ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
EXERCÍCIO DE 2023
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:07:25 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contabilidade / Tesouraria
Avenida Getúlio Vargas, 500 – Centro - Tel.: (38) 3634-1400 - CEP 38.689-000 - Chapada Gaúcha – MG
E-mail: contabilidade@chapadagaucha.mg.gov.br
ADMINISTRAÇÃO 2021/2024 – “Chapada No Rumo Certo”
OF CONT/TES Nº 117/2022
Assunto: Encaminha Lei Orçamentária Anual 2023.
Chapada Gaúcha/MG, 21 de novembro de 2022.
A Sua Excelência, o Senhor,
Inaldo da Silva Barbosa
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Chapada Gaúcha – MG.
Senhor Presidente,
Temos a honra de encaminhar à apreciação dessa colenda Casa Legislativa o presente
Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapada
Gaúcha para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências”.
Aproveitamos para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
_________________________________
Jair Montagner
Prefeito Municipal, de Chapada Gaúcha – MG.
JAIR
MONTAGNER:78919010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 15:24:46 -03'00'
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ADMINISTRAÇÃO 2021/2024 – “Chapada No Rumo Certo”
Mensagem ao Projeto de Lei do Orçamento - 2023
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos a essa egrégia Casa Legislativa a proposta orçamentária
do município para o exercício financeiro de 2023, em cumprimento ao disposto no art.
165, § 5º, da Constituição Federal, e no artigo 35, §2º, inciso III, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.
A proposta orçamentária foi elaborada tomando como base as Ações,
Metas e Prioridades da Administração, de acordo com o Plano Plurianual Municipal
relativo ao período de 2022/2025.
A proposta orçamentária está atualizada de acordo com a legislação
vigente, tendo sido observadas as Instruções Normativas editadas pelo TCE/MG, além
das Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN que tratam sobre
Contabilidade Pública.
Acontecimentos a nível mundial como os efeitos da pandemia do COVID19, além da invasão da Rússia na Ucrânia trazem grandes efeitos nos mercados de
commodities, cadeias de fornecimento, aumentando a desaceleração do crescimento
global e fez surgir a inflação.
Como efeito desses eventos, os valores da proposta orçamentária para
2023 precisaram passar por ajustes monetários para melhor demonstrar os valores de
previsão de receita e despesa para o próximo exercício, sem, contudo, indicar aumento
de arrecadação.
Conforme autorização constante no art. 5º da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, elaboramos a proposta orçamentária por Modalidade de Aplicação, que
garante mais dinamismo durante a execução orçamentária.
A proposta orçamentária das entidades da Administração Direta e Indireta
está inserida no contexto do orçamento geral do município, para fins de evidenciação e
consolidação orçamentária e obediência aos princípios da universalidade e unidade
orçamentária, de acordo com o determinado pelo art. 165 da Constituição Federal
Da Receita
A receita prevista para o exercício de 2023 obedeceu ao seguinte:
Discriminação Previsão 2022 Previsão 2023 % Evolução
Receitas Correntes 56.167.866,00 84.081.132,14 49,70 %
Receitas de Capital 6.087.574,00 3.417.867,86 -43,86 %
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ADMINISTRAÇÃO 2021/2024 – “Chapada No Rumo Certo”
Receitas Redutoras -5.829.440,00 -8.943.000,00 53,41 %
Total 56.426.000,00 78.556.000,00 39,22 %
Conforme demonstrado acima, foi considerado na estimativa da receita
para 2023, um aumento na ordem de 39,22 %, o que corresponde a variação da
inflação, crescimento do PIB e ainda o aumento da eficiência da máquina administrativa
municipal.
Também foram consideradas as projeções de transferências voluntárias da
União e do Estado para nosso município.
Da Despesa
A seguir será demonstrada a evolução da despesa fixada na proposta
orçamentária de 2023:
Discriminação Previsão 2022 Previsão 2023 % Evolução
Despesas Correntes 43.761.020,91 60.648.000,00 38,59 %
Despesas de Capital 9.531.171,09 12.165.500,00 27,64 %
Reserva Contingência 3.133.808,00 5.742.500,00 83,24 %
Total 56.426.000,00 78.556.000,00 39,22 %
Também na previsão da despesa foram consideradas as mesmas
premissas relativas à receita, ou seja, a variação da inflação do período, crescimento do
PIB e o crescimento dos serviços colocados à disposição da nossa população.
Das Despesas Vinculadas
Para apreciação e acompanhamento desta Câmara, a seguir, é
demonstrada a previsão de gastos obrigatórios, os quais têm limites mínimos e
máximos, determinados pela Constituição Federal.
Manutenção do Ensino
Discriminação Previsão 2023 %
Receita Base de Cálculo 50.316.100,00
Aplicação Mínima 12.579.025,00 25,00 %
Previsão no Orçamento 13.966.000,00 27,76 %
Gastos Com Saúde
Discriminação Previsão 2023 %
Receita Base de Cálculo 47.216.100,00
Aplicação Mínima 7.082.415,00 15,00 %
Previsão no Orçamento 10.966.000,00 23,23 %
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ADMINISTRAÇÃO 2021/2024 – “Chapada No Rumo Certo”
Gastos Com Pessoal
Discriminação Previsão 2023 %
Receita Base de Cálculo 71.738.132,14
Aplicação Máxima 43.042.879,28 60,00 %
Previsão no Orçamento 32.309.500,00 45,04 %
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
Discriminação Previsão 2023 %
Receita Base de Cálculo 13.900.000,00
Aplicação Mínima 9.730.000,00 70,00 %
Previsão no Orçamento 13.900.000,00 100,00 %
Diante dos demonstrativos acima, os membros desta egrégia casa
legislativa podem perceber que a Administração Municipal buscou traduzir as
aspirações e as necessidades de nossa comunidade. Também, a proposta orçamentária
para 2023 tem garantido os meios para o cumprimento dos dispositivos constitucionais
quanto à execução das despesas e arrecadação das receitas.
Assim, na certeza de ter cumprido fielmente a legislação aplicada à
matéria, solicito aos Nobres Vereadores que discutam e aprovem a respectiva proposta
nos prazos constantes em nossa legislação.
Na oportunidade, informo que estamos à disposição desta Casa para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e ainda para participar de
possíveis audiências junto à população.
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha, 21 de novembro de 2022.
Jair Montagner
Prefeito Municipal, de Chapada Gaúcha – MG.
JAIR
MONTAGNER:7
8919010668
Assinado de forma digital
por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 16:28:50
-03'00'
PROJETO DE LEI N° /2022
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapada
Gaúcha para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras
Providências".
O Povo do município de Chapada Gaúcha, através de seus
representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O orçamento do município de Chapada Gaúcha para o
exercício financeiro de 2023, compreendendo os orçamentos fiscal e de seguridade
social, referentes aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, nos termos do art. 165, § 5º da constituição da república,
estima a receita em R$ 78.556.000,00 (setenta e oito milhões e quinhentos e cinquenta e
seis mil de reais), e fixa a despesa em igual valor.
