€ 00,0 33.00 É
município, assegurando o acesso a serviços especializados não
disponíveis localmente.
2080 | Adesão a Consórcio Intermunicipal de Saúde
0401/2026 CONTRAT
- o : 10 270.0 1,00
ar a participação do município em consórcio intermunicipal para | EMPENHADO Unidade 1 270.000,0 100
fortalecer a gestão compartilhada e a oferta integrada de serviços de
saúde.
2081 |Procedimentos Médicos Especializados
Continuo ( ) Temporário icio: 01/01/2626 Fim: 311 o
APRESENTADAS Percentual 100,0 465.000,0 100,00 — 521.000,0 100,00 548.000,00 100,0! 575.000,
Garantir o acesso da população a procedimentos médicos especializados| "” SENTA
de qualidade.
2082 | Manutenção Transporte Sanitário Eletivo
(X)Continuo () Temporário icio: 01/01/2026 Fim: 31/ 029 PLENO
FUNCIONAMENT 106.00 1.195.000,0: 190.00 1.239.000.00 100.00] 1.303.000,09] 100.00 1.368.000
Garantir o funcionamento continuo e eficiente do serviço de transporte JO DOS SERVIÇOS
sanitário eletivo para pacientes em Chapada Gaúcha.
Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário:
Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 2
PPA: 2026/202
. AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
cóp. —— ——— — — PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
Ampliação/Construção de Unidades do MAC
Contínuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Ação destinada à construção e/ou ampliação das unidades de saúde EXERITADA | Unidade 10] 50000] 1,0 eo) 100 60000] 10 6.000
para atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC), com o objetivo
de expandir e melhorar a infraestrutura hospitalar para serviços
especializados.
3029 | Equipamentos para MAC (Média e Alta Complexidade)
(X)Centínuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Ação voltada para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares | COLOR DOS | Unidade 100 1300000 100 1500000 1,00 1500000 1,0] 160004
para o atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC), visando
lampliar a capacidade de atendimento e melhorar a qualidade dos
serviços de saúde no muni
3030 | Adesão a Consórcio Intermunicipal de Saúde
(X)Continuo () Temporário o: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
CONTRATO
14 13.000.0 1,00 14.0004
Ação destinada à adesão do município ao Consórcio Intermunicipal de EMPENHADO 10) 11.000,00 1.09 *2.000,0 09 3.00] 9
Saúde, promovendo a integração com outras prefeituras para otimização
de serviços e recursos na área de saúde pública. |
3031 | Construção/Ampliação Hospital Municipal
BC cio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 e
exsoisaDa | Unidade 0.0 5.000,00 0,00 70000000] 0,00 300.000,0 100.000,
Ampliar a capacidade de atendimento hospitalar do Município com SAE lado
infraestrutura moderna e adequada.
3032 | Equipamentos Hospitat Municipal
' inuo () Temporário o: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 coil o
| Dos | Unidade 100 25000000) 0.00 000) 0,00 000 000
Aprimorar a capacidade de atendimento do Hospital Municipal por meio | o “
| da aquisição de equipamentos médicos e hospitalares.
TOTAL: 10.459,000,00 12.140.000,00 12.328.000,00 12.718.000,
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Ag jiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: t
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa: 12 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: PROMOVER O COMBATE ÀS EPIDEMIAS E ENDEMIAS,DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE POR MEIO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO PERMANENTE DA POPULAÇÃO CON
ISTAS AO CONTROLE RISCOS E DANOS Á SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
Endereço Gerente:
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras Financeiras
Manutenção Coor. Vigilância em Saúde e Epidemiologia
PLENO
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 FUNCIONAMENT
Promover a continuidade e efetividade das atividades de vigilância em (8) Percentual 100,00, 53.000,00 100.0! 59.000.0 100,0 62.000,01 100.0 66.0004
saúde e epidemiologia, com foco na prevenção, monitoramento e controle, COORDENADOR!
de doenças e agravos, garantindo a saúde da população de Chapada À
Gaúcha.
2086 | Manutenção da Coor. Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
PLENO
QOContinuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 FUNCIONAMENT
Assegurar a continuidade das ações de vigilância sa: e saúde do o Percentual 100,04 53.006.09 190.01 59.000.01 82.000. 100,00 66.009
trabalhador, promovendo a proteção da saúde pública, a fiscalização de |COORDENADORI
ambientes de trabalho e a prevenção de doenças ocupacionais em A
-JChapada Gaúcha.
2092 | Manutenção da Vigilância Sanitária
01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
Pera 20 63.000, 100,00 295.000,00 100,0 319.000.0 100,0 325.000
idade das ações de fiscalização, controle e promoção FUNCIONAMENT | Percentual 100,00 263.000, 00,00] 295.000,08 o 3 t
da saúde pública, por meio da atuação da Vigilância Sanitária no
município de Chapada Gaúcha.
2093 | Manutenção da Vigilância Epidemiológica
(XContinuo () Temporario Início: 026 31/12/2029 PLENO
C| Ê 0,00 100,0 1.318.000.0 100,00 1.383.000,
Assegurar a continuidade das ações de monitoramento, investigação e a PATA 100.00 (OD º aaa
controle de doenças e agravos, fortalecendo a resposta da saúde pública N o
em Chapada Gaúcha.
3033 | Equipamentos p/ Vigilância Sanitária
(XiContinuo () Temporário o: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Ação voltada para a aquisição de equipamentos essenciais para o su A DIO Unidade 1,0) 1.00 00,00
aprimoramento das atividades de vigilância sanitária, garantindo maior o
eficiência nas inspeções e fiscalização dos serviços de saúde pública no
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
mm PRODUTO
(XIContinuo () Temporário
ncia Epidemiológica
io: 01/01/2026 Fim
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PREVISÃO
Página: :
PPA: 2026/202
31/12/2029
EQUIPAMENTOS
UNIDADE
DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
Fortalecer a infraestrutura da Vigilância Epidemiológica, garantindo ADQUIRIDOS | Unidade +09 10500000 1,00 1180000] 10) 42400000 1409 130.0004
suporte técnico e operacional para monitoramento e prevenção de
doenças.
TOTAL: 1.597.000,00 1.790.000,00 1.882.000,00 1.976.000,1
U-8
Síntese Tecnologia e informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
Programa:
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 3
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202!
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
13 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
Objetiv:
o: FORMULAR POLÍTICAS SETORIAIS, CONTROLAR OS PROGRAMAS DE SAUDE, GARANTIR O ACESSO A TODOS OS USUÁRIOS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA À ALTA COMPLEXIDADE
TRAVÉS DE AMBULATÓRIOS E HOSPITAIS CREDENCIADOS.
Público Alvo: USUÁRIOS DO SUS Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
cóD.
Endereço Gerente:
PREVISÃO
AÇÕES UNIDADE
Dm PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 1 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras Financeiras | Físicas | Financeiras icas | Financeiras
2073 | Manutenção da Secretaria de Saúde
(X)Contínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
: a ini , 1 : FUNCIONAMENT | Percentual 100,00 698.000,00 100.00] 782.000.0 100.04 823.000,01 100,0! 863.000
Garantir a manutenção administrativa e operacionai da Secretaria O SECRETARIA
Municipal de Saúde, assegurando a continuidade dos serviços públicos
de saúde.
2074 | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
(X)Continuo () Temporário : 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT reentua 100,00, 8,000, 100,00) 8.000,01 100,00 9.000.,0€ 100,00 10.0004
Garantir suporte administrativo e operacional ao Conselho Municipal de O CONSELHO
| Saúde para fortalecer a participação social na gestão pública de saúde.
2075 | Obrigação Patronal - Regime Geral
ário icio: 01/01/2026 Fim N '
ONRIGAÇÕES | (idade 13,00) 43800009] 1300 49100000 1300 516.000,00)
Assegurar o pagamento das obrigações patronais vinculadas ao Regime | EMPENHADAS
'Geral de Previdência Social (RGPS) relativas aos sei
colaboradores do município.
2076
Obrigação Patronal - Regime Estatutário
io: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Continuo ( ) Temporário
ONRIGAÇÕES
3, 1 0, 13, 157.000, 13,00 165.000,00 13,0 173.000,
Assegurar o pagamento das contribuições patronais vinculadas ao EMPENHADAS 130 40.000,00 8 og 57.000,01 ) á
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para os se
estatutários municipais.
2087 |Manutenção da Coordenadoria de Regulação de Saúde PLENO
(X)Continuo () Temporário FUNCIONAMENT
00 53.000.00 46 ) 59.000,00) 400 62.000,00 100.9€
Garantir a continuidade das atividades de regulação e controle das ações COORDENADOR 100,0 58 º 00,0 59.000,01 b. bedd
e serviços de saúde, otimizando a gestão de recursos e o acesso da q N Cat
população a serviços de saúde adequados em Chapada Gaúcha.
