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Chapada Gaúcha (MG)

IBGE code3116159
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 750 / 1411 / 133
Documents (with text) 2324 (1808)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 56 2021 · Norma: 75 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 136 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 138 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 122 2024 · Norma: 86 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 294 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 8 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2294)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2025 2025-12-27 EMENDA IMPOSITIVA "KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE ANA- ACOMA." 1 extracted
materia 50/2025 2025-12-27 EMENDA IMPOSITIVA "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO." 1 extracted
materia 52/2025 2025-12-27 EMENDA IMPOSITIVA "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO." 1 extracted
materia 56/2025 2025-12-27 EMENDA IMPOSITIVA "COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL." 1 extracted
materia 58/2025 2025-12-27 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA." 1 extracted
materia 72/2025 2025-12-27 EMENDA IMPOSITIVA "VEÍCULO PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE RIO DOS BOIS." 1 extracted
materia 74/2025 2025-12-27 EMENDA IMPOSITIVA "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." 1 extracted
materia 1/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TAIS COMO MOBÍLIA, CAMAS, MÓVEIS, CADEIRAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MONITOR MILTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO, CARDIOVERSOR, ENTRE OUTROS." 1 extracted
materia 2/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA " KIT'S DE IRRIGAÇÃO E CAIXAS D'AGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPAGA GAÚCHA-MG." 1 extracted
materia 3/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE MARIMBAS, VINCULADO À UBS DE SERRA DAS ARARAS." 1 pending_ocr
materia 4/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "COMPRA DE TAMBORES DE LIXO PARA O DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS." 1 extracted
materia 5/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "COMPRA DE MANILHAS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS COMUNIDADE SÃO FÉLIZ, BARREIRO NOVO E MARIMBAS." 1 extracted
materia 6/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." 1 extracted
materia 7/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL." 1 extracted
materia 8/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA MARIMBAS." 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE." 1 pending_ocr
materia 10/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL." 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-26 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 38/2025 "Incluam-se os parágrafos 2º e 3º ao art. 8º" 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "VEÍCULO PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE RIO DOS BOIS." 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-26 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]" 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÍCHA-MG." 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-26 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]" 1 extracted
materia 13/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "VEÍCULO PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA." 1 extracted
materia 13/2025 2025-12-26 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPAGA GAÚCHA REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." 1 extracted
materia 14/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA NO RIO DOS BOIS." 1 extracted
materia 15/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "COMPRAS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA PRATA." 1 pending_ocr
materia 16/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A SALA DE RECURSOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO." 1 extracted
materia 17/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO." 1 extracted
materia 18/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." 1 extracted
materia 19/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES OLHOS D'ÁGUA DA ESTIVA." 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO." 1 extracted
materia 21/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS)." 1 extracted
materia 21/2025 2025-12-26 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 39/2025 "Modifica a redação do art. 4º" 1 extracted
materia 22/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CHAPADA GAÚCHA." 1 extracted
materia 22/2025 2025-12-26 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" 1 extracted
materia 23/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "AQUISIÇÃO DE TENDAS 6X6 DESTINADAS AOS AGRICULTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA ÀS COMUNIDADES DE RIACHINHO, CACHOEIRA DO RIO PARDO, PRATA E CATARINA." 1 extracted
materia 23/2025 2025-12-26 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" 1 pending_ocr
materia 24/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GALHO ESCURO." 1 extracted
materia 24/2025 2025-12-26 Emenda Modificativa "EMENDA MODIFICATIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" 1 extracted
materia 25/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA." 1 extracted
materia 25/2025 2025-12-26 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº04 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" 1 extracted
materia 26/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE DE RETIRO VELHO." 1 pending_ocr
materia 26/2025 2025-12-26 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº05 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-26 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO IV [...]" 1 pending_ocr
materia 28/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA "PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PRATA." 1 extracted
materia 28/2025 2025-12-26 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO IV [...]" 1 extracted
materia 29/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PRATA." 1 pending_ocr
materia 30/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA." 1 pending_ocr
materia 33/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS." 1 extracted