norma nº 4/2020

CNP] 01.637.481/0001-03
“RB nara muviciza CHAPADA GacHA-HG
RESOLUÇÃO Nº 004/2020
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO
MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA
GILDETE RODRIGUES MARQUES”.
A Mesa da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha — MG, no uso de suas atribuições
que a Lei confere, ouvido o Plenário que promulga a seguinte Resolução.
Art.1º - Nos termos dispostos no Art. 100, inciso XXV, da Lei Orgânica Municipal e o
TOR)
art. 46, inciso V, alínea “e” do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica concedido a Sra.
GILDETE RODRIGUES MARQUES o título de HONRA AO MÉRITO por relevantes serviços
prestados ao Município de Chapada Gaúcha — MG.
Art. 2º - O título que trata o Art. 1º será entregue em sessão solene da Câmara
Municipal no dia 29 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2020.
Doriyál Francisco Marques
( residente
Rua Santo Agostinho, 360 — Centro — Chapada Gaúcha/MG - CEP: 39.314-000 / Telefax: (38) 3634.1366 - 1109
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