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 3
PP,
2026/202!
ÃO
AÇÕES UNIDADE PREVIS
COD. — — —— PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Financeiras Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
2088 |Manutenção da Gerência de Compras da Saúde
(XIContinuo () Temporário icio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
Assegurar a continuidade das atividades da Gerência de Compras da FUNCIONAMENT | Percentual 100,0 47.000,00 100,00 53.000,00 100,00 55.000,00) 100,00 58.000,€
Saúde, garantindo a aquisição eficiente de insumos, medicamentos e O GERÊNCIA
equipamentos essenciais para o funcionamento adequado dos serviços
Ide saúde em Chapada Gaúcha.
2089 | Manutenção da Gerência de Frotas da Saúde
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
Assegurar a continuidade da gestão da frota de veículos utilizados para FUNCIONAMENT | Percentual 100,00] 45.000,00, 100,00 50.000,00 100,00 53.000,01 100,00 56.000,€
transporte de pacientes, materiais e profissionais de saúde, garantindo a O GERÊNCIA
mobilidade e o funcionamento adequado dos serviços de saúde em
Chapada Gaúcha.
2090 | Manutenção da Gerência de Regulação do Distrito
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO d
] 3 7.000, 100.00 53.000,0 100,00] 55.000.00] 100,0! 58.000,€
Garantir a continuidade das atividades de regulação em saúde no distrito, RP Percentual 100,0 47.000,0 ' >
assegurando o acesso organizado e eficiente da população local aos Na
serviços de saúde do município de Chapada Gaúcha.
2091 | Manutenção da Divisão de Processamento de Dados e Sistemas
(XiContínua () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
| P j 0.04 37.000.00) 100,00 41.000,0 100,00 44.000,00) 190,00 46.000,
Assegurar a continuidade das atividades de gestão de dados e sistemas FUNC ercentual 100.00 31 o aa
de informação em saúde, promovendo suporte tecnológico eficiente às A
unidades de saúde do município de Chapada Gaúcha.
3025 | Equipamentos p/ Secretaria de Saúde
(XContínuo (3 Temporário inicio: 01/01/2026 Fim: 31
EQUIPAMENTOS | o 10 5.000.00) 1,00 6.000,0 4,00 8.000,0 1,00 8.000,
Aquisição de equipamentos destinados ao apoio administrativo e ADQUIRIDOS Unidade e Sooo. y ce
operacional da Secretaria Municipal de Saúde, visando otimizar a gestão
e fortalecer o suporte técnico às unidades e programas de saúde.
TOTAL: 1.518.000,00 1.701 “900,00, 1.788.000,00 1.878.000,
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aqj
's Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: :
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
14- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GARANTIR À ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE FORMA QUALIFICADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA
Programa:
Objeti
Público Alvo: USUÁRIOS DO SUS Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
Endereço Gerente:
PREVISÃO
AÇÕES UNIDADE
COD. PRODUTO DE
FINALIDADE
Metas 2026 Metas 2028 Metas 2029
Financeiras
Metas 2027
Físicas
Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
2094 | Manutenção da Assistência Farmacêutica
(XjContinuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
' ri ietânri AE inini FUNCIONAMENT | Percentual 100.00, 760.000.0 100.00) 852.000,04 100,0 896.000,01 100,00 940.000 1
Garantir a continuidade da assistência farmacêutica no municipio de O PROGRAMA
Chapada Gaúcha, assegurando o acesso da população a medicamentos
| essenciais com qualidade, segurança e eficiência.
3035 | Equipamentos p/ Assistência Farmacêutica
(X5Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
EQUIPAMENTOS | Unidade 10] 590000 10 8.000,0 1,00 6.000,01 10 8.900,
Fortalecer a infraestrutura da Assistência Farmacêutica, garantindo
suporte eficiente à gestão e distribuição de medicamentos.
TOTAL: 765.000,00) 858.000,00, 902.000,00 946.000,
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página:
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa: 15 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO, PROVER DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL E DESENVOLVER O PLANEJEMANTO NO ATENDIMENTO ESCOLAR.
Público Alvo: ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
Endereço Gerente:
PREVISÃO
Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Financeiras
AÇÕES
UNIDADE
PRODUTO DE
MEDIDA
FINALIDADE
Manutenção da Secretaria de Educação
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percen!
O SECRETARIA
Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
2050
100,00 1.288.000.00 100.00 1,444.000.00 100,00 +.518.000.0 100,00 1.593.000,
Esta ação visa assegurar a manutenção administrativa e operacional da
Secretaria de Educação, garantindo o suporte eficaz às pol
educacionais do município.
2051 | Obrigações Previdenciárias - Regime Estatutário
(X)Contínuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 '
OBRIGAÇÕES
idade É 98.000, 3.00] 10.000,0 13,0 116.000. 13,0
Esta ação visa garantir o cumprimento das obrigações previdenciárias APENHADAS Unidade 13,00 8.000,09 13.0 1 . ?
referentes aos servidores públicos estatutários, assegurando a
sustentabilidade do regime próprio de previdência municipal.
2052 |
OBRIGAÇÕES 3 4600000 1300 48000
Esta ação visa garantir o cumprimento das obrigações previdenciárias EMPENHADAS ade 13.00 So o , . q
referentes aos servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência
Social (RGPS), assegurando a cobertura dos direitos previden:
2053 |Fortalecimento e Incentivo ao Ensino Superior
Contínuo () Temporário Início: 03/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
: : FUNCIONAM! 004 159.000,0: 100,0! 178.000,01 100,00 187.000,00 100,00
Esta ação visa promover o fortalecimento e incentivo ao acesso e FUNCIONA 100,0 59,000, ia 78.00)
permanência no ensino superior, ampliando as oportunidades
educacionais para a população municipal.
2054 | Manutenção da Diretoria Exec. de Educação
(XjContinuo (3 Temporário — Início: 91/01/2026 PLENO
UNCI 160,0 190,00 83.000,00 190,00 87.000,01 100,0 S2.000
Esta ação visa assegurar a manutenção administrativa e operacional da
Diretoria Executiva de Educação, garantindo a coordenação eficaz das
políticas educacionais municipais.
C DIRETORIA
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53. Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
Página: :
PPA: 2026/202
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
VISÃO
AÇÕES UNIDADE PREVIS
cóD. o mm PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
Manutenção da Diretoria de Ensino
(XIContínuo () Temporário nício: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
a 4.000,00 100,00 4.000
Esta ação visa garantir a manutenção operacional e administrativa da POE. Percentual 100,0 3.000,0) 100,0 3.000,0 180,00
Diretoria de Ensino, assegurando a gestão eficiente das atividades
pedagógicas no município.
2056 | Manutenção da Diretoria de Apoio Pedagógico NAP
(XjContinuo () Temporário Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
6. O 100,0 149.000,00 100,04 156.000,
Garantir a manutenção operacional e administrativa da Diretoria de Apoio| POE. Percentual 100,0 126.000,00 100,0 141.000,0 09 .
Pedagógico (NAP), promovendo suporte técnico e pedagógico às o oo
unidades escolares municipais.
2057 | Merenda do Pré Escolar
(X)Contínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
0.0! 1 525 1 52.000,01 100,00 579.000,
Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade da merenda escolar FUNCIONAMENT Percentual 100,00 468.000,00 400,0 525.000,00 90,00 5520 ?
para crianças da educação pré-escolar, promovendo a saúde e o
desenvolvimento infantil.
2058 | Merenda Escolar p/ Creche
(X)Contínuo (3 Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
UNCIO Percentus 0,0% 265.000, 2971 100,0 312.000,0 100,0] 328.000,
Garantir o fornecimento contínuo e adequado da merenda escolar para FUNCIONAMENT Percentual 100,0) — 285.000,0 97.000,00 100,0 Sat “8
crianças atendidas em creches municipais, promovendo saúde e
desenvolvimento nutricional.
2059 |Merenda do Ensino Fundamental
(X)JContínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
UNCIONAM 00,0 84.000,00) 100,00 100.00) 92400000 100,00 969.000,
Garantir o fornecimento contínuo e nutricionalmente adequado da FUNCIONAMENT 100,0 784.000,0 10, o .
merenda escolar para alunos do ensino fundamental, promovendo saúde º
e bom desempenho escolar.
2065 |Manutenção Coord. Inspeção Escolar
(XContinuo () Temporario Início: 01/01/2026 F 31/12/2029 PLENO
NCIONA T| Percentua DO 180.000,00 179.000,00 100,0 189 100,00 198.000
Garantir a manutenção operacional e administrativa da Coordenação de e ond rcentual 190,00 So.00€
Inspeção Escolar, assegurando a supervisão e o acompanhamento das vo “o
atividades escolares. |
U-8
Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 3
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/202€
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PREVISÃO
Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Financeiras
AÇÕES UNIDADE
cóp. nn — | PRODUTO DE
FINALIDADE MEDIDA
Físicas
Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
Manutenção Gerência de Operacionalização
(XIContínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
ni N n , a 7. 75.000, 100, 79.000,0! 100,00) 83.000,€
Assegurar a manutenção administrativa e operacional da Gerência de NE T| Percentual 100,09 87.000.0 100,0 75.000,0 00,00 É
Operacionalização, garantindo a execução eficiente dos processos e
serviços municipais.
