| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2022 |
| Date | 2022-11-07 |
| Ementa | CRIA PROGRMA "PREFEITURA NAS COMUNIDADES" QUE REALIZA AÇÕES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 105 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-09-18 | Proposição aprovada | — | — |
| 2022-09-18 | Encaminhado ao Gabinete Presidencial | — | Texto da Redação Final anexado em DOCUMENTO ACESSÓRIO. |
| 2022-09-18 | Aguardando Redação Final | — | RELATÓRIO De autoria do Prefeito, o Projeto de Lei n°056/2022, que "Cria o Programa "Prefeitura nas Comunidades", que realiza ações de cidadania e dá outras providências" Após tramitação a matéria foi aprovada pelo Plenário, com Emenda Aditiva. Vem agora a proposição a esta Comissão de Redação, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja analisado sob os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao vernáculo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno. Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a redação final a seguir redigida, que está de acordo com o aprovado. |
| 2022-09-18 | AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO | — | — |
| 2022-09-16 | Aguardando votação em plenário | — | Texto do Parecer anexado em DOCUMENTO ACESSÓRIO. |
| 2022-09-14 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | DESPACHO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, Parágrafo Único, do Regimento Interno, ENCAMINHA à Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, nos termos do art. 49, do Regimento Interno manifestar-se sobre todos os aspectos constitucionais e legais, relativo ao Projeto de Lei n°056/2022 "Cria o Programa "Prefeitura nas Comunidades" que Realiza Ações de Cidadania e dá outras providências. |
| 2022-09-14 | Parecer favorável da comissão | — | Texto do Parecer anexado em DOCUMENTO ACESSÓRIO. |
| 2022-09-09 | AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO | — | DESPACHO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 39, inciso XXV, alínea "k", do Regimento Interno, ENCAMINHA à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art. 49, do Regimento Interno manifestar-se sobre todos os aspectos constitucionais e legais, relativo ao Projeto de Lei N°056/2022 "Cria o Programa "Prefeitura nas Comunidades" que realiza ações de Cidadania e dá outras providências". |
| 2022-09-02 | Encaminhado ao Gabinete Presidencial | — | — |
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