norma nº 11/2021

E PA CNPJ 01.637.48//0001-03
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
PUBLICA
Publicado no quadro e.
“L) Retirado LO 112 (209)
: Ee e
“Concede a Cidadania Honorária Chapadense ao Senhor Frederico
Borges da Costa pelos motivos que mencione”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39, inciso V e em conformidade com o
artigo 46, inciso V, alínea “e”, ambos do Regimento Interno desta Câmara Municipal, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É concedida a cidadania honorária chapadense ao Senhor Frederico Borges da Costa
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Chapada Gaúcha-MG, e pela inquestionável
contribuição ao desenvolvimento econômico e social da comunidade local.
Art. 2º A honraria de que trata o art. 1º. Deste Decreto Legislativo será entregue ao agraciado
em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário designado pelo seu Presidente, obedecendo,
na sua realização, as disposições previstas no Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação.
Chapada Gaúcha-MG,10 de novembro de 2021.
Ronildo Siqueira da Conceição
Presidente
Rua Santo Agostinho, 360 — Centro — Chapada Gaúcha/MG - CEP: 39.314-000 / Telefax: (38) 3634.1366 - 1109
Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br - Email: camara(Dchapadagaucha.mg.gov.br
“ER: CÂMARA MUNICIPAL CHAPADA GAÚCHA-MG 7;
re ud
o)