2067 | Manutenção da Gerência de Frotas da Educação
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO d
5 55.000,00) 100,00 58.000,(
Garantir a manutenção administrativa e operacional da Gerência de pap Percentual 100,00 47.000,0 100,0 53.000,00 100,00
Frotas da Educação, assegurando a gestão eficiente dos veículos ? aaa
destinados ao transporte escolar.
2068 | Manutenção Gerência Programas da Educação
(X)Continuo () Temporário io: 01/01/2026 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 100,00 53.000,00 100,00 59.000,0 100,0 62.000,0 100,0 66.000,
Garantir a manutenção administrativa e operacional da Gerência de O GERÊNCIA
Programas da Educação, assegurando a coordenação e execução
eficiente dos programas educacionais municipais.
2069 | Manutenção da Divisão Almoxarifado da Educação
(XJContinuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT| Percentual | 100,00 35.000,00 400,00 | 39.000,00 100.0
VISÃO
100,00 43.000,
Garantir a manutenção administrativa e operacional da Divisão de
Almoxarifado da Educação, assegurando o controle eficiente dos
materiais e insumos escolares.
2070 |Manutenção da Divisão da Tec da Informação
(X)Contínuo () Temporário cio: 01/01/2026 31/12/2029 PLENO
a . JNCIONAMENT | Percentt Do, 53.000,00 100,0 59.000,00 100,0 t00,0 68.000
Garantir a manutenção administrativa e operacional da Divisão de UNOS IT | Percentual 100,00 58.000 0 osdo o
Tecnologia da Informação, assegurando a infraestrutura tecnológica e o
suporte aos sistemas municipais.
2072 | Manutenção da Divisão Pessoal Educação
(XContinuo () Temporário ício: 01/01/2026 F 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percen 190,00 37.000,00 100,00) 41.000,00 100,0€ 44.000,60! 48.000
Garantir a manutenção administrativa e operacional da Divisão de
Pessoal da Educação, assegurando a gestão eficiente dos recursos
humanos da rede educacional municipal.
oo
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PREVISÃO
Página:
a
PPA: 2026/202
AÇÕES UNIDADE
cóD. mm =— — PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras icas | Financeiras
Equipamentos p/ Secretaria de Educação
(XiContinuo () Temporário Inicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 DEEQUIPAMEN
AMENT
R 1 22.000,00 1,00 24.000,00 1,00 25.000,€
Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação, OS ADQUIRIDOS Unidade 1,09 20.00.09 o
visando modernizar a gestão educacional e fortalecer o suporte técni
unidades escolares.
3017 | Ampliação/Construção Sec Educação
(X)Continuo () Temporário icio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
i 5.000, 1,00 6.000,01 1,00 6.000,00) 1,0 6.000,
Ação voltada à construção e ampliação de unidades escolares de ensino OBRA REALIZADA Unidade 10 5.000,0
secundário, visando ampliar a oferta de vagas e aprimorar a infraestrutura
para a educação dos adolescentes.
3018 | Construção do Almoxarifado da Educação
(XIContinu ício: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
EexeEADA | Unidade 10] 1000000] 400 4100000 400) 1200000] 400 12.000,
Garantir infraestrutura adequada para armazenamento, organização e
gestão de materiais escolares e administrativos.
. I
TOTAL: 3.793.000,00 4.250.000,00 4.471.000,00 4.693.000,
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
Programa: 16 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 3
PPA: 2026/202t
Objetivo:
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DANDO ACESSO A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, ERRADICAR O ANALFABETISMO E A EVASÃO ESCOLAR
CÓD.
2071
Público Alvo: ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÕES
FINALIDADE
Apoio ao Ensino Fundamental
(X)Continuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Garantir o suporte técnico, pedagógico e material para o fortalecimento
da qualidade do ensino fundamental municipal.
Tipo: FINALÍSTICO
PRODUTO
PLENO
FUNCIONAMENT
o
UNIDADE
DE
MEDIDA
Percentual
Nome Gerente:
Endereço Gerente:
PREVISÃO
Metas 2027
Metas 2028
Metas 2029
Financeiras
100,00/ 15.379.000.00
100.00)
Financeiras
17.240.000.00
Físicas
100,0!
Financeiras
18.129.000.01
as | Financeiras
100,00 19.018.000.€
Manutenção da Divisão do Transporte Escolar
: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
(X)Continuo () Temporário Iníei
Garantir a manutenção administrativa e operacional da ão do
Transporte Escolar, assegurando a organização e eficiência do transporte
dos alunos municip
PLENO
FUNCIONAMENT
) DIVISÃO
Percentu
100,00, 4.554.000,01
100,00)
5.105.000,01
100,01
5.368.000,01
5.631.000,(
3019
Equipamentos p/ Ensino Fundamentat
e
Aquisição de equipamentos destinados às unidades do Ensino
Fundamental, com foco na melhoria das condições de ensino,
modernização das práticas pedagógicas e apoio às atividades escolares.
EQUIPAMENTOS
ADQUI s
1,00 70.000,01
1,00
83.000,00
1.00
3020
Ampliação/Construção Unidades do Ensino Fundamental
(XiContinuo () Temporário Início: 07/01/2026 Fim: 31/12/2029
Ação destinada à construção e/ou ampliação de unidades do Ensino
Fundamental, visando atender à demanda crescente de matrículas,
melhorar a infraestrutura escolar e garantir um ambiente adequado ao
processo de ensino-aprendizagem.
OBRA
EXECUTADA
Unidade
1.00] 2.800.000,00
1,00
3.138.000,00
01.000,00]
wo
to
TOTAL:
22.803.000,00)
25.562.000,00
26.881.000,00)
28.198.000,!
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
Programa:
19 - PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página:
PPA:
4
2026/2026
Objetivo:
NTELECTUAL.
CAPACITAR CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO E
COD.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS
AÇÕES
FINALIDADE
Apoio ao Ensino Pré Escolar
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Garantir o fornecimento continuo e adequado da merenda escolar para
crianças atendidas em creches municipais, promovendo saúde e
desenvolvimento nutricional,
Tipo:
PRODUTO
PLENO
FUNCIONAMENT
[o]
FINALÍSTICO
UNIDADE
DE
MEDIDA
Percentual
Endereço Gerente:
Nome Gerente:
PREVISÃO
Metas 2026
Metas 2027
Metas 2028
Metas 2029
Físicas
100,00
Financeiras
3.187.000.0 100,01
Financeiras
Físicas
3.573.000,00 100.00
Financeiras
3.757.000,01
Físicas
100,04
Financeiras
3.941.000,€
2062
Apoio e Manutenção de Creches
(X)Continuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Assegurar a manutenção física, administrativa e operacional das creches
municipais, garantindo condições adequadas para o atendimento infant!
PLENO
FUNCIONAMENT
O CRECHES
Percentual
100,00
3.772.000,00) 100,01
200,0!
4,226.
4.446.000,
100,00
4864.0004
| 3021
Equipamentos p/ Ensino Pré Escolar
Aquisição de equipamentos destinados às unidades de ensino pré-
escolar, com foco na modernização das práticas pedagógicas e no
estímulo ao desenvolvimento integral das crianças.
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS
1,00
1,0
1.00
973.000,01
3022
Ampliação/Construção Unidades Pré Escolar
01/01/2026 Fim: 31/12/2029
(XIContinua ( ) Temporário
Ação destinada à construção e ampliação de unidades pré-escolares,
com o propósito de ampliar a oferta e aprimorar a infraestrutura para a
educação infan
OBRA REALIZADA)
Unidade
1.955.000,0) 1,0
2.192.000,
2.305.000,00
2.418.000,
3023
Equipamentos p/ Creche
Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
nuo ( ) Temporário
Aquisição de equipamentos essenciais para creches, visando aprimorar o)
ambiente pedagógico e o cuidado integral das crianças na primeira
infância.
1,0)
198.000,01 1.00
4,00)
233.00
Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
AÇÕES
(XIContínuo () Tempor:
qualificado da primeira infância.
