materia nº 16/2025

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 39/2025
DADOS GERAIS DA EMENDA DE BANCADA Nº |5.
Projeto de Lei nº 39/2025
Executivo: “Estima receita e fixa despesa para o município de Chapada Gaúcha para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências”
Emenda Impositiva de | Valor - R$ 13.580,78 (treze mil quinhentos e oitenta reais e setenta e oito
Bancada centavos).
Autoria: Luana Gomes da Silva
Raiane Pereira Muller
Objeto de gasto: Materiais didáticos para a sala de recursos na Escola Municipal Santo Agostinho.
Acréscimo Dedução — Órgão 05
12. 361. 0016. 3019 — Equipamentos p/ Ensino | Unidade 01
Fundamental. 99. 999. 9999. 9999 - Reserva de Contingencia
Valor do acréscimo: R$---- Valor da dedução: R$----
qu : EE ,
“Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-imGs | Chapada Gaúcha, em 12 de dezembro de 2025.
Protocolon? 2) 2 / 59/) 2 2 S Documento assinado digitalmente
»» LUANA GOMES DA SILVA
tata do Protocolo 26 ) o, ) 24 g ub: Data: 26/12/2025 08:59:55-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Hsuca ao Protocolo LO UI)
Funcionário Responsável
Luana Gomes da Silva
ub RAIANE PEREIRA MULLER
Verifique em https://validar.itigov.br
Raiane Pereira Muller