sessao 2 — Chapada Gaúcha (MG)

Tipo	Sessão Plenária Ordinária
Número / Ano	2
Date	2026-03-02
native_id	144
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ie | CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 071.637.481/00071-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA,
MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2026.
Aos dias dois do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, as dezenove
horas e onze minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de
Souza Nascimento”, em sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo Presidente
o Sr. Vereador Inaldo da Silva Barbosa, que em ato contínuo, conforme o Artigo
159 do Regimento Interno declarou aberto o grande expediente. Em seguida,
passou a palavra ao Primeiro Secretário, Clailson Chaves para proceder à
chamada nominal dos vereadores, ocasião em que constatou o quórum
regimental com a presença de nove vereadores conforme lista de presença.
Prosseguindo, o Presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai
Nosso e em seguida solicitou a Senhora Vereadora Raiane Muller para realizar
a leitura de um versículo bíblico, sendo assim lido por esta. Verificado o quórum
regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha,
o Presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão. Em seguida submeteu
as Atas a discussão/aprovação (Ata da Primeira Sessão Ordinária do ano 2026
Ata da Primeira Sessão Extraordinária do ano de 2026) e estas foram
. foi dada a palavra ao Primeiro Secretário, Clailson Chaves para
efetuar a leitura das matérias em pauta. Este em posse da palavra, efetuou a
itura das matérias em pauta: Projeto de Lei 043/2025, Emenda Modificativa 01
aoxProjeto de Lei 043/2025, Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei 043/2025,
jeto de Lei 047/2025, Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 047/2025,
Projeto de Lei 052/2025 e devolveu a palavra ao Senhor Presidente. Neste 7
momento, o Presidente passou a palavra para os vereadores inscrito na lista
própria feita pelo Secretário. Seguidamente, como não houve nenhum inscrito o
Presidente passou então para a segunda ordem do dia, colocou em discussão, ]
a Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 043/2025 e solicitou o relator da po
Emenda, o Vereador Vicente Almeida para discutir sobre a matéria. O Vereador
Vicente em posse da palavra cumprimentou a todos, apresentou a Emenda
Modificativa 01 ao Projeto de Lei 043/2025, explanou a alteração do art. 1º sobre
o REFIS em Chapada Gaúcha, comentou os benefícios e elogiou a proposta e
devolveu a palavra ao Senhor Presidente. Logo após, como não houve quem N
quisesse discutir o Presidente declarou encerrada a discursão e submeteu a
votação a Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 043/2026 e esta foi Ny
aprovada com oito votos favoráveis. Finalizada a votação desta, o Presidente É
NY
colocou em discussão a Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei 043/2025 e
solicitou o Relator da Comissão de Finanças Orçamento e tomada de Contas, o
Vereador Vicente almeida para discutir sobre a matéria. O Vereador Vicente
Almeida Cumprimentou a todos novamente, apresentou Emenda 01 ao Projeto
de Lei 043/2025, fixando prazo de 90 dias para o REFIS, condicionando
descontos e observando a moralidade administrativa e finalizou. Em seguida, o
Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a Emenda Aditiva 01 ao
Projeto de Lei 043/2025 a votação e esta foi aprovada com unanimidade. Em NS
continuidade, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 043/2025 e
solicitou o Relator do Projeto, o Vereador Vicente Almeida para discutir sobre a
matéria. O Vereador Vicente, informou sobre oParecer ao Projeto de Lei
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043/2025, que foi pela constitucionalidade e legalidade, destacou o REFIS com
descontos (até 95% à vista), sem renúncia de receita e finalizou .A
palavra foi Vereador Vicente, informou sobre o Parecer ao Projeto de Lei