FINALIDADE
Ampliação/Construção de Creches
Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
Ação voltada à construção e ampliação de creches, com o objetivo de
ampliar a oferta de vagas e melhorar a infraestrutura para atendimento
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PREVISÃO
Página: 4
PPA: 2026/2029
UNIDADE
PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras
OBRA
ExEcuraDA | Unidade
5.000,01
1,0 6.000,01
1,
00 6.000,0
TOTAL:
9.942.000,00
1.146.000,00
1 «720.000,00
| 12.294.000,0
U-8
Síntese Tecnologia e Informática LIDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 4
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa: 20 - CIDADE CULTURAL
Objetivo: PROMOVER A CIDADANIA E DIVERSIDADE DE EXPRESSÕES CULTURAIS, DESENVOLVER POLITICAS PÚBLICAS COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, PRESERVAR A IDENTIDADE E O
ATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
Endereço Gerente:
AÇÕES UNIDADE PREVISÃO
cóp. ” - = PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras | Físicas | Financeiras Financeiras
Manutenção da Gerência de Cultura
(X)Contínuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 100,00 4.006.000,00] 100.00) 4,491.000,04 100,00] 4.722.000,01 100,00 4.954.000.€
Garantir a continuidade das ações culturais, promovendo a valorização O GERÊNCIA
do patrimônio artístico e cultural de Chapada Gaúcha.
2119 | Manutenção da Divisão do Patrimônio Cultural
(X)Contínuo () Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 PLENO
! FUNCIONAMENT | Percent! 100,0 53.000,00 100,0 59.000,01 190,00] 62.000,00) 66.000,€
Garantir a preservação, proteção e valorização do patrimônio cultural O DIVISÃO
material e imaterial de Chapada Gaúcha
| 2122 Manutenção das Atividades do Fundo de Cultura
imsacos Fim PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 100.00] 232.000,01 100,00 280.000,01 t
Fomentar e apoiar as atividades culturais locais, promovendo a O FUNDO
preservação e o desenvolvimento da cultura no município.
2123 |Manutenção do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural
| (XjContinuo ( porário jo: 01/01/2025 Fim: 31/12/2029 PLENO
FUNCIONAMENT | Percentual 150,01 59.000,0€ 100,0 66.000,01 100,0 70.000,00 100,00
Assegurar a gestão eficiente dos recursos para preservação, valorização O FUNDO
e promoção do patrimônio cultural de Chapada Gaúcha.
3052 | Ampliação/Construção Unidades da Cultura
cio: 01/01/2026 Fim: 314
(XIContínuo (
00) 1,90
Ee
Ampliar e modernizar a infraestrutura cultural, fortalecendo a execução |
de atividades culturais e o acesso da população a espaços culturais.
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
PREVISÃO
Página:
PPA: 2026/202
AÇÕES UNIDADE
cóp. — - PRODUTO DE Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
FINALIDADE MEDIDA Físicas | Financeiras Financeiras | Físicas | Financeiras Financeiras
3053 | Equipamentos p/ Gerência de Cultura
(XIContinuo () Temporário nicio: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 IPAMENTOS d
EQUIPAMENT! , a
1 000,0) 1,0% 6.000,00, 1,00 6.000
Fortalecer a infraestrutura e os recursos da Gerência de Cultura, ADQUIRIDOS Unidade 1,0 5.006,0 (00 8
garantindo suporte técnico e operacional eficiente às atividades culturais
municipais.
3054 | Ampliação/Construção Unidades do Patrimônio Cultural
(X)Continuo () Temporário nício: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
ExERUTADA | Unidade 10] 5.000,60 10] 60000 10 8.000,00 10 6.0004
Ampliar e modernizar a infraestrutura destinada à preservação e gestão
do patrimônio cultural municipal.
3055 | Equipamentos p/ Patrimônio Cultural
O)Continuo (3 Temporário jo: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 5 |
Dos | Unidade 100) 500000 10 58000) 40 60000] 40] 6.000,
Fortalecer a infraestrutura e os recursos destinados à preservação e a
gestão do patrimônio cultural municipal.
3062 [Equipamentos p/ Fundo de Cultura
(XIContínuo ( ) Temporario — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 ,
2AMENT: n
DOS | Unidade 1,0 300000] 100] 30000] 1.00 400000) tod 4000,
Fortalecer a infraestrutura e os recursos do Fundo Municipal de Cultura, nal -
garantindo suporte eficiente às atividades culturais.
3063 | Ampliação de Unidades do Fundo de Cultura
(X)Continuo () Temporário nício: 01/01/2026 Fim: 31/12/2028 am
exeia Da 4,09 5.000,00 1.00 8.000,00] 1,00) 263.000,0€ 1,0 8.000,
A
Ampliar e modernizar a infraestrutura das unidades culturais, CER IADA
fortalecendo a gestão e execução de atividades culturais no Município.
3064 | Equipamentos p/ Fundo Mun. Patrimônio Cultural
(XiContinuo () Temporário — Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029 o
EOUCAMENTOS | Unidade 1.00 100 1,00 tod 53.000
Fortalecer a infraestrutura do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural, ADQUIRIDOS ana
[garantindo suporte técnico e operacional para preservação e gestão do
jacervo cultural.
Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:53:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
OJ9PIO9 SOAjy Jojunp sejinby :ouenS] ES:ES:60 - SZ0Z SP CJQNNO SP OL VQ.LT Songuuoju| 9 eibojousa | esejuis en
po'ooo'c6r's pocoovers bo'oos'ogey bo'ooozriy vIOL
juNIA OP [esngjno ojuguiged op|
OoB)Sob 2 OBÍBAISSOLd E EPeUNSop BININIS9LUI E JezILISpoU 9 Jejduwy
ov bomos or ovos boi spepun | Va
. Geozietis ua geoznono : ougioauo () onupusovo
SejodueUIA | SESSIA | SeijSSUBUIS | SESISIA | SeltSoUEUIA | SeSISIA | SEMSIUEUIA | SESI | Varay aavanvynis
6207 SEjeW Bz0z Sejam 1202 SEOW 9202 SEIoW aq oIngoud | — —
aavalnn sagõv
OYSIAIId
SaQdy a SVAVIDONA HOd SVSISIA - IA OXINY
6Z0Z/9Z0Z :Vdd TVNNVRIMA ONVTId
Pr :euibed vHINVO VAVAVHO 3 OldiDINNA
OUISPIOQ SEN JON sajnby ouensf) ES:€S:60 - SZOZ SP O!QNINQ Sp OL VCILT EOneunoju| E elBojouoo | esajuis | en
“|290] OUUSUN) O Opus9ajejuo; 'sejsun|
e ouodns o ogdejuso 'ogódedo. eJed epenbope eInnajsoeujui J99919/0
:ejuaJs9 05940pug
:9JU9199) 9UION
ODUS|/VNIS :odii
o boo oovoocr por poucos popu | O
BEOLICLLE Aly Q2OCILOLO JOD] cupsodma | () onuguog!
