norma nº 2/2020

CÂMARA MUNICIPAL CHAPADA GAÚCHA: MO
CNPJ 01.637.48//0001-03
PORTARIA N.º 002/2020.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA — MG, DURANTE
O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 DE
JANEIRO DE 2020 E 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -
MG, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de conceder folgas aos servidores da
Câmara Municipal, com a finalidade de equacionar as horas tralhadas pelos servidores e apontadas
pelo banco de horas, resolve baixar a seguinte portaria:
Art. 1º - As atividades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha — MG, ficam suspensas no
período compreendido entre os dias 02de janeiro de 2020 e 10 de janeiro de 2020.
Parágrafo Único — Durante a suspensão definida no caput deste artigo, quaisquer
necessidade e urgências, devem ser comunicadas diretamente ao Presidente da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, o qual ficará responsável em apreciá — las.
Art. 2º A presente Portaria, entre em vigar na data de sua publicação e produzirá seus efeitos
até o dia 10 de janeiro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chapada Gaúcha - MG, 02 de janeiro de 2020.
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PUBLICAÇÃO
Publicado no quadro de Aviso:
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Rua Santo Agostinho, 360 — Centro — Chapada Gaúcha/MG - CEP: 39.314-000 / Telefax: (38) 3634.1366 - 1109
Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br - Email: camara chapadagaucha.mg.gov.br