Art. 2º – A Receita será realizada mediante arrecadação dos
tributos na legislação em vigor e de acordo com os quadros anexos e segundo os
seguintes desdobramentos:
A - RECEITAS POR FONTES
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 2.615.100,00
Receita de Contribuições 4.000.000,00
Receita Patrimonial 3.615.684,01
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Transferências Correntes 73.450.348,13
Outras Receitas Correntes 400.000,00
Sub Total 84.081.132,14
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 2.000.000,00
Alienações de Bens 150.000,00
Transferência de Capital 1.267.867,86
Sub Total 3.417.867,86
Receita Retificadora -8.943.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:08:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
Total Geral 78.556.000,00
Art. 3º – A Despesa do Município de Chapada Gaúcha, será
realizada de acordo com os seguintes desdobramentos:
A - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 - Legislativa 3.413.970,00
02 - Judiciária 343.000,00
03 - Essencial à Justiça 0,00
04 - Administração 3.598.500,00
05 - Defesa Nacional 0,00
06 - Segurança Pública 686.000,00
07 - Relações Exteriores 0,00
08 - Assistência Social 3.053.000,00
09 - Previdência Social 1.651.000,00
10 - Saúde 19.169.000,00
11 - Trabalho 0,00
12 - Educação 22.006.000,00
13 - Cultura 1.360.000,00
14 - Direito da Cidadania 0,00
15 - Urbanismo 7.755.030,00
16 - Habitação 13.000,00
17 - Saneamento 60.000,00
18 - Gestão Ambiental 190.000,00
19 - Ciência e Tecnologia 0,00
20 - Agricultura 1.498.000,00
21 - Organização Agrária 5.000,00
22 - Indústria 105.000,00
23 - Comércio e Serviços 8.000,00
24 - Comunicações 0,00
25 - Energia 176.000,00
26 - Transportes 3.434.000,00
27 - Desporto e Lazer 501.000,00
28 - Encargos Especiais 3.788.000,00
99 - Reserva de Contingência 5.742.500,00
Total 78.556.000,00
B - DESPESAS POR ORGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
01 - Legislativo
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:08:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
01.01 - Deliberação 1.040.000,00
01.02 - Técnicos 86.000,00
01.03 - Direção Superior 322.000,00
01.04 - Auxiliares e Assessoramento 1.965.970,00
03 - Sec. Mun. de Governo e Comunicação
03.01 - Sec. Mun. de Governo e Comunicação 36.000,00
04 - Sec. Mun. Planej. e Gestão Projetos
04.01 - Sec. Mun. Planej. e Gestão Projetos 170.000,00
05 - Sec. Municipal de Adm e Finanças
05.01 - Sec. Municipal de Adm e Finanças 8.377.000,00
06 - Gabinete do Prefeito
06.01 - Gabinete do Prefeito 548.000,00
06.02 - Controladoria Interna Municipal 104.000,00
06.03 - Procuradoria Juridica Municipal 378.000,00
07 - Sec Municipal de Educação
07.01 - Sec Municipal de Educação 22.006.000,00
08 - Sec Municipal de Saúde
08.01 - Fundo Municipal de Saúde 19.169.000,00
09 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social
09.01 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Social 767.000,00
09.02 - Fundo Municipal Assistência Social 2.259.000,00
09.03 - Fundo Mun. da Criança e Adolescente 13.000,00
09.04 - Fundo Municipal do Idoso 7.000,00
09.05 - Fundo Mun. Dos Direitos da Mulher 7.000,00
09.06 - Fundo Mun. Habitação Int. Social 13.000,00
10 - Sec. Mun. Cultura, Esp. Lazer e Tur
10.01 - Sec. Mun. Cultura, Esp. Lazer e Tur 1.336.000,00
10.02 - Fundo Municipal da Cultura 186.000,00
10.03 - Fundo Mun. do Patrimônio Cultural 59.000,00
10.04 - Fundo Municipal do Turismo 21.000,00
10.05 - Fundo Municipal de Esportes e Lazer 259.000,00
11 - Sec. Mun. de Obras Púb. e Urbanismo
11.01 - Sec. Mun. de Obras e Urbanismo 7.991.030,00
12 - Sec. Municipal de Transporte
12.01 - Sec. Municipal de Transporte 3.434.000,00
13 - Sec. Mun. de Agr.m.a.ind.com.e D.e
13.01 - Sec. Mun. de Agr.m.a.ind.com.e D.e 1.051.000,00
13.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 99.000,00
13.03 - Fundo Municipal de Agricultura 1.252.000,00
14 - Ipremchag-inst Prev Chapada Gaúcha
14.01 - Ipremchag- Inst Prev Chapada Gaúcha 5.600.000,00
Total 78.556.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:08:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
C - DESPESAS POR CATEGORIAS E SUB CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
1.1 - Pessoal e Encargos Sociais 33.631.500,00
1.2 - Juros e Encargos da Dívida 137.000,00
1.3 - Outras Despesas Correntes 26.879.500,00
Total 60.648.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.1 - Investimentos 9.163.500,00
2.2 - Inversões Financeiras 1.000,00
2.3 - Amortização da Dívida 3.001.000,00
Total 12.165.500,00
9.9 - Reserva de Contingência 5.742.500,00
TOTAL GERAL DA DESPESA 78.556.000,00
Art. 4º – Durante a execução Orçamentária de 2023, fica o Poder
Executivo autorizado a:
I - Realizar operações de crédito dentro das normas estabelecidas pelas
instituições financeiras nacionais, observados os limites de capacidade de
endividamento do município, em conformidade com as normas editadas pelo
Banco Central do Brasil e pela legislação em vigor.
II - Abrir créditos adicionais suplementares às dotações que se fizerem
insuficientes, até o limite de 30% (trinta por cento) da receita orçamentária
prevista, utilizando como fonte de recursos a anulação parcial e/ou total de
dotações, conforme dispõe o artigo 43, inciso III da Lei Federal nº 4320/64.
III - Abrir créditos adicionais suplementares utilizando o excesso de arrecadação
efetivamente realizado na forma do art. 43, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 4320
de 1964, até o limite apurado por fontes de recursos.
IV - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite do superávit financeiro
apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, apurado por fontes de
recursos e em conformidade com o quadro “Disponibilidade por Destinação de
Recursos - DDR apurado no Balanço Patrimonial” do exercício de 2022, conforme
dispõe o artigo 43, inciso I da Lei Federal nº 4320/64.
V - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite do excesso de arrecadação
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:08:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
apurado nas operações de crédito autorizadas, utilizando como recursos o
disposto no artigo 43, inciso IV da Lei Federal nº 4320/64.
Art. 5º – Esta Lei entra em vigor a 1º de Janeiro de 2023.