043/2025, que foi pela constitucionalidade e legalidade, destacou o REFIS com
descontos (até 95% à vista), sem renúncia de receita e finalizou . A palavra foi
concedida ao Vereador Clailson Chaves que por sua vem, em seu discurso
explanou o REFIS com até 95% de desconto em juros e multas, comentou a
regularização de débitos (IPTU), elogiou o benefício à população e devolveu a
palavra ao Senhor Presidente. O Presidente reforçou o prazo de 90 dias para
adesão ao REFIS em Chapada Gaúcha, destacou entrada mínima de 20% com
parcelamento em até 2 anos, pediu apoio para aprovação. Logo após, o mesmo
clarou encerrada a discussão e submeteu o Projeto de Lei 043/2026 a Votação
e foi aprovado com oito votos favoráveis. Posteriormente, o Presidente
olocou"em discussão a Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 047/2025 e
icitou a Relatora, a Vereadora Jazilma Gonçalves para discutir sobre a
téria. A Vereadora Jazilma cumprimentou a todos, explanou a divulgação de
lavra ao Senhor Presidente. Logo após, o Presidente declarou encerrada a
discussão e submeteu o Requerimento 04/2026 a votação e este foi aprovado
com oito votos favoráveis. O Presidente em posse da palavra informou aos
vereadores se atentarem ao Prazo de cinco minutos. A palavra foi concedida ao
Vereador Mauro, que por sua vez em seu discurso relatou problemas em
Chapada Gaúcha, denunciou desperdício de materiais, más condições das
estradas e dificuldades no transporte escolar e ao finalizar cobrou melhorias na q
infraestrutura e educação. O Vereador Jamerson Enfermeiro cumprimentou a
| | todos, destacou conquistas em Chapada Gaúcha, como veículo para saúde,
recursos via deputados e investimentos em educação, além de comentar
melhorias no atendimento com especialistas, elogiou os resultados obtidos e
finalizou. O Vereador Pascoal Durães cumprimentou a todos, agradeceu ações
da prefeitura em Chapada Gaúcha, destacou envio de máquinas à zona rural, N
comentou dificuldades devido às chuvas e cobrou mais diálogo entre vereadores N
na fiscalização e finalizou. A vereadora Jazilma cumprimentou a todos, solicitou o
ofícios cobrando limpeza no Distrito de Retiro Velho e manutenção de estradas
em comunidades rurais, destacou pontos críticos, necessidade de melhorias e A Ny
encerrou. O Vereador Clailson Chaves em Posse da palavra cumprimentou a IR
todos novamente, cobrou melhorias no Município destacou problemas no
transporte escolar e estradas rurais, solicitou ofício à secretaria, elogiou o serviço
de emissão de RG no Município e encerrou. A palavra foi concedida a Vereadora
Raiane Muller, que por sua vez em seu discurso, cobrou no Município a atuação
de fiscal de postura, destacou problemas com limpeza urbana e defendeu a
fiscalização como dever do vereador e finalizou. A Vereadora Luana Silva
cumprimentou a todos, repudiou críticas a vereador, defendeu a fiscalização e
ao finalizar solicitou ofício sobre monitores no transporte escolar. O Vereador
Vicente Almeida cumprimentou a todos, destacou as dificuldades com estradas
no período chuvoso, pediu compreensão da população, elogiou conquistas como
recurso para construção de praça e devolveu a palavra ao Senhor Presidente.
Por fim, o Presidente destacou conquistas no Município, como veículo para
saúde, equipamentos agrícolas e recursos para infraestrutura, agradeceu a
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Por fim, o Presidente destacou conquistas no Município, como veículo para
saúde, equipamentos agrícolas e recursos para infraestrutura, agradeceu a
população pela presença e como não houve mais nada a tratar, declarou
encerrada a presente sessão.
INALDQDA SILVA BARBOSA
Presidénte
MERSON BARBOSA MACEDO
ice-Presidente
cLSRELRERA HAVES
Primeiro Secretári
VICE S DE ALMEIDA
ndo Secretário
UANA GOMES"DA SILVA
Vereadora
Má
MAURO B ANTE
Vereador
A) 400
RAIANE PEREIRA MOLLÉR
Vereadora
PASCOAL S DURÃES
Vereador
JAZILMA GON S CHAVES
Vereadora V
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