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materia nº 2/2023

Tipo Emendas
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-12-29
EmentaEMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 67/2023.
native_id278

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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 002/2024
PROJETO DE LEI Nº 67/2023 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2024
Art. 1º. Acresce
receita e fixa a
2024”, conforme
ntam-se as seguintes ações ao Projeto de Lei nº 67/2023, que “Estima a
despesa do Município de Chapada Gaúcha para o exercício financeiro de
segue:
21.02.02 DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0011 XXXX — Contratação de Especialistas R$52.500,00
Detalhamento: | Contratação de especialistas médicos nas diversas áreas de atendimento.
22.02.06 DIVISÃO PROG.BENEF.BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
08.244.0006 2209 — Gestão de Benefícios Eventuais R$22,500,00
Detalhamento: | Apoio para concessão de benefícios eventuais.
26.03.01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.608.0026 2245 — Manut.do Desenvolvimento da Agricultura Familiar R$30.000,00
Detalhamento:
Aquisição de adubos e insumos para pequenos produtores rurais.
TOTAL DAS EMENDAS
R$105.000,00
Art. 2º. Para atender as despesas decorrentes do disposto no artigo 1º, reduz-se valores,
conforme segue:
19.01.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA
99.999.9999 "| 9997 — Reserva de Contingência R$105.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO ---......... im > | R$105.000,00
Sala das Comissões, 28 de dezembro de 2023.
CLOVES JOSÉ DE SOUZA
Vereador
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-mG
Protocolon? so/ 2023.
cata do Protocolo. . 2º. Lilo |
Hora do Protocolo aa A
Funcionário Responsável
AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE — CEP 38.689-000
(38) 3634-1366 - E-mail: camaracmegOgmail.com | sec.executiva()chapadagaucha.mg.leg.br
Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br

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