OWsUN | OB OJOdy OJUS9 - LVO OP OBângsuoZ | 190€
“|2D0] OgdOU1OId Sp & Seonysm sopepinge se ejualoya ejuodns opugueJeB)
sodisindar 'ousun| ap 08: BP SOSINISI SO 9 EININISSBJUI E JS09/2UO)
ho'coo por. o'000 bo 0000 ou 0'000' 0 PPUO IsoiNanveinda
GeOCITLAC tudo GZOCILONO CODIUY ougJOdO | ( onunuost )
OUSUN | OP OESIAG /d sojuewedinba| 090€
“jediotunuu O9N]SUN) OjuSupusje 0 9 opdouioJd E OPpus99|EjO)
*ousun] Sp Sepepiun sep eimnusse.u! E JezIuIpow e Jejduy
100 oo oo oo bo'o 000024 spepun [vovznvas vago)
6s0g
“epual
oaNnã o e oBauduis ep ogôei9b eJed Jojos op ogdejedeo e e esnynujsseuju! 2
INF U D
O'000 6 vooos — bovor pogoose boovoez povos ole | INSINYNOIONAA | PUSSSIBHO *Oldiatuntu ou jengjueisns owsum) O J3n0tyCId 9 Jemonuaseg
ONaid GZOZITHIS UIA SZOZILOILO JONHU] oupsodus, () onupuoo(x)
L OLUSUN L OP jediduNI Opuna op ogduajnuew| pziz
“eyoneo)
OYSINT O epedeyo ap |eungno e oo!tuguoss ojusuwlajonuasop o opueuo!s|nduu!|
ooooce povos povorze povo. bocoves boca bpoovorz ovo, | emusseg | LNSIHNYNOIONAA [e90] OlSHNy OP oBSotuOId é ogISS ep opepimunuoo e inueieo
Onda 6ZOZ/TH/LE 3 9Z0Z/L0/L0 JOIN] oupsodius | () onupuos(x)
OWSUN | OP OBSINQ ep oBdUSjnuew | LZLZ
rem AS OP OESING EP OBIUSINVEA IZLZ
SeJodUBUIS | SED! SBIISIUBUIJ | SEIISIJ SP9ISIJ | SEJSIUBUIA | SEDISIA Vaidan aavarvNA
620Z SEJW 820z SejSW L20Z SEW 9202 SejSW ad olndoud mem 1 "ago
OYSIAaad aavaINn saodv
IVEIO Wa OyóvINdOd :0Ay oajane
'VONIE 3 ODINdNI HVAIO 'VOLSIHNL IOVOIALLV VO JAVONIBVINILSAS Y HINONONA
:Ongofaç
6ZOZ/9TOZ :Vdd
sy :eujbed
S305Y 3 SVNVIDOUA HOd SVSISIA IA OXINYV
AVANVIRINTA ONVTA
VHINVO VAVdVHO dO OldiDINNHA
OWNSTANL - LZ
:eueldos
OJISPJO9 S9AY JOIUNP Sajinby :oueNSN) ES:€S:60 - SZOZ PP OJQMNO SP OL VOL Bogeuuoju; 9 elbojouoa | asajuis en
porooozoz boooo cer bo'o00'c09 bo'ooosh9 v1OL
“QUISUIN] OB SEPeUONE|9I SIPEPIAIE 9 SOJUBJISIA eJed sopenbape]
sojedsa opusnouioJd “oIdIuNh OP BIWSUN) BINnAseeuui E JOd9|21os
booooo por ooo o'L ooo pol o'ooos por epepun | Va
BZOZITLILE “US QZOZILOILO ONU] oupIOdUIS | () onuguostx)
ouIsun | OP [ediluN Op Opuna Op seigo| 290€
“seogsn] sepepinge se sjustoya auuodns opugueJed)
soarsinoay “ousun | op jedotuna Opuns Op SOSINI9I SO 9 BINNIJSSBIJUI E JS99/2UO 4
bo'ooo'p por po'ooo'y pot 0'000'€ ho' 0'0007€ OL PPA ISO LNTAVAINOS À
GZOZICLILE “MIA GZOCILOO “01 oupsodwo | () onupuostx)
ousun| op jedi!uny opuna /d sojuawedinba| 990€
SeJS9UBUIS | SEDISI] | SEJ9IUBUIS | SPIISIJ | SeJODUBUIS SeJjadUeUIS | SEIISIJ valdan aavanvyNia
6207 SEN 8Z0Z Sej2W 1207 SEN 920Z SejW aa oingoua |— - - — —— —— “ago
aavaiNn sagóv
6202/9207 :Vdd
9
:euibed
OYSIAIUd
TVNNVRINTA ONVTd
Sag5v a SVWVHOONd HOd SVSIASAIA - IA OXINV
VHINVO VAVAVHO JA OIdIDINNIA
Ou8pJo9 SSAjy JOlUNF Sejnby :ouensA ES:S:60 - SZOZ AP OJQMNO Pp OL VOL BSNBUIOJU| 9 elbojouo9 | asajuis en
omoossi or or hooooezr por pocomoi hor OdinDa
T3AONI
ougJOdus | (| ONUNUOS
stengu| op oBS|sinby| |20€
-opópjndod e ojusulpusje e sodlnias eJed sopenbape sodedsa
. opugueJeb 'soa!|gnd soipgud ep eInjnuseeyu! E Jeziuiapou e Jeiduy
000 po otooo 04 ooomei por poonoso aper vovAnosxa
vago
Geocy
id OBÍNISUOS/0BÍ 020€
“(SOABIOUISUIOS/SOSNBUIjS SOjUSAS) Sienjuod sepuBuiap & Bjsodsal
e sope sep ogÍezIjeuIs 'sejusweuo) 9 S|da 9P Ojuawlosuloj
"OBINOS SP Sojua4y Sep ogóezIueBJO Spussiduoo ogde y "oulequojas
Jod seplugop sejugnbau 8 sejos SuLojuoo 'oy-ojauy ap esmuid/usbene]
OYSIAIG O e Sonpises souanbad ep ojuauiyoos: opuinjou! 'soutejueo e sedeid
ooooTLeL hoooL boooo sort pa'oor
“seia 9p ezeduu| 'eprôoJjeuldeo 'epeziueosuyjpnupul OBÔLIBA Jez]|poy
GeociTi
ferjusossa
BzedLum SP OBSINQ ep oBSusjnueW| 6ZLZ
“ojdjojuntu ou
SOSIAHAS SO O| esjqnd ogdeuiun|! ap ewa]sis op esnbas e ejusi2y9 ogóeiado e JjuBieo)
vert 000060 povos poogogzor ho'oor USoiad | LNSINVNOIONNA
ONT 6ZOZITHILE MIA GZOZILO/LO :ORIUI ouguodiua, () onupuosix)
BoIjqna OBdeUIwUnI| Sp eweIsIS ogdusjnuen| gziz
“eyneo epedeyo ws sodjsjuequn sojofoJd a seJgo sp ogdezijeasi)
OYSIAIG O e ogôn9sxo 'ojuswefeuejd ep sepepiage sep espepinuguoo E Jeinbassy
oogoruc povol poooose, ooo, poooose, pocos poovosa, poor | iemussieg | INSHVNOIDNNA
Onda 6ZOZITHIS WA OZOZ/LOO JONIUI — ougIOdUO () onupuos(x)
OUIS|UBCIN 9 SEIO PP OESING ep oBdusjnuew| ZZLZ
SeJs9UBUIS
SeJ99UBUIS | SE9ISI4 | SEJOQUBUIS | SEIS! | SEJ9IUBUI | SEIISIJ
valgaw aavanvNIs
620% SEJoW Bcoz SeJSW LT0Z SeYW 9c0Z SejoW aa oLNaodd r “ago
OYSINIad aavainn sagôv
:ajuaJ99 0d0J0pug
:SJUSJDO SUION OQLS|VNIS :odip VH3D Wa OyÓóVINdOd :OAIy odqne
“BaVaNIVNO JA SONVESN SOSINHAS HIDINIAO “VNVEHO VENINHLSAIVAAI V HVEONIHAV :oagafac
ONSINVIIN 3 VININALSIVAANI - 22 :eueiBosc
Sag5v a SVNVIDONd HOd SVSIASAA - IA OXINY
TVANVIINTA ONVTd
vHOINVO VAVAVHO IG OldiDINNW
6z0z/920Z :vdd
Lv :eujed
OUIBPIOO SSAjy 1
nr sejnby :ouensN ES:25:60 - SZOZ PP OQMNO SP OL VOL eoneuuOju| 9 PlbOjoUDO | Ssojuis |
6202/9207 :Vdd
sy utbed
SaI05v a SVAVHDONd HOd SVSIdSAIA - IA OXINV K
IVANVIINTA ONVTId
vHONVO VAVdVHO IG OldiDINNN
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ONSRINI 3 HAZVT ILHOdSA 'VINIINO 30 DAS | 140
OWSIANI 3 HIZVT ILHOdSI “VINLINI JA NNW DIS) 60
3Q'L pot bo L epeplun SVOVINISINAY SVONVNIA sejeindod segóLuqeH ap ogônusuog 8+0€
po'ooL 0'005 OLNIINVNOIONNA ONTTA SRÍBGEH 9P Opuny Op OBdUajnue;y 9LLZ
SOHTIN HVHON| pzoo
“DOS INI IG OyôVLIEVH 3a NNW OQNNA Lo
“DOS INI 3Q OVôVLISVH 30 NNW OaNNaI| 90
o'00L 0'00L o'ooL o'goL temusciog OLNINYNOIONNI ONTIA !S4MIN BP SONSNQ SOp opuns op ogóusjnuza| gLtz
VOLISISSV 3AVAINNHOD vNvEDdONA| 9000
JIHANH VA SOLIINIA SOG “NNIN OQNNA| LO
BIHTINW VA SOLIINIA SOG "NAN OQNNA| so
po" 4 01 apepiun YOVHNIdINA OVÔôNIABAS OSOp| OP ojustuiujooy sp epepyua É ogsuerqns| ppiZ
JQVGIXITAINOO VICIW TVIDOS VAVSDONE| 2000
1 OSOaI OQ TVdldINNH OaNna| po
Sioe ET Ea Seg a OLngoua (epepinpyo afora eueiBora/opepiunans/epepiunosbio)oyáimosaa | -d99
SVNVHDOA HOd SIOSV sva VOISJ4 OVÔVIIAIDIASI - HA OXINV
TVANVIINTA ONVIA
YHINVO VAVAVHO JA Old INNW
6202/9207 ivdd
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HaZv1 a ILHOdSI JA SvVNvSdONA| 8200
HIZVT A SILHOASI JA TVEIDINNH OQNNA| 10
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DO" 0" epepiun SOGiiINDAY SOLNIWVdINDI
DO'00L 0'00L temusooa OLNIINVNOIONNA ONTTIS Ousun | 9p jediojur
ONSIRENL| LZ00
ONSINL OQ TVdIDINNIA OQNNA| 10
OWSIINL OG TVdIDINNA OQNNA| po
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IVENLIND OINQUISLVd OQ INN OQNNA| Lo
TVENLINI OINQNRILVA OQ INNIN OQNNA| £o
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VEN JA TVdloINNA OQNNA| zo
po'o 0'o o'L po, epepiun VAVINOIXA VASO ousun| 08 Olody oquag - 1vo op ogônnsuoo| ,90g
