sessao nº 10

DÉCIMA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025
OCORRERÁ DIA: 29/12/2025 ÀS 19-00
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI 038/2025 ““DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO 
MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDAS ADITIVAS 01 A 03 AO PROJETO DE LEI 38/2025;
EMENDAS MODIFICATIVAS 01 A 05 AO PROJETO DE LEI 38/2025;
EMENDAS ADITIVAS 01 E 02 AO PROJETO DE LEI 38/2025;
PROJETO DE LEI 039/2025 ”ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNÍCIPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
BLOCO DE EMENDAS DE BANCADA Nº 01 A 28 AO PROJETO DE LEI 
039/2025”;
BLOCO DE EMENDAS IMPOSITIVAS COMUM Nº 29 A 81 AO PROJETO DE LEI 
039/2025
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE 039/2025;
PROJETO DE LEI 040/2025 “ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS 
FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS 
EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO 
CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N 1.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025- LEI 
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2026.”