Chapada Gaúcha, 21 de Novembro de 2022
JAIR MONTAGNER
Prefeito Municipal
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:08:21 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro JAIR
MONTAGNER:7891901
0668
Assinado de forma digital por
JAIR MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 14:25:23
-03'00'
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
ADENDO II A PORTARIA SOF Nº 8 DE 04/02/85
Página 1
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA
ANEXO - LEI 4320/64
Orçamento Programa: 2023
RECEITA POR FONTES DESPESA POR FUNÇÕES
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.615.100,00 01 LEGISLATIVA 3.413.970,00
12 CONTRIBUIÇÕES 1.727.200,00 02 JUDICIÁRIA 343.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 3.615.684,01 04 ADMINISTRAÇÃO 3.598.500,00
17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.450.348,13 06 SEGURANÇA PÚBLICA 686.000,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.053.000,00
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.651.000,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 10 SAÚDE 19.169.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.267.867,86 12 EDUCAÇÃO 22.006.000,00
72 CONTRIBUIÇÕES 2.272.800,00 13 CULTURA 1.360.000,00
95 FUNDEB -8.943.000,00 15 URBANISMO 7.755.030,00
16 HABITAÇÃO 13.000,00
17 SANEAMENTO 60.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 190.000,00
20 AGRICULTURA 1.498.000,00
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 5.000,00
22 INDÚSTRIA 105.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.000,00
25 ENERGIA 176.000,00
26 TRANSPORTES 3.434.000,00
27 DESPORTO E LAZER 501.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.788.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.742.500,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
TOTAL: 78.556.000,00 TOTAL: 78.556.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:08:43 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 15:53:52 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78919010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:17:02 -03'00'
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA Orçamento Programa: 2023
RECEITA PREVISTA
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.615.100,00
12 CONTRIBUIÇÕES 1.727.200,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 3.615.684,01
17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.450.348,13
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.000,00
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.267.867,86
72 CONTRIBUIÇÕES 2.272.800,00
95 FUNDEB -8.943.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES
CLEREM DE
CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
TOTAL 78.556.000,00
GRÁFICO DEMONSTRATIVO
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:08:56 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 15:54:18 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:7891
9010668
Assinado de forma digital por
JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:17:26
-03'00'
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA DESPESA Orçamento Programa: 2023
DESPESA PREVISTA
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.631.500,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 137.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.879.500,00
44 INVESTIMENTOS 9.163.500,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.001.000,00
99 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 5.742.500,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES
CLEREM DE
CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
TOTAL 78.556.000,00
GRÁFICO DEMONSTRATIVO
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:09:11 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 15:54:42 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789
19010668
Assinado de forma digital por
JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:17:51
-03'00'
Despesa Prevista
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Orçamento Programa: 2023
1 LEGISLATIVO 3.413.970,00 4,35 %
3 SEC. MUN. DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO 36.000,00 0,05 %
4 SEC. MUN. PLANEJ. E GESTÃO PROJETOS 170.000,00 0,22 %
5 SEC. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS 8.377.000,00 10,66 %
6 GABINETE DO PREFEITO 1.030.000,00 1,31 %
7 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.006.000,00 28,01 %
8 SEC MUNICIPAL DE SAÚDE 19.169.000,00 24,40 %
9 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.066.000,00 3,90 %
10 SEC. MUN. CULTURA, ESP. LAZER E TUR 1.861.000,00 2,37 %
11 SEC. MUN. DE OBRAS PÚB. E URBANISMO 7.991.030,00 10,17 %
12 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3.434.000,00 4,37 %
13 SEC. MUN. DE AGR.M.A.IND.COM.E D.E 2.402.000,00 3,06 %
14 IPREMCHAG-INST PREV CHAPADA GAÚCHA 5.600.000,00 7,13 %
Total: 78.556.000,00 100,00 %
GRÁFICO DEMONSTRATIVO
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:09:26 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA LOPES:09000179610 Assinado de forma digital por PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 15:55:03 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78919
010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:18:18 -03'00'
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM PESSOAL
Orçamento Programa: 2023
DESPESA PREVISTA
Rateio Particip. em Consórcio Pub. 145.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 700.000,00
Pensões 400.000,00
Contratação Por Tempo Determinado 11.318.700,00
Venc. e Vant.Fixas Pes.Civil 15.692.000,00
Obrigações Patronais 3.070.000,00
Outras Desp. Var. - Pes. Civil 18.000,00
Sentenças Judiciais 122.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00
Inden. e Restituições Trabalh. 89.000,00
Obrigações Patronais 2.065.800,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES
CLEREM DE
CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
RECEITA PREVISTA
GRÁFICO DEMONSTRATIVO
Receita Corrente Líquida – RCL
Total das Despesas Previstas 33.631.500,00
71.738.132,14
DEMONSTRAÇÃO DOS GASTOS
APLICAÇÃO MÁXIMA 60% 43.042.879,28
Previsão de Gastos Com Pessoal 45,04 % 32.309.500,00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares (Art. 166, §13 da CF) 0,00
Receita Corrente Líquida Ajustada 71.738.132,14
122.000,00
89.000,00
(-) Sentenças Judiciais Anteriores
(-) Inativos e Pensionistas com Fonte de Custeio Própria 1.100.000,00
0,00
1.322.000,00
(-) Despesa de Exercícios Anteriores
(-) Indenização por Demissão de Servidores ou Empregados
11.000,00
EXCLUSÕES DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
(-) Incentivos a Demissão Voluntária
Total das Exclusões
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:09:39 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO DE
ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 15:56:18 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789
19010668
Assinado de forma digital por
JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:18:41
-03'00'
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE GASTOS NO ENSINO Orçamento Programa: 2023
RECEITA PREVISTA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.501.100,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.815.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DE GASTOS NO ENSINO
Valor Legal Mínimo Para Aplicação no Ensino 25,00%
Total da Receita de Impostos e Transferências Previstas 50.316.100,00
12.579.025,00
13.966.000,00
GRÁFICO DEMONSTRATIVO
Aplicação Prevista na Manutenção do Ensino: 27,76 %
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:09:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 15:56:39 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78
919010668
Assinado de forma digital por
JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:19:05
-03'00'
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO
Página: 1
Orçamento Programa:
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
2023
DESPESAS
Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 07
Unidade Orçamentária ... ... .: 01
SubUnidade Orçamentária .: 01
código Projeto/Atividade Valor Orçado
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORD. SEC. EDUCAÇÃO E ENCARGOS
Fonte
12.122.0002.2036 Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública 31.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 31.000,00
12.122.0015.2037 Manutenção da Coordenação da Secretaria Municipal de Educação 577.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 389.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 188.000,00
12.122.0015.3017 Aquisição Móveis e Equipamentos P/Sec de Educação 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 1.000,00
12.122.0015.3018 Construção/Ampliação de Prédios da Adm. Educação 33.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 33.000,00
12.272.0002.2038 Obrigações Previdenciarias e Sociais Serv. Gerais - Reg. Estatutario 38.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1500001001 38.000,00
12.272.0015.2039 Obrigações Patronais e Previdenciárias do Setor de Educação 44.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 43.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 1.000,00
Total da SubUnidade: 724.000,00
Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 07
Unidade Orçamentária ... ... .: 01
SubUnidade Orçamentária .: 02
código Projeto/Atividade Valor Orçado
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
Fonte
12.365.0019.2043 Manutenção Pré Escolar 328.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 4.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1500001001 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 323.000,00
12.365.0019.2044 Manutenção de Creches 89.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 4.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1500001001 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 84.000,00
12.365.0019.3019 Equipamentos e Materiais Permanentes Pré Escolar 22.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 22.000,00
12.365.0019.3020 Construção e Ampliação de Unidades Pré Escolar 280.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 280.000,00
12.365.0019.3021 Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Creche 18.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 18.000,00
12.365.0019.3022 Construção e Ampliação de Creche 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 1.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:10:08 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO
Página: 2
Orçamento Programa:
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
2023
DESPESAS
Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 07
Unidade Orçamentária ... ... .: 01
SubUnidade Orçamentária .: 02
código Projeto/Atividade Valor Orçado
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
Fonte
Total da SubUnidade: 738.000,00
Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 07
Unidade Orçamentária ... ... .: 01
SubUnidade Orçamentária .: 03
código Projeto/Atividade Valor Orçado
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte
12.361.0016.2046 Manutenção do Transporte Escolar 1.485.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 201.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1500001001 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 1.254.000,00
12.361.0016.2047 Manutenção do Ensino Fundamental 1.055.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 162.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1500001001 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 873.000,00
12.361.0016.2048 Contribuiçõesa Entidades de Apoio ao Ensino Fundamental 5.000,00
33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1500001001 5.000,00
12.361.0016.3023 Equipamentos e Materiais Perm P/Atender ao Ensino Fundamental 26.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 26.000,00
12.361.0016.3024 Construção e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 990.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 990.000,00
Total da SubUnidade: 3.561.000,00
Total Geral Lançado: 5.023.000,00
RECEITAS DE RETENÇÃO DO FUNDEB
NATUREZA DESCRIÇÃO VALOR
951711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 5.600.000,00
951711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 7.000,00
951721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.000.000,00
951721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 300.000,00
951721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 36.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:10:08 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO
Página: 3
Orçamento Programa:
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
2023
TOTAL: 8.943.000,00
TOTAL GERAL(A+B):
TOTAL DA RETENÇÃO DO FUNDEB(B):
TOTAL DAS DESPESAS(A): 5.023.000,00
RESUMO
13.966.000,00
8.943.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:10:08 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 15:57:02 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:7891
9010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:19:32 -03'00'
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Orçamento Programa: 2023
RECEITA PREVISTA
13 RECEITA PATRIMONIAL 100.000,00
1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Remun. dos prof. da Educ. 100.000,00
17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.800.000,00
