| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-01-01 |
| Ementa | CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG. |
| native_id | 157 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL CHAPADA GAUCHA-MG CNPJ 01.637.481/0001-03 Portaria n.º 005/2021 PUBLICAÇÃO -plicado no quadro de Aviso: PL VIR 141] Retirado L/ 102420) onstitui a Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG. O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG, Sr. Ronildo Siqueira da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 49 e 54 da Resolução Legislativa n.º 017/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha e Art. 100 inciso | da Lei Orgânica Municipal, resolve baixar a seguinte Portaria. Art. 1º - Fica constituída para o ano Legislativo de 2021 a Comissão de Serviços Públicos Municipais. Ar. 2º- Os membros que constituem a Comissão referida no art. 1º são: EFETIVOS: Aurelice Gonçalves de Oliveira Marcelo Lopo de Oliveira Inaldo da Silva Barbosa SUPLENTES: João Lopes Neres Sinelton Rubens Vieira Araújo Jazilma Gonçalves chaves Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. À Chapada Gaúcha, 01 de janeiro de 2021. ao da Conceição Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG Rua Santo Agostinho, 360 — Centro — Chapada Gaúcha/MG - CEP: 39.314-000 / Telefax: (38) 3634.1366 - 1109 site: www.chapadagaucha.me.leg.br - Email: camara chapadagaucha.mg. ov.br