| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2022 |
| Date | 2022-11-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 93 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-09-01 | Proposição aprovada | — | — |
| 2022-09-01 | Encaminhado ao Gabinete Presidencial | — | Texto da Redação Final anexado em DOCUMENTO ACESSÓRIO. |
| 2022-09-01 | Aguardando Redação Final | — | RELATÓRIO De autoria do Vereador João Neres Lopes, o Projeto de Lei n°050/2022, que "Dispõe sobre Programa "Prata da Casa", que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, na abertura de eventos artísticos e culturais, nas condições que menciona e da outras providências. " Após tramitação a matéria foi aprovada pelo Plenário, na forma do Substitutivo n°01 . Vem agora a proposição a esta Comissão de Redação, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja analisado sob os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao vernáculo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno. Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a redação final a seguir redigida, que está de acordo com o aprovado. |
| 2022-08-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2022-08-25 | Aguardando votação em plenário | — | Texto do Parecer anexado em DOCUMENTO ACESSÓRIO. |
| 2022-08-25 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Texto do Parecer anexado em DOCUMENTO ACESSÓRIO. |
| 2022-08-11 | Encaminhado para as comissões | — | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 39, inciso XXV, alínea "k", do Regimento Interno, ENCAMINHA à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços Públicos Municipais, nos termos do art. 49, do Regimento Interno manifestar-se sobre todos os aspectos constitucionais e legais, relativo ao Projeto de Lei N°050/2022 "Dispõe sobre a criação do Programa "Prata da Casa", que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, nas condições que menciona e dá outras providências". |
| 2022-08-10 | Encaminhado ao Gabinete Presidencial | — | — |
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