1751500100 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 13.800.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DE GASTOS NA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Total da Receita 13.900.000,00
9.730.000,00
Aplicação Prevista: 100,00 % 13.900.000,00
GRÁFICO DEMONSTRATIVO
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
Valor Legal Mínimo 70,00%
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:10:20 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 15:58:23 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78
919010668
Assinado de forma digital
por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:19:56
-03'00'
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE GASTOS NA SAÚDE Orçamento 2023
RECEITA PREVISTA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.501.100,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 44.715.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DE GASTOS NA SAÚDE
Valor Legal Mínimo Para Aplicação na Saúde 15,00%
Total da Receita de Impostos e Transferências Previstas 47.216.100,00
7.082.415,00
10.966.000,00
GRÁFICO DEMONSTRATIVO
Aplicação Prevista na Manutenção da Saúde: 23,23 %
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:10:34 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO DE
ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 15:58:43 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789
19010668
Assinado de forma digital por
JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:20:22
-03'00'
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DE GASTOS COM SAÚDE
Página: 1
Orçamento Programa:
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
2023
DESPESAS
Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 08
Unidade Orçamentária ... ... .: 01
SubUnidade Orçamentária .: 01
código Projeto/Atividade Valor Orçado
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DA SAÚDE
Fonte
10.122.0013.2050 Manutenção Administração da Secretaria Municipal de Saúde 369.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 257.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 112.000,00
10.122.0013.2051 Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública 75.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 75.000,00
10.122.0013.2052 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 6.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 6.000,00
10.122.0013.3026 Aquisição de Móveis e Equipamentos P/Sec Mun de Saúde 12.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 12.000,00
10.272.0002.2053 Obrigações Prev. Soc. Serv. Saúde-RGPS 422.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 381.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 41.000,00
10.272.0002.2054 Obrigações Previdenciarias e Sociais Serv.Saúde-Reg.Estatutario 230.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1500001002 230.000,00
Total da SubUnidade: 1.114.000,00
Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 08
Unidade Orçamentária ... ... .: 01
SubUnidade Orçamentária .: 02
código Projeto/Atividade Valor Orçado
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA
Fonte
10.301.0010.2055 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica 2.321.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 1.475.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1500001002 130.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 716.000,00
10.301.0010.3027 Equipamentos Para Unidades da Atenção Básica 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 20.000,00
10.301.0010.3028 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Básica 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 5.000,00
Total da SubUnidade: 2.346.000,00
Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 08
Unidade Orçamentária ... ... .: 01
SubUnidade Orçamentária .: 03
código Projeto/Atividade Valor Orçado
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fonte
10.302.0011.2056 Auxílio Financeiro P/Tratamento de Saúde Fora do Domicílio - TFD 28.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 28.000,00
10.302.0011.2057 Manutenção dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.318.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:10:47 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DE GASTOS COM SAÚDE
Página: 2
Orçamento Programa:
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
2023
DESPESAS
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 2.640.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 2.908.000,00
33930000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 770.000,00
10.302.0011.2058 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde 273.000,00
31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 1500001002 128.000,00
33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1500001002 145.000,00
10.302.0011.3029 Construção/Ampliação de Prédios da Saúde 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 5.000,00
10.302.0011.3030 Equipamentos P/Serviços do MAC 6.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 6.000,00
10.302.0011.3031 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde 9.000,00
44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 1500001002 9.000,00
10.302.0011.3032 Ações de Enfrentamento ao COVID 19 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 5.000,00
Total da SubUnidade: 6.644.000,00
Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 08
Unidade Orçamentária ... ... .: 01
SubUnidade Orçamentária .: 04
código Projeto/Atividade Valor Orçado
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fonte
10.304.0012.2059 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 142.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 107.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1500001002 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 34.000,00
10.304.0012.3033 Equipamentos e Material Perm P/ o Setor de Vigilância Sanitária 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 5.000,00
10.304.0012.3104 Aquisição Veículo e Equipamemtos Zoonose 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 5.000,00
10.304.0016.3034 Instalação de Ponto de Apoio do Plano de Manejo de Animais 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 5.000,00
10.305.0012.2060 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 299.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 235.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1500001002 23.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 41.000,00
10.305.0012.3035 Equipamentos Diversos P/Vigilância Epidemiológica e Ambiental 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 5.000,00
Total da SubUnidade: 461.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:10:47 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DE GASTOS COM SAÚDE
Página: 3
Orçamento Programa:
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
2023
DESPESAS
Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 08
Unidade Orçamentária ... ... .: 01
SubUnidade Orçamentária .: 05
código Projeto/Atividade Valor Orçado
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERV. ASSIT. FARMACEUTICA
Fonte
10.303.0014.2061 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica 375.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 192.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1500001002 9.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 174.000,00
10.303.0014.2062 Contribuições ao Programa Estadual de Atendimento da Farmácia Básica 6.000,00
33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 1500001002 6.000,00
10.303.0014.3036 Equipamentos Diversos Farmácia Básica 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 20.000,00
Total da SubUnidade: 401.000,00
Total Geral Lançado: 10.966.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:10:47 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO DE
ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 15:59:05 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789
19010668
Assinado de forma digital por
JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:20:47
-03'00'
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
ADENDO II A PORTARIA SOF Nº . 08 DE 04/02/85
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PÁGINA:
2023
1
RECEITA DESPESA
Orçamento Programa:
RECEITAS CORRENTES 84.081.132,14 DESPESAS CORRENTES 60.648.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.615.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.631.500,00
CONTRIBUIÇÕES 4.000.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 137.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.615.684,01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.879.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.450.348,13 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.000,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -8.943.000,00 0,00
Déficit
Total
Superávit do Orçamento Corrente
Superávit
Total
Déficit do Orçamento Corrente
0,00 14.490.132,14
75.138.132,14 75.138.132,14
14.490.132,14 0,00
Total Parcial 75.138.132,14 Total Parcial 60.648.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.417.867,86 DESPESAS DE CAPITAL 12.165.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00 INVESTIMENTOS 9.163.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.267.867,86 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.001.000,00
Déficit
Total
Superávit
Total
8.747.632,14 0,00
12.165.500,00 12.165.500,00
Total Parcial 3.417.867,86 Total Parcial 12.165.500,00
RECEITAS CORRENTES 84.081.132,14 DESPESAS CORRENTES 60.648.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.417.867,86 DESPESAS DE CAPITAL 12.165.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -8.943.000,00 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 5.742.500,00
Total 78.556.000,00 Total 78.556.000,00
JAIR MONTAGNER
Prefeito Municipal
PEDRO DE ALMEIDA LOPES
Contador 107373
CLEREM DE OLIVEIRA
Resp.Controle Interno
U
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO DE
ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:00:20 -03'00' JAIR MONTAGNER:78919010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:21:12 -03'00'
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA
Página 1
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
1000000000 RECEITAS CORRENTES 81.808.332,14
1100000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.615.100,00
1110000000 IMPOSTOS 2.501.100,00
1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 813.100,00
1112500000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 280.100,00
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 180.000,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 10.100,00
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 70.000,00
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Multas e Juros 20.000,00
1112530000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 533.000,00
1112530100 Imp. S/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Principal 530.000,00
1112530200 Imp. S/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Multas e Juros 1.000,00
1112530300 Imp. S/Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa 1.000,00
1112530400 Imp. S/Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa M. J. 1.000,00
1113000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 870.000,00
1113030000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 870.000,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 850.000,00
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 20.000,00
1114000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 818.000,00
1114510000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 818.000,00
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 815.000,00
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1.000,00
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.000,00
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M. J. 1.000,00
1120000000 TAXAS 114.000,00
1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 106.000,00
1121010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 106.000,00
1121010100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PRINCIPAL 100.000,00
1121010101 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados 100.000,00
1121010200 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.000,00
1121010201 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados - Multas e Juros 1.000,00
1121010300 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 3.000,00
1121010301 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados - Divida Ativa 3.000,00
1121010400 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA 2.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA
Página 2
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
1121010401 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados - Multas e Juros Divida Ativa 2.000,00
1122000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 8.000,00
1122010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 8.000,00
1122010100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 7.000,00
1122010101 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Recurso Não Vinculado 7.000,00
1122010200 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.000,00
