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materia nº 12/2025

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-12-26
EmentaEMENDA ADITIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]"
native_id699

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-29 Proposição aprovada
2025-12-26 Aguardando discussão e votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-30T09:21:09.579755-03:00 Rejeitado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI 3 5 0

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texto original #

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Dad
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 07.637.481/0007-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
EMENDA ADITIVA Nº 03, AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025
Inclna-se no ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES do Projeto de
Lei nº 38/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapada Gavicha para o
quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências”, o seguinte Programa Finalístico:
“Programa: Programa Joias do Esporte
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Finalidade: Fomentar e subsidiar atletas do município de Chapada Gaúcha na transição do
esporte amador ao esporte profissional, com ações de custeio, investimento financeiro,
transporte, alimentação e hospedagem.
Público Alvo: Atletas jovens e adolescentes do município de Chapada Gaúcha, em
conformidade com a legislação
Tipo: À definir
Nome Gerente: A definir
Endereço Gerente: A definir
Previsão !
Metas 2026 Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
COD. Ações/ Finalidade Produto Unidade Físicas Finan Físicas Finan Físicas Finan Físicas Finan
de Medida ceiras ceiras ceiras ceiras
| |
A definir | Implementação c manutenção | Pleno Percentual | 100 A 100 Ao 100 2 100 A
Funcionamento do definir definir definir defini
do Programa Joias do lisporte
(X)Contínuo (O Temporario
Início 01/01/2026 Fim:
31/12/2029
Implementar manter as
ações específicas voltadas à
execução do Programa Joias
do Iisporte, bem como a
definição de planejamento
estratégico, planos de trabalho
e de custeio.
Programa
'
r
Chapada Gaúcha, 18 de dezembro de 2025.
9 Autora
Autora
Luana Gomes da Silva
“Mm
Raiane Pereira Muller
>>
gra Municipat de Chapada Gaúcha
pd A a ida
| Protocolonê J$Z/ 22
| Data do protocolo. QE LIS
|
Hora do Protocolo AA id
pa]
Funcionário Responsável
AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP: 38.689-000, Chapada Gaúcha/MG

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