| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1058 / 2024 |
| Date | 2024-03-06 |
| Ementa | " DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARETE BORGES RIBEIRO", A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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LEI Nº 1.058/2024 Prefeitura “Mun. de Chapada Saucra td i foi icada no Qui Certifico que esta Lei rot po j à Oficial de publicações “DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL MARGARETE BORGES RIBEIRO", A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas Gerais: Faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada "Escola Municipal Margarete Borges Ribeiro", a escola que encontra-se em construção na rua Herbert de Souza, s/nº, bairro Jardim da Paz, nesta cidade. Art. 2º. O Poder Executivo Municipal adotará as providências para a colocação das placas denominativas e indicativas da rua a que refere o art. 1º desta Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Chapada Gaúcha-MG, 06 de março de 2024. j JAIR MONTAGNER Prefeito Municipal Avenida Getúlio Vargas, 500 — Centro - Tel.: (38) 3634-1113 - CEP 38.689-000 - Chapada Gaúcha — MG E-mail: gabinete()chapadagaucha.mg.gov.br ADMINISTRAÇÃO 2021/2024 - “Chapada No Rumo Certo”