1122010201 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Recurso Não Vinculado - Multas e Juros 1.000,00
1200000000 CONTRIBUIÇÕES 1.727.200,00
1210000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.127.200,00
1215000000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.127.200,00
1215010000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.120.000,00
1215011100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.000.000,00
1215011101 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Executivo - Plano Previdenciário 980.000,00
1215011102 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Legislativo - Plano Previdenciário 20.000,00
1215011200 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO- MULTAS E JUROS 20.000,00
1215011201 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Executivo - Plano Previdenciário-Multas e Juros 20.000,00
1215012101 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Poder Executivo - Plano Previdenciário 50.000,00
1215013101 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Poder Executivo - Plano Previdenciário 50.000,00
1215020000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.200,00
1215021100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.000,00
1215021101 Contribuição Patronal - Servidor Ativo- Poder Executivo – (Plano Previdenciário) 6.000,00
1215021200 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS E JUROS 1.200,00
1215021201 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo- Poder Executivo–(Plano Previdenciário)-Multas e Juros 1.200,00
1240000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00
1241000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00
1241500000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00
1241500102 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 600.000,00
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 3.615.684,01
1310000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 171.000,00
1311000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 171.000,00
1311010000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 171.000,00
1311011100 Aluguéis e Arrendamentos - Recursos Não Vinculados 170.000,00
1311011200 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.000,00
1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS 3.444.684,01
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA
Página 3
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.444.684,01
1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.244.684,01
1321010100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.244.684,01
1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Não Vinculados de Impostos 800.000,00
1321010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos não Vinculados 35.000,00
1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Remun. dos prof. da Educ. Bás. Efet. Exerc. 100.000,00
1321010110 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência do Salário-Educação 20.000,00
1321010111 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PDDE 1.000,00
1321010112 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PNAE 3.000,00
1321010113 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao (PNATE) 20.000,00
1321010114 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. de Rec. do FNDE 2.000,00
1321010122 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Rec. para o PTE 50.000,00
1321010124 Remuneração de Depósitos Bancários – Tran. Rec. SUS Prov. Gov.Fed.-Bloco Man. Ações Serv. Púb. Saúde 20.000,00
1321010125 Remuneração de Depósitos Bancários – Tran. Rec. SUS Prov. Gov.Fed.-Bloco Est. Rede Serv. Púb. Saúde 4.000,00
1321010129 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS Prov. do Governo Estadual 150.000,00
1321010139 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
1321010140 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00
1321010144 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.032,14
1321010149 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União Ref. a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00
1321010153 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União Ref. à Comp. Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
1321010163 Remuneração de Depósitos Bancários - Out Vin Tr-Tr Rec P/Apl Ações Emer Ap Set Cult(Lei Aldir Blanc) 1.651,87
1321010164 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
1321010165 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Contr. P/ o Custeio do Serv. de Iluminação Pública - COSIP 5.000,00
1321010168 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Operações de Crédito 9.000,00
1321040000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 2.200.000,00
1321040100 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 2.200.000,00
1321040101 Remuneração dos Recursos do RPPS - Poder Executivo - Plano Previdenciário 2.200.000,00
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.450.348,13
1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 40.320.348,13
1711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 31.135.000,00
1711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 31.100.000,00
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 28.000.000,00
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 3.100.000,00
1711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 35.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA
Página 4
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 35.000,00
1712000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 603.000,00
1712510000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 13.000,00
1712510100 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - 13.000,00
1712510102 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000,00
1712520000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 590.000,00
1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 590.000,00
1712524103 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Transf. União 590.000,00
1713000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 6.208.000,00
1713500000 TRANSF. DE RECUR. DO SUS REPASSES FUNDO A FUNDO-BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV. 6.208.000,00
1713501101 Transf. de Recursos do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Atenção Primária 4.000.000,00
1713502101 Transf Recurs. Bloco de Manut. Ações Serv. Públic. Saúde–Atenção Especial.-Bloco Mant. Ações Saúde 480.000,00
1713503101 Transf. Recur. Bloco de Man. Ações e Ser. Públic. de Saúde–Vig. em Saúde- Bloco Mant. Ações Saúde 172.000,00
1713503103 Transf. Recur. Bloco de Man. Ações e Ser. Públic. de Saúde–Vig. em Saúde- Agente Com. Saúde 1.300.000,00
1713504101 Transf. Recurs Bloco de Man. Ações e Serv. Públic Saúde-Assist. Farmacêutica-Bloco Mant. Ações Saúde 140.000,00
1713509101 Transf. Recursos Bloco Man. Ações e Serv Públicos de Saúde–Out Prog. - Bloco Mant. Ações Saúde 116.000,00
1714000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 1.431.000,00
1714500000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 850.000,00
1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal 850.000,00
1714510000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – 23.000,00
1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 23.000,00
1714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 250.000,00
1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 250.000,00
1714530000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 250.000,00
1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 250.000,00
1714990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 58.000,00
1714990100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE-Principal 58.000,00
1715000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 12.000,00
1715500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT 12.000,00
1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 12.000,00
1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 710.000,00
1716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 710.000,00
1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 710.000,00
1719000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 221.348,13
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA
Página 5
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
1719600100 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 121.348,13
1719600101 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 121.348,13
1719990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00
1719990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 100.000,00
1719990101 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outros Rec. Não Vinculados 100.000,00
1720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 19.330.000,00
1721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 16.730.000,00
1721500000 COTA-PARTE DO ICMS 15.000.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 15.000.000,00
1721510000 COTA-PARTE DO IPVA 1.500.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00
1721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 180.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 180.000,00
1721530000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 50.000,00
1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000,00
1723000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.400.000,00
1723500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.400.000,00
1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.400.000,00
1729000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.200.000,00
1729510000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00
1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 100.000,00
1729520100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇAO - PRINCIPAL 1.100.000,00
1729520101 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PTE 1.100.000,00
1750000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 13.800.000,00
1751000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 13.800.000,00
1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 13.800.000,00
1751500100 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 13.800.000,00
1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.000,00
1920000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 400.000,00
1922000000 RESTITUIÇÕES 400.000,00
1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 400.000,00
1922990100 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 400.000,00
1922990101 Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de Impostos 400.000,00
2000000000 RECEITAS DE CAPITAL 3.417.867,86
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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RECEITA
Página 6
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
2100000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00
2110000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
2119000000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
2119990000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
2119990100 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.000.000,00
2200000000 ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
2210000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00
2213000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00
2213010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00
2213010100 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 150.000,00
2213010101 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm Direta- Principal 150.000,00
2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.267.867,86
2410000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.067.867,86
2411000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 200.000,00
2411510000 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUT. DA REDE DE SERV. 200.000,00
2411519100 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT DA REDE DE SERV PÚBLICOS DE SAÚDE-OUTROS 200.000,00
2411519101 Transf. de Recursos do Bloco de Estrut da Rede de Serv Públicos de Saúde - Outros Programas 200.000,00
2412000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 250.000,00
2412500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 250.000,00
2412509100 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 250.000,00
2414000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 617.867,86
2414990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 617.867,86
2414990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 617.867,86
2414990101 Outras Transferências De Convênios Da União E De Suas Entidades - Outros Convênios 617.867,86
2420000000 TRANSF. DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTI 200.000,00
2421000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF 200.000,00
2421500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 200.000,00
2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 200.000,00
7000000000 RECEITAS CORRENTES 2.272.800,00
7200000000 CONTRIBUIÇÕES 2.272.800,00
7210000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.272.800,00
7215000000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.272.800,00
7215020000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 2.052.800,00
7215021100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.026.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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RECEITA