3O'L bot hor o! epepiun SOQRUINDAY SO LNIAVAINO3 QUSUNI OP OBSIAIG /d sua uedinha| gage
0'0 o'0 0'0 po'L epeplun VOvZinvas vago OtSUNL OP OBSIAQ BP sapeptun ogônysuosyoróeydwuy| esog
o'0oL o'00L boo) po'ooL temusdeg OANINVNOIONNAS ONITTIA OUISUN | OP OBSIAIC EP OpSUSjnuem| |z|z
OWSIANL| 1200
ONSIINL 3a OYSIAIG| so
bo'o boo boo o'L epepiun VOVINOIXI VASO tpeoO "H ONPd 10993 SP OIprIS3 OU sepeoueginbay ogóngsuog e50€
pot 04 nos poi spepiun SOGIEINDCY SOLNaNvdinoa 49287 9 9uOdsI /d souetwuedinda| ;s0g
Qt Q'L bo'L Do epepiun VOVINOIXI VASO Joze7 8 euodsa sp sepeptun ap opônysuogjosseiduy 9s0€
ONSIENL 3 JIZVT ILHOASI VINIIND JA DIS) 10
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OLNCONA (epepinnyosofosa jewesBo sao peptunans/spepiunjoeB10)OyÍI4ISIA “ago
SVOIS|4 SVLIN aavaINn
SVINVIDOUA OA SIQÍV SVO VIIS|A OVÍVIIAIDIASA - IIA OxaNv
TVYAONVIRIMA ONVTA
VHINVO VAVAVHO JA OldidINNH
6zoziazoz ivdd
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SILHOASNYNL 3G TVdIDINNIN VINVIINDIS| LL
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VZadiN aC OYSINA| €o
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poi epepiun VOVINOIXA vago eueqin enby op QUSWINASPaY Op rIgO| 170€
OdISYE OLNIWVaINYS 3d VWvIDONA| ezo(
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DO" epepiun VOvZITvaa vago SBUPGIN SEIA Sp ORSErIasUON & OpSpy UIARa| “EANLDAy| +40€
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BO epeptun VOVINOIXI vago SOMANc| SOMOpeÃo? à seSer op seigo| 770€
Do" epepiun OQRINDOY T3AQWyI SIBAQUj SP vgdIsnby| 140€
U'L JOL epepiun VOVINOIXI VAGO SOMANA SOPYIJ OpÔnIsUOSy0edeyduy 040€
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OWSINVaNN a Svago aq OYSinIG| zo
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O'00L O'00L O'00L 0'00L temusooa OLNINYNOIDNNA ONITA QUISIUEN 8 SENNA SEIO Gp euejasgog opSusnuew| gziz
VALVILSININAV OVSôVZINHICOW OvIsI9| 2000
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VHOINVO VAVAVHO 30 OldIDINNW
6202/9207 ivad
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VALLVELSININOY OySVZINHICOW OviSI9| 2000
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VALLVELSININOV OySVZINHIGOW Oy1SaI9| 2000
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o'goL 0'00L po'ooL 0'00L temusooa OINIWVNOIONNA ONIIA SeuodsueA | SP EuBjSIdOS ep opóus)nuey 1eLZ
VALLVELSININAV OySVZINHICON oy1sa9| z000
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AVANVIRINTA ONVIA
YHINVO VAVAVHO 3a OldIDINNA
6202/9707 ivdd
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bo'oor 0'00L po'voL 0'00L temusdod OLNIWYNOIDNNSI ONITA SIUSIQUIY OS Op oBdusnuea| BeLz
T3AVINIISAS ILNIISWNV OISW| SZ00
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po'ooL 0'00L bo'oor O'00L epepiun SOG OLNINYNOIINNS ONITA lesny enby quewpa)segy ap exusjsig op oBdUBjnue| gerz
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6202/9207 ivdd
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VALVELSININOV OVÍVZINHICON ovisao
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o'oL bo: bo', o'L epepiun ONVISILHV SOSOd SOUE|SSuy SOdoy ap sagejejsul| DOLE
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po'ooL 0'00L bo'goL po'ooL temusoea OLNIINVNOIDNNA ONITA WB EINNouby ep ojusunnonussag op ogdusnuew] zpiz
o0'001 Do'0o! bo'doL po'goL temusde S0Q OLNIRVNOIONNA ONSd| suobeueg-sitineN suog MOSS E OBÔEINEISOM “ogSusnuew] gpLz
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SVNVEDONd HOd SIQÂV sva VOISIA OYÍVIIAIDAdSI - A OXINV
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YHONVO vavdVHO JQ OldIDINNI
6z0z/9207 ivdd
2 :euibed
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO
Página: 1
PPA: 2026/2029
cóDicos ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
01 LEGISLATIVO
o1 DELIBERAÇÃO
01 PLENÁRIO
2001 Remuneração dos Agentes Políticos por Parcela Única Todo o Municipio
2002 Despesas de Viagens dos Vereadores Todo o Municipio
2003 Manutenção das Atividades do Plenário da Câmara Todo o Município
o2 TÉCNICOS
02 COMISSÕES
2004 Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa Todo a Municipio
03 DIREÇÃO SUPERIOR
03 MESA DIRETORA
2005 Manutenção Atividades Mesa Diretora Câmara Municipal Todo o Municipio
04 PRESIDÊNCIA
2006 Manutenção das Atividades da Presidência da Câmara Municipal Tado o nicipio
04 AUXILIARES E ASSESSORAMENTO
05 SECRETARIA GERAL
2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Câmara Municipal Todo a Mer
2008 Contrib. Previdenciária Para os Servidores e Agentes Políticos ao RGPS Todo o Município
2009 Contribuição Previdenciária ao RGPS Relativo aos Serviços de Terceiros Todo o Mun:
20140 Contribuição Previdenciária Para os Servidores Efetivos (RPPS) Todo o Mun
3001 Aquisição de Equipamentos/Materiaíis Permanentes para uso da Câmara Todo o Mur
3002 Construção E/OU Recuperação e Ampliação do Prédia da Câmara Tado o Mur
06 SECRETARIA EXECUTIVA
2011 Manutenção dos Serviços da Secretaria Executiva da Câmara Municipal Todo à Municipio
07 OUVIDORIA PARLAMENTAR
2612 Manutenção dos Serviços da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municinal Fado o Municipi
08 ASSESSORIA PARLAMENTAR
2013 Manutenção dos Serviços da Assessoria Parlamenta âmara Municipal fado a Mun
09 DEPART. COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
2014 Manutenção dos Serviços do Dep. de Comunicação e Documentação Tado o Municipio
10 CENTRO APOIO AO CIDADÃO
2015 Manutenção dos Serviços do Centro de Apoio ao Cidadão Tago a Município
2016 Manutenção das Atividades da Escola Legislativa
2017 Manutenção das Atividades do Pariamento Jovem Todo e Municipio
2018 Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher Todo o Munic:
2019 Contribuição para Associação de Vereadores. IBAM e Outras Todo a Municipio
05 PROCURADORIA LEGISLATIVA
1 PROCURADORIA LEGISLATIVA
2020 Manutenção da Atividades da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal Todo a Municipio
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
2021 Manutenção do Gabinete do Prefeito Todo a Municipio
3003 Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito Todo q Município
02 CONTROLADORIA INTERNA
01 CONTROLADORIA INTERNA
2022 Manutenção da Controladoria Interna Todo a Mu
3004 Equipamentos p/ Controladoria Interna Todo o Município
o3 PROCURADORIA JURÍDICA
01 PROCURADORIA JURÍDICA
2023 Custos c, Precatórios e Sentenças Judiciais Todo a Municipio
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:54:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 2
