norma nº 2/2026

“9 | CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
em CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
PORTARIA Nº 02, de 03 de fevereiro de 2026
Designa membros das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de
Chapada Gaúcha-MG, para a Sessão
Legislativa do ano de 2026 e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 39, X, combinado com o disposto no art.
58, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os membros das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, para a Sessão Legislativa do ano de
2026, com as seguintes composições:
|-
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TITULAR SUPLENTE
VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA | JAZILMA GONÇALVES CHAVES
CLAILSON DE OLIVEIRA CHAVES RAIANE PEREIRA MULLER
MAURO BELEGANTE PASCOAL DE FARIAS DURÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
TITULAR SUPLENTE
JAZILMA GONÇALVES CHAVES VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA
CLAILSON OLIVEIRA CHAVES JAMERSON BARBOSA MACÉDO
RAIANE PEREIRA MULLER LUANA GOMES DA SILVA
WI —
COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
TITULAR SUPLENTE
JAMERSON BARBOSA MACÉDO MAURO BELEGANTE
LUANA GOMES DA SILVA CLAILSON OLIVEIRA CHAVES
PASCOAL DE FARIAS DURÃES RAIANE PEREIRA MULLER
Art. 2º. Nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, o mandato das
Comissões Permanentes a que refere o artigo 1º é de 1 (um) ano.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha-MG, 03 de fevereiro de 2026.
INALDO A BARBOSA
Presidente