Página 7
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
7215021101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Poder Executivo - Plano Previdenciário 1.670.000,00
7215021102 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Poder Legislativo - Plano Previdenciário 30.000,00
7215021105 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo -Taxa de Administração 326.000,00
7215021200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E JUROS 26.800,00
7215021201 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo–Poder Executivo-(Plano Previdenciário)-Multas e Jur 26.800,00
7215510000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 220.000,00
7215511100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 200.000,00
7215511101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Poder Exec - Plano Previdenciário 200.000,00
7215511200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 20.000,00
7215511201 Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo-Parcelamen-Poder Exec-Plano Previdenciário-Multas E Jur 20.000,00
900000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA -8.943.000,00
950000000000 FUNDEB -8.943.000,00
951000000000 RECEITAS CORRENTES -8.943.000,00
951700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -8.943.000,00
951710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -5.607.000,00
951711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -5.607.000,00
951711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -5.600.000,00
951711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -5.600.000,00
951711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -7.000,00
951711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -7.000,00
951720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -3.336.000,00
951721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -3.336.000,00
951721500000 COTA-PARTE DO ICMS -3.000.000,00
951721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal -3.000.000,00
951721510000 COTA-PARTE DO IPVA -300.000,00
951721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal -300.000,00
951721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -36.000,00
951721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -36.000,00
Total___________________________________________________: 78.556.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:00:42 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78919010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:21:39 -03'00'
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RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Página 1
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
2 PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA Total: 72.956.000,00
1000000000 RECEITAS CORRENTES 78.481.132,14
1100000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.615.100,00
1110000000 IMPOSTOS 2.501.100,00
1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 813.100,00
1112500000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 280.100,00
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 180.000,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 10.100,00
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 70.000,00
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Multas e Juros 20.000,00
1112530000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 533.000,00
1112530100 Imp. S/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Principal 530.000,00
1112530200 Imp. S/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Multas e Juros 1.000,00
1112530300 Imp. S/Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa 1.000,00
1112530400 Imp. S/Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa M. J. 1.000,00
1113000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 870.000,00
1113030000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 870.000,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 850.000,00
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 20.000,00
1114000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 818.000,00
1114510000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 818.000,00
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 815.000,00
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1.000,00
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.000,00
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M. J. 1.000,00
1120000000 TAXAS 114.000,00
1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 106.000,00
1121010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 106.000,00
1121010100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PRINCIPAL 100.000,00
1121010101 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados 100.000,00
1121010200 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.000,00
1121010201 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados - Multas e Juros 1.000,00
1121010300 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 3.000,00
1121010301 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados - Divida Ativa 3.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:29 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Página 2
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
2 PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA Total: 72.956.000,00
1121010400 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA 2.000,00
1121010401 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados - Multas e Juros Divida Ativa 2.000,00
1122000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 8.000,00
1122010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 8.000,00
1122010100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 7.000,00
1122010101 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Recurso Não Vinculado 7.000,00
1122010200 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.000,00
1122010201 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Recurso Não Vinculado - Multas e Juros 1.000,00
1200000000 CONTRIBUIÇÕES 600.000,00
1240000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00
1241000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00
1241500000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00
1241500102 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 600.000,00
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 1.415.684,01
1310000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 171.000,00
1311000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 171.000,00
1311010000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 171.000,00
1311011100 Aluguéis e Arrendamentos - Recursos Não Vinculados 170.000,00
1311011200 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.000,00
1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS 1.244.684,01
1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.244.684,01
1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.244.684,01
1321010100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.244.684,01
1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Não Vinculados de Impostos 800.000,00
1321010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos não Vinculados 35.000,00
1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Remun. dos prof. da Educ. Bás. Efet. Exerc. 100.000,00
1321010110 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência do Salário-Educação 20.000,00
1321010111 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PDDE 1.000,00
1321010112 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PNAE 3.000,00
1321010113 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao (PNATE) 20.000,00
1321010114 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. de Rec. do FNDE 2.000,00
1321010122 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Rec. para o PTE 50.000,00
1321010124 Remuneração de Depósitos Bancários – Tran. Rec. SUS Prov. Gov.Fed.-Bloco Man. Ações Serv. Púb. Saúde 20.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:29 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Página 3
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
2 PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA Total: 72.956.000,00
1321010125 Remuneração de Depósitos Bancários – Tran. Rec. SUS Prov. Gov.Fed.-Bloco Est. Rede Serv. Púb. Saúde 4.000,00
1321010129 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS Prov. do Governo Estadual 150.000,00
1321010139 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
1321010140 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00
1321010144 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.032,14
1321010149 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União Ref. a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00
1321010153 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União Ref. à Comp. Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
1321010163 Remuneração de Depósitos Bancários - Out Vin Tr-Tr Rec P/Apl Ações Emer Ap Set Cult(Lei Aldir Blanc) 1.651,87
1321010164 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
1321010165 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Contr. P/ o Custeio do Serv. de Iluminação Pública - COSIP 5.000,00
1321010168 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Operações de Crédito 9.000,00
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.450.348,13
1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 40.320.348,13
1711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 31.135.000,00
1711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 31.100.000,00
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 28.000.000,00
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 3.100.000,00
1711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 35.000,00
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 35.000,00
1712000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 603.000,00
1712510000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 13.000,00
1712510100 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - 13.000,00
1712510102 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000,00
1712520000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 590.000,00
1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 590.000,00
1712524103 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Transf. União 590.000,00
1713000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 6.208.000,00
1713500000 TRANSF. DE RECUR. DO SUS REPASSES FUNDO A FUNDO-BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV. 6.208.000,00
1713501101 Transf. de Recursos do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Atenção Primária 4.000.000,00
1713502101 Transf Recurs. Bloco de Manut. Ações Serv. Públic. Saúde–Atenção Especial.-Bloco Mant. Ações Saúde 480.000,00
1713503101 Transf. Recur. Bloco de Man. Ações e Ser. Públic. de Saúde–Vig. em Saúde- Bloco Mant. Ações Saúde 172.000,00
1713503103 Transf. Recur. Bloco de Man. Ações e Ser. Públic. de Saúde–Vig. em Saúde- Agente Com. Saúde 1.300.000,00
1713504101 Transf. Recurs Bloco de Man. Ações e Serv. Públic Saúde-Assist. Farmacêutica-Bloco Mant. Ações Saúde 140.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:29 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Página 4
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
2 PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA Total: 72.956.000,00
1713509101 Transf. Recursos Bloco Man. Ações e Serv Públicos de Saúde–Out Prog. - Bloco Mant. Ações Saúde 116.000,00
1714000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 1.431.000,00
1714500000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 850.000,00
1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal 850.000,00
1714510000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – 23.000,00
1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 23.000,00
1714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 250.000,00
1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 250.000,00
1714530000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 250.000,00
1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 250.000,00
1714990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 58.000,00
1714990100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE-Principal 58.000,00
1715000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 12.000,00
1715500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT 12.000,00
1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 12.000,00
1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 710.000,00
1716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 710.000,00
1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 710.000,00
1719000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 221.348,13
1719600100 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 121.348,13
1719600101 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 121.348,13
1719990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00
1719990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 100.000,00
1719990101 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outros Rec. Não Vinculados 100.000,00
1720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 19.330.000,00
1721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 16.730.000,00
