| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2022 |
| Date | 2022-11-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI SOFIA BERWANGER SOUZA COELHO – NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 132 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-12-12 | Proposição aprovada | — | — |
| 2022-12-12 | Encaminhado ao Gabinete Presidencial | — | Texto da Redação Final anexado em DOCUMENTO ACESSÓRIO. |
| 2022-12-12 | Aguardando Redação Final | — | Assim sendo, esta comissão dá à proposição a redação final a seguir. |
| 2022-12-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Em face do exposto a comissão vota pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Nº 076/2022 e no mérito, pela sua aprovação. |
| 2022-11-29 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Encaminho o Projeto para a comissão de Legislação Justiça e Readação para emissão de parecer. |
| 2022-11-28 | Encaminhado ao Gabinete Presidencial | — | — |
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