| Tipo | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-23 |
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PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTAORDINARIA DO ANO DE 2026 OCORRERÁ DIA: 23/02/2026 ÀS 14:30 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA – "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 04/2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008". DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 05/2026, DE AUTORIA DO PRESIDENTE INALDO BARBOSA – "REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."