1721500000 COTA-PARTE DO ICMS 15.000.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 15.000.000,00
1721510000 COTA-PARTE DO IPVA 1.500.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00
1721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 180.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 180.000,00
1721530000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 50.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:29 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
2 PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA Total: 72.956.000,00
1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000,00
1723000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.400.000,00
1723500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.400.000,00
1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.400.000,00
1729000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.200.000,00
1729510000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00
1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 100.000,00
1729520100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇAO - PRINCIPAL 1.100.000,00
1729520101 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PTE 1.100.000,00
1750000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 13.800.000,00
1751000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 13.800.000,00
1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 13.800.000,00
1751500100 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 13.800.000,00
1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.000,00
1920000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 400.000,00
1922000000 RESTITUIÇÕES 400.000,00
1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 400.000,00
1922990100 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 400.000,00
1922990101 Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de Impostos 400.000,00
2000000000 RECEITAS DE CAPITAL 3.417.867,86
2100000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00
2110000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
2119000000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
2119990000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00
2119990100 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.000.000,00
2200000000 ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
2210000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00
2213000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00
2213010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00
2213010100 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 150.000,00
2213010101 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm Direta- Principal 150.000,00
2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.267.867,86
2410000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.067.867,86
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:29 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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Página 6
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Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
2 PREFEITURA MUN. DE CHAPADA GAÚCHA Total: 72.956.000,00
2411000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 200.000,00
2411510000 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUT. DA REDE DE SERV. 200.000,00
2411519100 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT DA REDE DE SERV PÚBLICOS DE SAÚDE-OUTROS 200.000,00
2411519101 Transf. de Recursos do Bloco de Estrut da Rede de Serv Públicos de Saúde - Outros Programas 200.000,00
2412000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 250.000,00
2412500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 250.000,00
2412509100 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 250.000,00
2414000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 617.867,86
2414990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 617.867,86
2414990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 617.867,86
2414990101 Outras Transferências De Convênios Da União E De Suas Entidades - Outros Convênios 617.867,86
2420000000 TRANSF. DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTI 200.000,00
2421000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF 200.000,00
2421500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 200.000,00
2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 200.000,00
900000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA -8.943.000,00
950000000000 FUNDEB -8.943.000,00
951000000000 RECEITAS CORRENTES -8.943.000,00
951700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -8.943.000,00
951710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -5.607.000,00
951711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -5.607.000,00
951711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -5.600.000,00
951711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -5.600.000,00
951711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -7.000,00
951711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -7.000,00
951720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -3.336.000,00
951721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -3.336.000,00
951721500000 COTA-PARTE DO ICMS -3.000.000,00
951721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal -3.000.000,00
951721510000 COTA-PARTE DO IPVA -300.000,00
951721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal -300.000,00
951721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -36.000,00
951721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -36.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:29 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Página 7
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
3 IPREMCHAG- INST PREV CHAPADA GAÚCHA Total: 5.600.000,00
1000000000 RECEITAS CORRENTES 3.327.200,00
1200000000 CONTRIBUIÇÕES 1.127.200,00
1210000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.127.200,00
1215000000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.127.200,00
1215010000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.120.000,00
1215011100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.000.000,00
1215011101 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Executivo - Plano Previdenciário 980.000,00
1215011102 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Legislativo - Plano Previdenciário 20.000,00
1215011200 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO- MULTAS E JUROS 20.000,00
1215011201 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Poder Executivo - Plano Previdenciário-Multas e Juros 20.000,00
1215012101 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Poder Executivo - Plano Previdenciário 50.000,00
1215013101 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Poder Executivo - Plano Previdenciário 50.000,00
1215020000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.200,00
1215021100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.000,00
1215021101 Contribuição Patronal - Servidor Ativo- Poder Executivo – (Plano Previdenciário) 6.000,00
1215021200 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS E JUROS 1.200,00
1215021201 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo- Poder Executivo–(Plano Previdenciário)-Multas e Juros 1.200,00
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 2.200.000,00
1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS 2.200.000,00
1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.200.000,00
1321040000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 2.200.000,00
1321040100 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 2.200.000,00
1321040101 Remuneração dos Recursos do RPPS - Poder Executivo - Plano Previdenciário 2.200.000,00
7000000000 RECEITAS CORRENTES 2.272.800,00
7200000000 CONTRIBUIÇÕES 2.272.800,00
7210000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.272.800,00
7215000000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.272.800,00
7215020000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 2.052.800,00
7215021100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.026.000,00
7215021101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Poder Executivo - Plano Previdenciário 1.670.000,00
7215021102 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Poder Legislativo - Plano Previdenciário 30.000,00
7215021105 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo -Taxa de Administração 326.000,00
7215021200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E JUROS 26.800,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:29 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Página 8
2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Orçamento Programa:
3 IPREMCHAG- INST PREV CHAPADA GAÚCHA Total: 5.600.000,00
7215021201 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo–Poder Executivo-(Plano Previdenciário)-Multas e Jur 26.800,00
7215510000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 220.000,00
7215511100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 200.000,00
7215511101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Poder Exec - Plano Previdenciário 200.000,00
7215511200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 20.000,00
7215511201 Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo-Parcelamen-Poder Exec-Plano Previdenciário-Multas E Jur 20.000,00
Total___________________________________________________: 78.556.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:01:02 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78919010
668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:22:06 -03'00'
Adendo I I I A Portaria Sof nº 08 de 04/02/85
Despesa
Anexo 02 Lei- 4320 / 64
Página 1
2023
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Orçamento Programa:
Codigo Especificação Desdobramento Elemento Categoria
30000000 DESPESAS CORRENTES 60.648.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.631.500,00
31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 145.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 33.486.500,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 2.065.800,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 137.000,00
32710000 TRANF. CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 136.000,00
32910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.879.500,00
33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 170.000,00
33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 401.000,00
33700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 332.000,00
33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 163.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.976.500,00
33910000 APLIC.DIRETA OPER.ORGÃOS FUNDOS ENT 1.000,00
33930000 APLICAÇÕES DIRETAS 771.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.165.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 9.163.500,00
44700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 11.000,00
44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 11.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.152.500,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.001.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.001.000,00
46910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 201.000,00
Total................................................................................................... : 72.813.500,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:44 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:01:21 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789190106
68
Assinado de forma digital por
JAIR MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:23:36
-03'00'
Adendo I I I A Portaria Sof nº 08 de 04/02/85
Despesa
Anexo 02 Lei- 4320 / 64
Página 2
2023
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Orçamento Programa:
Codigo Especificação Desdobramento Elemento Categoria
90000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 5.742.500,00
99000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 5.742.500,00
99990000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 5.742.500,00
Total................................................................................................... : 5.742.500,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:01:35 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78
919010668
Assinado de forma digital
por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 11:19:07
-03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
1
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
1 LEGISLATIVO
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.595.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.613.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.583.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 982.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 982.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 818.470,00
44000000 INVESTIMENTOS 818.470,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 818.470,00
Total___________________________________________________: 3.413.970,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO DE
ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:01:58 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78919
010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:24:22 -03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
