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← Chapada Gaúcha (MG)

materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-04-01
Ementa"Dispõe sobre a aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Chapada Gaúcha referentes no exercício financeiro de 2024"
native_id740

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Proposição rejeitada pelo Plenário
2026-04-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-01 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2026-04-01 Apresentado em Expediente - Art. 137, caput
2026-04-01 Encaminhado ao Gabinete Presidencial
2026-04-01 Encaminhado à Secretaria Geral

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T16:32:39.687728-03:00 Rejeitado pela maioria, porém, mantido o parecer do TCE 4 5 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
“CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
e BRGUiLo DE DECRETO LEGISLATIVO Nºo0! /2026
iapada Gaucha-MG ,
; Câmara Municipa
| Prtocoto nº s
| Data do ca E O
Hora do Protocolo 1h:30
Dispõe sobre a aprovação das contas do Chefe do
Poder Executivo do Município de Chapada
Gaúcha referentes ao exercício financeiro" de
Funcionário Responsável E 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso v, artigo 39 do Regimento
Inteno desta Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam aprovadas as contas do Chefe do Poder Executivo
do Município de
Chapada Gaúcha referentes ao exercício financeiro de 2024.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG, 01 de Março de 2026.
INALDO BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal
AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP: 38.689-000, Chapada Gaúcha/MG
Tel: (38) 99988-2225 | E-mail: camaracmcg(dgmail.com | Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br
NM a

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