sessao nº 4

QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO ANO DE 2026



OCORRERÁ DIA: 06/04/2026 ÀS 19-00



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 01/2026 "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 06/2026 "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA “EMENDA ADITIVA 01 PROJETO DE LEI 06/2026”;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 07/2026 "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA PLANTA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA “EMENDA MODIFICATIVA 01 PROJETO DE LEI 07/2026”;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA “EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PROJETO DE LEI 07/2026”;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 05/2026 " “REQUER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM SUA INTEGRALIDADE NAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO PARCIAL, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PAVIMENTO JÁ EXISTENTE, NAS DEMAIS VIAS ESPECIFICADAS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG.”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 07/2026 “REQUER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO FUNDO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 05/2026 "REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP/CIP) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."