sessao nº 5

QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO ANO DE 2026
OCORRERÁ DIA: 04/05/2026 ÀS 19-00
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 01/2026 "ALTERA A 
DENOMINAÇÃO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO 
MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 10/2026 "DENOMINA A 
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIA BATISTA, A ATUAL ESCOLA 
MUNICIPAL PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 14/2026 "AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MAQUINAS E 
INSENSÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS".
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 15/2026 "DISPÕE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO 
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ATUALIZA A LEI 
MUNICIPAL Nº. 1.116/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 
A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 17/2026 "DISPÕE SOBRE 
DIRETRIZES PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM 
FESTAS TRADICIONAIS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA 
GAÚCHA/MG, COM PRIORIDADE PARA COMERCIANTES LOCAIS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA “EMENDA ADITIVA 01 PROJETO DE LEI 
17/2026”;