materia nº 6/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
006/2024
PROJETO DE LEI Nº 67/2023 — PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º. Acrescentam-se as seguintes ações ao Pr:
receita e fixa a despesa do Mu
2024”, conforme segue:
2024
ojeto de Lei nº 67/2023, que “Estima a
nicípio de Chapada Gaúcha para o exercício financeiro de
20.01.04 DIRETORIA DE APOIO PEDAGÓGICO
12.361.0016 2169 — Apoio ao Ensino Fundamental R$12.500,00
Detalhamento: Pequenos reparos e melhorias na Escola Municipal Getulio Inacio Farias,
| na comunidade Marimbas.
21.02.01 DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0010 XXXX — Aquisição de Veículo para Saúde R$40.000,00
Detalhamento:
Aquisição de um veículo para atender as demandas
comunidade Marimbas.
da saúde da
10.301.0010 3150 — Ampliação/Construção Unidades Atenção Primária R$12.500,00
Detalhamento: Construção muro do Posto de Saúde da comunidade Marimbas
22.02.06 DIVISÃO PROG.BENEF.BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
08.244.0006 2209 — Gestão de Benefícios Eventuais R$5.000,00
Detalhamento: | Concessão de cestas básicas a famílias carentes.
26.03.01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.605.0026 3216 — Instalação de Poços Artesianos e Sistemas de R$15.000,00
Água em Comunidades Rurais.
Detalhamento: Aquisição de canos e caixas d'água.
20.605.0026 3210 — Execução Obras para Desenv. Agricultura R$20.000,00
Detalhamento:
Aquisição de manilhas, aberturas é
manutenção de barraginhas
TOTAL DAS EMENDAS -........ Ss
R$105.000,00
Art. 2º. Para atender as despesas decorrentes do disposto no artigo 1º,
conforme segue:
reduz-se valores,
[19.01.01
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA
99.999.9999
9997 — Reserva de Contingência
R$105.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO
R$105.000,00
Sala das Comissões, 28 de dezembro de 2023.
i Câmara Municipa
(A .
PM
DÉFÁRIAS DURÃES
Vereador
PASCO,
Hora do Protocoi
—— A
Funcionário Responsável
Ide Chapada Gaúcha-mG
Protocolon? 134/2023
Data cio Protocoio.. 22. 12. 193.
AZQI
e
AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE — CEP 38.689-000
(38) 3634-1366 - E-mail: camaracmeg gmail.com | sec.executivaQ)chapadagaucha.mg.leg.br
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