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norma nº 5/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-12-09
EmentaCONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ARINÁIDE CORDEIRO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022
Concede Título de Honra ao Mérito à
senhora Arinaide Cordeiro Martins e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA,
Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39, inciso V do
Regimento Interno desta Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal decreta
e ele, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido à senhora Arinaide Cordeiro Martins, título de
Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao Município de Chapada Gaúcha-
MG.
Art. 2º. A honraria de que trata o art. 1º. deste Decreto Legislativo será
entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário
designado pelo seu Presidente, obedecendo, na sua realização, as disposições
previstas no Regimento Interno.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. .
Chapada Gaúcha-MG, 09 de dezembro de 2022.
INALDO SILVA BARBOSA
Presidénte da Mesa Diretora
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AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP:38.689-000, CHAPADA GAUCHA - MG
(38) 3634-1366 - E-mail: camaramcg(Ogmail.com | sec.executiva)chapadagaucha.mg.leg.br
Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br

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