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO Vil! - AÇÕES POR REGIÃO
cóDicos ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
2024 Convênio com o Poder Judiciário Todo 9 Município
2025 Manutenção da Procuradoria do Município Todo 9 Mumcípio
3005 Equipamentos p/ Procuradoria Jurídica Tado o Município
02 OUVIDORIA MUNICIPAL.
2026 Manutenção da Ouvidoria Municipa! Todo q Municipio
3006 Equipamentos p/ Ouvidoria Municipal Todo o Mumcípio
04 TESOURARIA
01 TESOURARIA
2027 Manutenção da Tesouraria Todo 9 Municipio
3007 Equipamentos p/ Tesouraria Todo o Municipio
05 CONSELHOS MUNICIPAIS
01 CONSELHOS MUNICIPAIS
2028 Manutenção dos Conselhos Municioais Todo o Município
o3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
01 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
o GERÊNCIA DE GOVERNO
2029 Manutenção da Gerência de Governo Todo a Município
3008 Equipamentos p/ Gerência de Governo Tado o Municipio
02 DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
2030 Manutenção da Divisão de Comunicação Todo a Municipio
3009 Equipamentos p/ Divisão de Comunicação Tado o Municipio
04 SECRETARIA MUN PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
2031 Manutenção da Sec de Plan e Ges:ão de Projetos unicípio
3010 Equipamentos p/ Sec de Plan e Gestão de Projetos Município
02 CORDENADORIA DO CONVÊNIOS
2032 Manutenção da Coordenadoria de Convênios Todo q Municipio
3011 Equipamentos p/ Coordenadoria de Convênios Todo o Mumicínio
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA
2033 Manutenção da Administração de Fazenda Todo o Mun
2034 Participação em Consórcio Público Todo q Município
2035 Convênio com Polícia Militar - MG Todo 9 Municipio
2036 Convênio Polícia Cilvil - MG Todo q Municipio
2037 Convênio Polícia Penal - Departamento Penitenciário - MG Tado o Municipio
2038 Obrigação Patronal RGPS Todo o Municipio
2039 Obrigação Patronal Previdência Própria Todn o Municipio
2040 Contribuição p/ PASEP Todo o Municipio
2041 Juros e Encargos com Dividas Tado o Municipio
3012 Equipamentos p/ Administração e Fazenda Todo o Municipio
3013 Participação em Consórcio Público Todo a Municipio
3014 Construção Sede Administrativa Urbana
3015 Amortização e Parcelamento de Dividas Tado o Municipic
9999 Reserva de Contingencia Todo o Municipio
02 DIRETORIA DE TRIBUTOS
2042 Manutenção da Diretoria de Tributcs Todo o Municipio
03 COORDENADORIA DE PESSOAL
2043 Manutenção da Coordenadoria de Pessoal! Todo o Municipio
04 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:54:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA Página: 3
PLANO PLURIANUAL PPA: 2026/2029
ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
2044 Manutenção da Coordenadoria de Licitação Todo a Município
0s COORDENADORIA DE FROTAS
2045 Manutenção de Coordenadoria de Frotas Fado 9 Município
06 GERÊNCIA DE COMPRAS
2048 Manutenção da Gerência de Compras Todo o Municipio
07 GERÊNCIA DE CONTRATOS
2047 Manutenção da Gerência de Contratos Tado o Município
os DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
2048 Manutenção da Divisão de Administração Toco a Município
09 DIVISÃO DE GUARDA MUNICIPAL
2049 Manutenção da Guarda Municipal Tado o Municipio
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2050 Manutenção da Secretaria de Educação Todo o Municipio
2051 Obrigações Previdenciárias - Regime Estatutário Todo a Municipio
2052 Obrigação Previdenciária - Regime Geral Toco a Município
2053 Fortalecimento e Incentivo ao Ensino Superior Todo o Município
3016 Equipamentos p/ Secretaria de Educação Todo o Municipio
3017 Ampliação/Construção Sec Educação Todo o Municipio
3018 Construção do Almoxarifado da Educação Todo o Município
02 DIRETORIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
2054 Manutenção da Diretoria Exec. de Educação Todo 9 Municipio
03 DIRETORIA DE UNIDADE DE ENSINO
2055 Manutenção da Diretoria de Ensino Todo o Município
04 DIRET APOIO PEDAGOGICO - NAP
2056 Manutenção da Diretoria de Apoio Pedage Todo a Municipio
2057 Merenda do Pré Escolar Todo a
2058 Merenda Escolar p/ Creche Todo o Munici
2059 Merenda do Ensino Fundamental Todo o Muni
2060 Apoie ao Ensino Fundamental
2061 Apoio ao Ensino Pré Escolar
2062 Apoio e Manutenção de Creches Tado o Município
3019 Equipamentos p/ Ensino Fundamental Tod ioípio
3020 Ampliação/Construção Unidades do Ensino Fundamental . Todo o Municipio
3021 Equipamentos p/ Ensino Pré Escolar Todo umcipio
3022 Ampliação/Construção Unidades Pré Escolar Tado o Município
3023 Equipamentos p/ Creche Todo o Município
3024 Ampliação/Construção de Creches Todo o Municipio
05 COORD EQUIPE INTERDISCIPLINAR
2063 Manutenção Coord. Equipe Interdisciplinar Tado o Município
06 COORD DE ADM ESCOLAR
2064 Manutenção Coord. Adm. Escolar Togo a Municipio
07 COORD DE INSPEÇÃO ESCOLAR
2065 Manutenção Coord. Inspeção Escoiar Tado o Município
08 GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO
2066 Manutenção Gerência de Operacionalização Todo à Município
09 GERÊNCIA DE FROTAS
2067 Manutenção da Gerência de Frotas da Educação Fado o Município
10 GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2058 Manutenção Gerência Programas da Educação Todo a Municipio
U-3 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:54:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII! - AÇÕES POR REGIÃO
Página: 4
PPA: 2026/2029
cóDiGos ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
4 DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DE EDUCAÇÃO
2069 Manutenção da Divisão Almoxarifado da Educação Todo o Município
12 DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2070 Manutenção da Divisão da Tec da informação Todo o Municipio
13 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
2071 Manutenção da Divisão do Transporte Escolar Todo o Município
14 DIVISÃO DE PESSOAL
2072 Manutenção da Divisão Pessoal Ecucação Todo a Municipio
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
[il SECRETARIA DE SAÚDE
01 SECRETARIA DE SAÚDE
2073 Manutenção da Secretaria de Saúde Todo o Mi ipio
2074 Apoio ao Conselho Municipal de Seúde Todo o Municipio
2075 Obrigação Patronal - Regime Geral Todo o Município
2076 Obrigação Patronal - Regime Estatutário Todo 9 Municipio
3025 Equipamentos p/ Secretaria de Saúde Togo o Municipio
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 DIRETORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2077 Manutenção da Diretoria da Atenção Primária Tado
3026 Equipamentos p/ Atenção Primária Todo 9 Município
3027 Ampliação/Construção Unidades A:enção Primária Todo o Municipio
02 DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2078 Manutenção da Diretoria de Média e Alta Complexidade Todo o Municipio
