norma nº 24/2021

CÂMARA MUNICIPAL CHAPADA GAÚCHA-MG
CNPJ 01.637.481/0001-03
PORTARIA Nº 024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PUBLICAÇÃO ari . si
Publicado no quadro de Aviso: Dispõe sobre Ponto Facultativo e horário de
LA expediente de funcionamento da Câmara
1 Municipal de Chapada Gaúcha nos dias que
Store menciona”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto no inciso XIII, do
art. 39 do Regimento Interno,
CONSIDERANDO as festividades de comemorações natalinas e de final de ano;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no expediente de funcionamento da Câmara
Municipal de Chapada Gaúcha — MG, nos dias 24/12/2021 e dia 31/12/2021, ambos sexta-
feira.
Art. 2º. Nos dias 23/12/2021 e 30/12/2021, ambos quinta-feira, o expediente de
funcionamento da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, será das 7:30 horas às 13:30
horas.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha-MG, 22 de dezembro de 2021.
RONILDO SIQU CONCEIÇÃO
Presidente
Rua Santo Agostinho, 360 — Centro — Chapada Gaúcha/MG - CEP: 39.314-000 / Telefax: (38) 3634.1366 - 1109
Site: www.chapadagaucha.meg.leg.br - Email: camara(Dchapadagaucha.mg.gov.br