norma nº 4/2021

CÂMARA MUNICIPAL CHAPADA GAUCHA-MG
CNPJ 01.637.481/0001-03
Portaria n.º 004/2021
»ubli PUBLICAÇÃO
5) eng to, Constitui a Comissão Permanente de Legislação Justiça e
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SA o Redação da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG.
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O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG, Sr. Ronildo
Siqueira da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 49e
54 da Resolução Legislativa n.º 017/2002 — Regimento Interno da Câmara Municipal
de Chapada Gaúcha e Art. 100 inciso | da Lei Orgânica Municipal, resolve baixar a
seguinte Portaria.
Ar. 1º - Fica constituída para o ano Legislativo de 2021 a Comissão
Permanente de Legislação Justiça e Redação. ,
AH. 2º- Os membros que constituem a Comissão referida no art. 1º são:
EFETIVOS:
Jazilma Gonçalves Chaves
Avurelice Gonçalves de Oliveira
Inaldo da Silva Borbosa
SUPLENTES:
Marcelo Lopo de Oliveira
Pascoal de Farias Durães
Cloves José de Souza
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
À Chapada Gaúcha, 01 de janeiro de 2021.
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Ronildo Siqueira da Conceição
Presidente da Câmara Municipal de Chapada gaúcha - MG
Rua Santo Agostinho, 360 — Centro — Chapada Gaúcha/MG - CEP: 39.314-000 / Telefax: (38) 3634.1366 - 1109
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