2079 Concessão de Auxilio p/ Tratamento Fora do Município - TED Todo a Mumeipio
2080 Adesão a Consórcio Intermunicipal de Saúde Toda o Mumeipio
2081 Procedimentos Médicos Especializados Tado o M
2082 Manutenção Transporte Sanitário Eletivo Tado 9 Muni
3028 Ampliação/Construção de Unidades do MAC Todo à Mun
3029 Equipamentos para MAC (Média e Alta Comylexidade) Todo o M
3030 Adesão a Consórcio Intermunicipal de Saúde Fado à Município
3031 Construção/ Ampliação Hospital Municipal Todo 9 Municipio
3032 Equipamentos Hospital Municipal Todo q Municipio
03 COORDENADORIA DE UBS |
2083 Manutenção da Coordenação da UBS | Tado o Município
04 COORDENADORIA DE UBS Il
2084 Manutenção da Coordenadoria de UBS Il Todo q Municipio
05 COORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
2085 Manutenção Coor. Vigilância em Saúde e Epidemiologia Tado o Município
06 COORD. VIG SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR
2086 Manutenção da Coor. Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador Todo o Mumcipio
07 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
2087 Manutenção da Coordenadoria de Regulação de Saúde Tado o Municipio
08 GERÊNCIA DE COMPRAS DA SAÚDE.
2088 Manutenção da Gerência de Compras da Saúde Todo o Municipio
09 GEÊNCIA DE FROTAS DA SAÚDE
2089 Manutenção da Gerência de Frotas da Saúde Togo o Município
10 GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO DISTRITO
2090 Manutenção da Gerência de Regulação do Distrito Todo q Muricípio
11 DIVISÃO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E SISTEMAS
2091 Manutenção da Divisão de Processamento de Dados e Sistemas Tod o Municipio
12 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
U-8 Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:54:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII - AÇÕES POR REGIÃO
Página: 5
PPA: 2026/2029
cóDicos ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUnilProjatv) REGIÃO
2092 Manutenção da Vigilância Sanitária Todo o Municipio
2093 Manutenção da Vigilância Epidemiológica Todo 9 Município
3033 Equipamentos p/ Vigilância Sanitária Tado o Município
3034 Equipamentos p/ Vigilância Epidemiológica Todo o Municipio
13 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2094 Manutenção da Assistência Farmacêutica Todo o Município
3035 Equipamentos p/ Assistência Farmacêutica Tado o Municipio
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2095 Manutenção da Secretaria de Assistência Social Tado à Município
2096 Manutenção do Conselho Tutelar Todo q Municipio
3036 Construção do Centro Social Todo o Municipio
3037 Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social Todo o Município
3038 Equipamentos p/ Conselho Tutelar Todo o Municipio
3039 Construção/Modemização do Conselho Tutelar Todo o Municipio
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
2097 Coordenação e Gestão Fundo Municipal de Assistência Social Todo o Município
02 GESTÃO DO SUAS
2098 Manutenção das Atividades Gestão do SUAS e Vig. Si assistencial Todo o Municipio
3040 Equipamentos Gestão do SUAS e Vig. Socinassistencial Tod Município
o3 GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E CADUNICO
2099 Manutenção Gestão Bolsa Família : CADUNICO Todo 9 Municipio
3041 Equipamentos Bolsa Família e CADUNICO Tode o Município
04 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2100 Atendimento Efetivo a Beneficios Eventuais Todo o Municipio
2101 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Todo o Municipio
2102 Serviços de Proteção Social Básice Todo o Município
3042 Construção Instalações Proteção Básica
3043 Equipamentos e Mat Permanente Eloco Proteção Social Básica
05 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2403 Subvenção à Entidade de Assistência a Pessoa com Deficiência Todo o Municipio
2104 Subvenção à Entidade de Assistência a Criança e ao Adolescente
2105 Manutenção Gestão da Proteção Especial Todo o Municipio
3044 Equipamentos Bloco de Gestão Especial Todo à Município
06 SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS
2106 Manutenção de Programas do SUAS Todo o Município
3045 Equipamentos p/ Programas do SUAS Todo a Municipio
07 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2107 Manutenção dos Conselhos Municivais Tado o Município
3046 Equipamentos p/ Conselhos Municinais Todo o Município
08 DIVISÃO TRABALHO E RENDA
2108 Manutenção da Divisão de Habitação, Trabalho e Renda Toco o Município |
2109 Manutenção do Programa Trabalho e Cidadania - PTC Fado o Município !
09 PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2110 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Todo q Municipio
3047 Equipamento e Mat Permanente - Primeira Infância - Tado o Município
10 PROCADSUAS
2141 Manutenção de Programa no Ambito dos SUAS - PROCADSUAS Municipio
3048 Investimento Programa no Ambito do SUAS - PROCA. Ss Toco o Município
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:54:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII! - AÇÕES POR REGIÃO
Página: 6
PPA: 2026/2029
Eid
cóDicos ESPECIFICAÇÃO (orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
o3 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
01 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2112 Manutenção do Fundo da Criança e Adolescente Todo o Município
04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2113 Manutenção do Fundo do idoso Todo o Municipio
2114 Subvenção à Entidade de Acolhimento ao Idoso Tado o Municipio
05 FUNDO MUN, DOS DIREITOS DA MULHER
01 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER
2115 Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher Todo o Município
06 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INT.SOC.
fox] FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INT.SOC.
2118 Manutenção do Fundo de Habitação Toco o Municipio
3049 Construção de Habitações Populares Todo o Município
09 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
2117 Manutenção Secretaria Cultura, Esporte, Lazer E Turismo Tado o Município
3050 Ampliação/Construção Prédios Culiura. Esporte, Lazer E Turismo Todo o Mu
3051 Equipamentos p/ Cultura, Esporte, iazer E Turismo Todo o Muni
02 GERÊNCIA DE CULTURA
2118 Manutenção da Gerência de Cultura Fado o Muni
3052 Ampliação/Construção Unidades da Cultura Todo 3 Município
3053 Equipamentos p/ Gerência de Cultura |Tode o Municipio
03 DIVISÃO DE PRATIMÔNIO CULTURAL
2 118 Manutenção da Divisão do Patrimônio Cultura!
3054 Ampliação/Construção Unidades do Patrimônio Cultural
3055 Equipamentos p/ Patrimônio Cultural
04 DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
2120 Manutenção da Divisão de Esporte e Lazer Tado o Municipio
3056 Ampliação/Construção de Unidades de Esporte e Lazer Todo o Municipio
3057 Equipamentos p/ Esporte e Lazer Todo q Municipio
3058 Construção Arquibancadas no Estádio de Futebol Paulo H. Corradini Urbana
05 DIVISÃO DE TURISMO
2121 Manutenção da Divisão do Turisme. Todo o Municipio
3059 Ampliação/Construção Unidades da Divisão da Turismo Todo a Município
3060 Equipamentos p/ Divisão do Turismo Tado o Mumeípio
3061 Construção do CAT - Centro Apoio ao Turismo Tado à Municipio
02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2122 Manutenção das Atividades do Fundo de Cuitura Fado o Município
3062 Equipamentos p/ Fundo de Cultura Todo o Municipio
3083 Ampliação de Unidades do Fundo de Cultura Todo à Municipio
03 FUNDO MUNI. DO PATRIMÔNIO CULTURAL
01 FUNDO MUNI. DO PATRIMÔNIO CULTURAL
2123 Manutenção do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural Todo o Municipio
3064 Equipamentos p/ Fundo Mun. Patrimônio Cuitural fodo a Municipio
3065 Almpliação/Construção Unid. Patriniônio Cultural Todo o Municip)
04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
01 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2124 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Togo q Municipio
U-s Sintese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:54:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII - AÇÕES POR REGIÃO
Página: 7
PPA: 2026/2029
cóDicos ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
3066 Equipamentos p/ Fundo Municipal cio Turismo Todo a Municipio
3067 Obras do Fundo do Municipat do Turismo Todo o Municipio
05 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
01 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2125 Manutenção da Atividades do Fundo Mun. Esporte e Lazer Todo a Mumeipio
3068 Equipamentos Fundo Esporte e Lazer Todo o Município
10 SEC MUN OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
01 SEC DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
01 SEC DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
2126 Manutenção Secretaria de Obras Púbicas e Urbanismo Todo o Município
3069 Equipamentos p/ Secretaria de Obras Púbicas e Urba Tado o Municinio
02 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
2127 Manutenção da Divisão de Obras e Urbanismo Todo q Municipio
2128 Manutenção Sistema de Iluminação Pública Todo o Município
3070 Ampliação/Construção Prédios Públicos Todo o Município
3071 Aquisição de Imóveis Todo a Municipio
3072 Obras de Praças e Logradouros Públicos Tado a Município
3073 Obra de Casa Mortuária Urbana
3074 Abertura, Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas Tado a Município
3075 Pista de Caminhada Serra das Araras Urbana
3078 Contrução de Pórticos Todo a Municipio
3077 Obra de Abastecimento de Água Urbana Fado à Município
3078 Obra de Rede de Esgoto Todo 9 Municipio
3079 Obra de Extensão de Rede de Eletrificação Todo a Municipio
o3 DIVISÃO DE LIMPEZA
2129 Manutenção da Divisão de Limpeza Tado o Município
2130 Coleta e Manejo de RSU-Resíduos Sólidos Urbanos Todo 9 Municipio
3080 Equipamentos p/ Divisão de Limpeza Todo a Municipio
3081 Gestão de Resíduos Sólidos / Operação do Aterro Todo ipio
3082 Apoio ao Esgotamento Sanitário Demiciliar Fado o Município
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0 SECRETARIA DE TRANSPORTES
01 SECRETARIA DE TRANSPORTES
2131 Manutenção da Secretaria de Trans! Tado o Municipio
3083 Equipamentos p/ Secretaria de Transportes Todo o Municipio
02 GERÊNCIA DE COMPRAS E FROTAS
2132 Manutenção da Gerência de Frotas Todo 9 Município
03 GERÊNCIA DE MENUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2133 Manutenção das Estradas Vicinais Rurat
3084 Obras de Pontes, Mata-Burros e Estradas Vicinais Todo o Municipio
3085 Equipamentos p/ Gerência de Estradas Vicinais Rural
3086 Aquisição de Patrulha Mecanizada Para Melhoramento Estradas Vicinais Tado o Municipio
04 DIVISÃO DE TRANSPORTES
2134 Manutenção da Divisão de Transpcrtes Todo o Município
12 SEC MUN AGRIC, M. AMB, INDUS, COMERCIO E DES ECON.
[ SEC AGRIC, MEIO AMB, INDUS, COMERCIO E DES ECON.
01 SEC AGRIC, MEIO AMB, INDUS, COMERCIO E DES ECON.
2135 Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente, Industria, Comércio e Desenvolvimento Econômico Todo o Município
3087 Equipamento Secretaria Agricultura, Meio Ambiente, Industria, Comén nvolvimento Econômico | Tado o Muni
3088 Obras Agricultura, Meio Ambiente, industria, Comércia e : Todo o Mumicipio
3088 Ampliação/Melhoramento do Parque Exposições João Rodrigues Nunes Urbana
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 10 de Outubro de 2025 - 09:54:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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