2
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
3 SEC. MUN. DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
Total___________________________________________________: 36.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:02:12 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789190106
68
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:25:01 -03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
3
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
4 SEC. MUN. PLANEJ. E GESTÃO PROJETOS
30000000 DESPESAS CORRENTES 157.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 13.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
Total___________________________________________________: 170.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:02:26 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78919
010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:25:34 -03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
4
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
5 SEC. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 3.485.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.314.000,00
31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 16.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.212.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 86.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 136.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00
32910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.035.000,00
33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 88.000,00
33700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 168.000,00
33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 17.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.760.000,00
33910000 APLIC.DIRETA OPER.ORGÃOS FUNDOS ENT 1.000,00
33930000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.092.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 91.000,00
44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.001.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.800.000,00
46910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 201.000,00
Total___________________________________________________: 6.577.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO DE
ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:02:43 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:7891901
0668
Assinado de forma digital por
JAIR MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:26:10
-03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
5
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
5 SEC. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
90000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 1.800.000,00
99000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 1.800.000,00
99990000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 1.800.000,00
Total___________________________________________________: 1.800.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:03:00 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78919010
668
Assinado de forma digital por
JAIR MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:26:49
-03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
6
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
6 GABINETE DO PREFEITO
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.018.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 661.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.000,00
33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 356.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 12.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
Total___________________________________________________: 1.030.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO DE
ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:03:16 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78919010
668
Assinado de forma digital por
JAIR MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:27:26
-03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
7
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
7 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.179.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.802.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.570.700,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1.231.300,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.377.000,00
33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 90.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.287.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.827.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.827.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.827.000,00
Total___________________________________________________: 22.006.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:03:34 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78919010
668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:28:02 -03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
8
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
8 SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000 DESPESAS CORRENTES 18.608.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.456.000,00
31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 128.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.741.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 587.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.152.000,00
33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 6.000,00
33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 145.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.231.000,00
33930000 APLICAÇÕES DIRETAS 770.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 561.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 561.000,00
44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 9.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 552.000,00
Total___________________________________________________: 19.169.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:03:54 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789190106
68
Assinado de forma digital por
JAIR MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:28:49
-03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
9
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
9 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.996.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.551.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.502.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 49.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.445.000,00
33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 267.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.178.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 70.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
Total___________________________________________________: 3.066.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:04:14 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:78919
010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:29:43 -03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
10
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
10 SEC. MUN. CULTURA, ESP. LAZER E TUR
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.729.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 443.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 421.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 22.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.286.000,00
33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 37.000,00
33700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.248.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 132.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 132.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00
Total___________________________________________________: 1.861.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
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ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:04:34 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789190
10668
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JAIR MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:30:26
-03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
11
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
11 SEC. MUN. DE OBRAS PÚB. E URBANISMO
30000000 DESPESAS CORRENTES 3.118.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.144.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 19.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.974.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.974.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.873.030,00
44000000 INVESTIMENTOS 4.872.030,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.872.030,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Total___________________________________________________: 7.991.030,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
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ALMEIDA LOPES:09000179610
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JAIR
MONTAGNER:7891901
0668
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MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:31:11 -03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
12
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
12 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 3.178.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 765.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 752.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 13.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.413.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.413.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 256.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 256.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00
Total___________________________________________________: 3.434.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
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PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:05:18 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:7891901
0668
Assinado de forma digital por
JAIR MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:32:05
-03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
13
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
13 SEC. MUN. DE AGR.M.A.IND.COM.E D.E
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.931.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 458.000,00
31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 27.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
32710000 TRANF. CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.472.000,00
33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 75.000,00
33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 7.000,00
33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.389.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 471.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 471.000,00
44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00
Total___________________________________________________: 2.402.000,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:05:42 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789190
10668
Assinado de forma digital por
JAIR MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:32:59
-03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
14
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
14 IPREMCHAG-INST PREV CHAPADA GAÚCHA
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.647.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.291.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.290.000,00
31910000 APLIC. DIRETA DEC. OP. ENTRE ÓRGÃOS 1.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 356.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 356.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total___________________________________________________: 1.657.500,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 18 de Novembro de 2022 - 15:11:57 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO DE
ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:06:07 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789
19010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:34:04 -03'00'
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
DESPESA
ANEXO 02 LEI 4320/64
Página
2023
15
Orçamento Programa:
Orgão___________________________:
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria
14 IPREMCHAG-INST PREV CHAPADA GAÚCHA
90000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 3.942.500,00
99000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 3.942.500,00
99990000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 3.942.500,00
Total___________________________________________________: 3.942.500,00
JAIR MONTAGNER PEDRO DE ALMEIDA LOPES CLEREM DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contador 107373 Resp.Controle Interno
PEDRO DE ALMEIDA
LOPES:09000179610
Assinado de forma digital por PEDRO
DE ALMEIDA LOPES:09000179610
Dados: 2022.11.18 16:06:30 -03'00'
JAIR
MONTAGNER:789
19010668
Assinado de forma digital por JAIR
MONTAGNER:78919010668
Dados: 2022.11.21 10:35:03 -03'00'