norma nº 2/2020

CNPJ 01.637.481/0001-03
RESOLUÇÃO Nº 002/2020
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO
MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA —- MG AO SR. EDER
NEVES CASTILHO”.
A Mesa da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha — MG, no uso de suas atribuições
que a Lei confere, ouvido o Plenário que promulga a seguinte Resolução.
Art.1º - Nos termos dispostos no Art. 100, inciso XXV, da Lei Orgânica Municipal e o
art. 46, inciso V, alínea “e” do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica concedido ao Sr.
EDER NEVES CASTILHO o título de HONRA AO MÉRITO por relevantes serviços
prestados ao Município de Chapada Gaúcha — MG.
Art. 2º - O título que trata o Art. 1º será entregue em sessão solene da Câmara
Municipal no dia 29 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2020.
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— Prefidente
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